Um balanço da Fundação Seade com base nos dados da Secretaria Estadual da Saúde aponta que, em 2007, o Estado de São Paulo conseguiu atingir o menor índice de mortalidade infantil de sua história. A taxa ficou em 13,1 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidas vivas, o que representa uma queda de 11,5% na comparação com 2003, quando o índice era de 14,8. Em relação a 1995, ano em que o índice ficou em 24,6, a queda foi de 46,7%. O anúncio foi feito pelo governador José Serra que, na ocasião, fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Eu queria cumprimentar, dar meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar a deputada Célia Leão, que nos acompanha, e o vereador Gilberto Natalini, que também nos acompanha. O nosso sempre deputado Stangarlini. O Barradas, nosso secretário da Saúde. O diretor do Hospital Leonor Mendes de Barros, não vou dizer o nome, vou dizer só o sobrenome dele, Mariani Neto. Pior é que é italiano, com esse nome. Você é corintiano? O que você é? Santista. Um italiano deveria ser palmeirense, não é?
Queria cumprimentar também a Bernardete Waldvogel queé gerente do Seade, que trabalha com os indicadores e estudos populacionais. Os profissionais da saúde aqui do hospital. E muito especialmente as voluntárias, que cumprem um papel tão importante no nosso sistema de saúde no Brasil, em São Paulo e neste hospital. Queria dar meu abraço a todas.
Bem, o doutor Barradas já apresentou as informações básicas. De fato, a mortalidade infantil no Brasil tem decrescido sem parar. Essa diminuição foi acelerada a partir do final dos anos 90, começo desta década. Por quê? Por causa da multiplicação do Programa de Saúde da Família.
Quando eu entrei no Ministério da Saúde, no começo de 98, havia no Brasil umas mil e quinhentas equipes. Quando saímos, no começo de 2002, já tínhamos mais de dezesseis mil equipes de Saúde da Família no Brasil. Isso teve uma importância decisiva, especialmente nas regiões mais pobres. Quanto mais pobre uma região, mais a mortalidade infantil se explica por fatores econômico-sociais. Ou seja, saneamento, alimentação, higiene dentro de casa para tratar do recém nascido, e tudo mais.
Nesse aspecto, o Programa de Saúde da Família tem um efeito realmente fortíssimo e produz um resultado muito elevado. Num Estado como São Paulo, o peso dos fatores externos é um pouco menor, mas não insignificante. Por exemplo, a região da Baixada Santista – que tem bons índices de desenvolvimento – possui uma mortalidade infantil que se confirma, agora, bem mais alta do que a média do Estado.
Por quê? Porque lá temos problemas de saneamento. Sérios. Por isso é que nós estamos fazendo, na Baixada, o maior programa de investimentos na área de saneamento do Brasil. São mais de um bilhão e duzentos milhões de reais, que nós estamos investindo em toda a Baixada Santista – de Bertioga até Peruíbe – num programa que vai construir redes coletoras de esgoto e estação de tratamento. O esgoto não só vai ser recolhido, como também tratado. Isto vai diminuir, assim como dois e dois são quatro, a mortalidade infantil de crianças de menos de um ano.
São Paulo pode apresentar os dados antes do Brasil porque nós usamos aqui os registros, e em São Paulo o registro é de praticamente 100%, coisa que não ocorre no Brasil. Quando eu estava no Ministério, também tivemos que usar outros métodos para a medição de pesquisa e tudo mais, porque há uma sub-notificação, seja de nascimento, seja de morte. Por isso, aliás, é que nós tornamos de graça o registro naquela época, para poder estimular que as crianças fossem registradas. Isso permite um controle maior.
A saúde tem que ter necessariamente informação, e nesse sentido nós ampliamos muito. São Paulo em geral apresenta antes os seus números porque – aqui sim – o nascimento e a morte são mais bem registrados. Vocês podem também ver, ou concluir a partir da exposição do Barradas, que nenhuma região tem mais de dezenove, de índice de mortalidade infantil.
Quer dizer, dezenove crianças falecidas com relação a mil nascidas. Crianças que morreram com menos de um ano de idade. Na verdade, o índice para o Estado é bem satisfatório. A média brasileira é bem mais elevada, está na ordem de vinte e quatro. Apesar de que caiu muito, mas muito mesmo. De toda maneira, em São Paulo dezenove é um índice bom, com relação ao Brasil, mas é um índice ainda indesejável, ruim.
Não é a média do Estado, que é bem mais baixa, mas é o caso de algumas regiões ou municípios. Tem municípios até em pior situação. Estou dizendo de algumas regiões. Toda essa estimativa ajuda muito a política de saúde, porque aí a gente vai ao local. Os lugares do Interior que têm melhores resultados são Barretos, Araraquara e Presidente Prudente. No caso de Barretos, a forma como foi apresentado pode dar um pouco de confusão, porque a região de Barretos tem menos de onze, dez vírgula três.
A região de Barretos tem dez vírgula três, a cidade de Barretos tem menos de oito. O que é um padrão de país desenvolvido de primeiro mundo, que é o caso também de Araraquara e de Presidente Prudente. A região metropolitana de São Paulo também tem um comportamento satisfatório nessa matéria e também vem declinando razoavelmente. Portanto, nós vamos é continuar. Acho bons esses resultados, mas vamos continuar com o nosso trabalho.
Quais são as causas, para resumir, daquilo que o Barradas falou, da continuidade da queda mortalidade infantil e da queda acentuada nos últimos anos? São quatro fatores: Primeiro lugar, a vacinação, o Brasil vai bem nessa matéria e São Paulo vai melhor ainda. A vacinação em São Paulo é muito boa. Segundo, saneamento, porque nós continuamos investindo em saneamento, não apenas na Sabesp, como é o caso da Baixada Santista, mas também a fundo perdido, com programas que nós temos com os municípios de menos de trinta mil habitantes, onde, em alguns lugares, há taxas elevadas.
Nós já temos cento e onze municípios em São Paulo que têm 100% de tratamento integral do esgoto coletado, e vamos levar, até o final do governo, esta proporção para mais que o dobro. Isso também incide diretamente na baixa da mortalidade infantil. Sem falar do avanço nos grandes centros que continuamos fazendo. Aqui mesmo em São Paulo, é impressionante o declínio do esgoto lançado no Rio Pinheiros, por exemplo. Eu não tenho aqui o número, mais baixou assim, de seis, sete, alguma unidade de despejo, para perto de dois. O rio continua ainda pestilento, porque há uma defasagem entre não despejar mais no rio, o mau cheiro e a cor. Fica ainda algum tempo, por conta daquilo que já foi depositado e do lodo acomodado no fundo.
Mas – eu dizia – saneamento é uma variável importante, que continua sendo objeto de ênfase. Vacinação, o atendimento do parto, do pós-natal e o atendimento pré-natal, o acompanhamento, que em São Paulo, é o que é mais importante. Aqui, se a gente for ver as causas, elas vão estar muito mais no parto, nos problemas de saúde da mãe. Enfim, em coisas já mais da medicina diretamente do que saúde publica, num contexto mais amplo.
Por isso, temos enfatizado também essa área, com ampliação do número de leitos. Com qualificação – que nós começamos a fazer agora – das equipes de Saúde da Família. Criamos uma escola em Campinas, na Unicamp, para treinar médicos e enfermeiros, os profissionais universitários da área, porque para agente de saúde e para auxiliar de enfermagem já tem isso. Mas é preciso também dar melhor formação para o tipo de trabalho que é desenvolvido para os médicos e enfermeiras.
Cada equipe cuida de até mil famílias. Tem um médico, uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem e cinco agentes de saúde. Em algumas regiões, como no Vale do Ribeira, o Governo do Estado banca integralmente a equipe. Nós fizemos isso, desde quando o Covas era governador e eu era ministro da Saúde. Foi impressionante a melhora da situação no Vale do Ribeira. E essa continuidade também está assegurada para os próximos anos.
Portanto, temos aqui um bom número. Em geral, a gente do governo lida com problemas, e não é comum poder apresentar resultados assim tão claros, tão transparentes, tão bons com relação ao desenvolvimento social do nosso Estado.
Muito obrigado.
