O Governo do Estado de São Paulo vai investir aproximadamente R$ 1,15 bilhão na recuperação e melhoria de rodovias e acessos (ligações entre as vias principais) em todas as regiões do Estado. O investimento nas obras de acesso em 686,84 quilômetros será de R$ 265,9 milhões e vai beneficiar 177 municípios. Em outros 63 municípios serão aplicados R$ 872,5 milhões em 678,87 quilômetros de rodovias. Após o anúncio do investimento, o governador José Serra fez o seguinte pronunciamento.
Queria dar meu bom dia a todos e a todas. Acho que a gente devia ter feito a reunião lá em cima que traz maior proximidade.
Queria cumprimentar o Aloysio Nunes Ferreira, nosso chefe da Casa Civil. O Mauro Arce, secretário dos Transportes. O Luna, do Planejamento. Os deputados federais Guilherme e Duarte Nogueira. Os deputados estaduais Caramez, Barros Munhoz, Jonas Donizette, Edson Giriboni, Edmir Chedid, Pedro Tobias, Said Mourad, Luís Carlos Gondim, Vanessa Damo.
Queria, por intermédio do Ary Fossen, prefeito de Jundiaí, cumprimentar todos os quase cem prefeitos aqui presentes.
Queria também saudar o nosso coordenador do programa de estradas vicinais, principal alvo de críticas de todo mundo e de elogios, que é o Evandro. Onde o programa não começou, é criticado. Onde começou, é elogiado. Evidentemente, se algo não der certo, ele é o culpado.
Queria cumprimentar também os prefeitos eleitos, os diretores do DER, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários municipais.
Bem, estamos, na verdade, fazendo uma reunião para anunciar obras no Estado de São Paulo e nos municípios cujos prefeitos, vereadores ou secretários aqui estão. Dar continuidade ao nosso programa de recuperação e ampliação do parque rodoviário do Estado.
São investimentos, agora, de um bilhão 150 milhões de reais. Dois terços disso, mais ou menos, vão para recuperação de estradas. Há muita coisa, só para dar exemplos. Exemplo sempre é um perigo porque deixa o que não é dado como exemplo de lado. Mas, em todo caso, por exemplo: Araçatuba: são 71 quilômetros de recuperação. Barretos: 18 acessos. Campinas: 41 quilômetrosde rodovias estaduais. 16 acessos. Na região central, 63 quilômetros, mais 18 acessos. Uma das rodovias que vão ser recuperadas é a SP-215, entre São Carlos, Ribeirão Bonito e Dourado. Marília: recuperação de 174 quilômetros, mais 17 acessos. A maior parte dos investimentos vai para três rodovias: pavimentação nos municípios de Santa Cruz do Rio Pardo e Ipauçu, para Ourinhos, e o trecho da SP-421, Paraguaçu Paulista. Franca: 13 acessos. Presidente Prudente: 30 acessos. São José do Rio Preto: 27 acessos. Sem falar das estradas.
São José dos Campos: 15 acessos. No Vale do Paraíba, é muita coisa. Não dá nem para eu me alongar aqui que tomaria demasiado tempo. Região de Bauru, região de Sorocaba, região metropolitana de São Paulo: muita coisa.
São obras, todas elas, que vão melhorar a estrutura viária que é a melhor do Brasil. Eu lembraria que das 20 melhores estradas brasileiras, 19 estão no Estado de São Paulo. Isto não significa que está tudo pronto, porque teria que olhar as cem, as duzentas melhores estradas. É isso que estamos fazendo: investindo em toda a rede.
E começamos um programa de acessos que – modéstia à parte – foi uma idéia minha. Porque há sempre muita reclamação sobre os acessos. Tem estrada, tem o município, o acesso é ruim. Morre gente, cria engarrafamento, é pouco apropriado. Então, nós resolvemos fazer o seguinte: todos os acessos necessários do Estado serem feitos. Todos.
Agora, são 177. No total, serão 307 acessos, mais 63 que estão nas concessões. Portanto, serão 370 acessos. Nunca se fez isso antes neste Estado, para aproveitar uma frase já bastante citada.
Com isso, a gente resolve no atacado. Não interessa a cor partidária do prefeito, não interessa a região. Onde tem o problema de acesso, a gente vai resolver. É assim que se deve governar. Não é ficar trocando acesso por favor político, por apoio. Deixando de fazer por retaliação política ou outra coisa do gênero. Estamos fazendo tudo.
Isso vem se somar ao programa de vicinais. Vocês sabem que está sendo um sucesso tremendo. Estamos recuperando toda a rede de vicinais. A primeira etapa já foi, estamos na segunda, este ano vai sair a terceira e depois vamos ter a quarta. Vamos chegar aos 12 mil quilômetros.
As cinco concessões que nós fizemos deram certo, apesar da conjuntura. Nós antes, naturalmente, paramos para analisar e havia – não dentro do governo, diga-se de passagem, porque foi unanimidade – gente que dizia: Não, não vai funcionar o leilão. É melhor deixar para depois. Eu pensei o seguinte: Deixar para depois é uma confissão de que a crise está dominando São Paulo. Não tem cabimento. Segundo, vai atrasar todo o nosso programa de recuperação de estradas.
Então nós partimos para obter os apoios necessários de financiamento. Falei N vezes com o presidente do BID para que não tirasse o time. No BNDES, com o Luciano Coutinho. Falei até com o presidente da República. A Nossa Caixa. A CAF, que é a Corporação Andina de Fomento. Com as empresas. Enfim, conseguimos fazer um leilão bem sucedido.
Com o leilão, vão entrar mais R$ 3,5 bilhões para a Secretaria dos Transportes investir. Daí nós estamos tirando dinheiro também para as coisas todas, porque o que vem da outorga nós não tiramos um centavo da área de estrada. Fica tudo dentro do setor. Mais ainda: oito bilhões vão ser investidos pelas empresas que ganharam. Ou seja, são onze e meio bilhões. Esses oito vão ser num prazo de quanto tempo? Oito anos. Ou seja, um bilhão por ano que já vai no piloto automático. Vai pegar a próxima gestão e a outra. Programadinho. Tudo arrumadinho.
E com uma inovação: as vicinais que estão em volta dessas estradas entraram na concessão. Não para cobrar pedágio. Para serem mantidas. Vocês imaginam o desafogo que isso é – para as Prefeituras e para o Estado. São quase mil quilômetros que ficam mantidos. Quer dizer, o prefeito não ter que vir aqui, não vai ter que procurar o secretário reclamando da vicinal, a gente tem que pôr dinheiro. O aparato público não mantém direito estradas, vamos ser francos. É difícil porque é uma rotina, concorrência, isso, aquilo, etc. Então, aí nós já vamos ter mil quilômetros, perto disso, mantidos automaticamente.
Essa foi uma inovação que deu certo. Para as concessionárias, nem vai custar muito porque elas vão ter que cuidar das estradas. Já têm os equipamentos lá na região, já têm o pessoal, já têm tudo. Não é um encargo absurdo. Portanto, este programa de vicinais, para mim, é mais importante do que o programa das grandes estradas porque toda a rede nervosa da estrutura de transportes do Estado está baseada nas vicinais. É o que realmente interliga tudo.
Ao mesmo tempo, nós estamos investindo com dinheiro do Tesouro – quando eu digo Tesouro é Secretaria dos Transportes, mas é dinheiro público, que não é concessão, que não é vicinal – em estradas também. E preparando os projetos.
Portanto, estamos avançando muito. E chamamos hoje aqui prefeitos ou representantes dos municípios que mais ou menos são abrangidos por todas estas obras.
Eu costumo ir aos lugares do Interior de lugar em lugar. Mas, com um programa deste tamanho, seria praticamente impossível fazer isso. Por isso, convidamos todos para esta reunião, no dia de hoje.
Queria dizer também que nós vamos ter agora uma safra de novos prefeitos. Alguns dos que estão aqui não vão continuar a partir do ano que vem, por diferentes motivos: ou porque não ganharam ou porque não foram candidatos. Mas os novos – eu queria dizer a eles – vão ser tratados da mesma maneira que os anteriores. Aqui não há troca-troca político, aqui não há pressão para nada. Às vezes, tem prefeito chato e tem prefeito agradável. Os dois são tratados iguais. Às vezes, nem dá vontade. Dá vontade de tratar pior o chato.
Nós não fazemos porque isso prejudicaria a comunidade, prejudicaria a cidade, prejudicaria a região. Portanto, nós trabalhamos por todos, trabalhamos no seu conjunto. E os novos prefeitos vão saber logo – fora o que já devem ter ouvido – que eles vão ser pressionados para fazerem coisas. É o contrário: não vão precisar vir aqui pressionar. Eles vão ser pressionados para fazer porque nós temos muita coisa em andamento. Estou falando aqui da área de estradas. Tem muita coisa na área da saúde, muita coisa na área da educação, muita coisa na área de saneamento. Enfim, em todas as atividades do Estado, nós estamos fazendo parceria com os prefeitos da Grande São Paulo e de fora da Grande São Paulo. Outra área importantíssima: ensino técnico, ensino tecnológico.
E compartilhamos as responsabilidades. O jogo político para nós é uma soma. Todos aqueles que estão na política saem ganhando.
Os parlamentares são grandes parceiros. Eu queria fazer uma homenagem aqui aos nossos deputados estatuais. Eles, por meio das emendas que fazem, complementam a ação do Governo do Estado. A gente combina emendas, aliás, às quais todos têm direito. Nós demos direito a todos, inclusive à oposição. E têm dado cobertura aos programas do governo, aos principais projetos que trazem recursos para a gente poder fazer estes investimentos.
Quero dizer que nós estamos preparados – a área econômico-financeira de São Paulo – para enfrentar as conseqüências da crise e não vamos reduzir investimentos em São Paulo.
Temos um padrão de austeridade, um padrão responsável de despesas, temos mais de 40 bilhões. Quanto é, Luna, no total de folha de salários, inclusive de administração indireta? 45 bilhões. Vocês imaginem a responsabilidade que nós temos.
Estamos atuando com critério – aliás, quero dizer, eu nem sabia do número, foi o Munhoz que disse – com relação ao funcionalismo, nós mandamos 35 projetos que já foram aprovados para o funcionalismo. E mais, que estão rodando? Dez. Ou seja, são 45. E mexemos em coisas que nunca foram mexidas antes.
Vou dar um exemplo singelo: carreira de pesquisador dos institutos de pesquisa como o IAC, como o Biológico, como o Butantã, como o Florestal. Estavam muito postergados. A gente tem atuado realmente de forma direcionada em cada uma dessas áreas, mas mantendo a responsabilidade fiscal. Atuando de maneira preventiva, obtendo recursos de financiamento, renegociando, fazendo anistias, fazendo concessões, trazendo a área privada.
Graças a isso é que nós vamos manter o ritmo de investimentos. Não fiquem aflitos com os efeitos da crise, pelo menos na capacidade de investimento do Governo do Estado. Ela vai continuar. Isso não significa que não devamos tomar muito cuidado, redobrar os nossos esforços para diminuir custo, para combater corrupção.
Hoje, os jornais dão os resultados de uma investigação, de uma operação – como chamaram? Parasita – que foi começada pelo governo, pelo corregedor. Corregedor do governo é um órgão da Casa Civil, é o Rubens Risek. Foi o Aloysio que propôs que nomeássemos. É um excelente corregedor. Ele não deve estar aqui, mas queria fazer uma homenagem a ele. Há um ano, ele começou esse processo de investigação, com parceria com o Ministério Público, com a Polícia Civil. No final, deu o resultado que deu: nós descobrimos uma rede de desvio de dinheiro público não apenas no Estado, mas também nos municípios. Há um ano, estávamos trabalhando nisso.
E estamos trabalhando em muitas outras coisas no sentido da defesa do patrimônio e dos recursos governamentais. Porque, em última análise, defendê-lo significa ter mais para poder investir nas coisas que apóiam o nosso desenvolvimento e a justiça social em São Paulo.
Portanto, vamos continuar nessa parceria.
Bem-vindos aqui ao Palácio. Queria até sugerir para alguns que visitassem a nova exposição que tem sobre retratos da era modernista. Vale a pena dar uma volta aqui e nos outros andares.
Muito bem-vindos e até a próxima, nos seus municípios.
E olhem: nós contamos com vocês e podem contar conosco.
Obrigado.
