Sistema de Identificação de Veículos

Governador anunciou nesta terça-feira, 2, em São Paulo, o chip de fiscalização

ter, 02/10/2007 - 20h56 | Do Portal do Governo

O Estado de São Paulo será o primeiro do país a adotar o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos). Com ele, cada veículo da frota terá um chip eletrônico, que será lido por antenas. Assim será possível saber a localização de um automóvel roubado, quais os pontos de maior congestionamento ou ainda os proprietários de veículos que não estão com os impostos em dia. Na terça-feira, 2, o governador José Serra assinou um convênio com a prefeitura da Capital para dar início a implantação do sistema na cidade. Na ocasião, o governador fez o seguinte pronunciamento.

Queria dar meu bom dia a todos e a todas. Cumprimentar o ministro Márcio Fortes; o nosso prefeito Gilberto Kassab; o deputado estadual Celino Cardoso; o deputado estadual Said Mourad; o deputado estadual Marco Bertaiolli; o nosso secretário da Segurança, Ronaldo Marzagão; o coronel comandante da PM, Antônio Diniz; o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Perioli; o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva; o delegado-geral de Polícia Civil adjunto, Paulo Afonso Bicudo; o secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes; o Rui Estanislau Silveira Melo, diretor do Detran; Roberto Scaringella, presidente da CET.

Queria cumprimentar também o vereador Claudinho, da Capital; os subprefeitos Luiza Eluf e Odair Ziolli, da Lapa e da Freguesia do Ó; os funcionários, trabalhadores da CET; a todos e a todas.

Creio que não é exagero dizer que o trânsito é o problema número um de São Paulo, da Capital e da região da Grande São Paulo. É o principal problema econômico e o principal problema em relação ao conforto e à segurança das pessoas. É um trânsito inseguro e congestionado.

Nós temos procurado enfrentar essa questão do ponto de vista estrutural. Ou seja, fazendo coisas permanentes que consigam realmente mudar o sinal, o rumo da questão do trânsito, que é um obstáculo terrível para o desenvolvimento a cidade, da região e, como eu dizia, ao conforto das pessoas.

Estamos, no Governo do Estado, acelerando as obras do Rodoanel, do trecho sul. Do Rodoanel que está a pleno vapor e vai tirar caminhões de dentro da cidade. Esses que vão para o litoral ou que cruzam a cidade em direção a outras partes do Brasil.

Pegamos a responsabilidade que era da Prefeitura em relação à Jacu – Pêssego, que faz as vezes de um mini-rodoanel na zona leste da cidade. O Estado passou a entrar com recursos para essa obra. Promovemos, juntamente com a Prefeitura, a recuperação das marginais. A Prefeitura tem feito esse trabalho e o Estado colaborou com boa parte do recapeamento havido na Marginal Pinheiros e na Marginal Tietê.    

E, mais do que isso, nas concessões que faremos, que envolverão a Ayrton Senna, a parte da marginal que vai da Via Dutra até a Ayrton Senna ficará por conta da concessionária, que remodelará a marginal. Os trechos das marginais que vêm da intersecção da Castelo Branco, da Anhangüera e da Bandeirantes também serão remodelados. Ou seja, uma grande parte da marginal será refeita, ficando pendente o outro projeto com o qual estamos dispostos a colaborar, conjuntamente com a Prefeitura, para completar esse trabalho. O simples recapeamento das marginais, por mais que elas hoje continuem congestionadas, já possibilitou um alívio em relação à situação que teria, caso ele não tivesse sido feito.

Outro programa importante é o do recapeamento da cidade de São Paulo, que nós começamos na Prefeitura e que o prefeito Kassab continuou de maneira até mais intensa, por toda a cidade.

Recentemente, uma outra iniciativa fundamental foi a do programa de policiamento de trânsito. Nós estamos organizando esse programa. Ele vai colocar aproximadamente 1.400 PMs em 1.011 cruzamentos da cidade, cuidando do trânsito juntamente com os funcionários da CET. Isto representa uma volta a pleno vapor da PM no trabalho de segurança e de melhoria do trânsito.

Ao mesmo tempo, lançamos a operação Direção Segura, com vistas à maior segurança, por exemplo em relação ao alcoolismo e ao transporte de produtos perigosos pelos veículos. O programa Direção Segura é fundamental, paralelamente ao programa do policiamento propriamente dito.

E agora vem a Prefeitura do Gilberto Kassab com essa extraordinária iniciativa do chip eletrônico, a ser colocado em cada veículo registrado na cidade de São Paulo. Este chip vai permitir aumentar a segurança dos cidadãos, otimizar a gestão do tráfego e melhorar a fiscalização dos veículos. E a segurança em geral, é meio óbvio. Imagine um veículo roubado que tem o chip. Ele pode ser localizado imediatamente. Portanto, é um elemento fundamental também para a segurança. Não apenas para o trânsito. Ele vai poder registrar até, mais adiante, velocidade excessiva. Vai impulsionar a regularização dos veículos.

Aqui há, segundo um dado que o Scaringella apontou, talvez mais de um milhão e meio de veículos em situação irregular – apenas na cidade de São Paulo. Imaginem na Grande São Paulo. E este chip virá sem custo para os donos dos veículos, ou para os condutores. O custo ficará por conta da empresa que vencer a licitação. E ela terá ganhos também em decorrência da melhoria da arrecadação – que fatalmente haverá – com a formalização, com a entrada no mercado formal de muitos veículos que hoje estão fora.

Um esquema financeiro criativo, interessante e responsável.

Há dois problemas pendentes. Um é da região da Grande São Paulo. Esse trabalho não vai poder se restringir à cidade de São Paulo porque do contrário, no futuro, haverá migração para veículos das cidades que não tiverem o chip. Motivo pelo qual o Governo do Estado vai mobilizar toda a região metropolitana – e aí para um trabalho conjunto. Não vai dar para cada prefeitura fazer o seu serviço, porque são prefeituras consideravelmente menores. A maior delas é 1/11 da Prefeitura de São Paulo, que é Guarulhos. Todas as outras são menores. Essa será uma complementação fundamental que o Governo do Estado deverá forçar para que aconteça. E, em segundo lugar, a questão sempre levantada da privacidade. Que isto afetaria a privacidade das pessoas, etc. Eu creio, porém, que a segurança tem prioridade. Vamos falar diretamente isso: tem prioridade.

Por outro lado, é evidente que os dados coletados serão sigilosos. Nenhum executivo de empresa que for ao motel terá o seu nome numa coluna social. Porque a responsabilidade será da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Detran e das autoridades federais. De maneira que o sigilo será mantido. Mas é necessário. Nós estamos vendo aí, diariamente, atentados, roubos de veículos, mortes até. Neste fim de semana, um querido funcionário da Secretaria da Fazenda foi fuzilado pelos ombros, lá no Morumbi. Enfim, nós temos que ampliar e fortalecer esse trabalho de segurança. E esse sistema dos chips vai dar toda a infra-estrutura para essa função, para esse objetivo.

Eu queria realmente me congratular muito com o prefeito, o seu secretário dos Transportes, e com o Roberto Scaringella, que é a principal autoridade de trânsito, que conhece, que milita, que se dedica. Eu queria homenageá-lo aqui. Talvez seja o homem mais preparado do País na cidade que tem o pior trânsito do País, para enfrentar essas questões. Ele é sempre construtivo, tem sempre idéias, é criativo, está sempre propondo soluções. Eu fazia isso quando estava na Prefeitura, e agora o Kassab. Quando o Scaringella tem uma idéia, a probabilidade de ser certa é quase cem por cento. E de dar certo também, se nós soubermos fazer as coisas direito.

Muito obrigado.