Governador: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Saudar o presidente da Assembleia, o deputado Barros Munhoz. O prefeito da capital, Gilberto Kassab. A vice-prefeita, Alda Marco Antonio. A desembargadora Lígia Araújo Bisogni, representando o presidente do Tribunal de Justiça. O vice-almirante Terenilton Sousa Santos, comandante do 8º Distrito Naval. O general-de-divisão João Carlos Vilela Morgero, representando o comandante militar do Sudeste. Coronel da PM Fernando Pereira, juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar. Nosso secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.
Coronel Roberto Antonio Diniz, comandante-geral da PM, que hoje deixa o cargo – e a sua senhora, que eu também queria saudar, Maria Angélica. O coronel Álvaro Batista Camilo, novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo – e sua esposa Silvana. O secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira. O secretário de Estado de Desenvolvimento e ex-governador, Geraldo Alckmin. O secretário de Estado da Gestão Pública, Sidney Beraldo. O secretário de Economia e Planejamento, Francisco Luna. O coronel Luiz Massao Kita, secretário-chefe da Casa Militar. O Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária. O Bruno Caetano, secretário de Estado de Comunicação. Domingos Paulo Neto, delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Celso Periolli, superintendente da Polícia Técnico-Científica.
Queria também saudar a todos os parlamentares estaduais e federais aqui presentes, que nos honram com a sua presença, a sua companhia no dia de hoje. Os secretários municipais Alexandre Moraes (Transportes), Orlando Almeida (Habitação), Marcelo Branco (Infraestrutura), Andrea Matarazzo (Subprefeituras) e Edson Ortega (Segurança Pública). Queria saudar também o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D’Urso. O presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim. O conselheiro Eduardo Bittencourt, do Tribunal de Contas do Estado. O inspetor regional Joel Malta de Sá, comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. Autoridades civis e militares. Senhoras e senhores.
Esta é – eu não tenho dúvida – uma das solenidades mais importantes do meu governo. E eu queria dedicar estas minhas palavras à memória daqueles que caíram nestes dois anos e tanto de Governo do Estado, do meu mandato, através da memória do coronel José Hermínio Rodrigues, vilmente assassinado em defesa dos direitos individuais e da integridade da Polícia Militar de São Paulo. Ela é uma instituição presente há quase 170 anos na história paulista, e que goza da admiração de todos os brasileiros de São Paulo, acometida na proteção de valores muito preciosos para todos os paulistas: a defesa da vida, da segurança, da cidadania, da liberdade. Porque somente com segurança a vida pode ser plena, a cidadania ampla, a liberdade completa e a democracia assegurada.
A esta missão eu quero dizer – e não digo apenas aqui, digo por todo o Brasil – que a Polícia Militar de São Paulo tem se dedicado arduamente, com rigor, com disciplina, com heroísmo e até sacrifício. Com elevado espírito público e, sobretudo, com respeito à lei, ao Estado de Direito e aos direitos individuais das pessoas. Porque não há verdadeira segurança fora dele. A orientação que eu sempre imprimi à Secretaria da Segurança e à Polícia Militar é de dureza, de inclemência contra o crime e os criminosos, e o respeito aos direitos individuais das pessoas. Respeito aos direitos humanos. Um fio de navalha difícil de ser percorrido, mas que, graças a Deus, ao coronel Diniz, a Polícia Militar sob o seu comando soube cumprir.
O comando desta corporação exige características muito particulares, como a capacidade de liderança, a clareza de objetivos, a lealdade – o que não é pouco, dentro de uma corporação armada. A clareza de objetivos e a firmeza na consecução dos meios para atingi-los. Exige também aptidão para trabalhar com os outros órgãos e instituições que compõem o aparato da Segurança Pública. Em particular, com a própria Secretaria. E exige autoridade fundamentada tanto na posição hierárquica como, acima de tudo, na competência profissional e no exemplo da história e da prática de vida. Quem comanda um órgão de Segurança, como a Polícia Militar, não apenas deve ter a sua posição hierárquica preservada, não apenas a competência profissional, mas também dar o seu exemplo de conduta para a toda a Corporação.
Essas e outras qualidades nós encontramos no comandante que ora nos deixa – coronel Roberto Antonio Diniz, que esteve à frente da Polícia Militar durante o meu Governo. Seja ressaltado, como ele disse, que nesse período os índices de criminalidade do Estado sofreram uma expressiva queda. Aliás, continuaram a cair, porque desde o final da década passada, as quedas nos índices de criminalidade têm sido muito expressivas. Soubemos dar continuidade e acelerar a melhora dos nossos resultados. Daí porque o desempenho do coronel Diniz e da sua equipe, à frente do comando da PM, devem ser saudados por todos nós.
Que seja ressaltado também que, nesse período, a Segurança Pública -, até recentemente sob o comando do nosso íntegro, dedicado, empenhado e leal secretário Ronaldo Marzagão -, e seus órgãos, fizeram grandes avanços no emprego dos princípios e recursos da inteligência policial, e do aprimoramento das comunicações e da tecnologia de informação.
Nosso novo secretário, dr. Ferreira Pinto, tem todas as credenciais não só para continuar este trabalho, como para ampliá-lo e aprofundá-lo. É um homem que tem um histórico de serviço à causa pública como poucos têm aqui na tarde de hoje. E teve um desempenho excepcional no nosso governo à frente daquela que é talvez a Secretaria mais difícil do Estado, que é da Administração Penitenciária. Nós contamos e confiamos muito no trabalho do secretário Ferreira Pinto.
Hoje assume a liderança da Polícia Militar um oficial com amplos conhecimentos neste campo. Neto, aliás, de um cabo da PM, filho de um oficial da Polícia Militar e irmão de um oficial da Polícia Militar. É um oficial muito preparado, com intensa atuação junto à Inteligência do Estado Maior da PM, experimentado e aprovado como comandante do policiamento da Área Central, talvez a mais complexa do Estado de São Paulo. Possui uma formação acadêmica como poucos: Administração de Empresas pelo Mackenzie (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e pós-graduação em Segurança Pública pelo Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar. O coronel Álvaro preenche plenamente os requisitos e competências exigidos para o bom sucesso das responsabilidades que acaba de assumir.
Eu confesso que quando o secretário Ferreira Pinto me submeteu diferentes nomes, todos muito qualificados para a função de diferentes cargos na Secretaria da Segurança, a única hesitação que eu tive foi trocar um comandante da PM palmeirense por um comandante da PM corintiano. Mas isso mostra – viu, coronel? – o espírito de pluralidade dos palmeirenses, certo? Não é fácil…
Em São Paulo, no Brasil e no mundo é muito difícil se empenhar na luta contra a criminalidade e a violência, tantas são as condições sociais, culturais e mesmo tecnológicas que as favorecem. Eu quero dizer que nós vamos enfrentar, ou melhor, já estamos enfrentando um ano especialmente complicado.
Graças à extraordinária qualidade da administração financeira e orçamentária do Estado, nós seremos capazes, neste ano, de manter os investimentos programados em toda a administração e, inclusive, na Secretaria da Segurança. Mas quero aqui dar um número que é muito importante que seja do conhecimento de todos, inclusive dos secretários – do Estado e do Município – aqui presentes. É que a arrecadação no período janeiro-março, no primeiro trimestre deste ano, esteve 733 milhões (de reais) abaixo daquela que foi prevista e incluída no orçamento. Ela cresceu em termos reais 1,5% – no primeiro trimestre deste ano, comparativamente ao primeiro trimestre do ano passado. Mas, em relação ao que foi incluído no orçamento, caiu 733 milhões (de reais).
Isso significa que nós vamos ter que redobrar os nossos padrões de austeridade e de claríssima definição de prioridades. O que é importante, o que é mais importante e o que é menos importante. Paralelamente, isto tem implicações sobre a segurança, com o aumento do desemprego. O Brasil teve o segundo maior retrocesso do PIB (Produto Interno Bruto) de todo o mundo depois da crise, da quebra do Lehman Brothers em meados de setembro. E o desemprego em nosso País afeta todos os Estados, mas muito especialmente São Paulo, porque o desemprego compromete os setores de ponta da nossa economia – inclusive a indústria, que tem sido a maior vítima da atual crise econômica.
Portanto, nós temos um ano de dificuldade orçamentária e de aumento do desemprego que tem implicações, eu insisto, na área da Segurança Pública. Eu queria chamar a atenção, coronel Camilo, para esse dado muito importante para ser compartilhado por todos aqueles que têm responsabilidade à frente do Estado. Em todo caso, repito e reitero: nós vamos manter todos os investimentos programados neste ano para a área da Segurança e para todas as áreas da administração pública direta e indireta.
Mas volto ao que dizia. Quero expressar aqui, hoje, o nosso reconhecimento mais sincero, mais profundo aos que se dedicam e aos que se dedicaram à Polícia Militar. Homens e mulheres aos quais saudamos. Ao coronel Roberto Antonio Diniz, a quem agradecemos. E ao coronel Álvaro Batista Camilo, ao qual desejamos, a ele e à sua equipe, muito sucesso em benefício da tranquilidade do povo de São Paulo, em beneficio da nossa democracia, em beneficio da nossa liberdade. Porque a Polícia Militar luta pela democracia e pela liberdade, através do seu sacrifício.
E isto eu quero expressar hoje publicamente: o meu reconhecimento e a minha satisfação por, junto com o nosso secretário Ferreira Pinto, comandar esta corporação que só nos orgulha. Orgulha aos paulistas e nos orgulha diante de todo o Brasil.
Muito obrigado!
