Governador José Serra: Eu vim aqui hoje, com muita satisfação, por vários motivos. Primeiro, porque se trata de um grande investimento que é feito aqui, na região do Pontal. Foram investidos, diretamente, mais de 400 milhões de reais – a capacidade atual para moagem de 2,7 milhões de toneladas de cana em cada safra, o que somando à outra usina, Alcídia, lá em Teodoro Sampaio, permite chegar a mais de quatro milhões de toneladas pela mesma empresa. E até 2012, até meados da década, outros investimentos vultosos vão duplicar essa capacidade de moagem. Aqui são 1.300 trabalhadores, plantio e colheitas 100% mecanizado, o que significa cuidado ambiental impecável nesse aspecto – e todos sabem do nosso empenho aqui no Estado de São Paulo em reduzir as queimadas.
Quando eu entrei no governo, eram queimados cerca de 2,5 milhões de hectares, 10% do território de São Paulo só com a cana-de-açúcar. Nós fizemos um protocolo, um entendimento com o setor, e as reduções já têm sido expressivas, da ordem de 700 mil hectares até agora de queimadas. Aqui, há uma preocupação, também, com a qualificação da mão-de-obra, o que é muito importante. São 66 operadores industriais que foram treinados com um curso de 1.600 horas, o dobro do horário escolar, do calendário escolar de um ano. E nos próximos anos haverá o treinamento de quase mais 500 trabalhadores, ou seja, estamos expandindo produção e, ao mesmo tempo, treinando, qualificando as pessoas. Sem falar de outros projetos em andamento, ambientais e projetos de natureza social.
Do ponto de vista ambiental, esta é a primeira destilaria inaugurada em São Paulo que cumpre, na íntegra, as normas ambientais do meu Governo, estabelecendo todos os cuidados previstos no Protocolo Agroambiental. Eu destacaria duas questões. A licença ambiental condicionou a operação da empresa à queimada zero. Isto, por um lado.
Por outro, o Plano de Recuperação Ambiental vai exigir o replantio total das matas ciliares na área a ser ocupada por canaviais. Ou seja, é o programa de mata ciliar 100%, que este empreendimento vai respeitar. Mas ainda há outros quesitos ambientais que vão ser implantados e comunicados à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) por parte do empreendimento, como conservação do solo e controle das erosões, economia de água nos processos industriais, uso racional de agrotóxicos na lavoura, controle de efluentes líquidos, incluindo a vinhaça, e controle da poluição atmosférica. Ou seja: é a energia renovável com sustentabilidade.
Além disso, aqui há várias outras iniciativas. Na área ambiental, o cultivo do viveiro de árvores nativas, destinadas aos programas de reflorestamento e de recuperação das APPs, Áreas de Proteção Permanente; o projeto de reflorestamento da nascente e das APPs do Córrego Laranja Azeda; e o Projeto Verde, chamado Um Pontal Legal, com a recomposição florestal de 111 hectares de área degradada da reserva legal do assentamento Laudenor Souza. Há projetos sociais que estão sendo levados a cabo aqui neste empreendimento. Na Fazenda Alcídia – que não é aqui, mas é perto – 340 alunos recebem aulas, com idades de 5 a 58 e oito anos; pelo Programa Broto de Gente, com o atendimento de 240 criança,s de 4 a 14 anos de idade, filhos de funcionários, membros da comunidade; alfabetização para a garotada de 5 anos; aulas regulares; prática esportiva. Enfim, é um empreendimento também com muita responsabilidade social. Sem falar no que eu disse, mencionei antes, com a qualificação da mão-de-obra para o trabalho feita com a cooperação do Centro Paula Souza do Estado, do SENAI e da própria empresa. Portanto, é um empreendimento que, da nossa parte, só merece aplausos, só merece elogios.
Quero dizer que nós estamos aqui no Município de Mirante, que tem – se não me falha a memória – 37 assentamentos, não é isso? É o que mais tem. Esta região é a que mais tem no Estado. São mais de 100 assentamentos, 106, e este Município, por si só, tem 37. Nós demos autorização para pavimentar a estrada vicinal que cruza os assentamentos rurais do Mirante do Paranapanema, até a Usina de Taquaruçu,, no sentido de pavimentação para se ter uma estrada vicinal decente. E aqui teremos também 3 novos assentamentos estaduais na região: no Mirante do Paranapanema, o Assentamento Asa Branca, com 21 famílias; em Caiuá, o Nossa Senhora das Graças, com 64 famílias; e nesta região pontal, como eu disse, são 106 assentamentos, o que significa cerca de 6.000 famílias. Não é pouca coisa, é muita gente. E o nosso interesse é que esses assentamentos enfrentem hoje o que é o maior problema que nós temos no processo de reforma agrária nos assentamentos feitos, que é a produtividade, que é a eficiência, a geração de renda para as famílias. Essa é a nossa preocupação fundamental.
Aproveitando que estou aqui, gostaria de fazer menção a algumas das nossas iniciativas na região. E são em muitas áreas, eu não vou falar sobre tudo, mas mencionar as mais importantes. Desde logo, os cursos técnicos de agroecologia nos Assentamentos de Euclides da Cunha, Rosana e Teodoro Sampaio, 40 vagas em cada um deles. Na área viária, o prefeito aqui citou a importância do Programa de Estradas Vicinais. A recuperação é de 1.150 quilômetros nas 4 etapas. São investimentos da ordem de 290 milhões de reais, 3 trechos são aqui em Mirante. Outros 163 quilômetros vão ser pavimentados, também aqui na região.
Na área da Saúde, nós já inauguramos um AME, um Ambulatório Médico de Especialidades. São unidades de Saúde que têm algumas dezenas de especialidades. Varia de AME para AME, mas em geral são 15.000 consultas/mês e varia de 5.000 a 40.000 exames por mês, num atendimento rápido, de boa qualidade, que é um orgulho para a gente em matéria de Saúde Pública. Nós já fizemos um que está funcionando bem em Dracena, e vamos fazer outro em Presidente Prudente, que deve estar pronto no começo do ano, associado ao Hospital Regional – e (também) em Teodoro Sampaio.
Quero dizer que a estadualização do Hospital Regional em Presidente Prudente tem tido um sucesso espetacular, em matéria de ampliação do atendimento, recepção de novos investimentos, de 11 milhões de reais, um aparelho de ressonância magnética, mais atendimento na área da hemodiálise, a reforma do pronto-socorro, que nós começaremos em janeiro – enfim, um hospital que veio para funcionar e para atender toda a região. Inclusive, este hospital mesmo atuará na manutenção do AME, do Ambulatório Médico de Especialidades. Portanto, houve um salto aqui – e vai ter cada vez mais, vai ser cada vez maior – significativo na área da Saúde.
Na área que nós consideramos crucial em São Paulo, que é a da Tecnologia e do Ensino Técnico (gratuito), esta região também recebeu uma nova FATEC (Faculdade de Tecnologia), aqui em Presidente Prudente, e duas novas Escolas Técnicas (ETECs), só elas trazendo, mais a ampliação das existentes, cerca de 1.320 vagas. A ETEC é concentrada no ensino técnico, para a garotada adolescente, para quem está cursando o Ensino Médio, que faz um curso de 1 ano e meio. Para vocês terem uma idéia, 4 de cada 5 formados conseguem emprego na hora, gente que está cursando ainda o Ensino Médio. Nós encontramos 77 mil alunos de Escolas Técnicas. Vamos deixar 177 mil vagas até o final do ano que vem, mais de 100 mil em termos de aumento, aumentando 2 vezes e meia o que nós encontramos. E olha que este é um programa que já vinha se expandindo muito no passado.
Com as Faculdades de Tecnologia, que formam tecnólogos, curso de 3 anos, muito especializados, nós encontramos 26 faculdades. O Governo (Geraldo) Alckmin já tinha levado de nove para 26, e nós nos propusemos a duplicar o número de faculdades, de 26 para 52. Eu poderia dizer: nunca antes nesse Estado se fez tanta faculdade de tecnologia, e… Ou, como diriam outros, esse não é o Lula, esse é um de São Paulo. Desde o descobrimento até agora, Nós fizemos o equivalente a tudo que foi feito desde o descobrimento até agora, no caso das FATECs, porque já temos 49 das 52. Então, a meta, provavelmente, será ultrapassada.
Por que estamos investindo nisso? Porque isso significa abertura de oportunidades para os jovens, emprego. O Marcelo Odebrecht estava me comentando como foi se degradando a formação técnica no Brasil com o encolhimento dos investimentos, inclusive em obras. Na época que eu entrei na Faculdade de Engenharia, na (Escola) Politécnica (da Universidade de São Paulo), era o exame mais difícil depois de Medicina, pelo número de candidatos, face ao número de vagas. Leva em conta que desde 1980, na média, o Brasil cresce muito pouco, muito pouco, desde 1980. Continua nesse mesmo, nessa mesma curva de lento crescimento médio, fora os saltos de galinha que dá de vez em quando. Mas, o fato é que isso foi depreciando os cursos de engenharia, foi destreinando mão-de-obra, as gerações foram se sucedendo ou exportando.
O que nós estamos fazendo é preparar São Paulo para uma economia dinâmica, além de oferecer oportunidades para os jovens, onde o desemprego é o mais alto. O desemprego na juventude, no Brasil era, é e continua calamitoso. E o que acontece? Por exemplo, no caso de São Paulo tem 30 mil vagas em tecnologia de informação que não estão preenchidas por falta de gente qualificada. Vocês imaginam um País que falta oferta de emprego. Nós temos uma taxa de desemprego altíssima, para os padrões internacionais, que é de 8%. Isso em economia subdesenvolvida, significa que tem muito desemprego disfarçado, que não aparece na estatística. O sujeito que trabalha meio período, quebra galho, etc., consta como empregado. Isso comparando com as economias desenvolvidas pode nos levar a uma taxa de desemprego maior na estatística.
Mas, além de que o emprego não cresce satisfatoriamente, o que tem acontecido é que, quando cresce, falta gente qualificada. O (deputado Mendes) Thame estava dando um dado outro dia, eu não sei se você falou aqui, não sei se o Thame mencionou, mas os dados nacionais mostram uma oferta de 200 mil empregos que não são preenchidos em virtude da falta de qualificação. E nós estamos enfrentando esse problema diretamente, através da formação, e indiretamente, através da infraestrutura. Nesse sentido, o que eu quero também lembrar aqui é que, além das obras de vicinais, além das obras que virão com a nova concessão aqui feita, 1,8 bilhão de investimentos, inclusive com a duplicação de uma faixa imensa de estradas, serão duplicados 217 quilômetros aqui. Essa foi uma inovação que nós fizemos no meu governo, que nas novas concessões os concessionários são obrigados a manter as vicinais próximas de graça. Isso é um alívio para os prefeitos, enorme, e também para o Governo do Estado, que é para cujas mãos o problema acaba vindo.
Mas há um outro programa aqui, importante, que é o programa Melhor Caminho aqui na região. O Melhor Caminho é um programa de estradas de terra, melhora-se a estrada, se pereniza a estrada rural. Aqui, nessa região, nós beneficiamos 300 km de estradas rurais. Isso vai diretamente na produtividade do agricultor. Para vocês terem uma ideia, nos 3 primeiros anos do nosso Governo, o Melhor Caminho já recuperou 3.700 quilômetros de estradas rurais. Nós investimos 240 milhões de reais nessa recuperação. Nos 10 anos anteriores, até 2007 exclusive, foram recuperados 5.300 quilômetros, ou seja, em 3 anos nós recuperamos 3/5, aproximadamente, do que foi feito em 10 anos.
Este é um programa que está dando certo e essa região aqui foi muito especialmente beneficiada, e é um programa que não aparece. São pequenas estradas locais, mas os produtores sabem o quanto isso vale, da mesma maneira que os grandes produtores sabem como valem vicinais em bom estado. E aqui, eu insisto nesse ponto, a concessão vai implicar na manutenção dessas estradas. É um ganho para todo mundo, para o Governo, para as Prefeituras e para os produtores, inclusive porque vai diminuir a pressão sobre eles, para que cooperem na manutenção das vicinais, pelo menos daquelas que já têm, já são mantidas pelas concessionárias.
Enfim, há muita coisa a falar e muita coisa a esperar também. O que nós esperamos com tudo isso é que esta região encontre o seu caminho de desenvolvimento. É auspicioso que venha um grupo moderno, tecnicamente bem preparado, apostando no Pontal. Essa é uma aposta que se faz no futuro aqui da região. Portanto, é uma aposta em São Paulo e uma aposta no Brasil porque tudo é intercomunicado no nosso País. Quando um lugar vai bem, isto contamina o resto do País, o resto da nossa economia. Esse é o nosso trabalho, é o trabalho que a gente faz à frente do Governo do Estado. Fazemos uma administração que conta com uma parceria boa da Assembléia Legislativa (do Estado de São Paulo), que tem sabido cooperar nas iniciativas de interesse, não do meu partido ou o meu, pessoal, mas nas iniciativas de interesse do Estado.
Temos parceria com as Prefeituras, independentemente da coloração partidária, os prefeitos sabem disso. Todos os Municípios são atendidos segundo as necessidades e as possibilidades, da mesma maneira que todos os deputados têm direito, independentemente da coloração partidária, ou se são da situação ou da oposição, a influenciarem na alocação de recursos nas suas regiões. Campanha eleitoral a gente disputa, vai para a competição. A administração tem que ser cooperativa, com todos e com todas.
Eu queria dizer aqui aos trabalhadores, aos sindicatos, aos produtores, aos prefeitos que contem conosco, contem com o Governo do Estado, com os nossos secretários, contem comigo pessoalmente, da mesma maneira que a gente conta com vocês.
Muito obrigado!
