Governador José Serra: Eu queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. E dizer que já fiz aqui um jogo de influências, porque eu pedi ao Ivan Zurita (presidente da Nestlé do Brasil) que me trouxesse um chocolate e umas bolachas, porque a gente acabou não almoçando – não vou fazer aqui um merchandising da empresa, mas estavam ótimos. Eu queria cumprimentar o prefeito (Marcelo) Barbieri, que é nosso parceiro aqui na cidade de Araraquara e na região. Creio que ele vai fazer uma boa gestão à frente da Prefeitura – eu digo (isso) porque ele está começando e já está agitando tanto com pouco mais de seis meses de mandato. Eu queria cumprimentar também o vice-prefeito (de Araraquara), Valter (Merlos); o Ronaldo (Napeloso), presidente da Câmara Municipal (de Araraquara); o Dimas Ramalho, deputado federal do PPS; o Roberto Massafera, deputado estadual do PSDB. Eu queria saudar também o Antonio Gonçalves Filho, que é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação e Afins de Marília e Região. Eu queria cumprimentar os prefeitos de Santa Rita do Passa Quatro, Porto Ferreira, Santa Lúcia, Ribeirão Bonito, Tabatinga, Rincão, Dobrada e Gavião Peixoto. Queria saudar aqui o nosso ex-governador e atual secretário de Estado de Desenvolvimento, e também ex-produtor de leite, Geraldo Alckmin; o nosso secretário João de Almeida Sampaio, de Agricultura. Eu queria cumprimentar, enfim, todos os vereadores, secretários municipais, presidentes de sindicatos, produtores dos assentamentos de Monte Alegre e Bela Vista.
Há quase dois anos eu tive a satisfação de acompanhar a inauguração de uma fábrica da Nestlé em Araçatuba, de fórmulas infantis, no lugar em que já funcionava uma nova unidade da empresa. E agora fiz questão, fiz questão mesmo, de vir aqui. Mudamos até a (minha) agenda para este fim, foi na sexta-feira – não é, Geraldo? – que combinamos, e eu mandei alterar a minha agenda para participar deste evento: (a inauguração de) uma unidade de fabricação de leite líquido nesta área onde a Nestlé já possui uma das suas unidades mais antigas. A empresa caminha, assim, duplicando e até triplicando as suas unidades paulistas, o que é bom para ela e muito bom, ótimo ainda, melhor ainda, para São Paulo.
Nós temos força de trabalho, temos capacidade produtiva, infraestrutura e produtores bons para que a Nestlé se expanda aqui em São Paulo. São as melhores estradas do Brasil, são os produtores mais capacitados, ou tão capacitados quanto nos melhores lugares, e é um ambiente bom para negócios, para novos investimentos – e em uma área muito sensível, que é a área da alimentação. A Nestlé começou aqui em São Paulo em 1921, lá em Araras. Hoje, Nestlé é sinônimo de muita coisa relacionada ao leite, alimentação. E foi quem produziu um ingrediente típico hoje da gastronomia nacional, que é o Leite Condensado, que foi introduzido no Brasil pela Nestlé.
É uma empresa ágil, e essa agilidade está presente aqui hoje em Araraquara. Em novembro próximo vão ser produzidos inicialmente, aqui, 100 milhões de litros (de leite) por ano, com capacidade para atingir 150 milhões (de litros) em um espaço curto de tempo. A Nestlé está investindo aqui 100 milhões de reais e vai criar 1.600 empregos diretos e indiretos. Ao mesmo tempo, isso é muito importante, (vai) estimular a expansão da produção leiteira regional. É uma produção, em geral, baseada no pequeno produtor, (que) gera empregos. Tem um mérito muito grande, portanto, não apenas pelo produto que vai entregar, mas também pelos efeitos no encadeamento que faz na nossa economia e nossa sociedade.
Quero registrar que a Nestlé não se restringe à sua produção industrial. Ela também leva a cabo iniciativa de responsabilidade social muito interessante. Por exemplo: o seu programa de educação alimentar para crianças e jovens entre 5 e 14 anos, (desenvolvido) nas comunidades de baixa renda no Brasil. É um programa de referência, avalizado em fórum realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas). É o caso também do programa “Nestlé faz bem saber”, desenvolvido em parceria com universidades como a ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da Universidade de São Paulo (USP). Ele visa melhorar o desempenho econômico e técnico de pequenas propriedades rurais, a fim de garantir a sustentabilidade e a fixação do homem no campo, o que é muito importante para todos nós. Aqui na região, então, é um elemento a mais de diversificação.
A diversificação na economia é muito importante, porque ela evita a instabilidade em momentos de crise, de ciclos, em que determinado produto vai mal. Quando uma região está baseada em um produto ou dois, fatalmente vai ter dor de cabeça periodicamente, porque a economia autoflutua, especialmente no setor agrícola. Portanto, essa questão do leite aqui, ela vai ampliar a diversidade e, dessa maneira, há estabilidade.
Quero dizer que o Governo do Estado faz inumeros programas relacionados com o leite. Tem o programa chamado CATI Leite – é o desenvolvimento sustentável nas propriedades familiares, com nova tecnologia de manejo do rebanho a pasto, com aumento da produção de leite muito significativo. Já foram atendidas 546 pequenas propriedades. Não é pouco, nós vamos chegar a 1.000 neste ano. Graças a essa nova tecnologia, diminuiu, nas propriedades mencionadas, em 20% a área de pastagem; e aumentou três vezes a produção leiteira. É realmente espantoso. Menos terra e três vezes mais produção.
Temos o programa FEAP, Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, que financia até 37 mil (reais) para o produtor, para a aquisição de matrizes, tanque de expansão, infraestrutura e equipamento para irrigação de um hectare de pastagem. Este programa é para agricultores familiares com produção média de 5 a 250 litros por dia. São 5 anos de prazo e 12 meses de carência. Tem o FEAP também na qualidade do leite. Financiamento para produtor individual de até 10 mil reais, ou 60 mil reais para um condomínio de produtores. Os itens financiados são tanques de expansão, respiradores, pré-respiradores, ordenhadeiras mecânicas e melhorias das instalações. O prazo (de pagamento), 4 anos, também com carência de 12 meses. E juros de 3% ao ano, que não é nem juro de pai para filho – é juro de mãe para filho. Para isto aqui, o produtor que não está participando, e quiser participar, deve procurar a Casa de Agricultura local, ou a agência do banco Nossa Caixa, que é o agente financeiro.
Temos também um programa que é impressionante aqui em São Paulo, é único no Brasil, que é o Viva Leite. O Viva Leite distribui 15 litros de leite por mês por família com renda de até dois salários mínimos, em todos os Municípios de São Paulo. São quase 11 milhões de litros de leite por mês. A quantidade distribuída vai ultrapassar a produção inicial aqui (desta fábrica), que vai ser de 100 milhões (de litros/ano). Nós gastamos com o Viva Leite 180 milhões de reais por ano, o Governo do Estado. São atendidas 700 mil famílias em São Paulo, com renda de até dois salários mínimos, em todos os Municípios, como eu disse. E destas 700 mil famílias, nelas, são abrangidas 624 mil crianças com idade de 6 meses a 6 anos. Na capital de São Paulo são atendidos também idosos, cerca de 85 mil pessoas. Olha, para que se tenha uma idéia do peso deste programa, de cada quatro litros de leite pasteurizado (produzidos) em São Paulo, um é consumido pelo Viva Leite.
Com a produção (desta fábrica) da Nestlé, essa proporção vai diminuir, porque vai aumentar o denominador. Mas, para que se tenha uma idéia do peso econômico e do peso social, basta lembrar que 87% do leite do Viva Leite vem dos pequenos produtores, entre eles 1.200 assentados, ou seja: nós estamos dando apoio aos assentados, para que aumentem a sua produtividade. O grande problema com a reforma agrária no Brasil não é distribuição de terra – já foi feita muita – é a produtividade, é a renda que os produtores precisam ter. E o Viva Leite é uma fonte de renda hoje fundamental para os assentados de São Paulo.
E para que se tenha uma idéia do alcance: para cada 100 crianças que o Bolsa Família atende no Estado (de São Paulo), o Viva Leite atende 112, ou seja: é mais abrangente. Na Capital, em São Paulo, na cidade, para cada criança atendida pelo Bolsa Família, o Viva Leite atende quatro crianças. Isso dá uma idéia do peso desse nosso programa.
E o (secretário da Agricultura) João Sampaio e o (prefeito de Araraquara, Marcelo) Barbieri mencionaram uma iniciativa nossa, da Secretaria da Fazenda que, na verdade, permitiu a retomada e o desenvolvimento da produção de leite no Estado de São Paulo. A medida foi adotada no final de 2007, valendo a partir de 2008. Nós isentamos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) o leite Longa Vida produzido em São Paulo. Isso foi fundamental. Demos um crédito presumido de 1%, quando o leite cru for adquirido de produtor paulista para a produção de leite Longa Vida, e isenção de ICMS na produção de vários tipos de queijo também, quando produzido de leite cru de produtor paulista. Na verdade, o que nós fizemos não foi guerra fiscal, foi apenas proteger São Paulo da guerra fiscal, dando condições de isonomia, porque antes éramos vítimas da guerra fiscal. Nós não contra-atacamos, apenas nos defendemos, não invadimos território de ninguém, apenas criamos uma condição de isonomia e isso foi o que permitiu essa fábrica da Nestlé e permitiu que os investimentos nesse setor, no conjunto do Estado, se elevassem significativamente. É muito gratificante a gente ver o efeito de medidas de política econômica que, inclusive, não são muito compreensíveis, quando a gente fala em crédito, ICMS etc. – mas tem uma importância enorme do ponto de vista do investimento e do emprego.
Mas, enfim, meus parabéns à Nestlé, meus parabéns a Araraquara e meus parabéns ao povo dessa região, por mais essa conquista, e a reafirmação de que Araraquara e esta região podem continuar contando conosco, contando comigo pessoalmente em seu desenvolvimento. E nós contamos com vocês, por São Paulo e pelo Brasil.
Muito obrigado!
