Serra lança programa TecSaúde

São Paulo, 14 de julho de 2009

ter, 14/07/2009 - 23h00 | Do Portal do Governo

Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Manifestar a minha satisfação por finalmente lançarmos este programa. Cumprimentar o secretário de Desenvolvimento, o ex-governador e nosso amigo Geraldo Alckmin. O Sidney Beraldo, secretário da Gestão Pública. O (Luiz Roberto) Barradas, nosso secretário da Saúde. O Paulo Renato (de Souza), da Educação. Eles estão aqui por um motivo: é porque convergem para esse trabalho estas quatro Secretarias, trabalhando conjuntamente. Não é apenas um trabalho da Saúde, nem só da Gestão, nem só da Administração, nem só do Desenvolvimento, que tem (o Centro) Paula Souza, nem só da Educação.

Queria saudar também os deputados estaduais: o Edmir Chedid, o Jonas Donizette, o Estêvão Galvão e o João Caramez. Queria cumprimentar o diretor executivo da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), o Geraldo Biazoto, que trabalhava comigo no Ministério da Saúde – e foi (ele) quem organizou no Ministério da Saúde o Profae (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem), que foi o primeiro programa massivo de treinamento de auxiliares de enfermagem no Brasil. Eu acho que foram (treinados) mais de 200 mil. A meta era 180 mil e provavelmente foi ultrapassada.

Saúdo a Laura Laganá, (diretora) superintendente do (Centro) Paula Souza; o José Manoel (de Camargo Teixeira), superintendente do HC (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo); a Jeane Gonzalez (Bronzatti), presidente da Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de Material de Esterilização. O Cláudio Porto, presidente do Conselho Regional de Enfermagem, a Sarah (Munhoz), presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; o Paulo Kron, que é o coordenador de Gestão Hospitalar da Secretaria Municipal de São Paulo. Prefeitos, vereadores, auxiliares de enfermagem, professores e representantes das escolas.

Bem, este programa é baseado exatamente numa ideia que eu tive na época em que era ministro da Saúde. Uma vez eu encontrei, logo que assumi, com o Enrique Iglesias, que era presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e ele disse: “¿Jose, lo que podemos hacer por la salud?”. Por incrível que pareça, ele me fez essa pergunta e, na hora que ele me fez, eu tinha que responder alguma coisa – e falei: “Vamos fazer um programa de treinamento de auxiliares de enfermagem”. Foi assim. Provavelmente, eu já tinha a ideia, sonhado com ela, e na hora saiu a proposta.

Por quê? Porque o Sistema de Saúde, para a população em geral, parece que é uma questão de médico. Mas, na verdade, os médicos são minoria. Não sei quem é médico aqui, estou longe de atacar a profissão, até porque eu dependo (dos médicos) para a minha saúde, e sempre é bom ter boas relações. São Paulo tem um milhão de profissionais de Saúde, é impressionante. Tem quase 2,5% da população, da população ativa. Qual deve ser a população ativa de São Paulo? Uns 30 milhões? Nós temos mais de 3%, provavelmente, da população ativa na área da Saúde. Saúde e Educação são setores isoladamente que mais empregam. E formou, tem habilidade, consegue trabalho. É difícil achar uma enfermeira, um auxiliar de enfermagem desempregado. Muito difícil. Pode reclamar de salário, mas emprego tem. O salário é o segundo (mais) importante, o primeiro é o emprego – porque, do contrário, é salário zero.

Na verdade, a gente olha hospitais e quem carrega nas costas são as enfermeiras. Não é? Estrutura, horários, tudo… Tinha o Renilson (Rehem), que foi o meu secretário de Assistência à Saúde (no Ministério da Saúde), que há pouco era adjunto do (Luiz Roberto) Barradas (secretário de Estado da Saúde), ele foi muito importante no Ministério e era casado com uma enfermeira. Então, ele tinha horário para tudo. Tudo planejado, tudo planejadinho, checado etc.. É verdade. Você pensa que é médico que organiza? Não é não. São as enfermeiras. E, dentro disso, eu digo enfermeiras porque acho que mais de 90% são mulheres, os homens são minoria. Agora, dentro disso tem uma estrutura, que é técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. É o time, na verdade não é só enfermeira. Tem o time, a estrutura, e que cumpre o mesmo papel.

Quando nós fizemos o Profae (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) veio com a história… financiaram tudo direitinho… (de que) custava mil dólares por aluno. Mas vieram com a história de que quando era privado, tinha que ter um pagamento, isso e aquilo… eu mostrei que ia sair mais caro, o controle, que o custo tinha que ser de graça e incluindo o setor privado, porque se a gente for diferenciar etc. aí fica complicado. Para nós interessa que o setor privado de Saúde tenha profissionais mais qualificados. Interessa porque tem gente que tem plano de saúde e precisa ser melhor atendida. Quer dizer: essa é uma externalidade, como diria em economês, que nós damos para o setor privado, porque o setor privado atende as pessoas também. Quanto mais gente qualificada a gente ver na Saúde, aí é tudo vasos comunicantes. É uma coisa que comunica, acaba indo de um lado para o outro. Até porque muita gente trabalha para o setor privado e trabalha para a área pública. Isso é muito comum. Entre os médicos deve ser 70%, 80%, se considerarmos a área pública e os hospitais universitários. Portanto, é um programa aberto. A demanda é imensa.

O Alckmin está me dando um número aqui que fiquei assombrado. Nas Etecs, Escolas Técnicas, que são de nível médio, o curso de Técnico de Enfermagem tem 37 candidatos por cada vaga. Isso dá uma idéia da demanda reprimida que existe no Estado de São Paulo. Os órgãos de classe calculam que nós temos 190 mil técnicos de enfermagem em São Paulo, auxiliares, perdão, 190 mil auxiliares (de enfermagem). Nós queremos, com este programa, em três anos, formar 100 mil técnicos de enfermagem. Não é isso? Inclusive, se possível, convertendo os auxiliares em técnicos. Que os auxiliares tenham aí uma escala de nível de formação. Por exemplo, eu acho que auxiliar não precisa ter curso médio completo, (enquanto) o técnico precisa. Hein? Agora precisa? Porque antes não precisava. Quando nós fizemos (no Ministério da Saúde) não precisava, tanto que nós demos cursos de treinamento e de ensino também para isso, mas o técnico tem uma formação mais completa. Portanto, isso abre, também para os auxiliares, o caminho. O ideal é converter uma grande parte em técnicos de enfermagem, e com isso a gente melhora o nível geral da Saúde em São Paulo.

Por isso eu fiz questão, no âmbito do Estado (de São Paulo), de desenvolver também esse programa. Eu acho que o Governo Federal devia ter prosseguido com esses programas maciços de formação. Eu, quando era ministro, nós fizemos, por exemplo, mutirões. Não foram poucos na área da Saúde, com boas intenções, que criticaram: não tem que ter mutirão, o serviço normal é que deve preencher as necessidades, isso está ótimo em outro mundo, em outro planeta, no nosso caso é melhor fazer esforço concentrado, não para substituir a rotina, mas para eliminar o déficit, que é o que nós fizemos com os mutirões. O (mutirão) mais conhecido é o da catarata, que tinha um estoque (de medicamentos) que, pelo processo normal, não iria eliminar nunca. E esses cursos maciços também têm esse propósito. Não adianta a gente dizer “não, vamos botar todo mundo nas escolas etc. e tal”, mas não elimina o déficit. Ou se for programar a ampliação das escolas regulares para formar, para eliminar o déficit, no final vai ficar a capacidade ociosa, porque não vai manter o mesmo ritmo.

Portanto, se justifica um programa localizado em um esforço concentrado no tempo. Mas nós, nessa programação, para efeito de treinamento, para efeito de preparação, nós começamos uma experiência piloto. Atualmente tem 23 turmas com 700 alunos já funcionando, vindos de 50 Municípios. Então, com isso a gente viu se funciona, se não funciona. São seis cursos que eu proponho, para mudar o nome EtSus. Aí já é demais, EtSus é demais. Seis EtSus. O que é EtSus? Escola Técnica do SUS (Sistema Único de Saúde), tenha paciência. Põe Etes (Escola Técnica de Saúde), alguma coisa assim. (A experiência piloto está sendo ministrada) em São Paulo, Osasco, Franco da Rocha, Pariquera-Açu, Araraquara e Assis. Portanto, isso deu para nós uma experiência mínima para poder tocar agora para diante.

Tem uma coisa que eu presumo que foi bem feita, que são os materiais, porque eu só acredito no curso que tenha material pronto. Porque eu, quando estudava, eu não aprendia em aula, eu não tenho capacidade oral de aprender assim, dentro (da sala de aula), eu tenho capacidade lendo. E nós tivemos uma briga grande no caso de Profae, porque nós não tínhamos os materiais. Tendo um bom material o sujeito aprende, o professor se vira. Realmente, o material é 50% do sucesso de um curso. Eu fico muito feliz que já tenha um guia curricular pronto e os outros dois já devem estar feitos, não é, (Geraldo) Biazoto? Já devem estar preparados…

Bom, tem um outro lado aqui. É que nós já fizemos o credenciamento para 118 enfermeiras profissionais, que vão fazer consultoria para os cursos. E nós vamos precisar, entre professores e supervisores, de quatro mil pessoas, quatro mil profissionais. Quer dizer, é um programa que emprega também na área da docência, para não dizer que melhora a qualidade do profissional que vai para a docência. Eu não sei qual é a experiência que tem a professora aqui – a minha foi essa, eu aprendi muito mais dando aula do que estudando. Porque quando a gente dá aula, a gente é obrigado a entender muito mais para poder explicar. Está certo? Isso realmente é algo que a minha experiência pessoal me mostrou com muita ênfase. E, portanto, eu acho a docência útil para o aprendizado do professor também, não apenas dos alunos. E nós vamos formar também um time apto no futuro, porque aí é uma capacitação que se ganha e que permanece. O sujeito que é capacitado, ele fica capacitado. Não é uma coisa que vai embora. Não é um equipamento, é neurônio. O indivíduo melhora na sua qualificação.

Nós estamos prevendo, inclusive para depois, outras etapas em 2010, que vão ser um curso integral de Técnico em Enfermagem com carga horária de 1.800 horas – o atual é de quantas? Seiscentas, e (mais) noventa para complementar o auxiliar – e de especialização nas áreas de Terapia Renal Substitutiva, Neonatologia… – o que é Neonatologia? Urgência, emergência e oncologia de bebês – e também, por exemplo, mais adiante, Instrumentação Cirúrgica. Eu sou a favor de que enfermeiras possam desempenhar muitas tarefas que hoje não desempenham, e que os médicos não querem, quando, na verdade, podem fazer muitas coisas, perfeitamente.

O doutor (José Aristodemo) Pinotti, que morreu há pouco, era um ardoroso defensor disso, fez experiências que davam certo. Mas aí é uma questão delicada que tem que ser levada com jeito, porque não se trata de substituir, trata-se de ampliar a escala de atendimento. Porque se tiver mais auxiliares desempenhando algumas tarefas que podem desempenhar, a produtividade do trabalho do médico aumenta muito, não é? Não vou aqui (me) arriscar (a) dar exemplos, porque eu posso errar, do que eu acho que poderia se fazer com o paciente que eu fico observando. Eu acho que podia ser uma enfermeira, não precisa ser um médico e, de repente, eu cometo aqui alguma gafe. Eu, na verdade, não entendo nada de Medicina e, inclusive, eu não aguento ver aplicar uma injeção que já me dá enjôo. Nunca fiz exame de sangue tendo olhado tirar sangue, porque eu tenho certeza que vou para o chão. Mas, como paciente, a gente fica observando.

Eu acho que a gente tem que caminhar. Nós fizemos uma experiência das Casa de Parto, que tem encrenca aí – e na verdade fui eu que criei a Casa de Parto. Um esquema muito bem protegido, tinha até uma ambulância na porta para ir pegar um médico se fosse necessário. Quem nasceu de parteira, como eu, não acha nada estranho, não é? Então… mas esta é uma questão (em) que a gente tem que respeitar as corporações, tem que negociar, tem que ir trabalhando na área de uma forma não conflitiva, de uma forma positiva, para não consumir energias em batalhas que não beneficiam a nossa população diretamente. Então, queria dar boa sorte aos responsáveis.

Muito obrigado!