Serra inaugura Banco do Povo Paulista em Santo André

Maior programa estadual de microcrédito do país, iniciativa está presente em 425 municípios

qui, 10/12/2009 - 19h39 | Do Portal do Governo

Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas.
Nós estamos aqui lançando esta parceria do Banco do Povo Paulista com a cidade de Santo André. O Banco do Povo foi criado há muitos anos, creio que na gestão do (ex-governador Mário) Covas e, desde então, foi bastante fortalecido. Nós demos um grande salto na gestão do (secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme) Afif (Domingos), e agora estamos inaugurando o Banco do Povo aqui de Santo André.

Na verdade, é preciso dizer o seguinte: a maioria dos programas do Governo são feitos em parceria com as Prefeituras. Raramente um programa é feito sem a Prefeitura. Por quê? Porque, se faz sem a Prefeitura, a gente fica sem o conhecimento da situação de cada lugar, porque é a Prefeitura que está próxima. E o importante é que essa participação também se dê em termos materiais, pequena, mas também se dê. É uma coisa que solidifica a parceria.

E a gente tem feito parcerias com todo mundo, independentemente da coloração ou da cor da camisa partidária. Nós temos trabalhado para São Paulo. Vou dizer uma coisa: se eu desse uma orientação no Governo, para se trabalhar partidariamente, a equipe nem saberia como fazer. Eu acho até muito complicado fazer essa administração político-eleitoral, porque vira uma ciência, toma muito tempo, é ineficiente e prejudica as pessoas. Por isso é que a gente governa para todos e para todas de São Paulo. E faz parceria com todo mundo, mesmo quando, muitas vezes, não nos é dado crédito daquilo que o Estado faz. Mas paciência… No atacado, eu estou convencido que estamos trabalhando corretamente.

Aqui, o Banco do Povo de Santo André começa com (crédito de) 500 mil reais para operações de financiamento – 90% do Estado e 10% da Prefeitura. Já tem quatro unidades aqui no ABC, de maneira que nós estamos vindo agora no Município que tem a maior população da região. Aqui no ABC, no que tem já funcionando, foram feitas quase 3.200 operações – é impressionante – com 9,3 milhões de reais e, como disse o Guilherme (Afif Domingos), com retorno muito alto. Retorno no sentido de adimplência. A inadimplência é muito baixa. No Banco do Povo, que são empréstimos, micro-empréstimos para pessoas muito simples, é muito maior a adimplência. Quer dizer: é gente que honra o compromisso (mais) do que o crédito (oferecido) em geral para grandes e médios. Isso realmente é muito significativo a respeito do caráter e das condições daqueles que trabalham por conta própria no nosso povo.

É importante entender o seguinte: o Banco aqui começa com uma taxa de juro menor. Antes, a taxa de juro era de 1% ao mês. Nós baixamos essa taxa para 0,7% ao mês. Portanto, Santo André entra com uma taxa menor, que nós promovemos recentemente. Santo André entra já com uma redução substancial, de 1% para 0,7%. Eu estou baixando em 30% a taxa de juro, o custo do financiamento. Ao mesmo tempo, antes, não havia carência, mas agora, no primeiro empréstimo, nós estamos dando carência de 60 dias para a pessoa jurídica, e para aquele trabalhador informal que aderir ao Programa do Micro-Empreendedor Individual, o MEI. O MEI é um programa que integra o trabalhador informal à área formal. É um programa federal, mas nós fomos, através do Afif, os inspiradores desse programa, que já formalizou 80 mil no Brasil e 38 mil em São Paulo – quase metade em São Paulo, apesar de que nós temos pouco acima de um quinto da população. É um programa que anda galopando, também em parceria – isso é importante que se diga – com as Prefeituras.

Mas, a partir do segundo empréstimo, o Banco do Povo vai oferecer para todo mundo – para o sujeito que já fez o empréstimo, se for pessoa jurídica ou aderiu ao MEI, era pessoa física que passou a virar pessoa jurídica. No segundo empréstimo, porque aí já conhece o cliente, haverá carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela para todo mundo. Portanto, as condições se tornarão muito mais favoráveis. E nós estamos ampliando. Em 2009 foram (abertas) novas unidades em 48 Municípios – e, em 172 Municípios a mais, nós faremos o Banco do Povo em 2010. Portanto, estamos expandindo muito e vamos dar um salto, inclusive, para a Capital de São Paulo.

O Banco do Povo funciona melhor, até agora, em cidades pequenas, porque a Prefeitura banca, administra e tudo mais. Numa cidade como São Paulo é muito difícil, porque tem 11 milhões de habitantes. Mas o Afif encontrou um caminho e nós vamos fazer 15 agências do Banco do Povo na Capital. Vir para Santo André… Santo André eu acho que é um dos cinco Municípios mais populosos de São Paulo. Mas são todas cidades grandes e é mais difícil, é mais complexo. Daí a necessidade de contar com as Prefeituras e, no caso da Capital, de contar com organizações não-governamentais que vão tocar, de alguma maneira, o trabalho, ajudando a Prefeitura.

Houve outro avanço. Antes, o Banco do Povo exigia a apresentação de um avalista, e o valor das prestações não podia corresponder a mais de 30% da renda mensal. Agora, nós estamos dispensando a comprovação de renda do avalista no primeiro empréstimo. Isso parece um detalhezinho, mas facilita muito a tomada do crédito. Dispensa o avalista no segundo empréstimo. Quer dizer, quem for bem no primeiro, vai ter carência automática e não vai precisar de avalista no segundo empréstimo. E, por último, aceita-se como garantia fundos de aval criados pelos Municípios, naquilo que for necessário ter de garantia.

Enfim, estamos também botando um sistema operacional do banco via internet, e fazendo cursos, que vamos promover junto com o SEBRAE, cursos de capacitação empreendedora para todos os agentes de crédito, membros dos comitês de crédito e clientes do Banco do Povo. Este é o esquema. Quer dizer: o crédito vai chegar àquele que precisa para o seu trabalho, em geral ou individual. Uma quantia que parece pequena, mas é imensa para aquele modesto produtor.

Com isso, nós estamos melhorando a qualidade do emprego também. É um programa que cria emprego, emprego formal, que permite essa expansão e que permite ganhar renda, que é fundamental. Eu mesmo criei, já na vida pública, programas de assistência como, no Ministério da Saúde, a Bolsa Alimentação, que depois foi integrada ao Bolsa Família. E participei de um Governo que criou a Bolsa Escola. Ou seja: são transferências de renda, e eu sou absolutamente a favor. Agora, eu não tenho ilusão, e acho que aqui ninguém tem: para a família, o fundamental é emprego, é renda, é futuro para os seus filhos. Isso é fundamental, isso é crucial e nós estamos empenhados nesse trabalho – e o Banco do Povo é uma das iniciativas.

Há muitas outras (iniciativas), inclusive, no âmbito da Secretaria do (Emprego e Relações do) Trabalho. O Programa Estadual de Qualificação para Desempregados, com bolsa para aqueles que não têm seguro desemprego. O Emprega São Paulo, que tem tido um sucesso imenso. Quanta gente já foi empregada? 163 mil pessoas conseguiram emprego com o esquema que nós montamos do Emprega São Paulo, que põe em contato quem está ofertando e quem está procurando (emprego), pela internet, inclusive usando torpedo – que, como disse o Afif, é o “pai-de-santo”, aquele que só recebe. Mas as pessoas são avisadas até por torpedo. Sem falar, naturalmente, dos nossos investimentos.

São Paulo, em 2009, sustenta 20 bilhões de reais em investimentos – o maior investimento feito no Brasil. E isso está contribuindo para manter o emprego em São Paulo, para que a situação não piore. A ação do Governo do Estado é fundamental, são estradas, é metrô, é CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), é saneamento, muitos investimentos de todos os tipos, inclusive, na Educação e na Saúde. Portanto, eu tenho todos os motivos para estar satisfeito. Venho aqui, prefeito novo, novo programa. Um programa que vai pegar, eu tenho certeza, porque nesta região tudo que é aplicado, para efeito de desenvolvimento, pega. E mais ainda, também tendo presente as iniciativas que nós estamos tomando aqui em Santo André.

Ontem, nós inauguramos o maior Ambulatório Médico de Especialidades do Estado, um AME, junto da favela de Heliópolis. Já vai começar com 19 mil consultas/mês e 48 mil exames, 1.200, 1.300 cirurgias leves. Pois bem, esse AME nós multiplicamos pelo Estado de São Paulo, já tem 20. Ataca um problema que é crucial, que é a demora para a consulta. Eu me lembro que em pesquisas isso aparecia com clareza, e na reclamação das pessoas, a demora para uma consulta do SUS (Sistema Único de Saúde). Por isso nós criamos essa nova modalidade, uma rede dos AMEs. Já temos 20, vamos ter 40 até o final do ano que vem. E Santo André vai ter um AME. Vai ter um ambulatório que vai atender Santo André e ainda vai atender gente dos Municípios vizinhos, embora a gente vá fazer um outro em Mauá. Mas Santo André vai ser um centro regional de atendimento de consultas, exames médicos e até, em certos casos, de cirurgias mais leves. Isto, se Deus quiser, nós vamos ter logo.

Outra coisa importante que foi prometida para cá é um Poupatempo, que o secretário (estadual de Gestão Pública, Sidney) Beraldo me informou que está trabalhando nisso. Foi mencionado também aqui um piscinão, que nós estamos fazendo. Com chuva, a gente não brinca. Mas, realmente, no último temporal, na última chuvarada, do dilúvio que houve, o ABC passou batido. Em parte, deve ter sido também pela característica por onde caiu a chuva, mas, em parte também, pelo programa de piscinões que nós estamos fazendo aqui e que assumimos, inclusive, a limpeza. O Governo assumiu, porque era um ônus para as Prefeituras, isso aí não andava direito e piscinão, o mínimo que pode ter como condição para funcionar é estar limpo. Estamos fazendo um piscinão na divisa do Jardim Elba.

Mais ainda: eu inaugurei uma FATEC (Faculdade de Tecnologia) aqui, nova, em 2007, mas nós estamos investindo para ampliar essa FATEC. A ideia é praticamente duplicar a FATEC. Nós vamos ter uma FATEC nova em Diadema, já fizemos uma em São Caetano. Nós temos 4 Faculdades de Tecnologia e, com a de Diadema, vão ser 5. Vai ser a região que mais tem Faculdade de Tecnologia, que é um curso de 3 anos, superior, para formar tecnólogos. Nove entre 10 dos formados conseguem emprego na hora. Então, é muito apropriado para as condições de industrialização desta região.

Isso para não falar dos investimentos na área habitacional. Nós temos 1.600 moradias previstas só aqui. Muita coisa em diferentes áreas… Eu não vou me alongar mais. Mas é um lugar onde a gente pode chegar e ficar satisfeito, por ver que está fazendo as coisas acontecerem. O Governo para mim, pessoalmente, o poder só serve para uma coisa: é como instrumento de realização, é fazer as coisas boas acontecerem, saber fazer acontecer – o que não é fácil de fazer acontecer. É uma das coisas mais difíceis que tem. Não é apenas ter boas ideias, é transformar as boas ideias em prática, não apenas em instrumento de propaganda.

Portanto, quero aqui deixar o meu abraço ao prefeito, a todos os que nos acolheram no dia de hoje. Podem contar conosco, podem contar comigo pessoalmente, da mesma maneira que a gente conta com vocês.

Muito obrigado!