Governador José Serra: Bem, eu queria, acima de tudo, agradecer ao Movimento Brasil Competitivo e ao Instituto (Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) por essa parceria. É que realmente, para nós, foi muito bem-vinda e se encaixou muito bem dentro daquilo que nós queremos como gestão na área pública, de maneira que há um entendimento praticamente total nessa matéria. E eu acho que as metas foram bem sucedidas, não é algo que pode se deter no tempo. Eu gostei do exemplo, porque vai crescendo naturalmente – matéria de despesa cresce como unha, como cabelo para quem tem. E tem que ficar permanentemente renovando os programas e toda a metodologia que é usada, inclusive.
Eu fico pensando também na margem de manobra que haveria na esfera Federal. Se um dia isso pudesse ser feito no conjunto do País seria, sem dúvida, uma coisa extraordinária. Quem sabe… porque isso não existe na esfera Federal. Eu, quando estava no Ministério da Saúde… nós fizemos muita coisa nessa direção, inclusive com relação a medicamentos. Fizemos até licitação de medicamentos. Não pra comprar, (mas) para botar na lista que deveria orientar, representar um teto para Estados e Municípios. Mas essa não é uma coisa que pode se fazer uma vez, e aí deixar anos a fio sem monitorar, sem renovar e sem controlar. Aliás, a área de medicamentos é uma área de despesa absolutamente elástica. Eu não sei quanto é em relação à receita, mas é maior do que um, folgadamente. Ou seja: para cada percentual de aumento da receita, ou do gasto total do orçamento, aumenta mais de um ponto em percentual. Eu tenho a impressão que é 1,5, ou 2 até, a relação, o coeficiente de elasticidade.
E nós, inclusive, demos uma batalha que… Agora, no Supremo (STF – Supremo Tribunal Federal), já teve algum avanço: que é o programa da inclusão de medicamentos na lista do setor público. Porque há uma verdadeira indústria… E nós flagramos uma, aqui em São Paulo, que é do crime, que é da fraude nessa área. Quer dizer: o médico receita um medicamento que não é da lista do SUS (Sistema Único de Saúde), o advogado leva para a Justiça, a Justiça aprova, o laboratório inclusive paga o consultório do médico, reformas, isso e aquilo – e o pessoal da Justiça acha que está fazendo o bem, justiça social… e a despesa cresce verticalmente, sem que sejam medicamentos essenciais. Em alguns casos que nós descobrimos, inclusive, (são) inadequados, porque era um remédio para psoríase (doença inflamatória da pele), destinado a outra coisa. Não me lembro mais a outra finalidade – estava crescendo a demanda, muito.
Desde o início pedi para o secretário (de Estado da Gestão Pública, Sidney Beraldo) para estudar a concentração de ordens judiciais em torno a alguns medicamentos, para ver o que acontece. Então, foi descoberto que havia uma demanda inexplicável de um determinado medicamento, e aí se descobriu – investigação, gravações e tudo mais – que é apenas uma demonstração de como a indústria pode prosperar, uma indústria clandestina, sob os nossos olhos, sem que se perceba bem…
Outro aspecto que eu queria sublinhar: com relação às Prefeituras nós não temos uma máquina estadual com capacidade para isso, exceto para orientar mais à distância, orientar com sugestão de programas, alguma assessoria que o CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), uma fundação, hoje faz e tem feito sob boas práticas de gestão – mas é muito difícil, são 650 Municípios, sem inflar a Secretaria de (Estado da) Gestão (Pública). O meu receio é que vai se criando coisas para Municípios, aí vem um Governo, vem outro, etc, e isso só vai resultar num inchaço sem um benefício proporcional.
Nós, às vezes, atendemos prefeitos e até governadores de outros Estados. Particularmente, houve um caso da Prefeitura de Jaboatão (dos Guararapes/PE): o prefeito é um homem muito experiente, que nós remetemos para vocês. Eu queria fazer um apelo, para… porque isso, em Pernambuco, teria um efeito… se faz em Jaboatão, aí vai contaminar outras cidades de alguma maneira, aí sempre tem o efeito dominó, como tem tido, inclusive, com relação ao Governo. Por exemplo, o Sérgio Cabral (governador do Estado do Rio de Janeiro) me disse ontem que, por sugestão minha, tinha vindo aqui (à cidade de São Paulo), eu já nem me lembrava… esteve visitando o Poupatempo, de Itaquera. E eles criaram agora um Poupatempo, nem mudou o nome, apesar de que é uma marca nossa – pôs (o nome) Poupatempo Rio de Janeiro. Esse é um exemplo típico. De alguma maneira, isso vai se disseminando.
O programa Emprega São Paulo, que é serviço público, não é pra dentro, é pra fora (público externo), e tem sido muito efetivo. É um encontro, pela Internet, de quem demanda e de quem oferta trabalho. As pessoas recebem o aviso – temos mais de 60 mil empresas cadastradas – de que há vagas por torpedo. Foram mandados já uns 70 (mil), 80 mil torpedos nos telefones pré-pagos, estilo pai-de-santo, só recebem. Nós calculamos que foram empregadas umas 130 mil pessoas por esse caminho, baratíssimo, praticamente sem custo. E nós estamos passando (o know how) a outros Estados. Passamos agora ao Rio Grande do Sul. Deve fazer em Minas (Gerais). No Rio de Janeiro, com certeza. Quer dizer, essas boas práticas… O pregão eletrônico… Enfim, há muita coisa que vem sendo passada. A minha idéia é que a gente faça um manual baseado na nossa experiência, para passar para o Brasil e poder apresentar até como uma contribuição, para a administração pública brasileira.
Há um outro aspecto, que eu até falei uma vez aqui, numa reunião, que nos ocupa muito tempo: é a questão do equilíbrio econômico-financeiro, que não é a finalidade do Movimento (Brasil Competitivo), mas que, para nós, tem uma importância enorme. Até porque é o que permite, também, aumentar a capacidade de endividamento e realizá-la objetivamente. O Estado (de São Paulo) tem sido o Estado que mostra mais agilidade na captação de financiamento. Inclusive no caso do Banco Mundial nós somos o maior parceiro, acho que maior parceiro que o próprio Governo Federal, não tenho certeza. Mas tenho a impressão, não tenho certeza, que nós temos um volume de operações com o banco que é superior ao volume do Governo Brasileiro.
Isso envolve agilidade, know-how para preparar os projetos, mas também uma condição econômica e financeira satisfatória, que é função de uma continuidade. Porque agora eu estava falando para a imprensa – pergunta de repórter, óbvio: “O quê que o Governo anterior deixou de fazer que vocês estão tendo que fazer agora?”, para armar um atrito meu com o (ex-governador de São Paulo, Geraldo) Alckmin. Qualquer Governo que chega vai fazer inovações, não é? O que tem tido em São Paulo é uma continuidade sem continuísmo. Tem continuidade em questões fundamentais e, naturalmente, em cada administração são feitas inovações, isso é absolutamente normal.
Um outro aspecto é o do gasto, que talvez é menos percebido para fora. No Governo, nós fortalecemos muito a área de Planejamento, o que não é habitual na vida pública brasileira. Nós mesmos tivemos uma experiência aqui em São Paulo. Na época do (ex-governador Franco) Montoro, eu mesmo fui o Secretário (de Planejamento do Estado). É uma área que foi muito fortalecida, depois foi enfraquecida bastante e não voltou a se recuperar. Voltou a partir de agora – ou seja: ter a área do gasto separada da área financeira, e com capacidade, com bala, para analisar projetos, para se manifestar sobre cada despesa e planejar o conjunto das despesas. Isso tem uma importância enorme. No Brasil, na esfera nacional, também se perdeu isso. E é muito importante, porque, afinal de contas, o gasto, principalmente aquele do investimento ou de custeio – que não é estritamente folha de salário, como é o caso da Saúde, por exemplo, que tem um custeio imenso – tem que ser bem planejado e com prioridades claras, com metas, com seqüência, com cronograma e tudo mais.
Vocês viram agora, por exemplo, o caso do TCU (Tribunal de Contas da União). Impugnou dezenas de obras federais. Não impugnou o Rodoanel (Mário Covas), que é considerado, na ótica do TCU, como obra federal, porque tem dinheiro do Governo Federal, embora o dinheiro do Governo Federal seja 1,2 bilhão (de reais) em 4,4 (bilhões de reais). Diga-se de passagem, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e daí a propaganda do PT na televisão… eles apresentam o conjunto do Rodoanel como uma obra federal, embora a participação federal seja de 20 e poucos por cento. Mas, no caso do Rodoanel, nós (Governo de São Paulo) resolvemos os problemas com o TCU antecipadamente, em termos de ajuste de conduta. Enfim, então, não teve que paralisar a obra. Em geral, nós não temos obras paralisadas por esse tipo de problema. E isso é muito importante para efeito da eficiência da ação governamental e dos projetos desenvolvidos a médio e longo prazo.
Eu acho que a idéia de fortalecer a área de gastos, separada da área de finanças, é fundamental e pouco, infelizmente, adotada no Brasil, na prática das coisas. Na origem, até a idéia era mais forte. De fato, o Ministério do Planejamento passou a existir no governo (do marechal Humberto de Alencar) Castelo Branco. Era o Roberto Campos, então era uma área forte, um ministro forte que tornou a área forte. Eu acho que, mesmo no regime militar, até os anos 70, foi uma área importante, para o bem ou para o mal – claro que pode ter o Planejamento e ter programas equivocados. Mas é melhor ter uma área definida para gastos, controles, avaliação de projetos do que não ter. Mesmo que, muitas vezes, seja mal utilizado o instrumento. E eu queria, para concluir também, só lembrar que nossos principais investimentos estão concentrados na área de transporte em São Paulo. Que é a área de Metrô, de CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Rodoanel. A idéia de transformar a CPTM em metrô de superfície, gradualmente, acrescenta 160 quilômetros à rede de Metrô, que hoje tem 60 (quilômetros de extensão). Nós estamos fazendo 20 (quilômetros de Metrô), mas no caso dos trens da CPTM o investimento é muito mais barato, porque não tem que fazer desapropriação – tem que trocar trilho, novos sistemas e novos equipamentos, não é de graça, mas é muito menos custoso do que a área direta do Metrô.
No interior, as estradas vicinais, que nós estamos refazendo 12.000 quilômetros… Para vocês terem uma idéia, o custo de refazer equivale à metade do custo de fazer uma (nova vicinal). Portanto, é uma estrada nova, porque a antiga – que é refeita – não envolve gastos de desapropriação, nem de terraplanagem. É como se tivesse fazendo tudo de novo, fora as novas estradas. E elas têm uma importância crucial para a economia paulista e para o deslocamento das pessoas, fora os investimentos no sistema de estradas convencional, que nós também ampliamos muito mediante as concessões e investimento direto. Aquela concessão de 5 estradas, mais o Trecho (Sul) do Rodoanel… nós alavancamos 14 bilhões (de reais) de investimento em estradas. Por isso é que São Paulo tem a melhor rede do Brasil, não é por outro motivo. E também nas estradas que não são pedagiadas.
Ao mesmo tempo, outro investimento expressivo é na área de Saneamento. Nós conseguimos dobrar os investimentos da SABESP (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo), eu acho que para 6 bilhões (de reais) nesse quadriênio. No quadriênio anterior, foram 3 bilhões (de reais). Mas também conseguimos fazer isso porque encontramos a SABESP numa situação financeira satisfatória. Do contrário, não teria sido possível obter tanto financiamento à margem do Tesouro – não está dentro dos limites de endividamento do Estado, por parte da empresa, que é uma empresa aberta, com quase 50% de capital privado.
Numa terceira área fundamental, a área do Meio Ambiente, nós demos passos ousados nessa matéria. O programa de recuperação da Serra do Mar, em Cubatão, envolve deslocamento de, talvez, umas 5 (mil), 6 mil famílias do local e construção de infraestrutura, novas habitações – um programa caríssimo, que não se justificaria por si só não fosse a questão ambiental nele envolvida. E (também) as áreas tradicionais de Saúde e de Educação, que estão recebendo muito investimento. Embora aí, no caso, o fundamental não é o investimento, é o custeio. Um hospital custa, por ano, o que custa para construir, em geral, na média. Sem contar os equipamentos… Equipamento, em geral, custa o equivalente à construção. Então, por ano, a gente gasta, mais ou menos, metade daquilo que investiu só em custeio. No caso da Educação, o que merece, o que chama mais a atenção é o Ensino Técnico e Tecnológico. Nós praticamente triplicamos o orçamento do Centro Paula Souza, uma autarquia estadual que homenageia o engenheiro que fundou a (Escola) Politécnica (da USP – Universidade de São Paulo). Nós aumentamos o número de vagas no Ensino Técnico, de 70 (mil) vai chegar a 170 mil no ano que vem. É para a garotada que tem 16, 17 anos, e que ainda está no Ensino Médio, curso de um ano e meio, já sai com uma profissão.
Nesta área temos fortalecido a Grande São Paulo, que só tinha 13% das vagas do Paula Souza, embora tenha a metade da população (de todo o Estado). Por quê? Porque o sistema político paulista, e do Brasil, ele vai sempre se afastando. Dentro desse sistema político as regiões metropolitanas são sempre as mais fracas, porque uma região como a Grande São Paulo, que tem metade da população (do Estado), tem um quarto dos parlamentares, porque o voto na Grande São Paulo é fragmentado. No interior, (o voto) é distritalizado – e aí é fatal. Por exemplo: o deputado (Edson) Giriboni não se cansa de levar coisas para o Sul do Estado, não é? É muito atuante, presidente da Comissão de Economia (da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo). E é normal que seja assim. Mas nós estamos aumentando (o número de vagas nas Escolas Técnicas) no interior, mas também, agora mais do que proporcionalmente, na Grande São Paulo.
Ontem, até fui visitar de novo uma escola que inauguramos na semana passada, no meio da favela de Heliópolis (na cidade de São Paulo), que na verdade é muito mais bairro do que favela, apesar do noticiário. Com uma qualidade arquitetônica fantástica, porque foi feita dentro de uma garagem antiga, uma garagem imensa – e a minha tese é que a arquitetura paulista, pelo menos, é melhor quando faz restauração do que quando parte do ponto zero. Porque aí é muito criativa para fazer e também não quer fazer obra de autor, porque não dá. Então faz uma coisa bem funcional, de muito bom gosto. Isso é uma verdadeira revolução dentro de Heliópolis, porque tem já 400 alunos e vai ter 500 e tantos no ano que vem. É (curso de) Nutrição, Edificações – e jeito de Ensino Médio, que melhora também a produtividade no Ensino Médio.
E (temos também) as Faculdades de Tecnologia (FATECs). Nós pegamos 26 (Faculdades de Tecnologia) e elevamos para 52. Outro dia, em Sertãozinho (cidade da região de Ribeirão Preto), inauguramos uma FATEC lá. Ela forma tecnólogos, é um curso superior (com duração) de 3 anos. Essa FATEC de lá é sobre soldas. Quer dizer: o garoto ou a garota num vestibular difícil; depois do vestibular difícil, vão ficar 3 anos estudando soldas. Eu sempre achava que solda era só chegar lá e saber derreter o chumbinho. E, na verdade, é toda uma ciência. Mas nós vamos formar especialistas de nível internacional, porque hoje tem que se importar gente da área de solda. Esse é um investimento, do ângulo do Estado, da maior importância, mas que não se traduz no investimento físico, porque não é caro fazer uma escola, em geral, em parceria com a Prefeitura.
Fizemos uma FATEC em Barueri, a Prefeitura é rica – Barueri tem, acho, que 5 ou 6 vezes a média de receita per capita do que têm os outros Municípios, do que tem a média do Estado. O prefeito fez um prédio fantástico, e lá a gente põe… Ou seja: nós nem investimos, o que a gente vai fazer é manter o custeio. Por exemplo, é interessante uma FATEC como essa de Barueri, o custo (anual) por aluno vai ser de 4 mil reais. No Ensino Médio (da rede estadual) o custo deve ser esse, do Ensino Médio altamente insatisfatório, do Ensino Médio governamental, não do Paula Souza, porque o Paula Souza também tem Ensino Médio, que é o melhor de São Paulo e do Brasil. Da universidade tradicional, das estaduais paulistas, o custo (anual) por aluno, dependendo da medição, vai de 25 (mil reais) a 40 mil reais, para que se tenha uma idéia do sistema FATEC – como é prático, econômico, flexível. Quando nós chegamos, tinha mais ou menos 30 e poucos cursos nas ETECs. Hoje tem mais de 70. Ou seja: houve uma diversificação enorme, segundo os requisitos e a demanda do mercado de trabalho. Na maior parte das vezes, (as ETECs também foram) feitas em parceria com as empresas, que não entram no custeio nunca – tenho horror disso – mas entram com equipamentos, com palestrantes, com insumos necessários para os cursos.
Enfim, fiz aqui apenas um breve resumo, também, das prioridades dos gastos. Porque nós estamos falando aqui de economia e de receitas, mas a questão do gasto é, em última análise, a finalidade da ação governamental. E eu creio que, por esse lado, as coisas também tenham ido e foram muito bem.
Mas é isso. Eu queria novamente agradecer a parceria e avisar que eu vou sempre ficar sugerindo novos governos pra vocês apoiarem. No negócio de Jaboatão, questão absoluta. Porque é um prefeito experiente, é uma cidade importante, grudada em Recife, grande e inteiramente… É um terreno virgem para… É, ele foi prefeito de Cabo do Santo Agostinho. O único problema é que ele reuniu-se um dia com o Mauro Ricardo (Costa, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo).
Ah, tem um ponto que me escapou. Se o (secretário estadual da Gestão Pública, Sidney) Beraldo tiver dito, eu não ouvi. Na área de pessoal, eu estava até resumindo para falar para a imprensa, nós diminuímos o absenteísmo, criamos incentivos materiais ligados ao desempenho, intensificamos o trabalho de formação, fizemos um planejamento para progressão dentro das carreiras – não sei se você mencionou (dirigindo-se ao secretário Beraldo) – que é o caso da Educação, que o maior ou menor salário, a relação, era 2, que é absurdo pra uma carreira inteira, nós vamos levar para 5 ao longo dos anos. As carreiras de gestores, que foram criadas e… o profissionalismo… Eu queria dar um exemplo que, talvez, seja a primeira vez no Brasil. É da Nossa Caixa Desenvolvimento, que é uma agência de desenvolvimento, que ficou no lugar da Nossa Caixa, que era um banco comercial, que nós vendemos. É uma empresa enxuta, 50 funcionários. Nós chegamos a contratar uma empresa de headhunter para achar um diretor que não se encontrava. Deve ter sido a primeira vez na história do Brasil que se fez isto. Eu acho que vale como registro, não é?
Muito obrigado!
