Governador: Queria comprimentar o prefeito Paulo Delgado, a Rita (assessora de Gabinete)… Queria saudar o vice-prefeito (José Maria) Modesto. O vereador Fran Curti, que é o vice-presidente da Câmara. Os secretários que nos acompanham: o Mauro Arce (Transportes), coronel (Luiz Massao) Kita (Casa Militar)… Os deputados federais Dimas Ramalho e o Lobi Neto… Os deputados estaduais (Geraldo) Vinholi, (Roberto) Massafera e o Baleia Rossi. Queria saudar também os prefeitos de Jaboticabal, Cândido Rodrigues, Santa Ernestina, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Guariba, Monte Alto, Ibirá e Pirangi. Queria também cumprimentar o conjunto aqui de vereadores presentes, vice-prefeitos, professores e funcionários da rede municipal de ensino – e também o pessoal do grupo Florescer, do Centro de Convivência do Idoso de Taquaritinga. Eu estava procurando vocês aqui, mas vocês não são idosos… Está aqui também, e eu não citei, o prefeito de Dobrada… queria cumprimentar também…
Bem… nós estamos hoje fazendo a inauguração simbólica de uma estrada, de uma duplicação bastante importante, da Rodovia Nemésio Cadetti (SP 333). São quase 20 quilômetros, 19,1. Isso custou mais de 65 milhões de reais, o que mostra que é uma obra de impacto, também pelo custo e, ao mesmo tempo, nós… Eu posso dizer que nesta região nós estamos inaugurando a recuperação de 53 quilômetros de vicinais. Recuperação é fazer de novo a estrada, porque não se trata de uma obra apenas de tampar buracos. Trata-se de refazer estrada.
Há um dado que eu menciono sempre: o custo por quilômetro dessa reconstrução da estrada é equivalente à metade do preço de uma nova. Levando em conta que a gente não faz desapropriação, e que não faz terraplanagem, isso mostra que praticamente a estrada está sendo feita de novo.
Nós temos um empenho muito grande em recuperar toda a rede de vicinais de São Paulo. São 12 mil quilômetros – e vamos fazer isso até o final do governo. Estamos trabalhando aceleradamente nessa direção. Ao mesmo tempo, tem obras maiores, como é o caso desta, da estrada…da Rodovia Nemésio Cadetti. São cerca de 20, quase 20 quilômetros. É um investimento que custou mais de 3 milhões de reais por quilômetro – mais de 3 mil reais por metro… Vou começar a medir aqui, já vou mandar ver porque o custo está alto. Mas são coisas importantes para produção, são coisas importantes para o deslocamento de pessoas e, acima de tudo, são muito importantes para a segurança – esta é uma questão vital, a segurança no transporte é uma diferença que São Paulo tem. Nós temos o melhor sistema de estradas do Brasil, mas para manter isso temos que continuar investindo, investindo, investindo sempre, rompendo pontos de estrangulamento e fazendo a manutenção.
As vicinais que nós inauguramos, também simbolicamente… tudo isso já estava pronto em época de campanha. Depois, dependendo da agenda,,, na verdade, já está tudo funcionando. São as vicinais de Cândido Rodrigues a Taquaritinga, Taquaritinga a Santa Ernestina, Fernando Prestes a Cândido Rodrigues e Cândido Rodrigues a Monte Alto. São estas quatro, mas outras virão mais adiante…
Mas a questão fundamental neste momento, no Brasil e em São Paulo, é a da crise econômica. É uma crise que começou internacionalmente. O Brasil estava até mais protegido da crise, porque tem um sistema bancário sólido que, em função daquele Proer, que foi feito na época do Fernando Henrique – que muita gente que era da oposição xingou, mas hoje elogiam, porque vêm o sistema financeiro sólido… Da mesma maneira, tem o sistema público financeiro, que em uma hora de aperto é importante… E é uma economia que não depende tanto de exportações – nós só exportamos 13% do nosso PIB, ou seja, o mercado interno é muito grande. Portanto, devia estar mais protegida da crise.
No entanto, a crise veio para cá com muita força. O PIB brasileiro foi o segundo que mais caiu no mundo. A Bolsa foi a segunda que mais quebrou. E a desvalorização da moeda foi a primeira do mundo. Na minha opinião, isso se deveu à deficiência da política do Governo Federal, da política econômica na área do Banco Central, que faz parte do Governo Federal.
Nós continuamos com os maiores juros do mundo, continuamos com eles… Não se soltou crédito – é uma crise de crédito… E, portanto, a crise se propagou muito, até porque se subestimou o impacto que ela podia ter tido. A nossa contradição qual é? Nós não temos política monetária, cambial, de crédito… Nós temos apenas um gasto público e nem déficit dá para fazer, porque o Estado não pode emitir papéis de dívida. E tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que só vale para Estados e Municípios – e não vale para o Governo Federal. O que é que nós estamos fazendo? É manter os nossos investimentos programados. Mais de 20 bilhões de reais, em São Paulo, é o que programamos – e que nós não vamos cortar nenhum centavo neste ano. Essa é a melhor contribuição por que? Porque isso mantém o emprego.. Não é que contrabalança inteiramente o efeito do desemprego na área privada, mas é a grande contribuição do Estado: mantém o emprego, ajuda o desenvolvimento econômico e irradia, quer dizer, cria melhores condições de infra-estrutura para as pessoas trabalharem, se deslocarem… Enfim, para poder produzir…
Ao mesmo tempo, intensificarmos todo o trabalho de formação profissional. Criamos um programa na Secretaria do Trabalho precisamente para treinar os desempregados que estão com seguro desemprego. Este ano vão ser 60 mil pessoas desempregadas que vão ter uma melhora na sua de condição de qualificação. Coisa simples, mas muito importante para elas. Estamos expandindo, como nunca, o ensino tecnológico das Fatecs, que vão mais do que duplicar até o final do governo, e das Etecs que, pegando 60, 70 mil alunos, vamos deixar umas 200 mil vagas nas Etecs. Aliás, inclusive, com vagas nesta região. Aqui nós ampliamos as Etecs, aqui em Taquaritinga. A Etec daqui ganhou um curso novo, de Administração, com 40 vagas. E, além do mais, reformamos o prédio. Gastamos quase dois milhões de reais para ampliar o prédio. A Etec de Porto Ferreira, a Etec de Ibitinga… Em Guariba eu acho que tem também, perfeito… Bebedouro… Enfim, tem muita coisa que nós estamos espalhando. Isso é melhor emprego. Isso é mais condição produtiva para São Paulo.
O pessoal dos outros Estados diz isso. Tem diferenças claras, por exemplo: estradas, número de hospitais estaduais com qualidade e ensino técnico e tecnológico. Tem um volume realmente muito importante… Sem falar das coisas que são históricas, como o caso das nossas três universidades que, por si sós, já cumprem dois terços ou mais da produção científica no Brasil. Agora aqui, especificamente na região, eu nem vou me alongar, porque tem muita coisa. Poupatempo, que estamos fazendo em São Carlos e Araraquara, muita coisa…
Estradas… Aqui em Taquaritinga, especialmente, nós vamos fazer um Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Eu, quando vinha para cá liguei para a Secretaria da Saúde e perguntei por que não tinha saído, por que estava atrasado. A explicação da Secretaria é que a Prefeitura ainda não tinha entregue o prédio,. Portanto, a bola está no pé do prefeito. Como ele fez um apelo para a gente andar depressa, na verdade era para ele mesmo andar depressa… Quer dizer… tendo o prédio, o AME vai sair logo, porque já é uma programação nossa.
Agora, é importante também dizer que nós ajudamos aqui a Santa Casa de Taquaritinga. Foram repassados 220 mil reais, da mesma maneira que o Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi, que recebeu 140 mil. Esta região, naquele programa que eu dizia de refazer as vicinais, tem 621 quilômetros contemplados nas quatro etapas. Portanto, não vai ficar faltando nenhuma… Tem uma ordem de prioridades que a gente vai fazendo, mas no final, até o final do governo vai estar tudo isso bem cumprido – sem falar do programa de pavimentação de estradas de terra, ou seja, novas vicinais. Nesta região vão ser 170 quilômetros, além das vicinais que vão ser refeitas, vamos ter 170 quilômetros de vicinais novas, até o final do ano que vem.
E, evidentemente, uma pergunta que sempre se faz, é sobre a questão dos presídios. O fato é o seguinte: São Paulo tem a menor taxa de homicídios, hoje, do Brasil. De longe, menos de um terço da média brasileira, e comparável aos países desenvolvidos. Não estou dizendo que a segurança está uma maravilha, mas ela melhorou muito, desde o final dos anos 90, final do Governo Covas. Depois foi o Alckmin, veio melhorando e nós aceleramos. Só no nosso governo, esse índice melhorou uns 30%. Agora, isso implica prender muita gente, tem que prender criminoso. Na verdade, São Paulo prende muito mais do que o resto do Brasil, por proporção na sua população. Sei que tem uma criminalidade maior, então a conseqüência é a diminuição dos crimes mais graves. Isso implica superlotar presídio, porque não dá para fazer na mesma rapidez, até porque presídio é… todo mundo concorda que tem que… precisa ter mais… mas ninguém quer ter perto de si, todo mundo quer longe. Como dizia o Montoro: “O povo brasileiro não vive nem na União, nem no Estado. Ele vive no Município”. Nós só temos Municípios em São Paulo. Eu até queria ter uma área que não fosse nada. Se pudesse, a gente faria os presídios, faria tudo isso, mas não tem. Está tudo em Município. Só se a gente fizesse no mar…
Convenhamos, sairia muito caro e os Municípios do litoral iriam reclamar. O pessoal que vai à praia teria medo que chegasse algum fugitivo nadando lá. Então, esse é um problema, né? E a gente tem que fazer, tem que dar um jeito. Sempre tem problemas ambientais, porque tem, tem problemas de esgoto, de saneamento, tem problemas de atividade econômica que a gente pode ter prejudicado, tem problema de licitação e tudo isso. A gente tem dinheiro para fazer os presídios, só que não anda na mesma rapidez que gostaríamos. E também sempre procuramos ver com as Prefeituras o melhor esquema de localização, para ver onde fica. Isso a secretaria da área é bastante aberta. Também tem casos que o prefeito vem e pede para fazer um presídio no local, porque isso significa mais movimento, isso e aquilo. Aí, quando a comunidade toma conhecimento, fala contra – e o prefeito dá declaração contra. Não estou dizendo que nenhum dos que estão aqui fizeram isso. Mas… são as coisas da vida, da política, isso faz parte. E a gente tem então que desenvolver um processo de negociação. E, de fato, eu acho que essa é uma área complicada, difícil, mas nós estamos enfrentando com muita determinação.
Falava-se aqui das emendas parlamentares. Nós, efetivamente, temos tido uma excelente relação com a Assembleia Legislativa. Eu queria cumprimentar os estaduais aqui presentes. Através deles, digamos, fazer essa saudação à nossa Assembleia. A Assembleia aprovou todos os projetos importantes que nós mandamos. [aplausos]. E aprovou, inclusive, modificando para melhor. E nós não temos nenhuma vaidade nisso, porque o trabalho legislativo acaba acrescentando pontos, coisas que não se pensou antes. Enfim, é um trabalho que enriquece as leis. E a nossa aliança com a Assembleia não é para nomear diretores de empresa, nem secretários, nem adjuntos, diferentemente do que se faz em outras esferas. Nós não temos, em São Paulo, loteamento político da administração. [aplausos]. Mas a nossa aliança é feita com base nas emendas parlamentares.
Aqui em Taquaritinga… porque nós respeitamos as emendas e o governo cumpre. O deputado não precisa ficar atrás para liberar, não. Ele sabe que vai sair. Às vezes, é um problema de tempo. O prefeito deu aqui um exemplo: que a Secretaria de Planejamento passou de centenas para milhares de emendas. Isso é uma trabalheira infinita, e a gente não pode soltar o dinheiro sem cumprir todos os requisitos legais. Mas nós reforçamos… Aliás, eu restabeleci o papel chave da Secretaria do Planejamento no governo de São Paulo. A Secretaria de Planejamento é indispensável para um bom trabalho [aplausos].
Agora, uma outra área que eu queria mencionar aqui também, que em relação a qual está se falando bastante, é a área da Habitação. Posso apresentar como obras concluídas, já só aqui na área da Habitação, na região, perto de 760 unidades habitacionais em diferentes municípios, através da CDHU. Quero dizer o seguinte: a CDHU, as casas que nós fazemos, a renda, o comprometimento da renda é de 15%. Agora, no programa federal, é de vinte. Não estou criticando, não. Eu acho bom que o Governo Federal faça seu plano, torço para que dê certo. Mas nós temos até mais baixo. Certificado, propriedade da casa para as mulheres já vem desde a época do Covas, que adorava entregar para as mulheres e fazer leilões… Leilões não: sorteios… muito movimentados. Eu deixei o sorteio de lado porque sorteio ganha um ou dois, o resto não ganha – então fica uma coisa… às vezes acaba pegando mal. E além do que às vezes a gente tem um programa de urbanização e precisa deslocar aquelas famílias. Senão, não se consegue fazer.. e às vezes através do sorteio, isso não dá – embora a idéia do sorteio fosse importante na época para se quebrar um clientelismo, de que quem pegava a casa tinha um padrinho político.
Nada contra ter alguém que dê cobertura na política, mas era muito injusto para quem não tinha. Portanto, as nossas casas também, as novas, nós abrimos um programa, até para aquecimento solar onde der… Também as prestações são pagas a partir da entrega da casa, e por ai vai. E nós estamos fazendo a nossa parte, até porque dedicamos à habitação e moradia 6% da receita liquida do ICMS, que é muita coisa, né? Não há nenhum outro Estado que gaste tanto na área habitacional como nós. Inclusive investindo em uma coisa que é chave na área habitacional, absolutamente chata, que é a urbanização. Porque boa parte… Aqui não deve ter, aqui não tem favela, nessa região… Mas vai para a região da Grande São Paulo, tem mais de um milhão de pessoas vivendo nessa condição. O que é importante? É favela virar bairro. Que é o que a gente ta fazendo em Paraisópolis, Heliópolis e muitas outras. Esse é um investimento e a pessoa não sai da casa. Só são removidas as pessoas que moram em áreas de risco.
Portanto, nós vamos investir para virar um bairro. Às vezes o crime organizado atrapalha, por incrível que pareça. Esse é um trabalho muito delicado, por que ele vive escondido, digamos, naquelas áreas ali… Se põe rua, iluminação, ônibus, etc., dificulta a ação do crime organizado. Ou seja: é um trabalho também pró-segurança, esse trabalho feito. E criamos uma inovação, que foi agora acolhida pelo Governo Federal, que é de trabalhar pela regularização da propriedade, dos lotes e imóveis urbanos. Em São Paulo tem 800 mil propriedades irregulares. Ou seja: a família não pode vender legalmente, não pode deixar como herança, nem utilizar para pegar crédito, para dar como garantia. Então criamos o programa Cidade Legal. E aí foi uma parceria muito boa com a Assembleia Legislativa, porque nesse programa nós reduzimos o preço dos cartórios, dos emolumentos para o registro pela primeira vez da propriedade… Que às vezes tinha que se pagar mais de dois mil reais – um absurdo para uma família pobre. Hoje, a prestação é, para imóveis da CDHU, esse pagamento, emolumento, é menos de 100 reais – e menos de 200 reais para outros tipos de imóveis. Coisa que o Governo Federal agora adotou, tomando São Paulo como exemplo.
E é bom que isso aconteça, no conjunto do Brasil, inclusive através de uma Lei Federal. Mas nós já começamos esse programa… Eu não sei se aqui em Taquaritinga tem muitos imóveis irregulares, mas eu tenho certeza que nas cidades maiores tem, como em Ribeirão Preto… E é o prefeito aderir ao programa… Você já aderiu, ou não? Ele já aderiu. Não sei se os outros aderiram ao Cidade Legal, porque o Governo dá toda cobertura técnica para que isso seja feito, ao mesmo tempo em que realmente o braço executivo é a Prefeitura.
Bem…eu estou aqui apenas me alongando em um ponto porque esse é um assunto que hoje em dia tem sido bastante noticiado. (pausa longa – alguém assopra alguma coisa para o governador)
Como? Ah, sim e estamos, inclusive, nos apartamentos, fazendo… procurando fazer apartamentos melhores. Inclusive, em muitos casos, botando um terceiro dormitório [aplausos]. Não é muito mais de superfície – às vezes é quatro metros quadrados a mais. Por incrível que pareça, funciona. E, às vezes, tem um papel realmente incrível, do ponto de vista de uma família, fundamental pelo número de moradores. Também temos para idosos, fizemos um programa, fizemos apartamentos, que eu já vi, inclusive mais adaptados a deficientes físicos.
Aliás, estamos dando uma prioridade muito grande à questão dos deficientes físicos. Nós estamos organizando uma rede de hospitais de reabilitação que se chama Rede Lucy Montoro, em São Paulo. Seis hospitais. Já tem um em construção em Campinas, já tem outro em São Paulo, vamos fazer no litoral e vamos fazer aqui perto em Ribeirão Preto. Ou seja: seis espalhados pelo Estado [aplausos], para que as pessoas possam ser atendidas. Para vocês terem uma idéia, a nossa estimativa é de que há quatro milhões de pessoas, em São Paulo, com deficiência física. Ou não enxerga, ou tem problema em uma perna, ou tem problema disso, ou um derrame, coisas dessa natureza. E não há uma assistência generalizada. E nós estamos criando esse sistema. Tem até uma unidade móvel hoje. Eu espero ter mais, inclusive. E isto muda, muda muito a vida das pessoas.O tratamento de reabilitação é muito eficiente e, diga-se de passagem, emprega bastante, porque emprega fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, além de médicos. E isto também se transporta para a área da acessibilidade. Só no Metrô, em São Paulo, nós estamos gastando mais de 80 milhões de reais para fazer elevadores, pistas que cadeirantes possam passar – e aí custa caro.
O que eu quero das Prefeituras é parceria, e que cada Prefeitura, dependendo do tamanho, ou crie uma secretaria, como nós criamos no Estado, como eu criei em São Paulo, na capital, quando fui prefeito, ou crie um departamento ou, dependendo do tamanho, ponha uma pessoa encarregada do assunto deficientes físicos. [aplausos]. Porque esse teatro, esse cinema, quando for ser reformado, já tem que entrar no plano acessibilidade, porque antigamente não se fazia isso. Antigamente, eu quero dizer, recentíssimamente…
Quando se faz na origem, não tem problema, porque sai muito mais barato. Nós fizemos já na minha gestão dois museus novos em São Paulo – o do Futebol, que eu não sei se alguém aqui já foi… Ninguém? Isso é culpa do prefeito, que devia ter pego o ônibus e levado para lá, porque é uma maravilha o Museu do Futebol. [aplausos]. Uma maravilha. E me deu vontade, mas não tem nenhuma proteção especial ao Palmeiras. Todos os times são tratados da mesma maneira. Claro que o Pelé tem que ter um lugar central, mas aí o que é que a gente vai fazer? [aplausos].
E o museu que inauguramos ontem, de Ciência e Tecnologia, que se chama Catavento. Para crianças e adolescentes, interativo. É um espetáculo, lá no Parque Dom Pedro, em São Paulo, onde era o Palácio das Indústrias, depois foi também Assembleia Legislativa, foi Prefeitura também. É um espetáculo, vocês precisam ir lá para conhecer. Pois bem… os dois museus… os dois museus, um foi feito no Pacaembu, numa ala do Pacaembu, fechada, o outro num prédio de 1925. Do ponto de vista da acessibilidade, a perfeição é total. Até pra subir escada, no caso do Museu de Ciência e Tecnologia, tem uma armação para a cadeira ser alçada para cima. Tudo cuidado, qualquer pessoa pode… No Museu do Futebol fizeram até um tipo de programação para deficientes visuais, para quem não enxerga. Eu acho que isso é um dever que a gente tem – e, olha, é um entre cada dez paulistas que tem problema visual, não é pouca gente não. Então, isso merece uma importância muito grande, mas só vai ser resolvido mesmo se as Prefeituras se engajarem, se a coletividade se engajar. É um problema de consciência, porque não há governo que resolva isso sozinho, mandando, controlando – é preciso que as pessoas se convençam da importância disso.
Eu queria… já que estamos diante de tantos prefeitos… fazer aqui este apelo a essa integração maior. Nós temos uma secretária da área, que é a Linamara Battistella, que é muito competente, é a professora que comanda essa área no Hospital das Clínicas e na Faculdade de Medicina e, portanto, muito equipada. Está lá disponível para que esse trabalho, em cada Município, possa ser desenvolvido dando toda a assessoria possível.
Mas eu queria agradecer a presença de hoje, pedir desculpas pelo atraso. Foi um efeito dominó, que vem vindo, vem vindo e vem vindo… Como hoje fizemos um anúncio de mudança na Secretária da Educação, isso me tomou mais tempo em São Paulo… Depois, em Ribeirão, tive um problema que não estava previsto, que eu tive que ir. E por ai vai, e a gente vai…O dominó, o último que cai é na última cidade para onde a gente vai. Mas agradeço que tenham aguardado… Uma vantagem é que o tempo agora ficou mais fresco, mas o calor da acolhida, mesmo com o tempo mais fresco, é muito grande. Quero dizer que contamos com vocês e podem contar conosco, com o Governo e podem contar comigo. Por Taquaritinga, pela região, por São Paulo e pelo Brasil.
Muito obrigado!
