Meu boa tarde a todos e a todas. Queria cumprimentar a prefeita em exercício de São Paulo, a Alda Marco Antônio. Os secretários… a Dilma Pena, o coronel Kita e o Xico Graziano. O Orlando Morando, que falou aqui representando os parlamentares, a Assembleia Legislativa. O presidente da Sabesp, o Gesner. O Edson Ortega, que é secretário municipal, coordenador da Defesa dos Mananciais.
Queria saudar os prefeitos aqui presentes, de Biritiba Mirim, de Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica, Mairiporã, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis e São Lourenço da Serra. Queria também cumprimentar os vice-prefeitos, vereadores, os freqüentadores do parque.
Bem… o que nós estamos fazendo hoje é um ato simbólico, mas muito importante. Ele tem importância em si, porque estamos entregando equipamentos variados para Prefeituras trabalharem pelo meio-ambiente – tendo mais facilidade para trabalhar pelo meio-ambiente na área do lixo. Para segurar a poluição de rios, poluição de córregos e, diretamente, dos mananciais.
Serão 13 caminhões basculantes, 11 caminhões coletores, nove retroescavadeiras, seis caminhões baú, duas escavadeiras hidráulicas, dois tratores de esteira e uma pá carregadeira. Os municípios são aqueles que eu citei aqui, cujos prefeitos estão presentes.
O investimento do Estado é da ordem de R$ 8,6 milhões. Como contrapartida… é uma contrapartida que nós damos com o financiamento do Banco Mundial. E a população abrangida é superior a 800 mil pessoas.
De fato, o abastecimento de água na Região Metropolitana – basicamente operado pela Sabesp, para 20 milhões de pessoas – tem água… trás água de cinco mananciais: Cantareira, Guarapiranga, Billings, Alto Tietê, Cabeceiras e Cotia.
Em 2007, esses mananciais produziram 66 mil litros por segundo – dos quais, para vocês terem uma idéia da importância da Cantareira, 46% formados pelo Sistema Cantareira, que importa mais da metade, 31%, ou melhor, 31 mil litros por segundo, da bacia vizinha do rio Piracicaba.
Os mananciais estão nas áreas de proteção e recuperação – chamadas APRMs – que representam 54% da extensão da Região Metropolitana de São Paulo e 73% da bacia de drenagem do Alto Tietê. Se essas áreas estivessem bem, nós não teríamos problemas. Mas a questão é que estas áreas foram… se expandiram sem infra-estrutura urbana básica, com degradação ambiental, ocupação de encostas, fundos de vales, beiras de rios, córregos e várzeas, por favelas e loteamentos irregulares, afetando a qualidade do abastecimento de água.
É um problema grave, inclusive nas barragens e represas mais importantes, como é o caso da Guarapiranga e Billings. São 2,2 milhões de habitantes vivendo nas Áreas de Proteção de Mananciais. Por isso, nós estamos desenvolvendo uma ação muito ampla, inclusive de investimentos, com financiamento externo nos mananciais, especialmente Guarapiranga e Billings.
Aprovamos na Assembleia uma lei específica para esses mananciais, e estamos fazendo… vamos começar a fazer… na verdade, está no começo… um trabalho de profundidade nessas regiões. Sem contar o programa Córrego Limpo, que nós temos com a Prefeitura de São Paulo, e que desenvolve ações em sete bacias… sete sub-bacias, eu diria… de córregos, afluentes, a represa do Guarapiranga, Guavirutuba, Itupu, Itupeva, São José, Tanquinho, Caulim. Essas sub-bacias têm uma área agregada de 26 km², com 270 mil pessoas.
Pois bem… nós temos, como eu disse, financiamento externo, mas estamos também pendentes de financiamento da Caixa Econômica Federal, que vem se arrastando por dois anos no caso dessas obras, nos mananciais. E eu espero que possa sair logo, porque isso significa investimento, é projeto em andamento e é projeto que gera empregos também. Fora o benefício que vai trazer para a Região Metropolitana e também para a regularização dos lotes urbanos, que é outra questão fundamental.
Quero dizer que essa questão tem passado batida. Nós, nessa semana, anunciamos o andamento desse programa de regularização, mas não teve praticamente cobertura na mídia. E é um programa tão importante, ou mais, às vezes, do que programas de habitação, porque a previsão é de regularização de 800 mil lotes e casas, residências urbanas no Estado de São Paulo.
Para isso, nós começamos, inclusive, reduzindo o preço cobrado pelos cartórios no primeiro registro, de mais de R$ 2 mil para menos de R$ 200, ou menos de R$ 100, dependendo do imóvel, dependendo de quem fez.
São questões todas que envolvem o meio-ambiente urbano – isto que é fundamental sublinhar. Bem… quero, até aqui, dizer uma coisa interessante, em relação ao Rodoanel. No caso do extremo sul do Rodoanel, que se não afeta o meio-ambiente, porque é… Muita floresta virgem está sendo derrubada, para poder ter o Rodoanel – que, por sua vez, é importante para o meio-ambiente, não é?… Esse trecho sul é o que vai impedir que aconteça isso que o Orlando estava dizendo – não é? – da avenida dos Bandeirantes ser o caos num dia como hoje, de manhã, à tarde, à noite, já não tem mais horário.
Todos os caminhõess vão passar direto para o Litoral. Hoje, tudo o que vem para São Paulo, do interior, passa pela avenida dos Bandeirantes – vocês imaginem… O trecho sul vai promover o contorno disso. Nós vamos nos livrar desse movimento aqui, interno.
Para que vocês tenham uma idéia das compensações ambientais que a Dersa, que toca a obra do Rodoanel, vai ter que fazer, olha que interessante… No parque do Embu, 166 hectares; no parque de Itapecerica da Serra, 181; no parque de Riacho Grande, 222; nas três divisas, parque do Pedroso, 109; o parque Linear – que aqui tem asterísticos, que eu não sei o que significam – 1098… Ou seja: um subtotal aqui de 1700, ou quase 1800 hectares de reflorestamento. Isso sem contar unidades de conservação do Jaceguava, do Itaim, do Varginha, do Bororé. Um total, entre essas unidades, 1200, ou seja, somando tudo, mais de três mil hectares,
Portanto, estamos atuando também para promover as compensações. No caso, essas compensações equivalem a mais ou menos dez vezes a área que é prejudicada. Portanto, estamos alavancando, sem dúvida nenhuma, melhor condição de vegetação na região da Grande São Paulo. Naturalmente, a médio prazo, porque não é instantâneo. Uma coisa acaba instantaneamente, a outra tem que ser desenvolvida, porque custa tempo para a natureza desenvolver a vegetação.
Aliás, quem está faltando aqui é o Eduardo Jorge, não é? Cadê o Eduardo Jorge? Deve estar na Bahia… Bem, estas parcerias com os prefeitos, elas têm um caráter objetivo e um caráter simbólico. Objetivo, porque, como disse o Clóvis, isto vai ser útil, muito útil para as Prefeituras, nesse trabalho de preservação, de defesa do meio-ambiente. Simbólico, porque ela expressa a nossa parceria. Isto é fundamental: a parceria Governo do Estado-Prefeitura, sem a qual não há possibilidade de a questão ambiental ser minimamente equacionada e resolvida.
Portanto, esta entrega, ela tem também este aspecto simbólico. Trazer os prefeitos mais para perto nesta batalha. Tenho certeza que é de interesse deles, mas é fundamental que estejam perto do governo para poder empreender essa ação, que é uma ação de médio e longo prazo, mas que precisa ter conseqüências imediatas.
Eu já disse mais de uma vez, em reunião de ambientalistas, que no Brasil, em matéria de diagnóstico sobre o meio-ambiente, não há grandes dificuldades. Sobre doutrina, também. Sobre críticas, também. O problema é fazer acontecer, o que muitas vezes o movimento ambientalista é forte para tudo o que eu disse, menos para fazer acontecer. E é exatamente este ponto que nós estamos enfatizando mais: fazendo acontecer.
Muito obrigado!
