Serra discursa no lançamento do programa Vila Dignidade

Governador: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar a Mônica (Serra), presidente do Fussesp (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de […]

qua, 29/04/2009 - 23h00 | Do Portal do Governo

Governador: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar a Mônica (Serra), presidente do Fussesp (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo). A Alda (Marco Antonio), vice-prefeita de São Paulo. Lair (Krähenbühl), nosso secretário da Habitação. O Rogério Amato, nosso secretário de Assistência e Desenvolvimento (Social). O (Francisco) Luna, (secretário) de Economia e Planejamento. Os deputados estaduais Roberto Massafera, Baleia Rossi, Jonas Donizette, Said Murad e Milton Flávio. Queria também saudar os prefeitos de Avaré, Araraquara, Boituva, Pontalinda, Itapeva, Santos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Queria dar um cumprimento especial à Olga Quiroga, que é coordenadora do Grupo de Articulação para Conquista da Moradia do Idoso na capital. Queria saudar também as presidentes dos Fundos Sociais dos Municípios, presidentes e membros dos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso e membros consultivos do grupo do Programa Futuridade.

Estamos lançando hoje uma espécie de experiência piloto, em parceria com cerca de sete Municípios. É um programa que nós esperamos que vá dar certo – e que poderá, então, se multiplicar por todo o Estado de São Paulo. São residências construídas especialmente para pessoas idosas. São vilas, residências pequenas, muito bem adaptadas. Os critérios, o secretário Lair já expôs: ter 60 anos ou mais, ter independência para a realização de tarefas mínimas diárias, possuir uma renda mensal de até dois salários mínimos, não possuir vínculos familiares sólidos ou ser realmente só, e morar há pelo menos dois anos no Município.

Nós já temos outras iniciativas, aqui na área da habitação.

Secretário Lair Krähenbül: Nós temos uma cota, 5% de todas as habitações construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) são destinadas a pessoas idosas e famílias monoparentais. Ou seja: idoso que às vezes mora com o neto, idosos que às vezes sustentam aquela família. Experiências também feitas pela CDHU são verticais: dois prédios feitos aqui na cidade de São Paulo. Mas nós privilegiamos, neste primeiro momento, as cidades que têm uma topografia mais favorável, considerando mais facilidade para não fazer vertical.

Governador: O esquema é o seguinte: o Estado põe o dinheiro, transfere para a Prefeitura e, por outro lado, proporciona os recursos iniciais para as Prefeituras poderem permitir a operação do nosso sistema. É muito importante, numa iniciativa como esta, para a gente evitar o asilamento, às vezes completamente desnecessário, da pessoa que é sozinha. Até o fato de serem Vilas Dignidade, um conjunto próximo, necessariamente vai induzir, mediante um trabalho adequado de preparação, a uma vida comunitária. Muitas iniciativas poderão se desdobrar a partir da ação das Prefeituras e da capacitação que o Fussesp poderá fazer.

A Prefeitura vai fazer diretamente a execução do empreendimento. Como o Lair disse, se possível em um terreno plano, que é para também facilitar o deslocamento. E vai fazer, como eu disse, a gestão social dos núcleos. Vai seguir um modelo elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. E a Prefeitura é que deve também se responsabilizar pela aprovação da legislação pertinente dos projetos junto aos órgãos competentes.

Enfim, esta é mais uma incitativa da nossa companhia habitacional, que tem sido muito ativa nesses últimos anos. Nós temos perto de 32 mil moradias já entregues. Temos 64 mil em construção. E temos 29 mil que estão sendo licitadas ou preparadas. Nós chegaremos ao final do governo com cerca de 127 mil moradias entregues – mais de 90% delas para famílias de até três salários mínimos, que é onde se concentra o déficit habitacional no Brasil. Sem falar no trabalho que a CDHU desenvolve em parceria com as Prefeituras, particularmente com a Prefeitura da capital, e com instituições do próprio Estado, como é o caso da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), na direção da urbanização de favelas – transformar favela em bairro.

Esta é uma questão, para nós, absolutamente relevante. Por exemplo: na área da capital, o problema número um é a moradia precária das favelas. Mas as pessoas não vão sair de lá. Ninguém vai querer sair de Paraisópolis, porque Paraisópolis está no meio do Morumbi. O pessoal que mora lá trabalha no Palácio do Governo, trabalha no Einstein, trabalha no Shopping Cidade Jardim e outros shoppings, e trabalha nas residências. Ninguém vai querer sair de lá. O que tem que fazer é transformar em bairro. Nós estamos fazendo lá três mil moradias. Por quê? Porque são as famílias que, dentro da área da favela, moram em cima dos córregos ou em barrancos, e aí não dá para ficar. O resto vai se transformando em bairro – a prova é que o próprio crime, o tráfico, se opôs e se opõe a este trabalho. Porque, na medida em que a favela vai virando bairro, deixa de ser um abrigo seguro para o crime.

Outra favela exemplar, em matéria do trabalho que está sendo desenvolvido, é Heliópolis – com Paraisópolis, são as duas maiores de São Paulo. Heliópolis também fica num lugar, hoje, central, que é o Ipiranga, no começo do bairro, e está sendo objeto de grandes investimentos: CEUS (Centros Educacionais Unificados), escolas técnicas, como existe também muita coisa em Paraisópolis. E a CDHU tem feito esse trabalho em parceria muito estreita com a Prefeitura da capital, com a Sabesp e com outros órgãos governamentais do Estado e do Município. E para que vocês tenham uma ideia, o investimento até agora em moradias, por parte do Estado, chegou ao montante de 1,64 bilhão de reais, dos quais 350 milhões foram financiados pelo Fundo de Garantia.
É um investimento enorme. Moradia custa caro e, portanto, é preciso investir muito bem esse recurso e maximizar as parcerias com as Prefeituras. A CDHU atua conjuntamente com as Prefeituras, que em geral dão os terrenos, cooperam de uma ou de outra maneira nessa batalha.

Mas, como eu dizia no início, esta (Vila Dignidade) é uma experiência piloto. São Paulo tem mais ou menos 4 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Eu sei dessa estatística porque recentemente abrimos a campanha de vacinação (contra a gripe). E a campanha de vacinação tem como meta vacinar 80% dos idosos, que é um índice alto. A meta era 3,3 milhões de pessoas. Portanto, devemos ter umas 4 milhões acima de 60 anos.

Desses 4 milhões, certamente uns 50% devem ter problemas, pelo menos. Se fossem 30%, seriam 1 milhão. Se fossem 15%, seriam 500 mil. É um público muito numeroso no Estado de São Paulo. E nós estamos focalizando várias políticas sociais do Governo nesses setores mais vulneráveis.

Um outro exemplo é em relação aos deficientes físicos. Nós estamos construindo uma rede de hospitais de reabilitação chamada Lucy Montoro, que foi também presidente, aliás, foi quem criou o Fundo de Solidariedade, e essa rede se destina a reabilitar pessoas que têm problemas motores. Em São Paulo, são 10% da nossa população. Mais de 4 milhões de pessoas são vulneráveis, ou porque não enxergam, ou porque tiveram derrame, ou porque têm um problema de nascimento, ou porque tiveram poliomielite, ou porque andam de motocicleta. Quase a totalidade daqueles que não têm uma perna ou as duas, perderam pilotando motocicleta.

E nós estamos tomando uma iniciativa inusitada aqui em São Paulo e no Brasil, por parte de um Estado. É multiplicar esse atendimento à reabilitação. Estamos fazendo hospitais no Estado inteiro. Em Santos vai ter um. Em Campinas já começou. Na capital. Em Marília, em Rio Preto, Ribeirão Preto. Espalhados, portanto, pelo Estado de São Paulo. Mas a idéia é que este atendimento seja multiplicado, que as Prefeituras criem Secretarias ou Departamentos, ou ponham uma pessoa, dependendo do tamanho da cidade – porque a idéia não é criar burocracia – para atender a pessoa que tem problema de reabilitação. Para se preocupar com isso, ter assessoria do Governo do Estado. Enfim, poder somar esforços no Estado inteiro, inclusive para a questão da acessibilidade.

Nós temos dois equipamentos recentes: o Museu do Futebol e o Catavento, que é um espaço formidável, que vocês todos deveriam conhecer, de Ciência e Tecnologia, teoricamente para crianças e adolescentes, mas de fato é para todo mundo, lá no Parque Dom Pedro. É muito grande, é um dos maiores do mundo. A acessibilidade nesses dois lugares é perfeita, porque partiu do inicio, apesar de o Museu do Futebol ter sido feito em um equipamento antigo, como o Pacaembu, e o Catavento em um equipamento antigo, que é o Palácio das Indústrias. A acessibilidade é perfeita porque toda a reforma já foi feita tendo em mente essa questão. Ter uma pessoa no Município encarregada do assunto é importante. Ela já vai ficar preocupada que cada obra do município tenha plena acessibilidade.

Eu estou me alongando nisso porque boa parte das pessoas que têm problema de mobilidade são pessoas idosas. Portanto, estamos com muita preocupação em atuar junto aos grupos mais vulneráveis no nosso Estado. E esse trabalho agora, da Vila Dignidade, é um exemplo. Mas, eu insisto, é uma experiência piloto. Nós vamos ter que expandi-la bastante, e conjuntamente, com as Prefeituras. Se Deus quiser, vamos fazer isso em um futuro próximo.

Muito obrigado!