Serra discursa no 18º Congresso de Santas Casas e Hospitais Beneficentes

Governador: Queria dar o meu boa noite a todos e a todas. Queria saudar o nosso Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos; o Zé […]

sex, 08/05/2009 - 23h00 | Do Portal do Governo

Governador: Queria dar o meu boa noite a todos e a todas. Queria saudar o nosso Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos; o Zé Reinaldo (José Reinaldo Nogueira de Oliveira Jr.), presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo; o Antônio Brito, que é presidente da Confederação das Santas Casas (de Misericórdia e Entidades Filantrópicas) do Brasil; o Eleuses Paiva, deputado federal que foi presidente da Associação Médica Brasileira e cooperou muito conosco quando eu era Ministro da Saúde; o Guilherme Campos, que é deputado federal aqui da região de Campinas; o Jonas Donizette, que é vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa (do Estado de São Paulo), também aqui da região de Campinas e que tem cooperado muito conosco; o deputado Feliciano Filho, que também é do nosso grupo, na nossa frente pró-saúde, que teve que se ausentar; o Rubens Travitzky, presidente do Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de São Paulo. Queria saudar também a todos e a todas e, principalmente, provedores, diretores, administradores de entidades filantrópicas e também políticos, vereadores que estão aqui presentes.

As Santas Casas, ou hospitais assemelhados que podem não (se) chamar Santas Casas, mas são da mesma natureza, têm 60% dos leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado de São Paulo. Isso dá uma medida da sua importância: 60% do SUS. E vai mais (longe), porque no caso dos AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, que nós estamos criando na minha gestão, são 40 no Estado. Nós já criamos 14 no Estado de São Paulo – e a maioria deles são administrados por Santas Casas. Aliás, isso é um critério. Nós temos um critério regional de criação dos AMEs, mas que pode variar de uma cidade a outra. Em geral, o elemento decisivo é ter uma boa Santa Casa. Com isso, temos garantido o sucesso de funcionamento desse ambulatório, que é um alívio para as Santas Casas. Nos AMEs , são 30 especialidades, quinze mil consultas/mês, cinco mil exames. Realmente é uma coisa que funciona e alivia os hospitais, que não são feitos para consulta – e no entanto faz isso porque a população, muitas vezes, não tem opção.

Tendo o AME, a gente aumenta a oferta e, ao mesmo tempo racionaliza, torna a oferta mais organizada de serviços médicos, de consultas e tudo mais. E algumas coisas que são dificílimas – eu implico muito especialmente com a área de ortopedia, porque é muito difícil fazer consulta de ortopedia em São Paulo – pelo menos fica resolvido. Por quê? Porque fica num esquema organizado com escala, regionalmente. Os prefeitos da região se articulam com o AME, para levar as pessoas, fazendo um esquema organizado. Eu vi AMEs maravilhosos em Caraguatatuba, em Santos, em Votuporanga, em vários outros lugares. Os parceiros principais são as Santas Casas.

E alguns lugares sobrecarregados, como é o caso das Irmãs Marcelinas, lá em Itaquera, em São Paulo, o AME está sempre em déficit porque a demanda é muito explosiva. Na verdade, o atendimento médico no interior é mais fácil, porque é tudo muito mais organizado. As Prefeituras estão mais próximas. Na Grande São Paulo, principalmente na cidade, é tudo mais complicado. Mas lá nós criamos, na época em que eu era prefeito, as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) que são, na verdade, serviços de semi pronto-atendimento. São semi pronto-socorros que, ao mesmo tempo, também cumprem um papel na área de consultas, principalmente nas questões mais críticas.

Mas, como eu dizia, (as Santas Casas) são grandes parceiras. O nosso esforço de cooperação, neste ano, atinge 250 milhões de reais. Na verdade, complementam aquilo que vem do Ministério da Saúde, via SUS, que é insuficiente. No meu tempo de Ministro nós criamos até uma remuneração extra, para estimular, inclusive, a competição. Era por rendimento, estímulos, incentivos. Mas isso também foi deixado de lado, como o PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação) das Santas Casas, vocês se lembram, que chegou a movimentar 500 milhões de reais.

Era um financiamento para reestruturação de dívidas com fornecedores, trabalhistas inclusive, e com os juros menores, que eram subsidiados no caso pelos próprios lucros do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e também com prazos melhores. A Santa Casa de São Paulo, na época, foi beneficiada, (e também) a Santa Casa de Belo Horizonte e muitas outras pelo Brasil afora. Mas nós recriamos aqui, mais limitadamente, o nosso PROER estadual, que já deu de financiamento uns 150 milhões de reais. Quer dizer: 150 milhões de reais de dívidas que são reestruturadas em termos muito mais favoráveis.

Desde que eu fui Ministro nós resolvemos no Brasil, eu acho, essa questão do que é público e do que é privado. Para nós, público não é obrigatoriamente Governo, como para setores da esquerda continua sendo. Público é aquilo que atende de graça e sem discriminação, universal. Isto é público. Nesse sentido, nós estamos aqui reunidos com entidades públicas. Eu, inclusive, não sou contra que os hospitais da rede SUS atendam também uma parte, quando for possível, da área privada. Porque isso ajuda a reter os médicos no local, ajuda a investir. Eu dei o exemplo ontem da Beneficência Portuguesa, que não está na esfera das Santas Casas, mas é um hospital cinco estrelas. Eles atendem 60% de SUS. No entanto, o SUS é responsável por menos de 25% do seu orçamento, ou seja, nós temos aí um subsídio cruzado. Na verdade, se fosse só com o dinheiro do SUS eles não conseguiriam fazer esse atendimento. Acaba criando uma interação. Naturalmente isso depende da especificidade de cada instituição. Mas que é bastante favorável.

Nós estamos também, em São Paulo, desenvolvendo um programa muito importante na área de reabilitação para pessoas que têm problemas de locomoção. A estatística, em São Paulo, mostra que nós temos mais de 4 milhões de pessoas nessa situação – seja gente que teve derrame, que tem problemas de nascimento, que anda de moto – a grande maioria acaba sofrendo acidentes graves – problemas da idade, o que é natural… Enfim, nós temos mais de 4 milhões de paulistas nessa situação. Por isso, começamos a criar uma rede que chamamos de Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Um hospital, de seis dessa rede, está sendo feito aqui em Campinas, junto com as mulheres do (Centro Infantil) Boldrini, que é especializado em câncer infantil, que tem know how. Elas mesmas estão tocando a construção do hospital. Estamos fazendo mais cinco, projetados, em andamento no Estado de São Paulo. Isso não tem muito a ver diretamente com as Santas Casas, mas tem a ver com o novo sistema de saúde e tem a ver, também, com os profissionais da área da saúde. Porque abre uma frente de empregos muito importante.

Eu acho que a saúde é um setor muito importante para emprego no Brasil. Emprego! Porque é uma área que não pára de crescer, cresce mais do que o PIB (Produto Interno Bruto) e é baseada em pessoas. Por mais que a gente bote equipamentos novos – e eu sou a favor de novas tecnologias e tudo o mais – o fator essencial continua sendo gente, recursos humanos. A boa administração é para melhorar a utilização desses recursos. Encontros como este promovem alto investimento na eficiência do setor, e eu acho que vocês fazem muito bem e é muito importante que isso aconteça.

Agora, é indiscutível que o setor emprega muito. Mais, inclusive, do que a educação. E uma atividade como essa, de reabilitação, recorre muito a psicólogos, recorre a fisioterapeutas, recorre a assistentes sociais e vai multiplicando um tipo de emprego bem qualificado no Estado de São Paulo. Gente que trabalha na saúde tem que ser gente bem qualificada.

Uma coisa que eu queria sugerir ao Reinaldo (presidente da Federação das Santas Casas) é, inclusive, que no futuro, numa outra reunião, vocês escolham como tema Humanização. Não sei se isso já foi feito em alguma reunião passada. Isso é muito importante. Ontem nós tivemos uma solenidade, a comemoração de um ano do Instituto do Câncer Octávio Frias de Oliveira, lá em São Paulo, que vai ser o maior hospital do câncer da América Latina, inclusive em pesquisa, o que é muito importante. Aliás, registro que tem duas entidades filantrópicas, que são os centros de oncologia mais importantes do interior: Amaral Carvalho, de Jaú, e Pio XII, de Barretos. É só para dar uma idéia da importância que tem o setor não-governamental, porque os dois mais importantes do interior, de câncer, são da área filantrópica. E bons.

E eu enfatizava que, no caso do Instituto do Câncer (Octávio Frias de Oliveira) nós começamos com a questão da humanização na origem. Ou seja, junto com o hospital começou a operar uma equipe só tratando do problema da humanização – no planejamento até físico do hospital – para um treinamento já inicial das pessoas, até da parte administrativa, nesta matéria. Esse eu acho que é um avanço importante para ser feito no Estado de São Paulo. E eu vi também, lá na solenidade, alguns números a respeito da avaliação dos hospitais estaduais, que pertencem ao Governo do Estado. Nós fizemos uma pesquisa com o Ibope, muito cuidadosa.

Essa pesquisa mostrou que a nota dada aos hospitais estaduais tem média de 7,9, que é alta. No meu tempo de Politécnica de São Paulo (Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo), quando a gente tirava 7 escapava do exame oral, era uma nota extraordinária. Quase não tem político com nota sete. Quando se pede para a população, 6 já é considerada uma grande nota. Eu tenho 6,8, e vou chegar lá – 7 é considerada uma avaliação excelente. Então, os hospitais com nota 7,9 têm uma nota altíssima.

A pesquisa foi feita entre usuários, porque em São Paulo 60% das pessoas usam o SUS – mas 40% não usam, ou usam muito pouco. Então, não vai fazer a pesquisa com quem não usa. E também com quem não acabou de usar, porque às vezes fica pautado pela notícia da imprensa.Se o hospital vai bem, não é notícia. Se o hospital vai mal, é notícia. Então, muitas vezes (o público) forma uma opinião que não corresponde à realidade.

Os programas do Governo – Dose Certa, Distribuição de Medicamentos Básicos – nós estamos elevando. Eram 40 tipos de remédios e nós elevamos para 60, para chegar a 80 até o final do Governo, (no programa feito em parceria) com as Prefeituras, inclusive. O programa de medicamento de alto custo recebeu (na pesquisa) nota acima de nove. É incrível! Programa Remédio em Casa: acima de nove. É impressionante a avaliação do serviço público de saúde. É importante a gente ter isso presente para resguardar a auto-estima, e também para se sentir estimulado a melhorar ainda mais. Porque saúde tem que ser 100%. Porque cada vida humana é infinitamente importante. Cada instituição de saúde é infinitamente importante. Não dá para raciocinar apenas em termos de maioria e minoria. Nós temos que caminhar para o bom atendimento amplo, geral e irrestrito. Essa é a nossa meta, era minha meta no Ministério da Saúde, minha meta na vida pública toda, como quando eu passei pela Prefeitura da capital de São Paulo e agora, no Governo do Estado.

Eu não vim aqui hoje para anunciar medidas, recursos etc. Vim para renovar a nossa amizade e o nosso compromisso de parceria com vocês e, acima de tudo, para agradecer a ajuda que vocês dão para a saúde do nosso povo.

Muito obrigado!