Serra discursa na entrega do maior prêmio da Nota Fiscal Paulista

Programa moderniza o sistema tributário e une justiça fiscal, eficiência e justiça social

qui, 17/12/2009 - 23h02 | Do Portal do Governo

Governador José Serra: Queria cumprimentar os ganhadores. A Adiléa Barros, que é moradora de Santos e que ganhou o Prêmio de Natal, 1 milhão de reais. A Patrícia Alves, que ganhou 120 mil. E o Ângelo Roberto da Silva.

Na verdade, o prêmio apenas acrescenta a possibilidade da devolução do imposto. O que a Santa Casa pegou aqui não foi devolução do imposto, foram prêmios acumulados. O que Santa Casa fez? Porque eles são calejados, eles puseram uma urna… na própria Santa Casa, No comércio vocês estão pondo urnas? Isso que é que… desculpe, quer dizer, no bom sentido, é esperteza, vivacidade de fazer para motivar o público. E o recurso que arrecadou agora, o que arrecadar no futuro, vai para programas de acompanhamento, de cuidado de crianças que já tenham doenças terminais. Não pode ter nada mais humano e meritório do que isso.

É uma avenida que se abre. É só pôr a nota e entregar para entidade beneficente que quiser, nada mais. A entidade providencia, a inscrição, manda para a Secretaria da Fazenda, que faz a notificação e tudo mais. Portanto, é um bom caminho que se abre aqui. E eu acho que a Santa Casa, em cada sorteio, vai estar comparecendo. E a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social está estimulando isso.

Portanto, é um bom caminho que se abre. Nós estamos juntando justiça fiscal, eficiência e também justiça social, na medida em que… Justiça, porque combate-se a ideia de que alguns pagam e outros não pagam imposto. Só que melhora, torna a carga tributária mais equitativa, primeiro. Segundo, melhora a eficiência da arrecadação. Quantas pessoas jurídicas que vendem já foram cadastradas? A estimativa é 570 mil. Isso é um avanço na modernização incrível do sistema tributário. E, terceiro, na medida em que algumas pessoas, ou muitas, resolvem doar para entidades sociais – amplia ou reforça os serviços sociais também, se bem que é inteiramente legítimo aproveitar dessa experiência.

Aliás, até agora, todos os prêmios grandes, porque são milhares de prêmios – tem prêmios até bem baixinhos – mas todos aqueles grandes que nós entregamos são para pessoas de famílias modestas. Nenhum rico, até agora, ganhou, porque a grande maioria da população não é rica.

Mas é isso. É um programa que deu certo, graças a Deus está servindo de exemplo para o Brasil. Nós, inclusive, ajudamos Alagoas a implantar, eu acho que tem outros Estados… Alagoas já está funcionando muito bem. O Distrito Federal implantou. Quem mais? O Espírito Santo e Sergipe. É uma coisa que vai acabar sendo feita no Brasil inteiro. E isso, como eu disse, também moderniza muito o sistema tributário, melhora muito, facilita, economiza recursos empregados na própria arrecadação.

Eu queria aqui dar meus parabéns aos 3 premiados, a todos os premiados na figura dos 3 que ganharam os prêmios maiores, junto com a Santa Casa. Desejar um bom Natal e um bom Ano (Novo) e que continuem apostando nisso, porque o raio cai duas vezes no mesmo lugar. Essa história de que o raio não cai duas vezes é conversa. A chance que ele tem de cair pela segunda vez é igual a chance que tem da primeira vez. É um truque estatístico dizer, “olha, não cai duas vezes, então pode ficar”. Ficar uma ova! Porque pode, perfeitamente, acontecer.

Meus parabéns, muito obrigado a todos e a todas!