Governador José Serra: Hoje, na verdade, vamos fazer a apresentação de um breve balanço do que foi feito em matéria de investimento na Educação, investimento físico, 743 processos. Tem transferências. Uma parte, que vai para Municípios, está sendo realizada, estava dentro desses 960 milhões de reais, só que não foi o Estado que teve a idéia de transferir o dinheiro aos Municípios. O ensino em praticamente todos os Municípios, da 1ª à 4ª série, foi municipalizado. E por isso nós ganhamos na qualidade – não ganhamos financeiramente porque, para o Estado, a municipalização acaba saindo mais cara do que permanecer somente nas mãos da Secretaria da Educação. E o Município sai ganhando financeiramente quando municipaliza.
Mas é um incentivo muito importante para a melhoria da qualidade do ensino. Aliás, eu até estava pedindo aqui ao Paulo Renato (Souza, secretário da Educação do Estado)… No nosso Governo nós avançamos em 100 novas municipalizações em São Paulo. É um processo que vem desde a época do (ex-governador) Mário Covas. Foi depois desacelerado – e nós voltamos a acelerar. E (fizemos também) 250 ampliações de municipalizações, ou seja, avanço em Municípios que já tinham uma parte municipalizada, sempre de 1ª a 4ª série. Em alguns outros Municípios, eu não sei o número, a municipalização é total, de todo o Ensino Fundamental. Mas, em geral. nós estamos concentrados nos 4 primeiros anos, que é o que antigamente se chamava de grupo escolar.
Mas, enfim, nós estamos, na área de investimentos, com esse processo intenso de ligação de capacidade, que se desdobra também em outras áreas. Como é o caso da instalação dos programas do Acessa Escola, que é em relação aos computadores. Ou em relação a reformas das escolas, prevendo esquemas de manutenção das escolas, porque do contrário sempre está se correndo atrás do prejuízo, quando não há um esquema regular, firmas que prestam serviço de manutenção automaticamente. Quando tem um problema, aí chama alguém para resolver, e aí é um clássico que acontece na área pública – às vezes uma torneira quebrada fica meses e meses quebrada. Nós mudamos também o esquema na Secretaria (da Educação), no sentido de ter a municipalização permanente. Mas isso é um complemento da nossa ação no sentido da melhora da qualidade do ensino.
Os programas que a Secretaria tem adotado têm dado certo. Chamo atenção para o Ler e Escrever, que na Prefeitura do Município de São Paulo deu certo e no Estado também. Os elementos que a gente tem, ainda preliminares – mais adiante, em fevereiro, teremos os elementos definitivos – mostram uma melhora substancial em Português, um aproveitamento em Português. E isso, o fator fundamental, é o (programa) Ler e Escrever, inclusive os materiais docentes e discentes – ou seja: para professores e alunos – que estão associados ao programa. Além do programa São Paulo faz Escola, o programa Apoio ao Saber, que abrange os 4 últimos anos e o Ensino Médio.
No caso do Ler e Escrever, que pega nos primeiros 4 anos, só temos indicações de que está dando muito certo. Já tínhamos na Prefeitura (de São Paulo), porque lá foi adotado antes, a partir de 2005. E agora temos as indicações, como eu disse, bastante favoráveis. Só não temos ainda os números precisos, mas posteriormente nós vamos ter, ainda em fevereiro, e divulgar.
Isto é um lado, é um aspecto do trabalho que melhora a qualidade de ensino. Outro grande foco está na professora e no professor – o esquema do bônus, o esquema de reajuste de salários individualmente, que abrange uma proporção alta dos professores e professoras da rede, em cada ano, de maneira que em praticamente 5 anos pode atingir a totalidade. A diferença salarial entre o professor que inicia a carreira e o que conclui até agora era mínima, pouco mais de 2 salários, menos até – o que é um absurdo. Isso vai ser elevado para mais, algo próximo a 4 vezes, representando um incentivo muito grande para a progressão do professor, da professora. E tem várias outras medidas, entre elas a Escola dos Professores, que vai se seguir ao concurso que seja feito. Faz concurso, depois tem um curso de 4 meses, e também fazem exame a partir daí para reforçar o elemento qualidade no que se refere ao Magistério.
Portanto…. eu aqui estou dando apenas um exemplo. O trabalho é muito mais vasto, o esforço, o empenho que nós estamos fazendo na área da Educação formal, ao lado naturalmente da Educação para o trabalho, que é desenvolvida seja na área da Educação, seja na área da Secretaria de Desenvolvimento, principalmente através do Centro Paula Souza, que é o braço do Estado que atua no Ensino Técnico e Tecnológico.
Eu quero dizer que, neste começo de quarto ano de Governo, umas das áreas com que eu pessoalmente me sinto mais gratificado, pelo trabalho feito e pelos resultados que começam – isso é uma coisa de médio, longo prazo – é na área da Educação, do ensino e da preparação da nossa juventude para o seu futuro, no sentido de mais oportunidade de vida, e, segundo, mais desenvolvimento para o nosso Estado.
Queria agradecer aqui ao Paulo (Renato Souza, secretário da Educação), e a toda equipe da Educação, pelo trabalho. E aos deputados que são representativos do apoio que a gente tem tido na Assembléia (Legislativa do Estado) para todo esse trabalho.
Muito obrigado!
