Governador José Serra: Eu queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Queria cumprimentar o Kiko (João Francisco Bertoncello Danieletto), que é o nosso prefeito (de Bocaina), do PV (Partido Verde), partido que nos apóia aqui em São Paulo e com o qual fazemos um excelente trabalho na Assembléia Legislativa e no Estado inteiro.
Queria dizer também que, depois que eu fui prefeito, passei a prestar atenção em coisas que a gente em geral não olha muito: estado das calçadas, limpeza da rua… Eu vou para qualquer cidade do mundo e fico olhando isso, agora. Antes, a gente olhava, mas meio por cima. Agora nós damos uma olhada mais atenta. E eu vou dizer uma coisa, e não quero causar ciumeira em ninguém aqui, mas Bocaina é a cidade mais limpinha na qual eu já fui nos últimos tempos. Verdade. Eu disse isso quando cheguei e quero confirmar aqui. Realmente eu não achei… fiquei olhando depois para ver se via um papel de sorvete, alguma coisa na rua; nada, tudo limpinho. Ou ele (o prefeito Kiko) fez uma operação de limpeza esta noite, ou é sempre assim.
Eu queria cumprimentar a Mônica (Tonon Danieletto), presidente do Fundo Social (de Solidariedade) da cidade; o vereador Luiz Augusto (Giraldi da Silva), presidente da Câmara (Municipal de Bocaina) – e através dele cumprimento todos os vereadores presentes, de Bocaína e dos outros Municípios; o vice-prefeito Marco Antonio (Giro). Queria saudar também o Xico (Francisco) Graziano, que é o nosso secretário de Estado do Meio Ambiente. O Xico, como todos sabem, é agrônomo. Mais do que engenheiro, é metido a economista-agrônomo. E a idéia do Xico no Meio Ambiente realmente foi minha. Eu me lembro que na época causou um certo alvoroço entre o pessoal da Agricultura, por acharem que ele estava mudando de bandeira, e o pessoal do Meio Ambiente, por acharem que estava havendo uma infiltração indevida no meio. Mas o fato é que essa combinação deu certo. É muito importante que quem cuida do Meio Ambiente saiba que batatinha não nasce em árvore. Unir esses dois conhecimentos é muito importante para um trabalho ambiental efetivo, concreto, que não seja apenas discurso.
Queria saudar a nossa secretária de Saneamento e Energia, a Dilma Pena; o coronel (Luiz Massao) Kita, que é secretário-chefe da Casa Militar; os deputados que nos falaram hoje aqui: Roberto Massafera, Pedro Tobias e Chico Sardelli, do PV, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia; o delegado Roberto Tucunduva Filho, que é o seccional de Jaú; o tenente coronel Gilvandro (Nunes da Silva), que é o comandante da PM (Polícia Militar) em Bocaina; o diretor regional da DR3 (Divisão Regional 3 do Departamento de Estradas de Rodagem) de Bauru, o Denis (Paulo Nogueira Lima); o (Darci) Marangoni, que é proprietário da Fazenda Barraca, que nos cede este local. A todos e a todas.
Bem, a solenidade aqui tem referência muito forte em matéria ambiental. Este verdadeiro Pacto das Águas é muito importante. Para vocês terem uma idéia, o Brasil tem 13% da água doce do mundo. Mas São Paulo tem apenas 1,6% da água do Brasil. Quer dizer, se o mundo tiver mil, o Brasil teria 130 e São Paulo teria 1,6% de 130. Dá 2%, mais ou menos, da água. É muito pouco, é muito pouco. São Paulo não é um Estado bem servido em matéria de água. Isto reforça a nossa obrigação, levando em conta que nós temos quase um terço do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e temos mais de 20% da população.
Então, em termos de (índice) per capita, a disponibilidade de água é muito baixa, mas muito baixa mesmo. Isso aumenta a nossa responsabilidade, que existiria mesmo que tivesse água sobrando, mas aumenta a nossa responsabilidade. Não há uma boa distribuição de água no nosso território, e então nós fomos obrigados, se não fosse por virtude, (então) por espírito prático, a sermos efetivos na preservação da água. Por isso é que nós dissemos há pouco que Meio Ambiente não é só verde. É também azul – o azul da água.
E o que se precisa fazer em matéria de água? Precisa economizar – ainda tem muito, mas muito desperdício. Eu mesmo tenho que dar batalha às vezes, para quando estou fazendo a barba não deixar a água correndo enquanto a gente vai fazendo. Claro que dá um certo trabalho abrir (a torneira) a cada vez (que for preciso molhar ou enxaguar), mas a diferença de gasto de água é brutal. E eu estou tentando fazer o que o (médico) Drauzio Varella me disse que já faz (ao tomar um banho). Ele entra, se molha, fecha o chuveiro, passa todo o sabonete e depois volta a abrir o chuveiro. O problema é fazer isso quando está frio. Enfim, são coisas individuais, mas que se forem somadas, se fizerem parte de um projeto educativo da sociedade, indiscutivelmente funciona.
O outro aspecto é o do esgoto, do recolhimento e do tratamento do esgoto. Essa é que é a questão fundamental. É o que a Dilma (Pena) chama de Meta dos 300%: que todos os Municípios paulistas tenham 100% de água potável, 100% de coleta de esgoto, 100% de tratamento de esgoto. É a Meta dos 300%. E essa é a meta que nós estamos perseguindo. Uma parte dos Municípios de São Paulo já está próxima disso, 109 Municípios. Mas nós temos 645 Municípios e, evidentemente, aí está a cidade de São Paulo e aqueles mega-municípios que estão em volta, que reduzem muito a média pelo custo que representam a coleta e o tratamento, principalmente. Não o abastecimento de água, mas esses outros aspectos.
E, por outro lado, também (destaco a necessidade de) um adequado tratamento do lixo e dos lixões. O melhor tratamento possível significa coleta seletiva, significa industrialização do lixo, significa uma política que nós estamos seguindo, uma política dura de fiscalização nos Municípios, feita pelo Estado, em relação aos lixões. Qual foi o índice de melhora nesse aspecto? 147 (lixões estavam) inadequados e já foram reduzidos para 42… De 147 para 42, não é brincadeira.
Agora, este Pacto das Águas pressupõe compromissos. Compromisso de ter o levantamento da água disponível, das pressões existentes para a utilização de água, para sujar a água, das medidas a serem adotadas, enfim, um conjunto de questões mensuráveis – mensuráveis, que é possível medir – para serem acompanhadas. E, neste momento, quantos do mundo, quantos governos nacionais ou locais já assinaram? Sessenta e dois. Hoje, nós vamos ultrapassar, com 300. Quer dizer, São Paulo não vai estar apenas na frente do Brasil, mas nós vamos estar em uma posição mundial mais avançada – e eu tenho convicção de que isso vai funcionar.
A Secretaria de Meio Ambiente vai trabalhar para isso e nós temos um grau de maturidade nas nossas administrações municipais para avançar nesta direção. Temos instrumentos, o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que arrecada, nada, nada, 50 milhões (de reais) por ano com os royaltes de Itaipu e das áreas ocupadas por água. O Fehidro é um bom dinheiro a cada ano, porque cada ano vai se repetindo. Ao mesmo tempo, temos o Programa Água Limpa. O Água Limpa é de 2005. Até hoje – e até o final do ano que vem – serão 450 milhões (de reais) investidos em Municípios que não têm Sabesp e Municípios de até 30 mil habitantes, agora até 50 mil habitantes. É um bom complemento, uma boa ajuda para esses Municípios.
E (temos também) as ações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que está com o nível de investimento mais alto da sua história. A Sabesp, em quatro anos, vai investir 8,3 bilhões de reais. Agora, é muito importante ter presente que nós reforçamos muito a comunicação da Sabesp com os Municípios… o atendimento, a negociação, aproximando a empresa dos Municípios. Muitos Municípios têm companhias de (abastecimento de) água próprias, e é uma verdadeira questão patriótica. Eu estava falando com o prefeito de Bauru (Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça), que concentra grande parte na companhia própria de água e saneamento que, naturalmente, por sua vez, enfrenta dificuldades face às metas que tem que conquistar.
Nós não queremos estadualizar essas companhias. Mas o que, sim, pode ser feito, é uma aproximação muito grande com a Sabesp, pode ser feita até sociedade, como em alguns casos está acontecendo, em benefício mútuo do Município e do Estado. Porque cada questão municipal também é uma questão estadual. A melhora em cada Município, para nós, tem significado duplo, porque é para a população local e para a população de São Paulo que, afinal de contas, vive nos Municípios.
Tem uma outra coisa importante, da Secretaria (de Estado) de Meio Ambiente, que tem a ver muitíssimo com a qualidade da água: são as matas ciliares (vegetação das margens de rios e mananciais), a preservação e a reconstituição das matas ciliares. Quantos metros são da margem? Trinta metros mínimos de cada margem de curso d’água (têm de ser protegidos). As matas ciliares são um investimento barato, é só ter paciência, não ter muita gula, nem muita voracidade, e permitir que elas se desenvolvam. O programa está bastante avançado aqui no Estado – inclusive devo reconhecer que onde mais avança, na Agricultura, é na área da cana. O pessoal da cana está realmente preocupado com isso e tem sido parceiro na questão das matas ciliares. Isto envolve também a proteção das nascentes, que é a questão crucial, sem falar, naturalmente, da educação ambiental.
Eu acho que cada prefeito devia organizar no seu Município um esquema de educação ambiental, educação ambiental local. Isso não custa nada, é baratíssimo de fazer e tem um papel muito importante. Eu me lembro que, há uns seis meses, fui com meu neto, eu e ele sozinhos, ao (Jardim) Zoológico. Na hora da saída, tinha lá varias latas – ele (meu neto) tinha cinco anos – tinha lá varias latas de lixo de cores diferentes. Eu falei: “Vamos jogar o lixo fora” – e ele sabia direitinho que lixo, que coisa você jogava fora e ia para que lata, melhor do que eu… com cinco anos de idade! Uma criança dessa vai ser um ambientalista natural, não precisa ser fanático, passa a ser um hábito, passa a ser um modo de vida. É isso o que nós precisamos fazer também no Estado de São Paulo.
Por outro lado, nós estamos aqui promulgando uma Lei (de Proteção) do Cerrado. Infelizmente, quando se fez o Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965), o cerrado ficou de fora como mata a ser preservada. Entrou de tudo, menos o cerrado. E, na verdade, é uma grande parte do nosso bioma (região com o mesmo tipo de clima e vegetação) que está aí no cerrado. E nós estamos fazendo uma lei estadual. Grande parte do cerrado paulista se perdeu. São Paulo tinha quanto do cerrado nacional? Quatorze por cento. Hoje tem menos de um por cento. E nós precisamos preservar, salvar isso e reconstituir aquilo que for possível. A Lei do Cerrado, de Proteção ao Cerrado paulista, é mais rigorosa do que a lei nacional. E nós temos que ter, para começo de conversa, um conhecimento do que há no cerrado, porque é que vale a pena, a beleza da paisagem, a importância do cerrado para a nossa fauna… Enfim, um conjunto de características que envolvem este tipo de vegetação. Quero sublinhar aqui a cooperação feita pela Assembléia Legislativa (do Estado de São Paulo), no sentido da aprovação desse projeto, que vai marcar e vai servir também de exemplo para o resto do Brasil, para que outras legislações avancem nessa direção.
Eu queria dizer também que nosso Governo está investindo como nunca se investiu em São Paulo. Nós temos um pico dos maiores investimentos da história, apesar da crise. Soubemos trabalhar direito as variáveis econômicas para chegar a essa situação, e o interior é testemunha disso, inclusive no tocante às obras viárias que nós estamos fazendo. Mas, apesar disso, eu queria chamar a atenção para duas áreas que relativamente gastam pouco no Estado de São Paulo, comparativamente às outras, e têm tido uma prioridade imensa da nossa parte, que são as áreas da Cultura e do Meio Ambiente. Se (alguém) quiser entender como é que funciona o nosso Governo de São Paulo, ou até o meu pensamento e a minha visão como homem público, é muito importante levar em conta o peso que têm para mim a Cultura e o Meio Ambiente.
Nós estamos fazendo coisas incríveis na área da Cultura. Nós temos o Museu do Futebol, que é o museu da história, na verdade, de São Paulo e do Brasil; o Catavento, que é um grande museu de ciência e tecnologia, dos maiores existentes no mundo, para crianças e adolescentes, interativo; o Teatro da Dança, cujo projeto nós já estamos ultimando. E muitas outras coisas, para não falar da Virada Cultural, que hoje já virou um acontecimento da cidade de São Paulo. De tal maneira se entranhou no hábito dos paulistanos e do pessoal da Grande São Paulo, que nós estamos estimulando a se desenvolver no interior. A virada é uma iniciativa eminentemente local. O que o Governo do Estado está fazendo é apoiar, e transmitir e transferir, também a… pode se chamar assim… tecnologia para se fazer.
Mas é muita coisa na área cultural. Eu fui agora, em um fim de semana, a São Francisco Xavier, que na verdade é um distrito de São José dos Campos, mas fica longe, é uma hora e meia de São José dos Campos. É um distrito, é uma cidade serrana, onde nós fizemos um Encontro Literário que já pegou, já pegou aqui em São Paulo e já vai virar uma tradição brasileira, uma coisa barata, bem organizada, da literatura. Criamos a Companhia de Dança. Estamos criando uma Escola de Teatro do Estado, uma escola nova, lá na Praça Roosevelt (na cidade de São Paulo), que é um lugar simbólico do que tem de vanguarda em matéria teatral. Enfim, muita coisa…
E no Meio Ambiente é coisa demais até para a gente conseguir passar tudo aquilo que está sendo feito. Agora mesmo foi citado algo que eu já nem me lembrava que nós já tínhamos feito no meio ambiente: o painel de energia solar. Realmente, nós chamamos o Lair (Krähenbühl, secretário de Estado da Habitação) e dissemos: “Olha, vamos fazer… Em todos os CDHUs (conjuntos de moradias construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) agora vai ter energia solar, não é?”. Como São Paulo é um Estado… apesar de friozinho… ensolarado, isso vai ser uma economia incrível, do ponto de vista ambiental. E conforto também para as pessoas. Enfim, são iniciativas que vão se multiplicando e são as áreas de Cultura e Meio Ambiente que mais me dão gosto de poder fazer coisas, de poder inovar, de poder também fixar caminhos para o futuro.
Bem, nós estamos aqui hoje também para mais vicinais…
Mas, antes de entrar em vicinal, eu queria pedir a cooperação dos prefeitos para a lei aprovada pela Assembléia que protege os não-fumantes da fumaça dos fumantes. (A lei) não persegue os fumantes não, apenas protege os não-fumantes. E nós precisamos ter parcerias com as Prefeituras. É muito importante, porque essa lei na verdade não é uma lei repressiva, ela é uma lei educacional, é para pegar, está certo? Para virar um hábito, como a gente tem no carro, em automóvel, com o cinto de segurança. O meu neto, que hoje tem seis anos, quando alguém não põe o cinto no carro, ele fica nervosíssimo e cobrando por quê. Porque está acostumado… andou de carro tem que botar o cinto. O que é uma coisa boa, salva vidas. Portanto, essa questão do cigarro tem que ser entendida assim… É para salvar vidas, para dar melhor qualidade de vida para as pessoas.
Agora, outra coisa que eu queria também propor aos prefeitos é pedir parceria na questão dos deficientes físicos. Este governo está dando um peso a este assunto como nunca foi dado na nossa história, nunca antes na história de São Paulo. Nós estamos criando uma rede de habilitação (Rede de Reabilitação) Lucy Montoro, com o nome da mulher do (ex-governador Franco) Montoro, grande Dona Lucy. Temos até Unidade Móvel, mas temos uma Secretaria (de Estados dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e uma secretária (Linamara Battistella) disponíveis para qualquer Prefeitura. O que eu queria sugerir é que vocês criem uma Secretaria, um Departamento, uma Coordenadoria ou (indiquem) uma pessoa só, dependendo do tamanho do Município. Ninguém quer inchar a máquina, é só para ficar ligado nisso.
Eu falei dos dois museus – do Futebol e o Catavento, de ciência e tecnologia. Esses dois museus são impecáveis em matéria de acessibilidade. Impecáveis por quê? Porque na reforma, um foi no Pacaembu (Museu do Futebol), o outro lá no Parque Dom Pedro (Catavento), já na reforma toda a acessibilidade fez parte (do projeto). Então, o custo é mínimo, não gasta quase nada. O problema é correr atrás do prejuízo, como no caso do Metrô. Só lá na Paulista, para botar elevador, para botar aquelas pistas para quem não enxerga poder se orientar, porque tem até isso, sai uma fortuna. Nós estamos gastando no Metrô 80 milhões de reais, (isso) é correr atrás do prejuízo. Prevenir é o melhor, e nós temos que integrar esse pessoal (deficiente) todo à cidadania, porque é gente capaz, que só tem uma dificuldade de mobilidade, nada mais do que isso. Não tem inferioridade nenhuma, é só um problema de mobilidade. Então, na medida em que isso vire consciência geral é que nós vamos conseguir vencer a batalha. Não vai bastar a ação do Governo do Estado – e a parceria com os prefeitos nisso é essencial, é fundamental.
Bem, mas voltando… Nós estamos também hoje fazendo a inauguração de duas vicinais, da (rodovia Prefeito) Alfredo Sormani Júnior e (rodovia) Francisco Tonon, é o acesso da SP-304 de Bocaina à SP-255. São quase 20 quilômetros, 19,2 quilômetros. Gastamos aqui 2,3 milhões (de reais) e já estamos entregando pronto. É uma vicinal como nova, porque sai uma nota isso aqui – vocês vêem que não é uma coisa de tapar buraco, a vicinal na verdade é refeita. A outra é a (rodovia) Fortunato Rocha Lima, que é (de) Bocaina (a) Jaú e Dois Córregos. A extensão: 16 quilômetros, (custo de) mais de três milhões de reais. E o acesso da SP-138 (Professor Doutor Benedito Montenegro) à (SP-)255 (Comandante João Ribeiro de Barros). Extensão: 4,6 quilômetros, (custo de) mais de dois milhões de reais. São entregas simbólicas, mas mostram o peso dos investimentos do Estado. Isso se repete na grande maioria dos Municípios do Estado de São Paulo que, ou já têm ou estão no Pró-Vicinal três ou quatro, porque a maior parte do que está sendo entregue é do um e do dois. Mas que até o final deste mandato vão estar entregues.
São mais de 12 mil quilômetros. Nós temos o dinheiro, o dinheiro está guardado, não tem problema nenhum. É um programa… de fazer bem as concorrências, bem os projetos e a coisa poder avançar. No total, a região que é coberta pela TV Tem, de Bauru, eu me permito dar (a emissora) como referência, vai ter cerca de 800 quilômetros de vicinais refeitas. E, sem falar nos 250 quilômetros de pavimentação – serão vicinais novas aqui na região.
Eu quero ainda citar uma novidade…O prefeito de Lençóis Paulista está aqui? Nós vamos instalar uma nova ETEC, uma nova Escola Técnica, em Lençóis Paulista. A unidade vai funcionar com 320 vagas de ensino técnico e médio. Nesta região já temos bastante coisa. Nós aumentamos, para vocês terem a ideia, as vagas de FATECS em 140%, nas Faculdades de Tecnologia. De de cada dez formados, nove têm emprego garantido. Aumentamos as vagas em escolas técnicas em 80% aqui na região. Só na nossa gestão já fizemos duas novas Fatecs, uma em Bauru e outra em Lins, sem falar da ampliação da Fatec de Jaú. Isso, para nós, é uma prioridade crucial. Ensino técnico e tecnológico, ensino que vira emprego, ensino que abre oportunidade para os nossos jovens.
Eu vejo, às vezes, e fico muito chateado quando eu vejo… na minha família já aconteceu, pelo menos em dois casos… gente pobre que fica pagando faculdade para os filhos estudarem Direito. Estudam com um esforço tremendo, chegam na hora H e nem passam no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), porque não têm preparo para isso. Oitenta por cento dos formados em Direito não passam no exame da OAB. (O estudante) perdeu todos aqueles anos e nem vai conseguir um emprego adequado. Muitas vezes, (cursando) uma escola técnica, vai conseguir um emprego, de nível médio ainda, e depois vai fazer a faculdade, até melhor, sabendo escolher melhor, aquilo que é necessário e, inclusive, podendo pagar a faculdade.
Na área da Saúde eu quero insistir em uma coisa muito importante. O prefeito de Bauru vai ficar muito aliviado nessa área porque, a partir de agosto, nós vamos inaugurar o AME (Ambulatório Médico de Especialidades), grande batalha do deputado Pedro Tobias, com quem nós temos uma sintonia muito grande. O AME atende 30 especialidades, (realiza) quinze mil consultas/mês, isso na média, e mais de cinco mil exames. Isso é um desafogo para a Prefeitura. O principal alivio é o da Prefeitura – e (também) para o Estado, para os Hospitais. Hospital hoje fica sobrecarregado, porque se você tem uma consulta de ortopedia vai no Hospital, mas o Hospital não é lugar para isso, tem lugar pra isso (o AME). Então, fazendo uma coisa organizada, médicos com horários, cumprindo horários, com boas parcerias, etc, nós aumentamos a velocidade e capacidade de atendimento. E já vamos ter também ele (o AME) em Avaré, Botucatu… Enfim, estamos espalhando pelo interior do Estado.
Em Bauru, particularmente, temos uma Unidade de Saúde que é uma jóia, que é o Centrinho(/USP – Universidade de São Paulo), que faz o atendimento nos problemas labiais, inclusive (também) para a audição. Eu, quando era ministro da Saúde, introduzi equipamento de audição para criança que nasce com audição zero, nós introduzimos no SUS (Serviço Único de Saúde), o único que sabia fazer isso, o implante coclear. É caríssimo. E quem sabe fazer é o Centrinho, é quem sabe usar a tecnologia. Nós estamos gastando 21 milhões de reais. E inclusive a Linamara, que é nossa secretária, quer pôr uma unidade da Secretaria (dos Direitos da Pessoa com Deficiência) lá dentro. É um verdadeiro patrimônio da Saúde, não apenas de São Paulo, do Brasil.
Aliás, São Paulo é o Estado que trabalha, em matéria de Saúde, para o Brasil, seja no atendimento direto… Vai lá ver a Fundação Pio XII, de Barretos. Quarenta por cento (dos atendimentos) é de gente de outros Estados, pelo que me disse o Henrique Prata (diretor-geral). Mas não é só isso não. É também o treinamento, vocês vão andando no InCor (Instituto do Coração), por todos esses lados (hospitais, clínicas, institutos, fundações) e vão tropeçando em médicos de outros Estados, que vêm para cá (São Paulo) fazer o seu estágio e, às vezes, até acabam ficando. Na verdade, São Paulo é uma verdadeira escola de pós-graduação de Medicina no Brasil, para o Brasil inteiro, além de atender diretamente boa parte da sua clientela, que vem de outros Estados para aqui ser atendida.
Eu não sei se vocês viram, por exemplo, (a questão dos) transplantes de medula. Quarenta por cento do que é feito no Brasil, é feito em São Paulo. Como São Paulo tem vinte e pouco por cento da população, significa que a gente faz metade para São Paulo… é possível que o atendimento seja maior mas, enfim, é em torno da metade para São Paulo e em torno da metade para o Brasil.
Bem… como disse também o prefeito, nós estamos aqui iniciando a construção de unidades habitacionais da CDHU, que nessa matéria tem sido exemplar. E há muitas outras coisas. O prefeito me dizia, eu não consegui vir aqui na ocasião, que foram sete obras do Governo do Estado feitas aqui, inauguradas em maio.
Bem, é isso. Eu queria agradecer aqui a todos e a todas. Hoje vai ser um dia histórico. No futuro, vai ser olhado como um dia histórico. Vamos ter consciência agora de que nós estamos participando de um evento histórico, cujo sucesso vai depender de nós mesmos, de cada um dos que estão aqui, de um lado e do outro. Muito obrigado. Contem conosco, contem comigo para o nosso trabalho.
Muito obrigado!
