Governador José Serra: Olha, eu me sinto muito à vontade aqui, entre amigos, entre pessoas de quem me considero muito próximo – embora não conheça pessoalmente – pela afinidade dos nossos Estados, pela afinidade de origens, e, muito, também, feliz por vir a uma solenidade que envolve duas questões fundamentais para a nossa população. Uma é a habitação. Firmamos aqui um convênio de cooperação que vai trocar experiências entre o Estado de São Paulo e a cidade de Curitiba, que é uma cidade de vanguarda em matéria de questões urbanas. Vamos passar para Curitiba uma tecnologia muito boa, que tem funcionado muito bem em São Paulo, de apressamento das licenças para construção de moradias. Isso, lá, demorava um ano, 14 meses. Hoje demora dois meses. É o GRAPHOHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais), um convênio que fizemos também com a Secretaria Estadual da Habitação (do Paraná), com a área Estadual da Habitação daqui, e que agora fazemos com o Município.
E a gente tem dado uma ênfase muito grande na regularização. Nós temos (no Estado de São Paulo) um programa, Beto (Richa), que chama Cidade Legal, que já regularizou 65 mil moradias – a meta é 750 mil. Para isso, inclusive, nós aprovamos na Assembléia Legislativa (do Estado de São Paulo), uma lei que reduziu o pagamento de emolumentos do primeiro registro no cartório – era de 2.000 reais e foi reduzido para 200 reais ou 100 reais, mais ou menos, segundo a origem da moradia. Esta é uma parte muito importante, porque a pessoa que tem uma moradia irregular, ela não pode vender, não pode deixar como herança, não faz melhorias, porque não tem confiança, não é uma propriedade que de dispõe. Estamos investindo um tempo, fazendo um esforço enorme nessa área, com muito sucesso. E estamos dispostos a fazer esse intercâmbio.
Na área pública, nós temos que aprender a copiar as coisas – tudo o que é bom a gente copia. O Beto tem razão: o (programa) Mãe Curitibana, quando eu vim aqui, eu pensei “puxa, vamos fazer na cidade de São Paulo”. Não tem nenhum segredo fundamental, é apenas uma questão de organização. E funcionou muito bem na cidade de São Paulo – aliás, foi um dos fatores fundamentais da reeleição do (prefeito Gilberto) Kassab, inclusive, em debates, porque a candidata que se opunha minimizou, falou mal do programa, dizendo que já tinha feito, etc. Isso provocou indignação nas pessoas -, (ela) disse que o enxoval era de má qualidade, porque (o programa) também entrega enxoval paras mães carentes, para as criancinhas recém-nascidas. A gente tem que fazer isso, aproveitar as boas experiências.
Estamos, também, passando as boas experiências que temos (no Estado de São Paulo). O Lair falou aqui, e é verdade… Em São Paulo, moradia da CDHU, que é a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Urbano), que é subsidiada, nós só entregamos a escritura para a mãe de família, para as mulheres. E por quê? Aqui, a grande maioria do público é mulher; no palco, a grande maioria é homem. Mas eu acho que todos os homens aqui concordam que as mulheres são mais responsáveis – ou não? Tem alguém aqui que discorda? Vocês estão vendo, que há uma grande unanimidade aqui entre os homens. Mas nós estamos construindo novas habitações em São Paulo até com aquecimento solar, sabiam disso? É uma coisa incrível, é barato fazer quando está construindo – evidentemente, economiza energia e economiza conta de luz, a conta de energia das famílias.
E tomamos outras iniciativas. Há uma que eu gostaria de registrar aqui, que se chama Vila Dignidade. São vilas de 5 moradias para idosos, que não têm onde ficar. Nós fazemos em cooperação com as Prefeituras. Eles (os idosos) não ficam donos das casas, mas podem morar o resto dos seus dias nessas casas, numa parceria Estado-Prefeitura. Vila Dignidade… é uma experiência muito importante para uma parcela crescente da nossa população, porque a esperança de vida entre nós tem crescido bastante. Enfim, há muito coisa na área da habitação, que a gente pode caminhar juntos e desenvolver untos.
Na questão da saúde eu, quando vi aqueles painéis lá, postos, fiquei muito satisfeito. Por quê? Por verificar qualidade no trabalho aqui, as prioridades corretas que são dadas e também porque eu, pessoalmente, como ministro da Saúde, depois como prefeito, e depois como governador, ou mesmo quando era ministro do Planejamento, me envolvi muito de perto… aividade física saudável, alimentação e saúde. Nós desenvolvemos muitas práticas no Ministério de incentivo a isso e, inclusive, quero dizer, aquela obrigatoriedade que todo alimento industrializado tem de colocar quantas calorias, gordura saturada, isso, aquilo e etc, veio do nosso tempo. Aquilo passou a ser obrigatório na nossa gestão. É um elemento de controle da composição, do significado de cada um dos alimentos.
Depois, a prevenção do câncer de colo do útero. Nós começamos fazendo um grande mutirão no Brasil. Um mutirão Inusitado. Muita gente tradicional da área da saúde foi contra, disse “não, tem que ter o atendimento regular”. Tudo bem… só que enquanto o atendimento regular não contempla todas as pessoas, é legítimo fazer mutirão. E nós fizemos o maior mutirão da história nessa área, que serviu para preparar o pessoal da saúde, voltado para a área, e serviu para conscientiza também as mulheres da importância desses exames. Olho ali a questão da AIDS, que o Beto mencionou com muito orgulho. Realmente nós organizamos aquela que é considerada a melhor campanha contra a AIDS do mundo em desenvolvimento, em nosso País, feita de parcerias com Estados, Municípios e organizações não governamentais.
Veja a outra: controle do tabagismo. E quero parabenizar Curitiba pelo início, hoje, da lei que protege os não-fumantes, que é disso que se trata. Nós implantamos em São Paulo – e eu vi uma pesquisa da semana passada, tem 2% ou 3% da população que não tem opinião, 4% que se opõe e 93% ou 94% a favor da lei. Dizia-se que ia causar desemprego em restaurantes, boates, enfim, lugares que a população freqüenta. não causou desemprego nenhum – ao contrário, os ambientes estão mais agradáveis. É incrível isso.
O sindicato dos garçons nos apoiou porque o garçom fica lá o dia inteiro, respirando a fumaça do cigarro que ele nem está fumando. Os DJs, que não têm sindicato, no seu conjunto nos apoiaram, porque eles ficam lá aspirando o tempo inteiro. Esse é um fator de saúde para a nossa população e, para mim, preocupa muito especialmente o fato de que o crescimento da AIDS, o crescimento do câncer, é maior entre as mulheres do que entre os homens. E, no crescimento do câncer das mulheres, além do problema dão câncer de mama, estão o câncer do pulmão, doenças cardíacas, que provêm do aumento do tabagismo entre as mulheres. É um crescimento muito rápido.
Nós, quando eu era ministro, proibimos a propaganda de cigarro, porque é uma propagando enganosa. Depois, pusemos no maço de cigarro aquelas fotos. As primeiras fotos fui eu que escolhi, inclusive aquela da impotência. Porque a propaganda, ela… o cowboy do Marlboro, fortão, viril… Na verdade, se o cigarro provoca algum efeito sobre a masculinidade, é o oposto, porque o cigarro aumenta a impotência. Você pode imaginar o efeito que isso tem sobre homens adolescentes, que é o mercado principal de expansão da indústria do cigarro. Oitenta por cento dos fumantes largariam de fumar, se pudessem. O cigarro é um vício que pega mais do que cocaína ou do que o álcool. É mais difícil de largar. Esse é um programa que foi muito enfatizado, iniciado pelo Alceni Guerra, com os agentes comunitários – eu preciso fazer justiça aqui.
E o programa de Saúde da Família, que ampliou o programa dos agentes comunitários. Nós encontramos umas 1.600 equipes, deixamos mais de 9.000 equipes formadas por um médico, uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem e cinco agentes de saúde – e que tem uma importância muito especial nas regiões mais pobres. Uma outra iniciativa importante que nós fizemos foi o PROFAE, Programa de Treinamento de Auxiliares de Enfermagem. Nós fizemos um acordo com o Banco Interamericano (de Desenvolvimento – BID), que deu 250.000,00 dólares. (Com) mil dólares por aluno formamos 250 mil auxiliares de enfermagem no Brasil inteiro. Muitas delas, que eram agentes de saúde, subiram com isso. Agora, em São Paulo, nós estamos fazendo um programa para treinar 100 mil auxiliares de enfermagem, para transformar em técnicos de enfermagem. Cem mil, porque isso melhora toda tensão no sistema como um todo. E saúde, ao contrário do que se imagina, não é só médico, não. Em geral, o pessoal fala em médico… Médico é fundamental, mas enfermeira é essencial, auxiliar de enfermagem é fundamental, agente é fundamental. Saúde é um todo. Como fisioterapeutas e psicólogos, são fundamentais.
Nós criamos agora uma rede de reabilitação chamada Lucy Montoro, em homenagem à mulher de Franco Montoro (ex-governador do Estado de São Paulo), que era uma grande militante da área social. É uma rede de reabilitação! Em São Paulo tem mais de 4 milhões de deficientes físicos, com algum tipo de deficiência, como deve ter no Paraná também, 10% da população. Criamos uma rede de reabilitação que já tem um hospital, que é um modelo, que vale a pena vocês visitarem. Vamos fazer 10 (hospitais) no Estado até o final do ano que vem. E, na verdade, os profissionais, a minoria são médicos, médicos são minoria – o que tem mais é enfermeira especializada, psicóloga, fisioterapeutas, que são todos… Olha, quem cuida de deficiente físico tem vocação para o sacerdócio, porque tem que ter uma paciência infinita, porque são aquelas pequenas melhoras a cada dia, que fazem uma diferença enorme depois de alguns meses, depois de alguns anos.
Enfim, a questão da saúde, é ampla, ela exige prevenção, ela exige atenção, ela exige carinho, ela exige dedicação. E isso vocês têm em Curitiba. E eu quero aqui dar os meus parabéns, não só ao (prefeito) Beto, ao Luciano (secretário municipal da Saúde), eu quero dar os meus parabéns à cidade. Porque é verdade, eu sei desde quando era Ministro (da Saúde), que Curitiba – entre as grandes cidades brasileiras, entre as capitais – tem o melhor sistema de saúde do Brasil. Isso é verdade.
Bem, mas eu já estou falando demais, matando a saudade do meu tempo de saúde. Hoje, eu estava em um programa de televisão e eles acharam que eu era médico. Eu falei que a única coisa que coisa que me ligava à Medicina, era a fama, injusta, de hipocondríaco, porque o pessoal acha que eu tenho mania de doença. Mas, eu de fato, estudei engenharia e economia, eu não estudei Medicina.
Portanto, eu quero parabenizar Curitiba por essa iniciativa (Lei Antifumo), que… olha, em São Paulo deu muito certo. Basta dizer que nós só fechamos um estabelecimento ontem, porque insistiram, três vezes foram flagrados… Pela terceira vez estavam lá com aquela coisa (narguilé, cachimbo de água de origem árabe) nas mesas. Mas, em geral a população aderiu, e isso é muito importante, porque, puxa vida! olha o salto que se deu. E os fumantes também acabam fumando menos, porque não têm oportunidade de fumar em um restaurante, etc. Acaba tendo que adiar.
Naturalmente houve um problema que vocês vão ter aqui, Beto, e que precisa ver como resolver. Eu vi isso em Buenos Aires e em Paris, que tem a lei antes da de São Paulo. Em São Paulo é do Estado inteiro, não é só para a cidade. Mas Paris e Buenos Aires têm para a cidade. É que o pessoal sai na rua e joga a bituca no chão. Então, vai ter que ter algum método aí de limpeza, de ordenamento dessas bitucas… É bituca que diz aqui? Hein? E isso vai ter que se ver como é que faz.
Mas eu vejo lá promoção da saúde mental, controle da hipertensão, promoção da saúde bucal… Em todas essas áreas nós trabalhamos, todas essas áreas são essenciais, e não vão funcionar direito se não for ação da Prefeitura, inclusive o controle do câncer de mama. Nós acabamos de fazer em São Paulo, sábado, um mutirão de mamografia. Fizemos, em mutirão, em 4 anos, 1 milhão de exames de mamografia. Pelo serviço normal, mais 9 milhões. Foram 10 milhões de exames nos últimos 4 anos. Agora, a enfrentamento do problema do câncer nos seios, não se resume a mamografia. Tem a prevenção, tem a ver com a alimentação… Inclusive eu estava vendo os dados. Eu não sei se vocês sabem… o câncer nos seios é maior nas regiões mais desenvolvidas do Brasil. Inclusive no Rio Grande do Sul, no Sul do Brasil ou em São Paulo. É interessante isso, e tem a ver com hábitos de alimentação e de outra natureza, de comportamento.
Portanto, há toda uma prevenção que tem que ser feita, e também um controle entre os exames de mamografia. Nós criamos agora, na minha gestão no Governo, nós fundamos um hospital novo em São Paulo, que é o Instituto do Câncer Octávio Frias de Oliveira. É o maior do Brasil, maior da América Latina, vai ser um dos maiores do mundo – só câncer e pesquisa, inclusive, de medicamentos para o câncer, que tem um potencial de melhora muito grande. Com isso ampliamos de tal maneira o número de cirurgias, que hoje não há praticamente espera em São Paulo, nem para mamografia, nem para cirurgias.
Agora, há um trabalho, que é o de prevenção, que é o de controle, que só as Prefeituras de fato podem fazer. E a Prefeitura de Curitiba fez já, e agora lança um programa irretocável nessa matéria. As agentes de saúde, eu digo “as” porque a grande maioria são mulheres, tem um papel muito importante nisso, dentro dessa ação. Aliás, na minha gestão no Ministério (da Saúde), nós encontramos no Brasil 50 mil agentes. Quando eu saí, 4 anos depois, foram 150 mil agentes, nós ampliamos em 100 mil. Mas em um determinado momento era uma área com muito problema na esfera Federal. O (ex-presidente) Fernando Henrique (Cardoso) insistiu para que eu enfrentasse o desafio – e eu enfrentei com muito receio inicial. Por quê? Porque consegui formar uma equipe, porque recolhi as experiências de todos os lugares, inclusive experiência de fora, vontade política, bastante trabalho, gosto para administrar, e eu acho que a saúde avançou. Mas a gente não tem que ter ilusão. Nunca as necessidades vão estar preenchidas. Nunca. O trabalho da Saúde, que a gente pode querer, é que hoje seja melhor do que ontem, e amanhã melhor do que hoje. Porque as demandas vão aumentando.
Eu me lembro da hemodiálise – você sabe que é limpar o sangue, a hemodiálise, através dos rins. A hemodiálise no Brasil, quando eu era criança, quem tinha problema de rim morria. Nos setores mais pobres, quem tinha problema de rim morria. O pessoal não sabia que tinha um tipo de tratamento. Hoje há uma consciência a esse respeito. Então esse setor se expandiu muitíssimo. É necessário ter aquelas máquinas, necessário desenvolver o transplante de rins. Eu me lembro, no caso da catarata, que foi o primeiro grande mutirão bem sucedido – infelizmente, os mutirões foram desativados nesses anos, não tem mais como era. Catarata… a maioria das pessoas… quando eu vi que 300 mil pessoas no Brasil eram cegas por catarata, sem saber que era catarata, uma doença – pensavam que era uma fatalidade – nós começamos os mutirões. E isso teve um efeito enorme, e passou a virar um direito do conjunto da população.
A nossa meta na área da saúde deve ser um tratamento decente, digno para todos e para todas. Saúde não é avião internacional: primeira classe, executiva e classe turista. Não pode ser assim. Saúde tem que ser qualidade e primeira classe para toda a nossa população. Essa é a questão.Muito obrigado!
Obrigado ao Beto e ao Luciano pelo convite, obrigado aos amigos, ao Alceni, ao Afonso, ao Álvaro, todos os nossos companheiros aqui, pela acolhida e, principalmente, a vocês todas. Aliás, quero dizer o seguinte: quando eu era ministro da Saúde, eu vivia dando palestra em faculdades, de Medicina, de Odontologia, de Enfermagem, de Psicologia, etc. A maioria dos alunos era mulheres. Ou seja: as mulheres estão, pouco a pouco, dominando a área da saúde. Já são, entre enfermeiras – a maioria, 90% é mulher – auxiliar de enfermagem também. É que o português é uma língua machista. Se tiver 99 mulheres e um homem, o plural tem que ser no masculino. Por isso é que eu passei a quebrar a gramática falando para o pessoal da saúde, porque, graças a Deus, as mulheres estão tendo uma importância cada vez maior – e elas são muito aptas para aquele setor, que é o que mais mexe, que é o que mais lida com a sensibilidade das pessoas. O carinho da mulher, a dedicação é uma coisa muito especial para a área da saúde. Portanto, eu fico muito feliz de estar aqui, entre tantas militantes da causa da saúde.
Muito obrigado, um grande abraço a vocês todas!
