Governador José Serra: Eu queria aqui cumprimentar os prefeitos do Guarujá (Maria Antonieta de Brito) e de Santos (João Paulo Tavares Papa), o nosso querido secretário Geraldo Alckmin (de Estado do Desenvolvimento), o nosso secretário interino da Fazenda, o Jorge Tormin, que representa aqui o Mauro (Ricardo, secretário titular), que está viajando. Esta é uma proposta, na verdade, da Secretaria de Desenvolvimento, bastante estimulada pelos nossos prefeitos de Santos e Guarujá – embora não sejam os únicos Municípios beneficiados – e também pela ACOBAR – Associação Brasileira de Construtores de Barcos e seus Implementos. Eu queria saudar aqui o Lenilson Marcelo Bezerra, que é o diretor executivo da ACOBAR.
Basicamente, nós estamos reduzindo o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre estes produtos, de 25% para 7%, e isso vai trazer um grande incentivo para a fabricação de embarcações no nosso Estado. Embarcações para lazer, embarcações para pesca, embarcações para petróleo… não é pouca coisa. Esses incentivos, além do mais, não estão destinados apenas à Baixada Santista, mas a todo o Estado – e beneficiam até Municípios como Osasco, que não têm nada de litorâneo, mas que estão envolvidos na cadeia produtiva desse setor.
A perspectiva é que no Guarujá, especialmente, nós vamos ter cerca quatro mil empregos gerados nesse esquema. A ACOBAR se compromete a manter os seus investimentos programados para este ano e, com a ampliação do seu parque produtivo, duplicar a sua área instalada até 2015, ou seja: um crescimento de 100% da área instalada e, correspondentemente, da produção.
Nós temos a expectativa de que serão gerados cerca de 74 mil novos postos de trabalho no Brasil nesta área – e que um terço será em São Paulo, devido às condições específicas que o Estado tem, mas também a esse incentivo. Realmente, para um Estado da importância econômica de São Paulo, com o litoral que nós temos, com os portos que nós temos, é muito importante que haja uma correspondência na atividade industrial ligada a esta região, ligada a estas atividades. A gente tem a expectativa de que essa medida vai ajudar muito nessa direção. E qual é a nossa aliança básica com os empresários? É na geração de empregos. Esse é o lugar geométrico, digamos, do interesse público em São Paulo: geração de emprego.
Quero lembrar também que nós estamos fazendo investimento forte na área de formação técnica e tecnológica, inclusive na Baixada Santista. E que nós podemos trabalhar juntos. Nessa direção, queremos a cooperação da indústria, para o melhor equipamento, para o bom andamento das escolas, seja Etecs, Escolas Técnicas que formam técnicos de nível médio, seja Fatecs, que formam técnicos de nível superior, engenheiros de nível superior. Estamos fazendo um grande esforço nessa direção.
Portanto, estou aqui muito feliz de poder fazer este anúncio. Queria agradecer ao Alckmin, queria agradecer aos nossos prefeitos, pela proposta, pela sugestão, pelo espírito de luta. E nós estamos sempre abertos aqui a receber pressões e novas idéias. Quando as pressões são na direção de idéias boas, a nossa tendência é compor e adotar medidas que deem oportunidade para que essas propostas se materializem.
Muito obrigado!
