Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar o Makhtar Diop, que é diretor do Banco Mundial; a Dilma (Pena), que é a nossa secretária de Saneamento e Energia (do Estado); o nosso secretário (estadual) Francisco Luna, da (Economia e) Planejamento; os deputados estaduais Celso Giglio – que falou em nome dos parlamentares – Roberto Massafera, Said Mourad e Mauro Bragato. Quero dizer que a Assembléia (Legislativa do Estado de São Paulo) foi nossa parceira na aprovação dos termos deste financiamento, inclusive os deputados que aqui estão. (Também cumprimento) a Laura Tuck, chefe do Departamento de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável para a América Latina do Banco Mundial; o Elton Santa Fé, secretário Municipal da Educação (de São Paulo); o Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo); o Carlos Bandeira, procurador da Fazenda Nacional. Queria saudar também o prefeito de Itapecerica – através dele outros prefeitos presentes – o Jorge Costa, e os profissionais da área de saneamento.
Este projeto, como um todo, envolve quase 1,4 bilhão de reais. Este lançamento é uma peça dentro do conjunto desse projeto. O financiamento do Banco (Mundial), que nós assinamos agora, é de 100 milhões de dólares, com 25 milhões de reais de contrapartida por parte do Estado (de São Paulo). O projeto, como um todo, tem a ver com os mananciais, a recuperação das áreas de mananciais em São Paulo, principalmente Bilings e Guarapiranga, abastecimento de água pra população… Só a Guarapiranga é responsável por 20% do abastecimento da Região Metropolitana (de São Paulo), ou seja, 4 milhões de pessoas. Isso mostra a importância do projeto e ilustra bem, a meu ver, o significado… E, ao mesmo tempo, ele envolve ações muito diversas. Moradia, porque implica a remoção das famílias que estão, entre aspas, em área de risco em relação aos mananciais – e oferecimento de novas moradias. Envolve coleta e tratamento de esgoto para que não vá pra Guarapiranga, não vá pra Bilings. Envolve muitas ações, reforço às Prefeituras na área de equipamentos, para que possam combater a sujeira que vai para os córregos e para as águas. Enfim, um conjunto múltiplo de ações, que envolve, também, participação das 3 esferas de Governo.
Dentro do 1 bilhão e 397 milhões (de reais), o governo do Estado participa com quase 700 milhões (de reais), ou seja, aproximadamente 7 em 13, mais de 50% – sendo que esses recursos virão de financiamentos do BIRD, do Banco Mundial e de recursos próprios da Sabesp e do Banco Japonês de Cooperação, do JICA, que são mais de 200 milhões (de reais). Isso são empréstimos ou recursos do Governo do Estado (de São Paulo) – é claro que quando a gente pega um empréstimo, quem paga é quem pega o empréstimo. Portanto, isso é o que define a nossa participação. A Prefeitura de São Paulo (participa) com 446 milhões de reais e o Governo Federal, com 250 milhões de reais, ou seja, na totalidade, como eu disse, quase 1,4 bi (de reais).
As ações preconizadas são a urbanização de umas 45 favelas, entre elas aquele famoso Cantinho do Céu, desocupação de áreas de preservação permanente, criação de parques como o Nove de Julho e o Atlântica, ampliação da infraestrutura sanitária, com a implantação de coletores troncos, redes de coleta de esgoto, interligações, enfim, todas as obras que são pertinentes nessa área. Melhoria no sistema de abastecimento de água, controle da qualidade de água, recuperação ambiental, como eu disse, até equipamentos para coleta de lixo entregues às Prefeituras. É um programa de longo prazo e que, sem dúvida, vai mudar a realidade dos mananciais aqui em São Paulo, que já começou a mudar. Nós já temos ações com a Prefeitura até do… como é que chama?
Voz não identificada: Córrego Limpo…
Governador José Serra: Córrego Limpo, que também vai nessa direção. Porque quando a gente fala manancial, sistema hídrico, isso envolve um conjunto da região, porque aí é um sistema todo interligado, pela natureza ou por obras. Mas, o fato é que está tudo interligado. É interessante, também, mencionar que a nossa parceria com o Banco Mundial realmente se ampliou muito nos últimos anos. E eu tenho aqui um número muito interessante, que o Luna me passou: de 1949, que eu acho que é quando o banco começou a funcionar, até 2006, os financiamentos para São Paulo foram da ordem de 1 bilhão e 904 milhões de reais, 905 arredondando; de 2007 a 2009 são 2 bilhões e 292 (milhões de dólares), ou seja, como alguns governantes gostam de dizer, nós pegamos mais empréstimos do que foram pegos desde o descobrimento. São, aproximadamente, 2,3 bilhões de dólares com o Banco Mundial – que é, portanto, um parceiro, junto com o BID, o Banco Interamericano (de Desenvolvimento), muito importante. Eu não sei quem tem mais, se o BID ou o Banco Mundial… Mais ou menos equivalente, mas o número para o BID deve ser semelhante ao do Banco Mundial, até com mais nesse período, porque o BID começou a funcionar no final dos anos 50. Portanto, isto é um reflexo da agressividade do Governo de São Paulo no investimento. Nós realmente estamos investindo muito.
Aqui são investimentos em saneamento, em outros momentos são investimentos em transportes metropolitanos, como é o caso da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do Metrô; num outro instante, financiamento de estradas, como é o caso da rede de estradas vicinais em São Paulo. Isso só para citar 3 exemplos. Há mais financiamentos, mas para citar 3 para onde convergem a maior parte dos financiamentos. Por isso é que nós conseguimos elevar muito o investimento no Estado de São Paulo. Uma postura de negociação, de apresentação de projetos, de financiamento bastante ágil, bastante dinâmica. Dinheiro não vem do céu, dinheiro vem de trabalho, mesmo quando é emprestado, porque tem que se trabalhar muito percorrendo todas etapas de um projeto de financiamento. É como participar de uma gincana das mais difíceis, mas a gente tem conseguido sair-se bem nesta disputa, nesta corrida.
Queria, portanto, aqui agradecer ao nosso vice presidente do Banco Mundial, que foi representante do banco aqui no Brasil e que fala tão bem português. Como eu disse a ele, o português dele é melhor do que meu inglês, e desejar que a gente continue avançando nestas nossas parcerias. Este daqui é o projeto… seria o maior se estivesse já em plena fase acelerada, mas por enquanto o maior que nós temos é o projeto do Litoral, na Baixada Santista, o Onda Limpa, onde nós estamos investindo – basicamente financiamento japonês – cerca de 1,2, 1,3 bilhão de reais no Litoral, na Baixada, sem contar os 300 e tantos milhões do Litoral Norte.
Esses investimentos vão mudar também o nosso Litoral, porque nós vamos ter praias… finalmente as praias da Baixada sem poluição… e finalmente conseguir derrubar mais a mortalidade infantil, porque a Baixada estava com problemas graves de subinvestimento na área de coleta e de tratamento de esgoto. Mas o projeto lá é tão bem feito que os próprios emissários, maiores do que aqueles que se faziam no passado, vão levar esgoto tratado para o mar. Portanto, não vai voltar nada para a praia que tenha significado, porque o esgoto vai ser tratado, além de ser posto em grande distância.
Mas, enfim, estou querendo aqui sublinhar a importância que para nós tem tido, também, a área de saneamento, que é a menos visível, a gente não vê. Vai, faz um programa, inaugura uma estação de tratamento de esgoto, sempre é numa margem da cidade, afastada, embaixo da terra. É uma obra não visível, mas é uma obra crucial para a qualidade de vida, para a saúde das pessoas. Meus parabéns a todos, à Sabesp, à Secretaria de Energia e Saneamento, ao Banco Mundial por essa parceria. Agradeço à agilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional, que é parceira crucial no andamento desses projetos.
Muito obrigado!
