Pronunciamento de Serra na posse de defensores públicos

A cerimônia aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na noite de segunda-feira, 14

ter, 15/05/2007 - 19h14 | Do Portal do Governo

A cerimônia de posse dos 221 aprovados no I Concurso de Defensor Público do Estado aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na noite de segunda-feira, 14.

Quero dar meu boa noite a todos e a todas, aos nossos novos e novas Defensores Públicos e suas famílias. Ao Presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Waldir Agnelo; à defensora pública geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves; ao procurador-geral Marcos Nusdeo; ao secretário da Justiça, Luiz Antônio Marrey; ao deputado Sidney Beraldo,  secretário da Gestão Pública; ao Rogério Amato, secretário da Assistência e Desenvolvimento Social; ao deputado Fernando Gates, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia; ao nosso presidente da Ordem dos Advogados do Brasil sessão de São Paulo, Luiz Flávio D’urso;  ao Davi Eduardo Depiné Filho, presidente  da Associação Paulista dos Defensores Públicos (isso que é rapidez, hein? Mal a carreira está formada e já tem associação!) Luciana Jordão Carvalho, representando neste ato todos os empossados. Cadê a Luciana?

Quero cumprimentar também os integrantes do conselho superior da Defensoria Pública, os defensores públicos de outros estadoS da Federação e, como disse no início, os novos membros da Defensoria Pública de São Paulo.

Hoje, sem dúvida, é um dia histórico para São Paulo. Porque tomam posse os aprovados no concurso para a Defensoria Pública. Ela é uma instituição muito importante para nós, porque traz a marca da democracia. Seu caráter democrático é dado pela sua origem e pela sua finalidade. Por sua origem, porque a criação representou ou resultou de uma ampla mobilização em São Paulo, que acionou pelo menos 400 entidades, além de juristas e lideranças da comunidade. Culminando na sanção da Lei complementar 988 de 2006. E a finalidade democrática, acima de tudo, porque tem como fim garantir gratuitamente o acesso à Justiça para uma expressiva parcela carente da nossa população, que não tem  condições financeiras para arcar com a contratação de advogados.

A instituição a qual a partir de agora os senhores e senhoras passam a fazer parte tem essa nobre missão. Eu não tenho dúvidas de que a ela se dedicarão com empenho. Lembro aqui palavras de Rui Barbosa, que eu sempre o admirei como jurista, não tanto como economista, mas inegavelmente como um grande jurista. Dizia o Rui Barbosa “o direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso não é menos sagrado perante a Justiça do que o direito do mais alto dos poderes. Antes com os mais miseráveis é que a justiça deve redobrar de escrúpulo, porque eles são os mais mal defendidos; os que suscitam menos interesse e os contra cujo direito conspiram a inferioridade na condição com míngua de recursos”.

Inferioridade na condição e míngua de recursos, esta é a realidade e são sábias essas palavras de Rui Barbosa para espelhar aquilo que nós pensamos a respeito do papel da Defensoria. A esses atributos, eu acrescentaria mais uma qualidade. A estreita relação que a Defensoria deve ter com a sociedade civil, principalmente por meio do Conselho Consultivo de sua Ouvidoria Geral, onde ela está presente.

Dos 221 defensores empossados, todos darão um grande reforço à Defensoria Pública, porque, com seus conhecimentos, com sua competência técnica, superaram uma barreira de 12 mil candidatos na primeira prova, além de três fases do concurso de seleção.

Nós desejamos uma Defensoria cada vez mais forte, porque fortalecê-la é fortalecer a justiça social. Daí, também, porque está em andamento  um segundo concursos para o preenchimento de mais 92 vagas. O que nós queremos é uma Defensoria forte,  com gente capacitada, uma Defensoria desligada de corrente política, que seja isenta, fora da política partidária e fora dos interesses políticos partidários. Porque de outra maneira isso comprometeria sua tarefa  e a sua função democrática. São Paulo com mais justiça será São Paulo com mais progresso, com mais paz.

Nós contamos com a colaboração de todos vocês para fazer isso que parece hoje uma utopia. Mas, se Deus quiser, vai ser cada vez mais uma realidade.

Sejam muito felizes na sua carreira e muito obrigado!