Pronunciamento de José Serra sobre o arrendamento da usina de Piratininga

Quero cumprimentar o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e todos aqui presentes. Nós estamos, hoje, assinando um bom contrato para a Petrobras e para a Emae (Empresa Metropolitana de Água e […]

sex, 27/04/2007 - 21h46 | Do Portal do Governo

Quero cumprimentar o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e todos aqui presentes. Nós estamos, hoje, assinando um bom contrato para a Petrobras e para a Emae (Empresa Metropolitana de Água e Energia), um bom contrato para São Paulo.

Por que é bom para Emae? Primeiramente, porque proporcionará uma receita anual corrigida pelo IGPM (Índice Geral de Preço de Mercado) de R$ 45 milhões, ao longo de 17 anos. Vai permitir também para a Emae uma economia de R$ 170 milhões que teriam que ser gastos em investimentos para reformas indispensáveis e compra de equipamentos também indispensáveis. E também permitirá uma economia de cerca de R$ 15 milhões anuais em custos de operação, manutenção e encargos. É bom para a Petrobras porque ela passará a operar a Usina Termoeléctrica de Piratininga, ficará com a participação da Emae na Usina Fernando Gasparian, e, no décimo segundo ano de arrendamento, terá opção de compra da usina agora rendada. É bom para São Paulo também, porque a solução de questões comerciais e societárias entre as duas empresas, por meio do arrendamento, permite que a Usina de Piratininga continue a prestar aos paulistas os bons serviços que vem prestando há 52 anos.

A usina de Piratininga é histórica. Foi a primeira grande termelétrica do país, implantada no começo dos anos 1950. Eu me lembro ainda que, todos os dias, jantava-se em casa com luz de lampião porque faltava energia elétrica em hora marcada, especialmente depois das 6 horas da tarde. E essa usina foi feita neste contexto, que foi um período de efeitos das secas prolongadas da época. De fato, a Petrobras e a Usina de Piratininga nasceram, praticamente, na mesma época.

A Petrobras em 1953, a usina de Piratininga entrou em operação em 1954. E, assim, o petróleo que já era nosso, em um ano passou a ser também da termelétrica, no ano seguinte. Assim, vemos que, apesar da diferença abissal de tamanho, a Petrobras e a Piratininga têm um longo passado em comum. É um passado atualizado em 2004 com a entrada em funcionamento da atual usina Fernando Gasparian. A nova usina que tem quatro turbinas a gás natural, de 100mw cada, foi viabilizada exatamente por uma parceria entre a Emae e a Petrobras. Uma modificação introduzida pela legislação federal em 2004 provocou a segregação entre a comercialização de energia produzida pela usina Fernando Gasparian daquela produzida pela Piratininga, impossibilitando a venda de energia de ambas as usinas.

Agora, o contrário de arrendamento passa a ser uma fórmula que foi encontrada para pôr novamente as usinas a serviço da população após aprovação necessária da transação pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Enfim, todos sabem que a questão da energia é crucial para o desenvolvimento e, portanto, é uma questão também crucial para São Paulo. Em nosso estado, hoje,  praticamente100% do potencial hidráulico de grande porte já foram aproveitados e temos que procurar outras opções. Por isso, também nós vemos com grande interesse a exploração do gás natural da bacia de Santos, tocada adiante pela Petrobrás. E daí também a nossa preocupação com as fontes alternativas e renováveis de energia. Por isso que no dia 24 passado nós instalamos a Comissão Especial de Bioenergia, que vai desenvolver o plano de bioenergia do Estado de São Paulo, que envolve a co-geração, o aproveitamento de aterros de lixo, o desenvolvimento do biodiesel e o etanol. Mas o que interessa hoje, aqui , é esta nova forma de parceria. Uma parceria entre a Petrobras e a Emae, o bom acordo que hoje fazemos, são os benefícios que esse acordo trará para São Paulo, pelo qual a Petrobras e a Emae estão, devo dizer em nome de São Paulo, de parabéns. Muito obrigado!