Projeto Amigos da Casa

SP faz parceia para disponibilizar uma série de atividades culturais a internos da instituição

qui, 29/05/2008 - 20h04 | Do Portal do Governo

O governador José Serra firmou nesta quinta-feira, 29, uma parceria inédita com entidades civis para disponibilizar uma série de atividades culturais, desportivas e profissionalizantes aos jovens internos da Fundação Casa. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.

Governador: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar o deputado Waldir Agnello. O secretário Marrey. O secretário Sayad. O secretário Claury. A Berenice. O deputado estadual Uebe Rezeck, cadê o Uebe? Está lá presente. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que tem sido um grande parceiro nosso na sua gestão, em diferentes áreas que interessam ao Estado de São Paulo. Na pessoa dele, cumprimento todos os parceiros do setor privado.

Queria cumprimentar, também, o secretário municipal Walter Feldman. Os representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, além da diretoria e dos funcionários da Fundação Casa. E um cumprimento muito especial ao maestro João Carlos Martins, que nos ofereceu, aqui, a área da Quarta Corda de Bach e a Luísa, do Tom Jobim.

Queria, também, saudar o vereador José Rolim. Tudo bem, Rolim? Está num sufoco? Bom, se eu for perguntar, você vai ter que dizer para todo mundo por que está num sufoco. Depois você me conta.

Bem, a ex-Febem, a Fundação Casa, tem vivido uma nova etapa. Ela começou na gestão do Alexandre Moraes, secretário da Justiça do Alckmin, que deu início ao processo de descentralização. Hoje, nós temos unidades de 52 crianças, em vez daquelas grandes, imensas unidades incontroláveis. Mais ainda, estamos fazendo um trabalho de descentralização, não apenas quantitativa, mas também geográfica. Ou seja, estamos movendo as crianças, os adolescentes para as cidades de onde são ou da região a que pertencem. Isto traz uma vantagem enorme no sentido da proximidade familiar.

A unidade menor é mais tratável. As crianças, os adolescentes são mais tratáveis. Por outro lado, com a presença, com a proximidade da família, fica extremamente mais eficiente o seu tratamento. Para que se tenha uma idéia, a reincidência média dos infratores detidos nas dependências da Fundação Casa – que são em torno de cinco mil, varia com a época – a reincidência baixou de 29% para 19%. Ou seja, quando ele sai, vai reincidir ou não. Houve uma queda de aproximadamente 30% para 20%, o que é um indicador da melhora do atendimento. Naturalmente, não é um número ainda desejável, mas é bem considerável baixar de três para dois, 1/3 em termos de reincidência. Esse é um indicador sintético bastante interessante.

Nós estamos prosseguindo esse trabalho. Hoje, quantas descentralizadas são, Berenice? Hein? 36. Hoje já temos 36 entidades como esta e algumas dão muito trabalho de fazer, porque os municípios, muitas vezes, são contra. Contra, criam dificuldades. No começo, eram todos do PT, que eram contra inventando ficções de que lá tem outro método, outra fórmula, etc. Não tem, na verdade. Quando é para estar detido, tem que estar detido, recluso. Aí não tem jeito. Tem outras etapas intermediárias quando chega, quando é tratamento aberto, etc., mas isso mobiliza com facilidade comunidades do Interior. Todo mundo quer Fundação Casa, mas no vizinho.

Como nós não podemos pegar um porta-aviões e botar tudo no mar, mesmo assim São Sebastião, Santos, São Vivente iriam reclamar. Não há, nenhum pedaço do Estado que não seja município. Não há, vocês conhecem algum lugar que não seja município?

Então, tem que ficar em algum lugar. E o lugar adequado é o município. Mas,   tanto o Marrey, com a ajuda da Berenice, terem lutado, é que a gente tem conseguido avançar significativamente nessa área.

Nós temos dois tipos de colaboração com entidades não-governamentais. Uma, que é muito importante, é as entidades tocarem as unidades da Fundação Casa. Mais ou menos 1/5 das unidades da Fundação Casa são tocadas por entidades da sociedade civil. E levam muito bem, é um trabalho muito difícil.  Elas assumem. Seria como se, numa prisão, fosse uma entidade social, uma OS, uma Oscip tocando essa unidade. É um trabalho muito complicado, mas que vem vindo vem.

A outra forma de colaboração é com entidades, como as que estão reunidas aqui no dia de hoje. Para trabalhos em três direções: cultura, lazer e profissional, profissionalismo, profissionalidade. Essas três coisas são, basicamente, o objeto dos convênios, protocolos que nós estamos fazendo aqui, hoje.

Creio que é desnecessário nos alongarmos sobre a importância disso. Para a descentralização, para o aumento da auto-estima dos jovens. Para que ganhem mais confiança em si mesmos. Para elevar o seu nível cultural. Até para chegarem mais próximos da cidadania.

Mas também tem trabalho com os funcionários. Não é, Denis? Ou seja, essas entidades também vão trabalhar com funcionários que cuidam dos jovens. Isto é tão ou mais importante até do que aqueles que cuidam, diretamente, dos jovens. Porque ao qualificar, ao treinar o funcionário, nós estamos qualificando, estamos treinando, melhorando todo o atendimento ao longo das unidades da Fundação.

Eu queria citar aqui, hoje, não foram citados até agora os tipos de parceria.

Da Assembléia Legislativa, vão ser cursos de formação política e aos funcionários da Fundação, participação em seminários e atividades sobre direitos humanos e ciência política. A Secretaria da Cultura vai fazer ações educativas de caráter formativo e cultural com adolescentes e funcionários. A Secretaria de Relações Institucionais vai ceder espaço no Memorial da América Latina para os adolescentes criarem e assistirem apresentações musicais e artísticas. Está prevista, também, a formação de um coral latino-americano integrado por jovens da Fundação que estão em liberdade assistida ou em semiliberdade.

A Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo vai fornecer o Conjunto Esportivo do Ibirapuera e a logística para se fazer a 3ª Olimpíada da Fundação Casa, para equipes de adolescentes. E vai, também, fazer o 5º Simpósio de Educação Física e Esporte para os professores da Fundação. A Secretaria Municipal de Esportes da Capital vai dispor de praças esportivas dos clubes da comunidade, clubes da cidade e, também, do Estádio do Pacaembu para eventos esportivos, no complexo do Pacaembu, não apenas no campo de futebol. E por intermédio da Seme, da Secretaria Municipal de Esportes, vai capacitar profissionais da Fundação e manterá os programas de treinamento para os adolescentes mais vocacionados, para os adolescentes mais talentosos.

Temos um termo de cooperação com a Osesp, que vai inserir os adolescentes no Programa Descubra a Orquestra, e prevê a realização de concertos didáticos. Além disso, vai dar ingresso para os adolescentes e funcionários assistirem à apresentação da Sinfônica. O Centro de Estudos Musicais Tom Jobim fará apresentações nas unidades da Fundação, também fará treinamento musical dos jovens e do coral dos funcionários.

A Associação Amigos do Projeto Guri vai ampliar a participação na Fundação Casa, passando de 47 para 55 os pólos de ensino da música. A Pinacoteca do Estado vai organizar mais visitações e dará cursos para os funcionários. O Museu da Língua Portuguesa, idem. A Associação Amigos das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo, a Imprensa Oficial, que vai distribuir material de formação a funcionários e aos parceiros da Fundação, principalmente publicações didáticas aos adolescentes.

O Museu Paulista da USP, a Fundação Patrimônio Histórico de Energia e Saneamento promoverão visitas de adolescentes e funcionários à Estrada Velha de Santos, com enfoque na preservação do patrimônio histórico e natural. A Fiesp, o Sesi e o Senai promoverão cursos de capacitação profissional e empreendedorismo para os adolescentes, além de atuar na capacitação de profissionais que atuam no ensino profissionalizante.

O Instituto Itaú Cultural vai oferecer participação gratuita de adolescentes em suas oficinas, shows e filmes. A Fundação Bachiana Filarmônica ministrará palestra do João Carlos Martins, irá contar como superou os acidentes, que quase o impediram de continuar na música e o fizeram continuar de maneira diferente. O IPH, o Instituto do Patrimônio Histórico, que auxiliará a Fundação na criação de um centro de memória, que vai funcionar lá no Complexo Tatuapé, no antigo, Complexo Tatuapé que nós estamos transformando numa grande área de lazer, cultura e ensino.

Na verdade, é no Belém, mas é chamado de Complexo Tatuapé. O Santos Futebol Clube, o São Paulo, o Palmeiras e o Sport Club Corinthians promoverão visitas monitoradas para os jovens aos clubes, além de isentar de taxas aqueles adolescentes que participarem de seletivas individuais e coletivas, as peneiras, feitas pelos clubes.

Enfim, são coisas assim. Está prevista a criação de um selo denominado Selo dos Amigos da Casa, que poderá ser utilizado em documentos ou nos sítios da internet pelos parceiros. Nós vamos fazer uma portaria, nos próximos meses, para a criação desse selo.

Não vou falar nem das parcerias já existentes, que são muitas – vai nos cansar aqui – mas já há parcerias, também, em andamento. Eu me referi aqui às mais novas. Enfim, como se vê, nós estamos permitindo a aproximação do trabalho da Fundação Casa em relação à sociedade. Isto é o fundamental.

Não dá para o governo tocar essa tarefa sozinho, nem com aparato repressivo. Muita gente é cética com relação à recuperação dos jovens. Eu não sou. Nós temos hoje uns 22 mil no âmbito da Fundação Casa. Desses, em torno de cinco mil estão detidos e desses uns 300 cometeram homicídios. Na verdade, é uma proporção de 6%, mais ou menos, do total daqueles que estão detidos.

Não estou nem dizendo que quem matou alguém não pode se recuperar também, mas isso, sem dúvida, é mais difícil. Tai situação dá uma base para a gente atuar de maneira muito séria e determinada. Base essa que se fortalece no dia de hoje pela ação de vocês todos, a quem eu queria agradecer de coração.

Muito obrigado.