O governo do Estado vai investir R$ 382 milhões em 45 cidades do sudoeste paulista com ações em várias frentes. O anuncio foi feito nesta sexta-feira, 16, pelo governador José Serra, em visita a Itapetininga. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar o prefeito de Itapetininga, Roberto Ramalho Tavares, o Geraldo Miguel de Macedo, presidente da Câmara, na pessoa de quem eu cumprimento todos os vereadores presentes neste ato. O Ricardo Tortorella, superintendente do SEBRAE. O presidente da TV TEM e da rede de jornais Bom Dia, J. Hawilla, que nos falou aqui. O Eliel Ramos Maurício, coordenador acadêmico das Faculdades Integradas de Itapetininga, da Fundação Karnig Basarian. Os deputados federais Renato Amary e Antonio Carlos Pannunzio.
O deputado estadual Edson Giriboni e a deputada Maria Lúcia Amary. O deputado Rodolfo Costa e Silva. A deputada Rita Passos e o deputado Davi Zaia.
O secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey. O secretário da Habitação, o Lair. O nosso chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. O Bruno Caetano, secretário de Comunicação. O vide-presidente da Faesp, Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, o Amauri Elias Xavier. A Iara Bernardi, que representa o Ministério da Educação. Paulo Gobo, presidente da ONG Idéias.
Queria também saudar os prefeitos aqui presentes: Jorge Loureiro, de Buri. José Carlos Tallarico, de Capão Bonito. Vilson Leonel, de Coronel Macedo. José Oscar Pavan, de Conchas. João Jorge Fadel, de Itararé. Walter, de Itaberaba. Marcelino, de Riversul. Lineu, de Itatinga. Rubens, de Óleo. Maria Anunciata, de Barra do Chapéu. Dognani, de Taquarituba. Luiz Gonzaga, de Tatuí. O Nilton, de Torre de Pedra e o Orlando, de Itu.
Mais o Denis, de Mairinque. O Luiz Antonio, de Manduri. Aloísio, de Itaoca. Orlando, de Brotas. Vitor Lippi, de Sorocaba. A Maria Cândida Santos Andrade, de Bom Sucesso de Itararé. Joel Davi, de Salto de Pirapora. Hernani Camargo, de Itaporanga. Como tem prefeito, hem? Alaíse Vasconcelos, de Nova Campina. Luiz Henrique, de Pilar do Sol, e a Eliana, de Ribeirão Grande.
Queria cumprimentar também os professores e alunos desta instituição de ensino, líderes empresariais, presidentes de associações e entidades de classe, órgãos não governamentais.
Bem, este fórum, eu creio, nasce com uma perspectiva bastante promissora. É uma iniciativa conjunta de muitas entidades, entre as quais as Faculdades de Itapetininga, que têm um conhecimento produzido de 40 anos aqui na região; o espírito empreendedor do Sebrae de São Paulo, que vai melhor do que nunca; e a sensibilização da opinião pública, pela rede TV TEM. Não poderíamos, portanto, estar ausentes daqui o Governo do Estado. Esta é uma região importante, até para a integração do Brasil. Esta região foi historicamente e continua sendo um enlace da ligação entre o Sudeste e o centro do Brasil com a região Sul. Na verdade, o seu desenvolvimento tem um caráter não apenas local, mas também estadual e nacional. Uma região Sudoeste forte significa um Estado mais forte.
Aqui, há um enorme potencial para ser explorado e por isso nós viemos juntar o nosso empenho, o nosso esforço à gente desta região. Para participarmos bem desse esforço, nós criamos o Plano de Investimento do Sudoeste Paulista, que o Bruno, mais ou menos, esquematizou aqui, agora há pouco. Isto vai implicar investimentos de cerca de R$ 382 milhões que estão, agora, em andamento.
Não vão ser os únicos investimentos até 2010, que se deixe isso bem claro. Mas são as coisas que estão, agora, a caminho, para multiplicar o progresso. São investimentos na área da educação, são investimentos na área da habitação, muito importantes, que vão envolver não apenas a população, em geral, mas também o funcionalismo público, por meio do PAE, que é um programa voltado, diretamente, ao funcionalismo. E toda, aqui, a região. Nós vamos assinar, hoje, convênios a esse respeito. Ações na área de estradas. Esta é a região contemplada em segundo lugar no Estado, quase aquela onde tem mais ações na área de vicinais. São mais de 400 quilômetros sendo refeitos. Sem falar das estradas rurais, do programa Melhor Caminho, que são 180 quilômetros e têm uma importância tão grande para o desenvolvimento da produção. Investimentos na área de saneamento, investimentos na área do ensino técnico e do ensino tecnológico.
Nós vamos, como foi dito aqui, fazer uma nova Fatec em Capão Bonito, novos cursos em Itapetininga e Tatuí. Dez novos cursos de Etecs, de escolas de tecnologia, das que estão na região. Vamos aumentar 400 vagas nas Etecs e 200 vagas nas Fatecs. E, também, vamos fazer uma Etec nova aqui em Itapetininga. Agora, a peteca está com a Prefeitura, que tem que entregar o local. Vai ser uma escola técnica mais voltada para a indústria. A que temos está mais voltada para a agricultura.
Vamos, também, fazer coisas importantes na área da saúde. Os dois AMEs – Ambulatórios Médicos de Especialidades – em Itapetininga e Itapeva. O AME que está funcionando em Votuporanga atende 15 mil pessoas por mês, 30 especialidades, mais de cinco mil exames. Traz um desafogo para o sistema de saúde e para o sistema hospitalar incrível. Nós vamos fazer com parceiros, com a Santa Casa de Itapeva. Vamos fazer aqui, em Itapetininga. Nós temos parceiros locais que não são governo, são entidades filantrópicas e fazem o trabalho contratados pelo Estado.
Falando em contratação, há uma coisa importante aqui em Itapetininga que nós vamos reatar: os convênios do Iamspe com o Hospital Regional. São 10 mil atendimentos que foram suspensos por motivos justificados na época, em abril ou março do ano passado, que vão ser reativados agora. Dez mil. Para atender dez mil pessoas. Hoje, os funcionários estão tendo que ir a Sorocaba quando precisam. Quando precisam de atendimento vão poder ficar por aqui mesmo e os da região, chegar, diretamente, aqui.
Sem falar, também, dos convênios com as Prefeituras, que nós fazemos, aliás, com base nas emendas. São 100 convênios com Prefeituras para obras diversas. Os prefeitos sabem que essas coisas estão fluindo, como nunca fluíram antes, não é verdade? Hoje, em São Paulo, os prefeitos – Hawilla – estão sendo pressionados para fazerem as coisas. Estão sendo pressionados, estamos em cima deles para que as coisas caminhem.
Mas eu dizia: estes não são os únicos investimentos. Temos aqui o Fórum que vai ser inaugurado hoje, reformado. É um fórum – me lembrava o prefeito – que foi feito na gestão do Montoro, com dinheiro, na época, que eu consegui. Eu coordenava o programa de Fóruns, como secretário do Planejamento, e agora me vai caber reinaugurá-lo bastante ampliado. E quero dizer, também, que nós vamos fazer um Fórum em Tatuí.
Cadê o prefeito de Tatuí aqui? Onde é que ele está? Viu, você pode anunciar lá que isso já está decidido. Estes anúncios não incluem 337 quilômetros de estradas que nós vamos refazer. Vamos arrumar. Não será um trabalho de tapar buraco. Será um trabalho de recapeamento, de refazer, de ampliar, melhorar muito essas estradas que são a SP 129, 157 e 281. Serão R$ 336 milhões que nós vamos investir nisso, por intermédio do DER.
Há pouco, o prefeito de Itapetininga me falava de uma estrada, o prefeito de Itararé me falava de outra estrada. Eu liguei para o Mauro Arce, que conversou com eles e disse está em andamento. Está sendo feito o projeto, não dá para reformar a estrada sem fazer o projeto, mas são investimentos que eu posso anunciar que serão feitos. Ao mesmo tempo, no programa 3 de vicinais virão mais 200 e tantos quilômetros. O que nós temos de vicinais nesses mais de 400 quilômetros são do programa Pró-Vicinais I e Pró-Vicinais II, mas virá o terceiro e virá o quarto.
No final do governo, nós teremos toda a rede de vicinais – nesta região e nas vizinhanças, Sorocaba, Vale do Ribeira – todas elas recapeadas e refeitas. Todas as vicinais do Estado de São Paulo. E para isso nós estamos andando. Nós estamos andando depressa, porque o Pró-Vicinal I, por exemplo, nós anunciamos no começo do ano passado. Só agora estamos terminando as obras, estão em andamento.
O Pró-Vicinais II ainda tem licitação, ainda não começou. Na área pública, a gente precisa começar antes para terminar depois, porque se começar na hora de começar, não termina nunca, vai para outro governo. A gente tem que ir antecipando isso, porque é complicado. Tem que ter projeto, licitação, impugnação de licitação. Tem todo um calvário – os prefeitos sabem muito bem – que a gente tem que seguir na área pública.
Pois bem, então são coisas que virão pela frente. Quero chamar atenção para os investimentos em educação técnica e tecnológica, porque isto é que capacita a região, mais do que qualquer outra coisa, para o desenvolvimento. Vocês não tenham dúvida disso. É a mão-de-obra treinada. Um garoto ou uma garota que terminam uma Etec têm emprego quase assegurado. 80% daqueles que se formam numa Etec têm emprego já quando terminam o curso. Às vezes, não têm nenhum curso secundário pronto, nem o ensino médio, porque, para ser aluno, basta ter o ensino fundamental e estar cursando o médio. Na Fatec, cerca de 90% dos alunos terminam a Fatec já com emprego assegurado. Isso dá uma idéia de como é o mercado de trabalho para essa área, e da contribuição que esses jovens recém-formados podem fazer.
Por isso, aliás, é que, no Estado, nós fixamos como meta duplicar o número de Fatecs. Eu encontrei 26 Fatecs. Nós vamos deixar, pelo menos, 52 funcionando em São Paulo.
No ensino técnico, para que vocês tenham uma idéia, nós encontramos 70 e poucos mil alunos. Vamos deixar com mais de 170 mil alunos, aqui em São Paulo.
É o maior programa de ensino técnico do Brasil. Mais do que todo o governo federal faz, mais do que todos os outros Estados fazem. Também é a nossa obrigação, porque São Paulo é o Estado mais populoso e mais desenvolvido do Brasil. Não é que nós somos melhores do que os outros, nós estamos fazendo as coisas de que São Paulo precisa. É importante mostrar essas coisas porque contribuem muito para o nosso País.
Agora, é importante, também, levar em conta que as estradas, o apoio à agricultura, a regularização da propriedade. Nós temos como meta aqui mais de três mil títulos – não é, Marrey? – que vão ser entregues – não é, Gustavo? – que vão ser entregues, regularizados. Isto ajuda também a produção, porque dá certeza da propriedade da terra. Nós temos uma região em São Paulo, o Pontal do Paranapanema, que só tem um obstáculo para se desenvolver mais: é que as pessoas não têm segurança sobre a propriedade. É um quadro incerto, então não se investe. Não se investe como poderia investir. Regularização significa mais investimentos também. Esta é uma coisa fundamental a ser levada em conta.
Ao mesmo tempo, este programa, para mim, confirma a orientação prática que a gente tem dado ao Governo do Estado e eu anunciei, desde o primeiro momento.
Uma primeira questão fundamental aqui, como estilo de governo, é que nós trabalhamos junto com os municípios e junto com a Assembléia Legislativa. A Assembléia não é enfeite de bolo no meu governo. Os deputados não indicam diretores de empresas nem secretários adjuntos. Nós não temos esse troca-troca em São Paulo, mas em compensação eles participam do orçamento, eles direcionam o orçamento, fazem as suas emendas, exercem a sua influência naquilo que o Estado faz em cada região. E têm sido nossos parceiros. Nós conseguimos aprovar tudo na Assembléia Legislativa. Tudo o que havia de importante e o que há de importante para o Estado de São Paulo. Isto é fundamental. Nós trabalhamos com uma relação entre Poderes adulta, não paternalista, não fisiológica, e voltada para as necessidades do desenvolvimento de São Paulo.
Em segundo lugar, a nossa orientação é não-partidária. Partido a gente esquenta na época de eleição, sempre. Por mais que se fale que partido, funcionar fora da eleição, a gente sabe que esquenta na hora da eleição. Aí tem disputa, tem briga. É normal. Não precisaria ter baixaria, como às vezes, acontece, mas de todo modo é normal que isso aconteça. Agora, o governo governa para todos. Nenhum prefeito aqui – dos que aqui estão ou que não estão – foi pressionado para mudar para o PSDB, ou mudar para este, ou mudar para outro partido. Todos são atendidos da mesma maneira.
Da mesma forma, nós atendemos todos os deputados. Dos deputados que apóiam o governo, que é a grande maioria da Assembléia, aos deputados que fazem oposição. Do PT e do PSOL. Eles são atendidos da mesma maneira, no orçamento, que o deputado líder do governo. Nós atendemos todos. Por quê? Porque todos foram eleitos e todos têm que ter uma resposta do seu trabalho para a comunidade a que pertencem. Portanto, esta é uma orientação, a meu ver, muito significativa aqui para São Paulo. Nós não governamos para partido, nós governamos para pessoas. É um erro governar para partido. Tem que governar para gente do nosso Estado, dos nossos municípios e do nosso País.
E uma terceira orientação – os prefeitos se lembrarão disso – eu sempre insisti nesse ponto. Para nós, do Governo do Estado, não há problema pequeno. Todos os problemas são grandes. Aquilo que parece um problema pequeno para um município pequeno é grande para quem mora no município, para quem mora numa rua, para quem mora numa comunidade. Então nós prestamos atenção nas coisas grandes, do ponto de vista do Governo do Estado, mas também das coisas menores, do ponto de vista do Governo do Estado, porque elas são muito importantes para alguém no Estado de São Paulo, para algum município. Os prefeitos de cidades pequenas sabem disso. Às vezes, cidade de dois, três mil habitantes. Ninguém raciocina: “Ah, aqui tem pouco eleitor”. Não, aqui tem gente que precisa, também, do apoio governamental para o seu desenvolvimento, para a sua realização.
Essas são as nossas diretrizes no governo que se materializam em planos de investimento, como os que estamos apresentando neste momento. Quero dizer para a região sudoeste – e também para as regiões vizinhas, também para Sorocaba, para a região de Sorocaba que é tão próxima, que, aqui na área de Itu que também está aqui, também representada pelo seu prefeito, pela deputada; enfim, mesmo para as cidades vizinhas um pouco mais distantes, para os municípios – eu quero dizer que podem contar conosco.
Podem contar com o Governo do Estado. Podem contar comigo na parceria pelo desenvolvimento. Podem contar com o nosso esforço, com o nosso empenho, com o nosso trabalho. Da mesma maneira que nós contamos com vocês.
Muito obrigado.
