Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Mário Covas

Evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira, 14

seg, 14/04/2008 - 22h15 | Do Portal do Governo

O governador José Serra participou nesta segunda-feira, 14, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de entrega do “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Mário Covas”, cujo objetivo é reconhecer e valorizar os administradores municipais que implementam ações de apoio aos pequenos negócios e de incentivo à cultura empreendedora. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.

Queria dar o meu boa noite a todos e a todas.

Cumprimentar o nosso vice-governador e secretário do Desenvolvimento do estado de São Paulo, Alberto Goldman; o deputado Waldir Agnello, presidente em exercício da Assembléia; prefeito Kassab, que teve que se retirar porque tinha um programa ao vivo e que preside a maior cidade do estado e do Brasil; Fábio Meireles, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE São Paulo; os deputados federais Emanuel Fernandes, Guilherme Campos e Aldo Rebello; os deputados estaduais Mauro Bragato, Davi Zaia, Rita Passos, Célia Leão e Marco Bertaiolli; o presidente da Nossa Caixa, Milton Luis de Melo Santos; o Ricardo Tortorella, Superintendente do SEBRAE São Paulo; o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury e através dele cumprimento todos os prefeitos premiados no dia de hoje ou, inclusive, aqueles que estão presentes.

Queria cumprimentar também os vice-prefeitos, vereadores, secretários de estado e do município, subprefeitos, conselheiros do SEBRAE, presidentes de federações, associações e entidades de classe e também as torcidas organizadas dos municípios que estão aqui presentes.

Olha, eu queria começar dando os meus parabéns ao SEBRAE pela iniciativa. Aquele livro que eu recebi agora de presente é realmente uma iniciativa muito boa, porque ele vai difundir, ele vai espalhar por todo o estado de São Paulo as iniciativas que cada um dos prefeitos tomou e ele vai gerar copia e imitação. Não tem nada melhor que isso na vida pública, as boas experiências serem copiadas, sem problema nenhum, não paga direito autoral.

Governar é sempre assim: a gente precisa saber das boas idéias, onde elas são aplicadas e aplicar imediatamente. Eu tenho essa minha experiência na minha vida pública. Uma das coisas que eu fiz que mais tiveram repercussão, quando eu era ministro da Saúde, foi a implantação dos genéricos no Brasil, mas isso eu não tirei da minha cabeça. Quando eu tomei posse do Ministério da Saúde eu nem sabia que existia medicamento genérico, mas aí eu soube que em outros países existia, eu fui aos outros países Europa, Alemanha, EUA e eu aprendi e trouxe ao Brasil. A copia é uma coisa sadia. Claro que toda vez que a gente faz, a gente leva em conta as particularidades. Toda cópia é original, há uma originalidade nas cópias, portanto, esse livro tem papel muito importante, Fabio e Tortorello, queria cumprimentá-los por isso.

E ao mesmo tempo o SEBRAE criou um incentivo, o número dos que se inscreveram no ano passado para esse, deve ter aumentado uns 50%, não é, Torto? Além de que houve a iniciativa de incluir as subprefeituras e eu tive o prazer de ver o Diógenes recebendo o prêmio, eu que o levei para a subprefeitura do Itaim Paulista e depois o Kassab manteve, porque, em média, cada subprefeitura tem 350 mil habitantes. Portanto são cidades grandes do ponto de vista de São Paulo. E o prêmio estimula, é obvio que todos esses prefeitos que receberam o prêmio, os que vão para reeleição, estão duplamente felizes, ou não? Mas é o mérito. Se você fez uma coisa boa, isso deve vale no julgamento popular, sem dúvida nenhuma.

É um incentivo. No ano que vem vai ter mais gente, porque sabem que o trabalho pode ser reconhecido, portanto, eu queria, de fato, cumprimentar o SEBRAE por isso.

O Fábio Meirelles foi meu colega na Câmara Federal, nos conhecemos bastante e somos amigos; o Tortorella trabalhou comigo no Ministério do Planejamento, depois eu quis trazê-lo para a prefeitura e ele não topou porque estava no SEBRAE, depois eu quis trazê-lo para o governo do estado e ele não topou porque estava no SEBRAE e aí, na verdade, essas duas recusas acabaram sendo benéficas para São Paulo, porque aí ele foi para a superintendência do SEBRAE e tem feito um trabalho junto com o Fábio excelente. Ele só não vai poder recusar da próxima vez, não é?

Olha, as micro e pequenas empresas têm uma importância enorme no Brasil, basta dizer que elas dão conta de 2/3 dos empregos gerados. É muita coisa. E 20% do OPIB do Brasil, isso mostra o peso que elas têm e a responsabilidade que os que estão à frente dos governos têm no sentido de fortalecê-las, porque fortalecê-las significa fortalecer o emprego e o emprego é o problema brasileiro número um, e também a produção, que é o que gera renda, que dá melhor padrão de vida para as famílias.

Do nosso lado, estamos trabalhando bastante no governo do estado em prol das micro e pequenas empresas. Temos o nosso secretário da Gestão Pública, aliás que não está aqui hoje, não sei o que aconteceu com ele, que é o Sidney Beraldo, que vem fazendo um trabalho muito importante nessa área ao lado do nosso secretário do Trabalho, o Guilherme Afif Domingos. O Afif também foi meu colega na Câmara na época da constituinte e eu sou a testemunha viva de que o artigo que tem na constituição que prevê o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas foi da autoria do Afif, foi da sua autoria. Eu era até dos que resistiu, por isso eu sei muito bem, porque eu tinha medo de se abrir algum buraco para a sonegação tributária, portanto, eu até ajudei a aprovar umas palavras para dar mais segurança com relação a isso.

Os dois estão tocando o nosso Programa Estadual da Desburocratização, o que visa esse Programa Estadual da Desburocratização? Visa, basicamente, diminuir a área da informalidade na nossa economia, aumentar as facilidades e diminuir as dificuldades para as micro e pequenas empresas. Portanto, nós vamos, além de trabalhar para reduzir a informalidade, diminuir o tempo de abertura das empresas, isso é fundamental. Não sei aqui quem criou empresa. Eu já criei. Foi uma desgraça. Meses e meses para conseguir abrir uma empresa, fechar é impossível. Toda campanha eu tenho encrenca com os adversários porque pedem uma empresa que tem o meu nome, que eu já fechei faz dez anos, mas que continua existindo. Vai lá no cartório, não sei aonde e a empresa está lá e falam “mas não está no seu imposto de renda”, não está no meu Imposto de Renda porque essa empresa não existe mais, mas ela existe. É um zumbi, alguém que se movimenta, que fica. A burocracia é uma coisa terrível e nós estamos trabalhando desde a prefeitura de São Paulo para essa redução do tempo de criação.

O Banco Mundial fez uma pesquisa que dizia que o Brasil só perde para a Costa do Marfim, ou algo assim, em matéria de tempo para criar empresa. Eu me interessei e fui ver, o lugar em que isso foi medido do Brasil foi a cidade de São Paulo e que representaria o país, portanto, nós estamos trabalhando muito nessa direção. Da mesma maneira, para reduzir o custo relativo, à máquina de fiscalização e ao cumprimento das obrigações assessórias por parte das empresas.

Nós começamos, inclusive, uma experiência de redução de todo o trabalho com algumas prefeituras de Santos, de Piracicaba, de Sorocaba e aí uma vez alguém me disse “por que essas prefeituras?” eu disse “bom, porque os prefeitos são palmeirenses”. Convenhamos… Não foi por esse motivo. Era absoluto acaso, as é um denominador comum. O Aldo ficou feliz, não é, Aldo? Nós tínhamos três deputados para chama, chamamos o Aldo, porque ele é palmeirense. Aqui tem palmeirense, não? Não estou gostando. Eu gosto de todos os times, viu? Não tem problema nenhum.

Bem, com isso nós queremos aumentar o tempo de sobrevivência das micro e pequenas empresas, queremos aumentar os postos de trabalho e, inclusive, a oferta de créditos. Criamos para caminhar nesses objetivos um cadastro integrado das empresas paulistas, reunindo em um só os cadastros das empresas mantidas por todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional e o que nós queremos é que todas as empresas tenham um cadastro, hoje tem nove lugares que a empresa tem que percorrer. Nós queremos que tudo isso fique junto, simplificando muito a vida dos empreendedores, principalmente dos pequenos e dos micro, porque os grandes têm empregados, têm advogados, tem tudo para fazer, mas o pequeno empresário muitas vezes não conta com isso.

Estamos também planejando a criação do portal Poupatempo das Empresas. Essa é uma bela iniciativa que vai se somar ao Poupatempo das pessoas físicas no estado de São Paulo. E uma sala do empreendedor em cada município, um convenio com esses municípios, o que não vai ser difícil, tendo inclusive em conta o número de prefeitos hoje aqui presentes.

Vamos reconhecer pelo estado a figura do micro produtor, do miro empreendedor individual. Estamos dando e vamos ampliar muito isso, o (?) a inovação tecnológica das micro e pequenas empresas e a promoção da cultura de exportação, acompanhada de apoio e melhoria dos produtos para adequá-los melhor ao mercado, que é muito exigente, que é o mercado externo.

Já acabamos com a necessidade do reconhecimento de firma ou de autenticação para grande parte dos documentos recebidos pela administração estadual. Eu só preciso que o pessoal acredite, porque o vício burocrático leva uma burocracia procedimentos como esse a sobreviver mesmo depois de morto.

E finalmente encaminhamos um projeto de lei à Assembléia Legislativa, dando preferência às micro empresas e às empresas de pequeno porte na aquisição de bens e serviços pelo governo do estado, entre outras medidas. Os prefeitos estão fazendo, como nós vimos aqui, pelo simples (?) estão fazendo também muita coisa. O que nós queremos é nos somar nessas ações.

Portanto, hoje é um dia de muita alegria. Repare como todo mundo aqui, praticamente, está sorridente, está feliz da vida. Por quê? Porque é uma coisa que vem dando certo. Nós estamos caminhando na direção correta e emparceria, um prêmio que homenageia um grande homem público, que é o ex-governador de São Paulo, Mário Covas, um homem sério, trabalhador, comprometido com a posteridade e com as boas práticas na administração pública. Boas práticas que vêm se mantendo no estado de São Paulo e que nós estamos procurando renovar, porque na vida pública a gente sempre renova. A gente pega idéias boas e também renova, identifica novos desafios e vai enfrentando esse novos desafios. Isso é o que a gente tem feito também desde o primeiro dia de governo. Isso é muito importante, a gente não pode considerar governo como uma espécie de curso de extensão. Elege prometendo coisas, chega lá passa um, dois anos para aprender o que fazer e enquanto isso as coisas vão acontecendo e a população tem urgência para ficar esperando anos e anos. Creio, modestamente, que nós fizemos isso em São Paulo. Pisando no acelerador desde o primeiro dia. Os prefeitos sabem disso, porque muitas vezes eles são pressionados para eles gastarem o dinheiro que é transferido para se empenharem para fazer a máquina governamental andar depressa, sem troca-troca, sem favoritismo de natureza partidária, sempre pensando no interesse público.

É o interesse público que nos junta no dia de hoje para essa comemoração.

Muito obrigado.

Quero dizer a todos os prefeitos e aos micro e pequenos empresários aqui presentes, bem como as torcidas aqui organizas que contem conosco, contem com o Governo do Estado, com as nossas secretarias e comigo pessoalmente da mesma maneira que nós contamos com vocês.

Muito obrigado.