Lançamento do Programa de Fomento à Cultura

Serão investidos R$ 31 milhões no setor

ter, 24/06/2008 - 20h36 | Do Portal do Governo

O Governo do Estado lançou na manhã desta terça-feira, 24, o Programa de Fomento 2008 que vai injetar R$ 31 milhões na área da cultura. Serão beneficiados 426 projetos inscritos no Programa de Ação Cultural, no Programa de Fomento ao Cinema Paulista e nos recém-criados Programa de Incentivo à Dança e Programa de Incentivo ao Teatro Paulista. Na ocasião, o governador José Serra fez o seguinte pronunciamento.

Governador: (…) É uma área essencial da ação do Governo do Estado e eu acho que tem ido muito bem. Tem ido muito bem nos bem nos projetos que está desenvolvendo dentro da área de museus: com o encaminhamento do Museu da História de São Paulo; com o refazimento, digamos, do Museu de Arte Contemporânea, que deve ser transferido da Universidade de São Paulo para o prédio do antigo DETRAN; e com o Museu da Criança, o Museu da Ciência e da Tecnologia que também está sendo preparado e eu acredito que até o final do ano vai poder funcionar.

Isso sem falar de outros projetos concretos de criação de espaços, entre os quais o mais importante, sem dúvida, no futuro, será o Teatro da Dança, aqui em frente, lá onde está a rodoviária, a antiga rodoviária. Onde nós teremos o maior espaço de dança do nosso Estado e do nosso País. E não vai ser – apenas – um teatro da dança, vai ser para, escola para ensaios. Enfim, vai ser um grande e importante espaço. Isso, também, para não mencionar as nove Fábricas de Cultura que já estão em andamento.

Agora, o que são anunciados são os incentivos: cerca de R$ 31 milhões de aportes diretos. Como vocês vêem, como foi falado, como está nesse folheto,  com critérios objetivos, por área. Dança, teatro, festivais, cinema, literatura, música, artes visuais e até um HQ aqui, que eu não sei o que quer dizer. Histórias em quadrinhos. Criação, produção e publicação. Eu achei interessante, original a idéia. Todas essas áreas vão poder se apresentar, vão ter editais e trata-se, aí, de utilizar critérios mais objetivos de acesso aos recursos.

Por outro lado, como o João mencionou, nós temos ainda, aproximadamente, R$ 35 milhões que provêm de incentivos do ICMS. Ou seja, somados são R$ 66 milhões. O aumento da verba destinada, diretamente, não por incentivo, com relação ao ano passado, deve ser da ordem de uns 60% a mais. Portanto, estamos fazendo uma expansão muito importante. Claro que seria melhor ter mais ainda, mas é uma expansão bastante significativa e eu tenho certeza de que esse processo vai andar e – até o fim do ano – a gente consegue gastar tudo isso. Porque os editais vão sair até julho e, na verdade, não é porque vai gastar, que haja a locação e já possa haver o empenho dos recursos. Mesmo que o desembolso se faça no ano que vem. Mas o empenho significa o cheque pré-datado, digamos, de alguma maneira, para cobrir a despesa.

Temos que andar rápido nesse sentido e, agora, vai depender muito dos diferentes setores essa rapidez. Pelo nosso lado, estamos preparados bem para isso. Estamos preparados, também, como o secretário já falou publicamente, para impedir mudanças na Lei Rounet que firam o espírito da lei e o Estado de São Paulo. Porque depois de anos no Ministério da Cultura, o máximo que ocorreu – não com o Gilberto Gil, que não deve estar acompanhando isto de perto – mas o máximo que ocorreu para o pessoal da cúpula do Ministério foi dar uma garfada nos recursos da Lei Rouanet para São Paulo. É a idéia mais criativa que ocorreu até agora, apesar de que aqui as empresas pagam Imposto de Renda, mais ou menos, aplicam nos locais. Devem ser corrigidos os maiores desequilíbrios por gasto federal direto, do Tesouro, porque a eficiência do incentivo é a liberdade na sua aplicação, como é no caso da cultura, que não ultrapassa a participação de São Paulo no Imposto de Renda.

Mas eu espero que essa falta de criatividade do Ministério da Cultura não prospere, porque já que não prospera criatividade, que não prospere, também, a falta de criatividade, nessa matéria.

Bem, é isso. Eu fiz questão de vir pessoalmente. Na verdade, não era estritamente necessário, mas para mostrar a importância que nós atribuímos ao setor. Que eu, pessoalmente, atribuo ao setor. Um setor ao qual estou bastante ligado. Não é um apêndice formal do governo. É peça fundamental da ação do nosso governo.

Eu queria parabenizar a equipe aqui, por intermédio do secretário João Sayad, do Bianchi, do André, do nosso chefe de gabinete. Cumprimentar a todos aqui pelo trabalho que vêm fazendo e dizer que continuam e continuarão tendo o nosso apoio.

Obrigado.