Lançamento de medidas para a redução de mortalidade infantil

Anúncio foi feito na terça-feira, 4, na Baixada Santista

ter, 04/09/2007 - 12h41 | Do Portal do Governo

O governador José Serra apresentou na terça-feira, 4, um pacote com medidas para reduzir a mortalidade infantil na Baixada Santista. A criação de 20 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no litoral sul, implantação de dois AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) na região e duas AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial) em São Vicente foram algumas das ações anunciadas pelo governador.

Queria dar o meu bom dia a todos e a todas e dizer, inicialmente, da minha satisfação em vir aqui hoje a Santos para esta reunião. Queria cumprimentar a todos os prefeitos presentes; o Papa, de Santos; os prefeitos da Praia Grande, de Mongaguá, do Guarujá, Itanhaém, Cubatão, Peruíbe, Bertioga; falando aqui de improviso; está aqui a Julieta representando o prefeito; Farid, Clermont, Mourão, Artur Parada, João Carlos Forssell e o Tércio.

Bem, queria cumprimentar também os deputados presentes: o Bruno, Maria Lúcia, Haifa, o Luciano e o Paulo Barbosa. Está conosco também o secretário da Saúde, o Barradas; o secretário do Planejamento, Luna; a Beth Chechin, adjunta do Planejamento e vice-presidente do Condesb – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Queria aqui também dar a minha saudação ao Rubens Lara, nosso diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista; cumprimentar o presidente da Associação Comercial, cuja hospitalidade agradecemos; o José Moreira da Silva e a Berenice Gianella, que é a presidente da Fundação Casa. Queria também saudar os vereadores, secretários municipais, membros do Condesb e a todos e a todas.

Bem, hoje um assunto fundamental para nós é a questão da saúde na Baixada. Os indicadores de mortalidade infantil mostraram que a Baixada está com o nível acima da média. Tem caído também, mas está com um índice acima da média. No ano passado, a mortalidade infantil foi de 17,3 crianças de menos de um ano por cada mil nascidas vivas; em São Pauloessa média é de 13,3.

Portanto, nós temos que fazer um empenho muito especial para acelerar a redução dentro da Baixada Santista e temos pelo menos oito ações que têm a ver com a saúde direta ou indiretamente, em cooperação com as prefeituras, mas bancadas principalmente pelo Governo do Estado.

Uma delas é a ampliação dos leitos de UTIs neonatais. Isto é fundamental, a nossa meta é elevar em 20 leitos. Ou seja, ter um aumento de 20 leitos a serem feitos em Itanhaém e na Praia Grande, nos dois hospitais.

A UTI neonatal é um instrumento fundamental para redução da mortalidade infantil. É típica a necessidade da UTI neonatal já nas regiões mais desenvolvidas, porque quando a região é bem pobre – como em outras áreas do Brasil – a variável número um é o saneamento. Mas quando já há um progresso material razoável, a variável número um passa a ser o atendimento na maternidade, a UTI neonatal e instrumentos dessa natureza.

Em segundo lugar, nós vamos criar duas AMEs (Atendimento Médico Especializado/ Ambulatório Médico Especializado) na Baixada.

Um vai ser em Santos, onde nós vamos investir no Pan existente, transformando em uma AME.Vamos investir R$ 10 milhões em obras físicas e equipamentos.

Um outro AME que é uma coisa nova que nós criamos no Estado, vamos fazer 30 no Estado de São Paulo, ainda não está definido o local. Mas estamos trabalhando para essa definição.

O primeiro vai ser aqui em Santos que é bastante acessível pela maior parte dos municípios da região. Nós vamos fazer um outro também, serão dois AMEs.

Vamos também, em cooperação com a Prefeitura de São Vicente, fazer duas AMAs, que são diferentes dos AMES.

AMA é um misto de Pronto-Socorro e Posto de Saúde. É uma experiência que eu fiz na capital de São Paulo como prefeito e funcionou muito bem. Atendimento 12 horas por dia, de segunda a sábado, sem hora marcada, feito com entidades parceiras da área da saúde, e tem um índice de resolutividade, de atendimento bastante elevado.

Além do mais, eu creio que essas AMAs poderão motivar outras Prefeituras a fazerem isto junto com o Estado. O Estado vai investir para organizá-las.

Em quarto lugar, a padronização das cadernetas pré-natal, que são essenciais para o acompanhamento da saúde da mãe. E, portanto, para a prevenção da mortalidade.

Em quinto lugar, é um investimento já bastante conhecido – que eu já vim aqui anunciar, assinar etc. – que são de R$ 1,2 bilhão no projeto Praia Limpa, que vai investir em saneamento em toda a Baixada. Chama-se Praia Limpa, mas na verdade seu objetivo não é apenas facilitar o uso das praias, melhorar o turismo, que é um aspecto essencial. Mas é, sobretudo, da saúde da população.

Uma repórter me perguntava, há pouco, quais são as causas desse índice acima da média. Certamente, é a falta de saneamento, é a carência de saneamento um fator essencial que vai ser inteiramente superado aqui na região, quando esses investimentos estiverem concluídos. Isso demora alguns anos pela frente, mas o importante é que isso começou.

Uma sexta providência é ampliar, completar o Hospital de Itanhaém, onde nós vamos investir R$ 7 milhões até o fim do ano.

Outra é aumentar o Hospital Municipal da Praia Grande, onde nós vamos investir R$ 8 milhões até o fim do ano. E, finalmente, investir R$ 2 milhões no Pronto Socorro Municipal de São Vicente para, com isso, transformá-lo em um mini-hospital, além das condições de pronto-socorro.

São essas oito ações que vamos empreender mobilizando recursos para essa investida pela melhora da saúde aqui na região. E contamos com a parceria das prefeituras, porque, na verdade, na ponta do atendimento médico, da prevenção e tudo o mais, está a ação municipal, que é insubstituível. Mas o Governo do Estado está presente anunciando essas medidas e disposto também a dialogar e, enfim, procurar mais ações, desenvolver mais parcerias em função da saúde da população.

Eu quero aproveitar também a reunião para me referir a outros tópicos de ações do Governo do Estado. Entre eles, o VLT, que é um projeto da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado e que nós pretendemos fazer ao longo do nosso mandato.

Ontem, eu recebi a ministra do Turismo e entre os investimentos sugeridos por mim na área do turismo, estavam o VLT, que tem uma importância para a infra-estrutura turística, e os armazéns do porto de Santos, para que a gente possa ter aqui algo semelhante. Não precisa ter aquela dimensão, mas pelo menos caminhe na direção de Buenos Aires, de Puerto Madero. Eu acho que tem toda condição de nós avançarmos nessa direção e isso depende do Governo Federal essencialmente, porque é uma área grande a ser cedida. Eu já falei até com o presidente da República a esse respeito.

O outro investimento importante que eu quero anunciar aqui – é uma decisão que nós tomamos nesta semana – é a construção do viaduto sobre a linha férrea na Piaçagüera-Guarujá. É uma obra de R$ 41 milhões que nós vamos fazer. Isso vai facilitar muito o trânsito e o acesso na região. Essa é uma novidade que eu queria aqui anunciar. É uma obra muito importante, não apenas para Cubatão, mas para o conjunto da Baixada. Nós estamos fazendo os dois viadutos na Padre Manuel da Nóbrega, em São Vicente, que devem estar prontos até o fim do ano.

Vamos também fazer três novas escolas técnicas aqui na região, três Etecs, em Santos, São Vicente e Cubatão, que devem estar funcionando já no segundo semestre do ano que vem. Serão escolas técnicas. As especialidades no que vão trabalhar nós vamos decidir conjuntamente com as prefeituras, com a comunidade, para ajustar a formação de pessoal dos recursos humanos às necessidades do mercado de trabalho e do desenvolvimento da região.

E também no âmbito do Dade – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), pois são recursos para turismo, nós estamos liberando cerca de R$ 12,2 milhões para Santos, Peruíbe e Itanhaém para gastos, segundo projetos definidos pelas prefeituras. Aprovados pelo Governo do Estado, mas definidos pelas prefeituras.

São esses os pontos principais aos quais eu queria fazer referência aqui, aproveitando a presença de todos. Aliás, é a primeira reunião em que estão todos os prefeitos. Com a subprefeita de Peruíbe, representando… Faltou Bertioga, Bertioga não está. Então ainda não será a primeira em que estiveram todos.

Bem, eram esses os tópicos. Mais do que fazer um discurso – eu não sou contra discursos – mas, mais do que fazer discurso, eu vim aqui para fazer esses anúncios que interessam ao conjunto da Baixada. E, por mais que cada um vista a camisa do seu município, a gente sabe que aqui é tudo interligado, tudo é interligado. Se faz uma Escola Técnica em um lugar, na verdade, ela serve boa parte dos outros.

Há um assunto que é de aeroporto. Eu espero que tenhamos pelo menos um aeroporto aqui. Porque todos os municípios querem aeroporto, o Guarujá, que já tem, Praia Grande quer, Itanhaém quer. Todos querem, há uma corrida para isso. Não é racional entupir a Baixada de aeroportos, mas algum mais vai acabar saindo e o caso do Guarujá é o mais obvio, porque já existe. Eu também levantei esse tópico ontem para o Ministério do Turismo, uma vez que tem também um papel de natureza turística, mas estamos dispostos a nos envolver em todo esse assunto aeroportuário.

Eu não vou aqui falar do porto de Santos. O nosso desejo era a estadualização, a regionalização, mas isso já não aconteceu. Em todo caso, nós não vamos ficar criando problema por causa disso. Isso não vai, é uma prerrogativa federal. É um equívoco não regionalizar o porto, mas vamos cooperar, estamos cooperando para que o porto, o maior da América do Sul, possa ter o mínimo de eficiência e desenvolvimento, coisa que não vem acontecendo nos últimos anos. Mas todo o nosso interesse é cooperar para que dê certo, mesmo permanecendo na esfera de decisão federal.

Eram essas as palavras. Eu queria …

Ah, sim, na área da habitação há vários projetos e eu não fiz referência aqui. O Papa dimensiona o caso das palafitas. O PAC que foi assinado …  PDL? Ah, PAC, perdão. É o projeto da CDHU, como eu não estou falando também da questão de Cubatão.

Eu olho aqui para o prefeito, porque ele é o parceiro essencial, que é a remoção das famílias que ocupam áreas de risco na Serra do Mar. Nós estamos trabalhando, o Clermont há de concordar que nunca se enfrentou esse assunto com a determinação que nós estamos fazendo agora, estamos tendo agora, inclusive com o planejamento de construir habitações que permitam essa remoção sem que as pessoas fiquem desabrigadas.

Mas pelo menos já se freou a ocupação, o que é uma coisa extraordinária, porque, no ritmo que vinha, isso iria virar praticamente um morro ou serra semelhantes aos morros do Rio de Janeiro. Com efeito ecológico, ambiental e sobre a segurança das pessoas absolutamente desastroso.

Era isso.

Muito obrigado.