O governador José Serra anunciou nesta segunda-feira, 8, o início das primeiras obras do Programa Onda Limpa Litoral Norte. A cargo da Sabesp, o Onda Limpa é o maior programa de saneamento do Brasil e chega para levar desenvolvimento, saúde, negócios, turismo e mais qualidade de vida a uma das mais belas e importantes regiões do litoral paulista. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Queria cumprimentar, dar o meu boa tarde a todos e a todas. Vou dispensar as citações por causa do adiantado da hora. Mais uma vez, da outra vez eu acabei cancelando, hoje cismei que tinha que vir.
A gente vinha de helicóptero e não deu. Então, tivemos que descer em São José e vir de carro. Mas na serra aqui, havia muita neblina e descemos muito lentamente. Mas não quis deixar de vir aqui.
Essa é uma região, como disse a nossa secretária, que merece uma atenção imensa por causa da questão ambiental e por causa da questão do desenvolvimento. São duas questões que andam juntas. Se a gente não tomar cuidado, o desenvolvimento destruirá o meio ambiente com muita facilidade e isso representará um tiro no pé do ponto de vista da região, de São Paulo e do Brasil.
Este Onda Limpa prolonga o programa que nós temos na Baixada Santista, o Onda Limpa de lá. Agora, fazemos o Onda Limpa daqui. Vão ser R$ 240 milhões investidos e ele estará plenamente concluído em 2012, embora em 2010 já se tenha um avanço grande. Porque não é um programa, digamos, que vai, quando a gente diz concluir em 2012, não é que em 2012 estarão prontas as coisas. Gradualmente, ele irá avançando.
Para que se tenha uma idéia, a coleta e tratamento de esgoto, hoje, aqui na região, são de 30%. Ela vai ser elevada para 85%. É uma mudança espetacular e isto vai derrubar a taxa de mortalidade infantil, porque a taxa de mortalidade infantil na região de Taubaté, que inclui o litoral norte, é mais alta do que a média do Estado. E é por causa do litoral norte, não é por causa de Taubaté. Quer dizer, com isso nós vamos derrubar diretamente, porque saneamento tem a ver diretamente com isso. É qualidade de vida em geral, maior esperança de vida para as pessoas e, acima de tudo, menor mortalidade infantil.
Por município, é impressionante ver a evolução. Caraguá tem 36% de índice de tratamento: vai passar para 85. Ilha Bela, como disse aqui o prefeito, tem quatro ou cinco apenas de tratamento, vai chegar a 69 em 2012. São Sebastião tem 44, vai para 86. Ubatuba tem 30, e vai para 73.
São alguns indicadores, digamos, do salto que nós vamos dar aqui na região. Isto vai beneficiar as praias também. Portanto, há um fator econômico diretamente que beneficia as praias e o turismo, e melhores condições para atrair gente e com segurança.
Não tem nada pior do que uma praia poluída, para o pessoal que tem suas casas, ou que vem para um hotel, que vem para uma pousada, do que não poder aproveitar a praia porque ela está poluída pelo esgoto. É esta questão que vai ser praticamente resolvida, graças a este programa Onda Limpa, tocado pela Secretaria de Energia e Saneamento do Governo de São Paulo e pela Sabesp, que é a nossa empresa estadual.
Eu queria, também, aproveitar. Bom, hoje nós estamos inaugurando, aqui é uma estação de tratamento, Porto Novo. Só ela custou 21 milhões, essa estação. Isso aqui é tudo coisa cara, mas o benefício é evidente. Temos aqui mais duas obras em andamento: Massaguaçu e Indaiá, também de esgotamento sanitário, e muitas outras obras. Só aqui neste município, vão ser perto de R$ 70 milhões gastos nos próximos anos.
Estamos lançando agora um edital para obras de esgotamento sanitário também em Ubatuba, por 14 milhões. Esse programa que eu estou dizendo já está rolando, estamos em pleno andamento. Em Ubatuba, vão ser um total de gastos de 79 milhões. E o emissário submarino de Ilha Bela, ao qual vamos também, hoje, dar o ponto de partida legal, formal, para poder fazer. Um emissário submarino que leve os detritos, os esgotos para longe da ilha e longe do continente. Portanto, é um programa que já está caminhando.
Quero lembrar que houve uma questão que causou algum alvoroço, que é da APA, Área da Proteção Ambiental Marítima, que nós estamos fazendo em todo o litoral de São Paulo.
Os caiçaras aqui da região manifestaram muitas preocupações quanto às limitações para o seu trabalho. Eles foram ouvidos e o projeto foi aperfeiçoado nesse sentido para evitar, realmente, que a sua atividade fosse impedida. O projeto foi trabalhado pelo Meio Ambiente nessa direção. Aqui mesmo, nós temos uma prioridade que é a estrada Jaraguá, entre Caraguá e São Sebastião. É uma vicinal que entra no programa de vicinais do Estado.
Mais amplamente, se a gente pegar o Vale do Paraíba e o litoral, é onde nós estamos realizando o maior salto em matéria de ensino técnico e ensino tecnológico. Nós temos duas novas faculdades de tecnologia e três novas escolas técnicas até o final do ano que vem. Aqui em Caraguá, haverá um AME, que é na área da saúde, porque nós estamos distribuindo tudo pela região, de maneira criteriosa.
Isso significa preparar força de trabalho para o desenvolvimento que vem aí. Ou que já está vindo. Nós temos gente qualificada e empregos para a juventude, porque de cada dez formandos de uma escola técnica, que é de nível médio, oito encontram emprego. E numa Fatec, Faculdade de Tecnologia, que é de três anos, de cada dez que se formam, nove conseguem emprego assim que terminam de estudar.
Esta região vai dar um salto, além do salto que vem dando ao longo do tempo, incluindo o Vale do Paraíba e aqui, o litoral, estão também e ficarão no futuro cada vez mais integrados. A gente olha a região no seu conjunto.
Vamos fazer também Ambulatórios Médicos de Especialidades para dar 15 consultas por mês e fazer cinco mil exames. Isto é fundamental e haverá um, aqui em Caraguá, que será inaugurado em novembro, já agora. Outro em São José, que será inaugurado em outubro, e dois outros, um em Lorena, outro em Taubaté. É uma nova modalidade de unidade de saúde que vai desafogar hospitais e diminuir fila para consulta, que é a coisa que mais inferniza a população e ao próprio governo, que se preocupa com o atendimento da saúde.
Enfim, há muitas coisas a serem feitas. Teve uma utilidade o helicóptero ter que pousar em São José dos Campos. É que eu percorri a Tamoios inteira, inclusive pelo continente, pela parte de cima. Na parte de cima, nós estamos aguardando o licenciamento ambiental, porque mexe – eu até perguntei para o secretário, eu liguei do carro, mas não estou vendo grande problemas ambientais – mas tem. Quando a gente chega mais adiante, depois tem, eu não sei se são represas ou lagos. Enfim, mexe com a natureza. Nós estamos tentando obter essa licença o mais depressa possível, já temos destinados R$ 170 milhões para obras de ampliação e melhoria, que caminham na direção da duplicação.
Para vocês terem uma idéia do custo, só a duplicação da parte continental, chamemos assim, da Tamoios, custa R$ 500 milhões, exatamente por causa das questões ambientais que envolvem lá em cima. E se estima aqui, até descer até Caraguá, custa R$ 2,5 bilhões. Nós estamos trabalhando – porque não tinha – fazendo um estudo ambiental e um projeto que possa apontar no futuro para completar essa obra.
Hoje mesmo eu vinha descendo pela Tamoios, não estava engarrafada, mas com movimento numa plena segunda-feira. Isto, com o petróleo que vem mais no futuro em toda esta região, naturalmente, vai exigir bastante dessa estrada. Há muitos traçados possíveis, mesmo aqui, uma estrada que é extremamente prioritária, que é do contorno, aqui no litoral. O secretário estava me dizendo que tinha oito opções, porque também há problema ambiental. Ela tem que ir por trás e pega a mata virgem, pega a Mata Atlântica. Então eles acabaram já escolhendo uma.
Esta é uma obra também, que vai ser feita, que tem uma importância imensa para cá, para a região. Portanto, estamos voltados para esse trabalho, um pé na área social e o outro na área de desenvolvimento de obras. Os dois se interligam, como é o caso evidente da obra de saneamento.
Mas toda esta região do Estado vai prosperar bastante, unindo o turismo à tecnologia, à indústria, e vai indo muito bem. Nós estamos trabalhando para que vá melhor ainda, no futuro.
Há poucos dias, eu liguei para o governador do Rio de Janeiro e propus a ele nós fazermos uma nova estrada Rio – São Paulo, paralela à Dutra, em todos os trechos paralela. Eu lembro quando se fez a Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, e muita gente criticou. Eu até estava exilado nessa época, não morava no Brasil, mas li e me pareceu uma coisa inútil, porque tinha a Anhanguera. Ora, o fato é que a Bandeirantes e a Anhanguera, hoje, estão engarrafadas.
Portanto, temos que olhar também mais para adiante, porque toda essa região vai se conurbando, vai penetrando no Rio de Janeiro. Então, o governo do Rio topando, nós vamos fazer, porque aí se justifica, até economicamente, prolongar a Ayrton Senna – Carvalho Pinto para mais adiante, porque assim haverá nova opção de desenvolvimento regional e de integração maior com o Rio de Janeiro.
Bem, essas eram as palavras que eu queria dizer aqui a vocês. Nós estamos trabalhando bastante, o tempo inteiro, procurando servir à população de São Paulo. Quem está no governo é um servidor público. Tem gente que ganha eleição para se servir do governo. Nós ganhamos a eleição para servir à população. Esta é a marca que eu quero que fique do meu governo. Um governo para servir à população de São Paulo. No seu todo e nas suas partes, e nós contamos, para isso, muito com vocês.
Queria agradecer a presença dos deputados, o Emanuel e o Trípoli. Dos prefeitos, do vice-prefeito de Caraguá e de vocês que tiveram a paciência de permanecer aqui durante muito tempo.
Muito obrigado.
