Uma referência mundial em cardiologia pediátrica, a ala infantil do Instituto do Coração (InCor), do Hospital das Clínicas de São Paulo, foi ampliada e modernizada. A nova Unidade de Internação Infantil do InCor foi entregue nesta segunda-feira, 10, pelo governador José Serra e conta com 70 leitos, sendo 27 de UTI. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Queria dar o meu bom dia ou boa tarde a todos e a todas.
Cumprimentar o diretor executivo do Incor, David Uip. A quem eu queria agradecer de público a gestão que tem realizado, aliás, nessa etapa difícil que nós vivemos. Sem o trabalho do David, nós não teríamos conseguido refazer rapidamente – como refizemos – as condições boas de funcionamento de um Instituto. Queria aqui fazer a minha homenagem pública a ele, e até fazer uma coisa que eu não costumo fazer: pedir aplausos para ele.
Queria cumprimentar o presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Medicina, Doutor Noedir Stolf; e Doutor Marcos Boulos, diretor da faculdade; nosso secretário Luiz Barradas; Uebe Rezeck, deputado estadual que é médico e sempre nos acompanha nas questões de saúde; o secretário municipal da Prefeitura, Januário Montone; o José Manuel de Camargo Teixeira, superintendente do HC; o Doutor Noronha, José Carvalho Noronha, um militante antigo, embora jovem, do SUS, secretário de Atenção à Saúde do Ministério, que tem tido uma postura muito cooperativa com o nosso Estado. Eu preciso reconhecer também aqui publicamente o Noronha.
Queria cumprimentar também o ex-ministro, ou sempre ministro Adib Jatene, de quem eu muito aprendi para exercer a função de Ministro da Saúde durante quatro anos. É uma figura que merece toda a nossa admiração e todo o nosso reconhecimento. E o corpo clínico do Incor, queria cumprimentar a todos e a todas.
Bem, não é pouca coisa inaugurar – se eu não me engano – 16 ou 17 UTIs a mais, não é isso? É, 52 para 70 leitos são 18. Isto vai aumentar muito até a capacidade de cirurgia em crianças no hospital. De quanto para quanto? De quarenta e cinco atuais para cem. Ou seja, vai mais do que duplicar nos próximos anos.
São recursos que vêm direta ou indiretamente da Secretaria da Saúde, que neste ano está repassando 2,5 milhões de reais por mês. O que permite ao Incor utilizar recursos que vêm de pagamento por procedimentos e um investimento a partir do dinheiro que a Secretaria da Saúde tem repassado.
Nós nos dispusemos também a assumir uma parte da dívida da Fundação. O Governo assumiu, renegociou com o BNDES, a Fundação e o Incor fizeram cortes e se ajustaram aos novos tempos. Quero dizer, sem nenhuma necessidade de pressão, e nós conseguimos realmente rearrumar a Instituição.
A inauguração de hoje é simbólica, de que a Instituição não apenas foi rearrumada, como se expande em uma área muito sensível que é a área da cirurgia cardíaca de crianças. Portanto, aumentamos ainda mais a capacidade de atendimento, que não é só atendimento para São Paulo. O Incor atende o Brasil, atende o Brasil nos pacientes e atende o Brasil na formação.
Toda vez que eu venho aqui, encontro no corredor médicos que estão passando um tempo aqui. A maioria sempre é de outros Estados, que vêm aqui aprender, vêm aqui treinar e vêm aqui difundir os padrões de qualidade que essa Instituição implantou no Brasil, nessa matéria.
Quero dizer que o modelo da Fundação Zerbini do Incor é um modelo que deu certo no Brasil. Deu certo. E eu, quando estava no Ministério, e agora na Secretaria da Saúde, apóio esse tipo de modelo na área pública governamental. É um modelo que funcionou e tem o nosso apoio, como teve o meu também no passado.
O HC é uma mega instituição. Eu estava perguntando para o Noronha, porque eu já não me lembro dos orçamentos todos estaduais. Mas o orçamento do HC é maior do que o orçamento total de Saúde de 15 Estados brasileiros. Ou seja, em mais da metade dos Estados, o orçamento do HC, que é em torno de um bilhão, é maior. Só o complexo do Hospital das Clínicas. No orçamento do Estado, vêm para o HC 650 milhões; 250 vêm do SUS de Brasília e outros 100 milhões são receitas que as diferentes unidades do hospital arrecadam.
Portanto, isto forma um bilhão de reais. Dá a idéia do esforço nacional que é feito e do esforço local do Governo do Estado em relação a essa instituição.
Um esforço que nós estamos multiplicando por todo o Estado de São Paulo. Na nossa gestão, já foram criados – chamemos assim – três hospitais. Não é, Barradas? De Itanhaém, de Cotia e de Rosana. E estamos, além do mais, preparando um grande hospital estadual lá em Presidente Prudente. Porque nós temos que ter a saúde próxima das pessoas. Não têm cabimento grandes deslocamentos para a maioria dos casos – às vezes, num ou noutro caso é justificável – mas para o cotidiano das questões da saúde, é absurdo que as pessoas tenham que se deslocar tanto.
Estamos fazendo um programa com entidades parceiras, no modelo das OSs, que é um modelo que funciona. O Ministério da Saúde reconheceu isso. O modelo das OSs funciona, e São Paulo foi pioneiro. São Paulo já tem vinte e um hospitais dentro desse modelo.
Agora, nós estamos fazendo 40 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, em todo o Estado de São Paulo, de acordo com localização geográfica, e não de acordo com indicações políticas. Embora os políticos locais vejam com muito bons olhos e dêem a batalha para a instalação dessas instituições.
Eu inaugurei uma sexta-feira em Votuporanga, que vai atender mais de 15 mil pessoas por mês, com consultas que hoje são raridades na nossa saúde, em São Paulo.
Por exemplo, é em relação a Ortopedia que eu mais ouço reclamação. Não sei se é a mais, mas pelo menos o que chega a mim, o pessoal reclama que não consegue consulta de ortopedia. Vão ser 30 especialidades, mais de 15 mil consultas por mês, mais de cinco mil exames. E é Medicina de boa qualidade. Eu sempre batalhei: não pode ter Medicina para pobre e Medicina para rico, com padrões diferentes. A Medicina tem que ter a mesma boa qualidade para todos e para todas.
Esta AME de Votuporanga vai se multiplicar por 40. Só na região de Rio Preto, são seis. Portanto, vão ser atendidas, só em consultas, um milhão e oitenta mil pessoas por ano, e vão ser feitos 720 mil exames por ano. Isto apenas em uma região do Estado. Portanto, este é um avanço fundamental que nós estamos empreendendo na Secretaria da Saúde.
Quero dizer, o Noronha sabe disso, que São Paulo é um Estado que cumpre a Emenda da Saúde que nós fizemos na época do Ministério. Cumpre. Portanto, estamos nos desdobrando ao máximo, até para cobrir defasagens do SUS. Por exemplo, os auxílios às Santas Casas que fizemos em todo o Estado. É um programa de auxilio às Santas Casas. E um programa novo, que eu havia criado no Ministério, mas que não existia em nenhum Estado, e agora existe em São Paulo.
Não há mais no plano federal, eu acho que vocês deviam retomar isso: é o programa Pró-Santas Casas, que é de financiamento às dívidas das Santas Casas. Está fechando agora. Eu sei, porque eu falo com o Temporão e insisto nisso.
O que significa isso? Emprestar dinheiro a juro subsidiado. Na época da Saúde, era juro de 3% ao ano, e agora nós estamos emprestando a juro zero, David, às Santas Casas. Juro zero. Quem paga a diferença não é a Caixa Econômica, que é um banco que tem acionistas. Quem paga a diferença é o Tesouro Estadual. Mas nós alavancamos muito mais dinheiro, muito mais dinheiro. Ao pagar só os juros, na verdade a gente faz uma movimentação grande e permite às Santas Casas … Quando eu digo Santas Casas, é denominação genérica. É um hospital filantrópico padrão. Santa Casa também recebe, é apenas denominação genérica e que em São Paulo , metade, mais da metade dos leitos do SUS são de instituições filantrópicas. É o Estado onde a filantropia tem mais desenvolvimento.
Portanto, nós entregamos o recurso. A nossa exigência é que haja melhora administrativa. Tem que ter, senão não recebe. Não recebe mesmo. Quando eu estava no Ministério, as instituições que não se adaptavam não receberam. Tinham que contratar consultorias, melhorar os procedimentos administrativos. Às vezes, uma instituição é ótima, os dirigentes se dedicam, sem ganhar dinheiro, etc., mas a administração é precária, muito artesanal. E nós exigimos a mudança desse padrão. Com isso, a Santa Casa pode trocar dívida por uma dívida bem mais barata, ou pagar fornecedores que estão aí às portas, muitas vezes ameaçando os insumos, a oferta de insumos que é necessária para o hospital funcionar.
Esse é um problema novo. Mas, de toda maneira, queria aqui sublinhar iniciativas que a gente tem tomado, de forma muito importante, na área da saúde.
Aqui, no caso da Capital, em estreita parceria com a Prefeitura, nós entramos, por exemplo, com o dinheiro para terminar o Hospital Tiradentes, da Cidade Tiradentes; ajudamos o Hospital do M’ Boi Mirim que vai ficar pronto. Enfim, estamos trabalhando bem. Inclusive nas AMAs, que são diferentes das AMEs. Não são ambulatórios, mas são também unidades de atendimento rápido, principalmente na área de pediatria, e algumas outras doenças que estão atendendo hoje, em São Paulo, mais de 600 mil pessoas por mês. O Estado entrou em parceria com a Prefeitura da Capital nessa direção.
Estamos também fazendo um esforço grande na área de medicamentos. A lista de medicamentos que nós encontramos continha 37 – não é, Barradas? – medicamentos diferentes do Dose Certa. Nós já elevamos para 66 esses medicamentos, e vamos levar para mais além, na medida em que aumentamos a nossa capacidade de produzir e de comprar.
No tocante aos municípios mais pobres, nós duplicamos o volume, não o número de medicamentos que é para todo mundo. Duplicamos o volume. Fazendo um esforço grande em uma área que é essencial: anticoncepcionais para as mulheres. Hoje, é possível obter anticoncepcionais nas estações de Metrô e por todo o Interior. São três anticoncepcionais nas farmácias: um injetável, o outro DIU e outro de pílula. Não tem farinha, não.
Bem, isso mostra os avanços. Agora, saúde é uma área em que a gente resolve um problema e aparecem dois. Isso é inevitável. Quer dizer, sempre vai ter demandas insatisfeitas. O importante que a gente pode conseguir sempre é que hoje seja melhor do que ontem, e amanhã do que hoje. É nesse trabalho que nós estamos concentrados aqui na condução do Doutor Barradas, um homem que tem uma folha de serviços para a saúde no Brasil como poucos, cabem na palma das duas mãos. É uma das pessoas mais importantes para a saúde no nosso País e aqui em São Paulo.
Aliás, eu devo muito a ele, porque quando eu fui para o Ministério, eu não sabia nada de Saúde – ainda não sei nada de Saúde – e ele me ensinou várias coisas que me permitiram começar o trabalho. Entre elas, a diferença – que eu já esqueci – entre vírus, bactéria, micróbio, etc. que eu sistematicamente esqueço. Mas, na época, eu sabia. Só quero deixar todo mundo tranqüilo, porque na época eu conhecia bem a diferença.
Bem, muito obrigado, e vamos continuar nesse trabalho. Nós contamos muito com o HC e quero dizer que o HC pode contar conosco. Aliás, em pouco tempo nós demos liberdade administrativa. Por exemplo, se uma instituição do HC quer trocar duas enfermeiras por quatro auxiliares de enfermagem, ela pode fazer sem autorização do governador. Quantos precisarem. Uma coisa completamente absurda. Agora pode fazer substituição automática de pessoal e mesmo mudar a composição, segundo as necessidades.
Também enviamos para a Assembléia Legislativa um projeto que promove o HC à condição de autarquia especial, que também vai criar mais facilidades para o seu funcionamento descentralizado. Eu ainda estou tentando que seja votado neste ano. Não é fácil, porque há um mundo de projetos na Assembléia. Mas estamos fazendo um esforço muito especial para essa aprovação.
Então, o HC pode ver que está contando conosco. Da mesma maneira que nós contamos com vocês.
Muito obrigado.
