Governo de SP lança pacote de recuperação de postos de saúde

O governador José Serra participou nesta quarta-feira, 18, do lançamento de um programa de investimento para que os municípios paulistas possam reformar e reequipar seus postos de saúde e unidades […]

qua, 18/02/2009 - 16h36 | Do Portal do Governo

O governador José Serra participou nesta quarta-feira, 18, do lançamento de um programa de investimento para que os municípios paulistas possam reformar e reequipar seus postos de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família. É a primeira vez na história que o governo faz isso.

Governador: Queria dar meu boa tarde a todos e a todas. Vejo que boa parte dos secretários de Saúde são mulheres. Estou certo ou não? Levante a mão quem for. Isso é auspicioso. Não tenho nada contra os homens, estou até à vontade para falar a partir da minha posição, mas é inegável que o avanço da participação da mulher na administração da saúde é um progresso do próprio sistema de saúde.

Queria cumprimentar o nosso secretário Barradas. O nosso secretário-adjunto, que está deixando o cargo apesar das insistências em contrário, o Renílson que, como ele disse, trabalhou comigo no Ministério da Saúde. Foi o secretário de Assistência à Saúde e muito do que nós fizemos no Ministério, no plano das idéias e no plano da prática, foi da iniciativa do Renilson. Às vezes, os louros ficam com o ministro, mas, na verdade, muitas das coisas foram resultados do trabalho, a maior parte da nossa equipe, e dentro dela o Renílson, que foi meu braço direito, realmente, no Ministério da Saúde.

Queria saudar também os deputados estaduais. O Uebe Rezeck, Milton Flávio, João Barbosa. Queria cumprimentar o deputado também Edson Gomes e o Jorge Harada, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e todos os secretários presentes, na pessoa do secretário de Saúde da Capital, o Januário Montone. Queria saudar também os prefeitos aqui presentes, os vereadores, os diretores regionais e os profissionais da saúde.

O Renilson deixou uma contribuição com a qual eu realmente estou impressionado: é esta agenda, que vocês vão receber. Realmente, é a melhor coisa que eu já vi, em matéria de organização do trabalho de saúde na área pública. Tem detalhe por detalhe, tudo aquilo que é necessário, em matéria de compreensão do que aconteceu. Tem todo o histórico, como o município deve se organizar em razão da agenda nacional de saúde e todas as relações com o Governo do Estado e o Governo Federal. Explicando, também em detalhe, cada uma das ações principais do município.

Além do mais, está amarrada a uma agenda da saúde. Portanto, os principais eventos de saúde já estão aqui contemplados. Eu acho, quantos exemplares foram por secretário? Quatro. Hem? Quatro mil, eu acho cada município deve ter mais de um desses, e desde logo o prefeito deve cumprir o dever de casa – viu, Herculano? – e deve ler isso aqui também. Nada de deixar apenas para o secretário ler. Está, realmente, muito bem feito, um trabalho caprichado. Quem foi a equipe, Renilson? Quem foi a equipe que fez? Hem?

Voz: (Inaudível)

Governador: Parabéns, Marta, a você e a toda equipe, por intermédio de você. Eu não vou repetir aqui aquilo que a gente sabe. Os municípios têm um papel chave na área da saúde, que é o da atenção básica. Os maiores municípios vão além da atenção básica. Acabam reproduzindo, na esfera municipal, quase toda a estrutura da saúde nos três níveis. Mas a grande maioria, não.

Está restrita, principalmente, à atenção básica, que é o que cabe ao município dentro da estrutura do SUS. Atenção básica pressupõe a prevenção, que pressupõe a vacinação, que pressupõe o combate às endemias com o auxílio do Governo do Estado e o acompanhamento das condições mínimas de saúde da população por meio de toda a rede das unidades básicas de saúde. E serem os principais agentes de saúde em cada localidade.

Nós, quando estávamos no Ministério, também fizemos aprovar uma emenda vinculando a aplicação dos recursos da saúde, estabelecendo como mínimo, no caso dos municípios, 15%. No caso dos Estados, 12%. No caso do Governo Federal, que cada ano reproduzisse a despesa do ano anterior acrescida da variação nominal do PIB, ou seja, do crescimento do PIB mais a inflação do ano anterior.

Esta emenda ficou para ser regulamentada até… (Incompreensível) e nunca foi regulamentada até agora. Enquanto não é regulamentada, nós deixamos lá o dispositivo que garante a sua permanência. E a Saúde já foi objeto de intenção de muitas garfadas nos anos anteriores, especialmente no período 2003 – 2006, ela é objeto de muita tentação de garfadas. Mas, felizmente, isso não aconteceu.

De todo modo, nós sabemos que os recursos ainda são escassos. A emenda  não foi cumprida adequadamente, exatamente por falta de uma regulamentação. Há Estados que põem alimentação popular, restaurantes do povo, como despesa de saúde. Daqui a pouco vai haver outros, alguns usam muito o transporte para isso, as estradas que são feitas pelo Estado para o acesso ao hospital, e coisas dessa natureza.

Por isso é que essa regulamentação é importante. Mas não vai ser feita, pelo menos na atual gestão federal, porque já estamos numa parte final e isso também fica ligado a questões de financiamento e não será realizado. Eu acho que esta é uma das questões fundamentais que devem ser enfrentadas nos próximos anos.

Quando estávamos no Ministério, nós, de fato, demos um empurrão definitivo no Programa de Saúde da Família, que não foi feito, não foi inventado por nós ou por mim. Nós herdamos o Programa Saúde da Família. Deve ter sido criado na época do Henrique Santino ou do Alceni Guerra, não tenho certeza, mas começou embrionariamente.

Foi um pouco acelerado no governo Fernando Henrique. No começo, nós encontramos umas 1.500, 1.700 equipes no Ministério e elevamos esse número em mais de nove vezes até o começo de 2002. Foi quando, realmente, o programa pegou no Brasil inteiro.

É uma parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios, porque o Ministério dá o recurso diretamente para o município, se cumprir determinados requisitos quanto à organização e funcionamento do PSF.

O Estado entra em algumas circunstâncias. Por exemplo, aqui no Vale do Ribeira, nós, como eu era o ministro na época, propus ao Mário Covas nós fazermos entre o Estado e o Governo Federal, para poder melhorar os indicadores de desenvolvimento humano do Vale do Ribeira. Foi muito bem sucedido.

Creio que os municípios de São Paulo que ainda não tiverem PSF, os prefeitos já tenham um programa para ser realizado. Uma equipe – está tudo explicado no livro – uma equipe que tem um médico, uma enfermeira e duas auxiliares de enfermagem e cinco agentes de saúde que podem cuidar de até mil famílias. Isso nos municípios que têm. Às vezes, basta uma única equipe, e é de muita efetividade.

Eu diria que é mais efetivo nos municípios pequenos do que nos municípios grandes, imensos. Não que não sejam também. Eu diria: a efetividade maior, sem dúvida nenhuma, é dos municípios menores.

Nós, hoje, estamos também anunciando a realização ou a transferência de recursos para os municípios menores, aqueles que têm menos de 50 mil habitantes, que em São Paulo são mais de 80% dos municípios: 523, exatamente, transferindo recursos para os próprios municípios reformarem as suas UBSs, as suas Unidades Básicas de Saúde.

Eu não sei se todos sabem: 70% dos investimentos feitos no Brasil não são feitos pelo Governo Federal, são feitos pelos Estados e municípios. Isso é incrível porque, às vezes, com toda essa propaganda, pode se pensar o contrário. Mas são Estados e municípios que fazem. E são investimentos rápidos, feitos com rapidez, há o impacto no emprego.

Eu defendo até que, no Brasil, o grosso do investimento a ser realizado fosse – agora, nesse período de crise – por Estados e municípios, pela rapidez. Os projetos estão identificados; já se sabe o que é; as Prefeituras já têm, muitas vezes, obras em andamento. É uma coisa que pode andar com rapidez e nós vamos transferir, a cada município com até 9,9 mil habitantes, R$ 15 mil. Aqueles que têm população de 10 a 19,9 mil. Isso parece preço da Casas Bahia aqui, que fica… É 20 mil, não é? É para enganar, para dar uma ilusão. Eu não quero dizer que a Casas Bahia engane, mas aquela mania de dizer que televisão custa R$ 999,99, não é? É coisa de turco, bom negociante.  Mas os municípios com população entre 10 e 19,9 mil receberão 25 mil e os que possuem até 50 mil, de 20 a 50 mil, receberão R$ 50 mil.

Este é um repasse do Fundo Estadual de Saúde para os municípios, sem necessidade de assinatura de nenhum documento. Evidentemente, os contemplados terão que prestar contas à Secretaria da Saúde. Esse é um recurso que não pode ser usado nem para pagamento de funcionários, nem no custeio para o atendimento. É um recurso para investimento, um investimento rápido por todo lado, no Estado de São Paulo. Estamos atuando aí no atacado. É uma metodologia de trabalho, em São Paulo, que marca o nosso governo.

Nós, dificilmente, fazemos coisas só localizadas. As coisas localizadas, em geral, são das emendas dos deputados, que nós respeitamos também. Os deputados têm emendas que fazem no orçamento e eles, obviamente, fazem o grosso na sua localidade. Isso é perfeitamente razoável.

O Governo do Estado faz, em geral, no atacado. Nós estamos fazendo isso, por exemplo, com estadas vicinais. Estamos refazendo toda a rede de vicinais em São Paulo. Independentemente da região, independentemente da filiação política do prefeito, independentemente de qualquer coisa. Estamos fazendo todos os acessos de estradas que estão faltando a municípios. Todos, no atacado. Isso já está em licitação, o trabalho das vicinais está em pleno andamento.

Enfim, o programa Água Limpa, no Interior, está investindo muito nos municípios menores. Nós fazemos indistintamente da coloração partidária, exatamente ao contrário do que o PT faria aqui, no caso, do Governo de São Paulo, mas (…). Estou me referindo aqui ao Estado de São Paulo, uma vez que na esfera federal não tem tido esse tipo de problema.

Mas, tipicamente, como eles fazem aqui. Por exemplo, procedimento típico, vocês vão a Hortolândia, onde prefeito é do PT. Tudo o que o Estado faz lá ele esconde que é o Estado que está fazendo. E divulga que é a Prefeitura que está fazendo. O que nós queremos não é tirar a Prefeitura da jogada, mas, por exemplo, em obras dessa natureza, é razoável que conste que se trata de um recurso do Estado.

Nós não vamos controlar tudo isso, que é muita coisa, por São Paulo afora. Mas governar para todos e para todas, como nós fazemos, exige pelo menos a contrapartida de que todos e todas saibam aquilo que está tendo apoio do Governo do Estado.

Eu quero dizer que os parlamentares todos, independentemente da sua filiação partidária, também têm suas emendas aprovadas pelo governo e também recebem recurso. Tem uma, aliás, que pegou a emenda, fez obra no município e pôs o anúncio que era obra do Governo Federal. Esse foi o caso de Americana, um caso famoso até, que vai entrar para o folclore.

Mas, mesmo assim, nós continuamos fazendo e vamos continuar com a nossa política. Por quê? Nós temos interesse de beneficiar o conjunto da população de São Paulo. Não podemos fazer discriminação de natureza político-partidária.

Eu queria, a propósito disso, dizer que nós estamos inteiramente abertos às ações e parcerias, consórcios que queiram ser feitos pelos prefeitos. Acho que, no caso da saúde, isso tem uma importância grande. Estamos fazendo, hoje, um tipo de obra, um tipo de unidade de saúde nova no Estado de São Paulo e que está distribuída por todo o Estado.

São cerca de 40 unidades chamadas AME – Atendimento Médico de Especialidades, em todo o Estado de São Paulo. Já temos feito em Votuporanga, já temos feito em Rio Preto, já temos feito em Santos. Enfim, já temos aí quantas, Barradas, prontas? Hem? Já temos 16 prontas, funcionando, e vamos chegar até 40 no Estado de São Paulo. Na verdade, são unidades regionais, não são unidades da cidade onde elas estão. É para atender a região, e estamos procurando fazer uma distribuição geográfica adequada. Isso, às vezes, não é fácil por causa das pressões políticas, para ficar aqui ou ficar ali, para poder ter o atendimento de consultas para os municípios menores.

Essas unidades têm 30 – não é rígido – mas em torno de 30 especialidades. Costumam fazer 15, 20 mil consultas por mês. O número de exames varia, podendo chegar, em alguns casos, até 30 mil também, por mês. Estamos rompendo o estrangulamento que é fundamental, que é a falta de consultas em São Paulo. Sempre me impressionou muito a demora para fazer, por exemplo, uma consulta de ortopedia que é, talvez, a especialidade mais difícil de ter marcação de consultas.

Por isso é que nós estamos criando essas unidades especializadas, que aliviam os hospitais. Em vez de as pessoas irem ao hospital porque não há outro lugar para ir, vão diretamente para uma unidade especializada nisso. Hospital não é feito para dar consulta, está errado.

Só que as pessoas não estão erradas quando vão ao hospital. É porque não tem outro lugar para ir. Tendo um AME funcionando, já vão ser direcionadas para isso, e o atendimento dos AMEs é credenciado pelos prefeitos. Quer dizer, são as UBSs – não é isso, Barradas? – são as Prefeituras que têm que marcar a consulta. Eu diria, em alguns casos, podem perfeitamente providenciar o transporte, quando se justifique.

Há outro ponto que eu queria levantar aqui – eu não sei se está incluído aqui no livro – que é a questão o deficiente físico. Nós criamos uma Secretaria especial para as pessoas com deficiência física, em São Paulo. Essa foi uma iniciativa nova. Eu já tinha criado isso na Prefeitura da Capital e criamos agora no Estado.

Na Prefeitura, a ênfase fundamental era a acessibilidade para cadeirantes ou pessoas que têm algum tipo de problema que afete o movimento – pode ser a falta de visão – facilitando o acesso aos equipamentos públicos. Estamos trabalhando e a Prefeitura começou a trabalhar de maneira organizada, junto com o Governo do Estado, aqui na Capital, nessa direção. Por exemplo, investimentos no Metrô, que custam caríssimo: só no Metrô, são 60, 70 milhões no começo. Estamos no começo do começo do programa.

Mas, por exemplo, o Museu do Futebol, quem lá comparecer, quem não foi acho que deveria ir, é um belo passeio. Dizem que o Palmeiras é privilegiado, mas não é, lá no museu. Todos os times são tratados da mesma maneira. Ele é todo preparado para isso.

Vocês vão ver no museu, que vai ficar pronto até o mês que vem. É o Museu da Criança e do Adolescente, chamado Cata-Vento. É um museu de ciência e tecnologia. É espetacular. Na verdade, ele já está pronto, estão nos finalmente, agora, porque é um museu muito grande e precisa ser muito bem organizado, para que as visitas funcionem. Nós vamos ter mais de um milhão de alunos só da região da Grande São Paulo, visitando por ano. Vamos ter também os ônibus que virão do Interior.

Esse museu, em matéria de acesso, é 100%. É a perfeição, porque com a escada, onde não tenha, também, do lado, um corrimão para encaixar uma cadeira de rodas. O museu tem até – como ocorre também com o Museu do Futebol – peças para serem não vistas. Ou vistas, digamos assim, pelo tato, para pessoas que não têm visão. É, realmente, uma coisa na qual a gente está investindo mesmo, de verdade, nesse esforço.

Estamos fazendo seis hospitais de reabilitação em São Paulo. Um na Capital, que já começou. Outro no Interior, em Campinas, que já começou. Outro em Marília. Onde mais, Barradas? Hospitais de reabilitação. São José do Rio Preto, Ribeirão Preto. Falta um. Não, já falei. Bom, serão seis no Interior inteiro, de reabilitação. A estimativa é que há quatro milhões de pessoas que têm problema de deficiência física em São Paulo – cerca de 10% da população.

O que nós queremos dos municípios? Um município de oito mil habitantes não vai criar uma Secretaria, mas que ponha alguém encarregado de tratar das pessoas com deficiência. Preocupado com isso, ligado nisso, ligado à nossa Secretaria. Nós temos que criar uma rede em todos os municípios.

Já houve Prefeitura que já criou. Qual foi, fora da Capital? Tem uma grande onde estive outro dia, e eles estavam criando. Eu acho que Rio Preto. Rio Preto justifica, pelo tamanho da população. Em alguns lugares não justifica, mas não pode ter uma, duas, pode ter um grupo preocupado com isso.

A simples preocupação já representa um avanço enorme, porque vão passar a ficar de olho, também, nas repartições públicas, nas escolas, nas unidades de saúde, para que tudo cumpra o requisito do acesso. Nas UBSs, às vezes, manter fisioterapeuta para fazer esse trabalho.

Isso tem uma importância enorme, porque a quase totalidade dessas pessoas tem enorme capacidade de trabalho, de levarem uma vida mais normal. Mas é preciso que a sociedade tenha consciência disso, em vez de marginalizá-las, em vez de, no fundo, deixar de criar as facilidades para que elas possam viver normalmente.

Então, eu queria aproveitar essa oportunidade – nós temos aqui centenas de secretários e prefeitos – para fazer essa conclamação. Eu faço em todos os lugares, todos os eventos da saúde, chamando atenção para a importância disso. Quer dizer, são cerca de 10% dos nossos conterrâneos aqui no Estado de São Paulo. É um número muito grande.

Se a gente contaminar, com essa preocupação, todos os municípios de São Paulo, nós estaremos tendo um avanço enorme. Mais importante do que fazer os hospitais, é a consciência do problema, porque depois cada um vai ver para atenuar esse problema, senão para resolver.

Os ganhos, em matéria médica, com um mínimo de tratamento, são imensos. Não são apenas os médicos fisiatras. São fisioterapeutas, psicólogos, são enfermeiros especializados, são técnicos especializados. Enfim, é muita gente  envolvida nesse trabalho e, de fato, ele é até um programa gerador de muitos empregos. A educação e a saúde geram empregos de boa qualidade do ponto de vista da demanda da população.

Há também um último programa ao qual eu queria fazer referência. Ainda é relativamente desconhecido, estamos em plena organização e aí vai precisar também da mobilização no Estado inteiro: a formação de técnicos de enfermagem.

Quando eu estava no Ministério da Saúde, nós fizemos um programa chamado Profile, que não sei se tem aqui alguém que estudou no Profile. Tem lá. Um homem! Puxa, 99% eram mulheres no Profile. O que é que foi o Profile?. O Profile foi um programa de treinamento de auxiliares de enfermagem. Nós formamos mais de 200 mil no Brasil inteiro.

Aí tivemos um financiamento do Banco Interamericano, do BID, e gastamos US$ 1 mil por aluno, durante um ano, tendo cooperação de todas as entidades hospitalares, privadas e públicas, que cederam gratuitamente espaços, áreas para treinamento, lugares para cursos e tudo mais. Fizemos um material de altíssima qualidade, material este, aliás – Renilson e Barradas – ao qual eu acho que se deve dar acesso às diferentes Prefeituras.

Eu que, particularmente, sou professor de profissão, não acredito em ensino que não tenha material escrito. No meu tempo, se chamava apostila. A gente aprendia por apostila. Então, tem todo o material organizado, mas agora nós vamos fazer um programa estadual e não vamos fazer de auxiliares de enfermagem, cuja oferta hoje é considerada mais satisfatória. Vamos fazer de técnico de enfermagem, que é um nível acima. Serão quantos, Barradas? 90 mil em São Paulo. Isto vai ser feito em um ano. É uma verdadeira revolução na área do atendimento à saúde.

Eu estou anunciando esse programa hoje pela primeira vez. E, também, esse programa é fruto de uma convicção que eu – apesar de não ser da área, ou talvez por não ser da área – tive desde o início no Ministério da Saúde. Atendimento à saúde não é só médico. Olhando do ponto de vista do povão, parece que é só médico. Não é.

Por isso é que a gente tem sempre enfatizado a questão integral dentro de um hospital. Saúde é recepcionista. Saúde é auxiliar de enfermagem, Saúde é faxineira do prédio. Saúde é enfermeira. Saúde é técnico de enfermagem. Saúde é psicólogo. Saúde é fisioterapeuta. Saúde é muita coisa mais. Um bom sistema de saúde pressupõe tudo isso.

Agora, vocês imaginam 90 mil. E tem mais: não vão ter a obrigação de trabalhar na área pública depois. Nós estamos formando, sabe por quê? Também tem osmose dentro do sistema de saúde. O importante é elevar o nível geral.

Se a gente for aumentar o número de condicionalidades, eu me lembro na época em que eu estava negociando com o BID e alguém lá falou: Não, mas o aluno devia pagar 1/10 do curso. Eu mostrei que isso ao sair mais caro do que o dinheiro que ia receber, mas eu ia fazer o controle, fora que alguns poderiam não ter condição. Era uma contribuição pequena, também não justificava. Ter que trabalhar, depois, em hospital, em unidade do governo. Como é que vai controlar isso?

Quer dizer, o fato é que a maior parte do atendimento à saúde é feita na área pública. E elevar o nível geral termina beneficiando todo mundo. Até quem tem plano de saúde ia ir. As Escolas de Medicina não formam gente? Não há, em São Paulo, faculdades públicas que formam gente que muitas vezes vão trabalhar na área privada, mas acabam trabalhando também nos hospitais  universitários?

Então, a idéia é fazer um programa ágil, rápido. Não adianta ficar criando condicionalidades, procurando pêlo em casca de ovo, porque aí acaba não fazendo. E esse programa vai ser muito importante. Todos os prefeitos vão receber os avisos, tudo, mas vê o mapa lá e manda ver, porque a pessoa que é de um município pequeno do Interior do Estado pode vir. Assim, o prefeito deve fazer uma amarração para que volte para lá, mas aí é o prefeito que faz.   Isso vai dar um upgrade, vai, realmente, melhorar o nível geral do atendimento à saúde.

Eram essas as palavras que eu queria dizer. Nada do que eu estou dizendo aqui é coisa para a mídia. Esta reunião não é feita para a mídia, é feita como uma reunião de trabalho, tanto que ela se prolongou por todo o dia. Nós, ontem,  fizemos uma solenidade premiando os hospitais que mais fizeram transplantes ou captações de órgãos.

Eu dizia, e repito, que a medicina, no Brasil – e em São Paulo mais do que em qualquer outro lugar – tem que caminhar sobre duas pernas. A perna da prevenção e da atenção básica, das boas práticas de vida, da saúde. E a perna da tecnologia e daquilo que há de mais avançado. Ontem foi uma perna, hoje é outra perna. É com isso que a gente caminha no Estado de São Paulo.

Nós criamos o hospital, o Instituto do Câncer Octávio Frias, o maior de toda a América Latina e vai ser, pouco a pouco, o mais avançado, porque as máquinas e os equipamentos estão chegando. E, ao mesmo tempo, dando cobertura ao Programa de Saúde da Família e sempre dando cobertura à reforma das pequenas UBSs no Estado inteiro. Nós temos que caminhar sobre essas duas pernas.

Nada disso dá notícia, mas tudo isso melhora muito a vida da população. Portanto, eu quero deixar aqui o meu abraço a todos esses nossos parceiros e parceiras da área da saúde. Contem conosco e, também, saibam o seguinte: quando tudo funcionar, o mérito é do governo. Quando algo der errado, a culpa é do Barradas.

Obrigado.