O governador do Estado, José Serra, esteve nesta sexta-feira, 16, na Baixada Santista e Litoral Norte para anunciar a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Mambu-Branco, investimento de R$ 300 milhões que faz parte do Programa Água no Litoral e está localizado em Itanhaém. Além deste compromisso, o governador aproveitou a ida ao litoral paulista para visitar obras do Programa Onda Limpa, como a do emissário submarino em Praia Grande, e anunciar obras de esgotamento sanitário no Litoral Norte.
Governador: Queria cumprimentar o prefeito que recém assumiu, Roberto Francisco dos Santos, nosso companheiro. O presidente da Câmara, Katsu Yonamine, está certo? Falei direito? O vice-prefeito Arnaldo Alberto Amaral. Os secretários, aqui, que nos acompanham. A Dilma Pena e o secretário da Saúde Roberto Barradas. A Dilma é secretária de Energia e Saneamento.
Os deputados federais Márcio França e Beto Mansur, e os deputados estaduais Cássio Navarro, Luciano Batista e Bruno Covas. Quero dizer que todos os deputados federais e estaduais têm nos ajudado bastante nestes grandes investimentos que temos feito aqui em toda a região da Baixada e no litoral norte.
Queria cumprimentar também o prefeito de Itanhaém, Forssell. O de Mongaguá, o Paulinho. O de Santos, o Papa. De Peruíbe, a Milena. E de São Vicente, o Tércio Garcia. E dar aqui o meu abraço ao Alberto Mourão, ex-grande prefeito aqui da Praia Grande. Saudar também o presidente da Sabesp, o Gésner de Oliveira. O Edmur Mesquita, que é diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada. Os vereadores, secretários, presidentes de associações de bairro, moradores aqui da Vila Caiçara.
Em primeiro lugar, eu quero dizer da minha satisfação de vir aqui, precisamente à Vila Caiçara. Se eu fosse somar na vida o número de dias em praias onde eu mais estive, foi aqui na Vila Caiçara. Não é fácil reconhecer, porque faz um pouquinho de tempo – eu não vou dizer quando – mas foi o lugar em que eu mais estive. Tenho um carinho muito especial pela Praia Grande e aqui pela Vila Caiçara.
Estou até tentando achar uma colônia de férias que tinha e a gente fica aqui tentando identificar, porque naquela época a Vila Caiçara era praticamente desabitada. Devia ter cem casas, no máximo. Hoje virou, realmente, um bairro bastante denso, bastante importante.
Nós viemos aqui para dar o pontapé inicial numa obra que nem está incluída no Onda Limpa – é paralela – que é de captação de água. São as obras do Mambu-Branco, porque via incorporar águas do Branco nesse sistema. Nós vamos elevar o abastecimento de água de 600 litros por segundo para 1.600: quase triplicar a capacidade de abastecimento.
Isto para 2011 ficará pronto. Se não começa agora, não ficaria pronto nunca. Vai demorar cerca de dois anos e meio, por aí, e vai resolver definitivamente o problema de água, porque vamos quase triplicar o abastecimento. Por mais que o movimento de turistas cresça, nunca vai crescer nessa proporção.
É uma obra que – para vocês terem idéia – envolve mais de 50 quilômetros de adutora e uma estação de tratamento de água. Ou seja, a água vai ser recolhida e vai ser tratada. Eu vou visitar agora a região, o lugar, porque é por baixo da terra, do túnel submarino, para depositar água usada, bem distante aqui da costa. Esse emissário vai implicar uma melhoria muito grande da praia.
Mas vejam bem. Nós não vamos ficar jogando só porcaria pelo mar, porque vai haver tratamento de esgoto. Como disse o prefeito, o tratamento de esgoto vai aumentar muito. Aqui na Baixada, é de 55%. Vai saltar para 95%. Este é o projeto Água Limpa. A captação de água do Mambu-Branco, o novo esquema, tem um custo da ordem de R$ 300 milhões. O programa Onda Limpa é de R$ 1,5 bilhão, se nós incluirmos o litoral norte, e não está somando com essa obra da água aqui. É um gasto separado.
Portanto, estamos fazendo um esforço imenso, de longo prazo, de olho no futuro. O futuro não é tão distante assim. Por exemplo, no caso do Onda Limpa, nós vamos ter quantas estações de tratamento de esgoto?
Secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena: Sete estações de tratamento de esgoto.
Governador: Sete estações de tratamento de esgoto. Elas vão estar prontas no primeiro semestre de 2010. Aobra toda vai acabar acho que em 2011, mas gradualmente os investimentos já vão dando o seu retorno.
Isso vai significar melhor saúde para a população, menor mortalidade infantil, vai significar melhor ambiente para se viver e melhores praias. Uma coisa à qual eu realmente sempre presto muita atenção é à qualidade da água, à qualidade da praia. E nós estamos investindo – o nome é muito apropriado – para que tenhamos ondas limpas em todo o litoral paulista, incluindo o litoral norte.
Nenhum lugar do Brasil está tendo um investimento como esse. É um investimento que vem de longe, porque é difícil investir no governo, investir no setor público. Esse projeto Onda Limpa começou a ser negociado quando o Mário Covas era governador e aí atravessou o governo Alckmin, o governo transitório do Lembo e chegou até nós.
Coube a nós começarmos essas obras, ultimar todo o processo de concorrência e iniciar a obra a todo vapor. Agora, nós estamos também voltados para o curto prazo. Eu lembro que, no ano passado, houve problemas sérios de abastecimento de água. A Sabesp investiu aqui R$ 21 milhões na região, para evitar os problemas de curto prazo, e nós evitamos.
Tirando um ou outro bairro, principalmente em Itanhaém – não é, Forssell? – onde houve problema de abastecimento por falta de pressão, não de água, o problema, este ano, foi praticamente resolvido. Não faltou água, como no ano passado, e vamos estar sempre de olho nisso: nos investimentos mínimos, localizados, que resolvem as questões de curto prazo.
Ao mesmo tempo, investimos muito na área da segurança e do trânsito. Há números aqui que nos dão bastante satisfação, não pelo valor absoluto, evidentemente, que ainda é alto, mas pela queda dos acidentes. No Natal deste ano, o número de acidentes diminuiu em 19% e no reveillon diminuiu em 7%. O número de feridos, no reveillon, diminuiu em 38% e no Natal, em 25%.
Esses são resultados espetaculares, que refletem o trabalho de altíssima qualidade da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária, que faz parte da Polícia Militar. E nós mandamos, aliás, mais gente para cá: o número de efetivos na época do verão, quando a população aumenta muito, se elevou em cerca de 40% aqui e na Baixada, incluindo com trabalho em relação a motoristas alcoolizados. Houve 20 prisões no litoral paulista, dez aqui na Baixada. Eu não gosto de que ninguém seja preso, mas a gente tem que cuidar da vida das pessoas. Sem falar das multas e outras intervenções que chegaram a quase 400.
Na verdade, esse programa que nós estamos fazendo com relação ao álcool na direção depende fundamentalmente da ação da Polícia Militar e do Governo do Estado. Não é por causa da lei seca, nacional – porque, se fosse só por causa da lei seca, haveria uma queda em todo o Brasil – quando, na verdade, houve uma queda mais do que proporcional em São Paulo. Por quê? Porque é uma prioridade nossa, que vem desde antes de a lei ter sido modificada, vem desde alguns anos. E foi especialmente intensificada a partir de 2007.
Estamos, portanto, tratando de melhorar as condições de turismo e de vida em toda essa região, e a curto prazo. A gente, quando está no governo, tem que ter uma espécie de estrabismo, com um olho no futuro; mas tem que ter um olho agora, aqui no presente, porque a gente vive no presente, não vive no futuro. Tem que trabalhar pelo futuro, mas cuidar do presente.
Há muita coisa que nós estamos fazendo na região. Não vou aqui fazer um balanço, dado o clima de verão, clima de balneário e o calor que só é comparável ao calor da recepção. Mas eu queria dizer que nós estamos investindo muito em estradas, em viadutos que melhoram o acesso aqui de toda a região.
Na área da Saúde, muito sensível, eu quero dizer que aqui na Praia Grande, neste semestre, nós vamos inaugurar um tipo de unidade de saúde que é muito importante. Vai ser uma verdadeira revolução em São Paulo: é o Ambulatório Médico de Especialidades, o AME, que não vai atender apenas à Praia Grande, mas aos municípios vizinhos também. Vai atender Mongaguá, vai atender Itanhaém.
O AME é um ambulatório médico com 30 especialidades, para consulta e para exames médicos. Vai ser um grande desafogo. Eu não sei aqui, Barradas, que é o secretário da Saúde, qual é a capacidade prevista de consultas e de exames, você tem? 15 mil consultas/mês. E exames?
Secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas: Em torno de 20 mil exames.
Governador: Em torno de 20 mil exames. Um problema que tem em São Paulo, São Paulo tem uma excelente rede hospitalar estadual. O que tem mais no Brasil, em matéria de qualidade, é São Paulo. Mas nós temos um problema da sobrecarga de hospitais por causa de pessoas que procuram um hospital ou um pronto socorro para fazer uma consulta médica. Pronto socorro e hospital não são feitos para isso, e acaba atrapalhando o funcionamento deles. E as pessoas vão porque não têm escolha.
Então, nós estamos criando uma unidade separada para consultas e exames. A Praia Grande vai receber uma delas. Queria dizer para o prefeito que você tem muita sorte, porque essa é uma boa. Um Ambulatório Médico de Especialidades muda a face do atendimento à saúde em qualquer município. E nós vamos fazer mais AMEs aqui na região. Eu não vou nem falar aqui, porque há vários prefeitos, vai-se a um lugar, não se vai a outro, tem que atender ao município vizinho. Então, eu só vou falar o da Praia Grande aqui.
A partir de fevereiro, a Praia Grande vai ganhar uma coisa que é crucial para o seu desenvolvimento, e para o pessoal que mora aqui: um curso inédito da Fatec, da Faculdade de Tecnologia. Na mesma data em que a Etec, a escola técnica de Peruíbe, vai começar a funcionar. No segundo semestre, teremos uma escola técnica em Santos também, uma Etec em Santos.
Já na nossa gestão, a Baixada ganhou mais três escolas técnicas. O que é escola técnica? Curso de um ano e meio para quem está no ensino médio, obter uma profissão. Quatro em cada cinco dos garotos e garotas que se formam numa Etec, têm emprego garantido, imediatamente. Sem falar que depois podem conseguir também.
O curso da Faculdade de Tecnologia tem três anos e nós estamos fazendo um programa vasto em São Paulo nessa matéria, ensino técnico e ensino tecnológico. A Baixada Santista é uma das regiões privilegiadas nessa área, até porque tem uma demanda grande para o seu desenvolvimento, e para dar emprego, também, à nossa juventude. Oferecer uma profissão digna, qualificada para que os jovens possam construir um futuro melhor.
Enfim, são essas coisas que eu queria dizer aqui. Queria agradecer a presença de tantos deputados ilustres, dos prefeitos, dos moradores da Praia Grande e dos turistas. Se eu não tivesse que ir a Caraguatatuba, bem que eu ia arranjar um short e ia cair na água aqui.
Muito obrigado, um grande abraço e contem com a gente.
