Governador José Serra: Queria dar meu boa noite a todos e a todas. Cumprimentar o nosso desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; desembargador Marcus Faver, presidente da comissão executiva deste Colégio (dos Tribunais de Justiça); o nosso secretário da Justiça (e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Luiz Antonio Marrey; e o desembargador Nelson Calandra, presidente da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados). Queria cumprimentar os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados da Federação, desembargadores, juizes, a todos e a todas.
Em respeito a uma agenda que eu imagino que será bastante cheia, e também ao concerto – pelo que eu vi será um belo concerto – eu desejo apenas trazer aqui uma saudação, e falar da minha satisfação por abrigar em São Paulo e, inclusive, numa dependência da nossa Secretaria da Cultura, o encerramento de um encontro como esse. É um Colégio bastante relevante, que já no País esteve ligado ao encaminhamento de questões muito significativas, como a Lei que dispõe sobre juizados especiais, a reforma do poder judiciário – sempre acompanhada de perto pelo Colégio dos presidentes – o empenho na aprovação das emendas constitucionais relativas à reforma da previdência e da administração pública, e até mesmo uma solução de conflitos envolvendo o Executivo e o Judiciário em alguns Estados da Federação.
O colegiado tem o papel integrador, de troca de experiência, de definição, inclusive, de algumas questões que são relevantes – entre elas a afirmação de natureza federativa da nossa República. A questão federativa é objeto de uma batalha permanente. Foi assim também na Constituinte (de 1988), eu estava entre aqueles que mais ardorosamente defendiam os princípios federativos. Eu pude muito bem avaliar o peso daqueles que não defendem os direitos federativos – e funcionam como se o Brasil fosse um País não federativo, que dizer, basicamente, essencialmente centralizado.
Também não preciso dizer que a troca de experiências é muito rica para qualquer um dos Tribunais de Justiça estaduais. Porque sempre há o que aprender, e sempre há o que extrair da experiência dos poderes semelhantes de outros Estados – é algo bastante positivo.
Quero aqui manifestar meu apreço pelo nosso Tribunal de Justiça de São Paulo, o apreço a esse Conselho. E desejar um belo encerramento hoje à noite do encontro, e também aos que permaneçam aqui no fim de semana que aproveitem a nossa cidade. Queria fazer 3 sugestões de programa para quem ficar no fim de semana, ou 4: a Pinacoteca (do Estado), que é aqui do lado; o Museu da Língua Portuguesa, que é uma maravilha, que é aqui dentro, numa outra ramificação daqui; o Museu do Futebol, sem qualquer imodéstia é o melhor museu de futebol do mundo; e o Catavento, que é um museu de ciência e tecnologia para crianças e adolescentes, novo, mas que de fato serve mais aos adultos do que às crianças e os adolescentes, que é lá no Parque Dom Pedro. Então, a quem for permanecer aqui, porque temos um fim de semana e depois um feriado, eu me pediria informalmente fazer estas sugestões.
Muito obrigado. Boa noite.
