O meu boa tarde a todos e a todas. Saúdo a nossa secretária, a Maria Helena, o secretário de Gestão, o Beraldo, e os deputados aqui presentes: Maria Lúcia, Jonas Donizete, David Zaia, Milton Flávio… São grandes colaboradores nossos na área da Educação. O Fábio Bonini, que é o presidente do FDE, Fundo de Desenvolvimento da Educação… Quero saudar também o Arthur Fonseca Filho, presidente do Conselho Estadual de Educação, os demais membros do conselho que nos honram com a presença, os educadores… Enfim, a todos e a todas.
Bem… estamos cumprindo com mais uma etapa do nosso programa de
melhoria do ensino no Estado de São Paulo, no ensino fundamental e no ensino médio, que são 10 pontos. Não vou repetir aqui, mas um deles se refere precisamente ao incentivo material na melhora do ensino, na melhora do aprendizado.
Como todos sabem, eu tenho dado aulas nas escolas, com bastante frequência. O que eu vejo sempre? Que o problema está na sala de aula. O problema não está no que tem em volta. Merenda, material escolar, transporte escolar… as instalações físicas são muito boas no geral.
Claro, São Paulo tem 5 mil e 300 escolas. Um por cento dá 50. Isso dá uma matéria boa sobre deficiências físicas por semana… Basta um por cento… Quando eu estava na Saúde, tinha 8 mil hospitais. Dava um no Fantástico por semana… Mas, em geral, a infra-estrutura toda que cerca as escolas é… física e social… é boa no Estado de São Paulo. É a melhor do Brasil. Pra onde vai, ou melhor, onde se concentra o problema? A meu ver é no aprendizado. Aprendizado na sala de aula.
Eu, quando estudei, fiz escola pública. Eu tinha 3 horas de aula no turno da fome… que deveria ser chamado turno da fome, porque era das 11 às 2 da tarde. Eu gostava porque não tinha que acordar às 6 da manhã às 7 da manhã. E o aprendizado era bom.
Houve uma deterioração ao longo de décadas no sistema, que está relacionada com muitos fatores, até metodológicos. Por exemplo: a idéia de que tabuada o sujeito não deve decorar, deve construir cada vez que vai fazer 8×7… Ou que não tem fraqueza na área de leitura, coisas dessa natureza…
Mas é muito importante a produtividade na escola, e esse não é o único fator. Por isso é que nós instituímos os módulos de incentivo. Tem um dado aqui que é importante, que eu calculei agora em cima da perna: o pagamento de gratificações, por parte do governo do Estado, aumentou cerca de 40% no primeiro ano do governo. Em 2006, foi 327 milhões. E em 2007 foi 453 milhões. Se eu não me engano isso dá 40% mais ou menos.
Se alguém aí for bom de conta e de memória, de cabeça, deve dar mais ou menos isso. E é importante dizer que, para 2008, que é o que nós estamos anunciando agora, aumenta em cerca de 1/3, porque é de 453 para quase 600 m ilhões. Portanto, deve dar uns 32 ou 33%. Ou seja: está havendo um crescimento real e substancial das gratificações. Isso é muito importante.
A massa de recursos dedicada às gratificações, bônus, aumentou em valores reais bastante, confrontada com os índices de inflação. Isso mostra o esforço que nós estamos fazendo para uma melhor remuneração agregada dentro do setor, mantida neste ano apesar das tendências adversas da arrecadação.
A arrecadação de janeiro e fevereiro em São Paulo caiu, em termos reais, meio por cento em relação ao ano passado, quer dizer: descontada a inflação. No entanto, nós estamos aumentando substancialmente, muito acima da inflação, o montante destinado aos bônus, às remunerações. Isso é realmente fundamental para se ter presente.
Pelos dados, a grande maioria do pessoal da educação, não apenas professoras ou professores, mas o pessoal administrativo, todo mundo que trabalha na escola, vai receber essa gratificação em diferentes escalas, segundo os resultados atingidos. E, na verdade, muitos dos que estão de fora, é porque não cumpriram com o requisito de trabalhar 2/3 do tempo… por vários motivos.
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E aí realmente não cabe… Aliás, a lei liga a freqüência ao bônus… E mesmo nos governos anteriores a questão da freqüência também era levada em conta no caso das gratificações e dos bônus entregues. Portanto, a lei de alguma maneira formalizou isso, porque aí ficou algo mais trabalhado, mais debatido pela Assembléia Legislativa que, como sempre, enriqueceu o nosso projeto.
Por outro lado, decidiu-se também dar uma gratificação boa às escolas que continuam nos 10% superiores, porque essas escolas já fazem uma diferença – e se mantiveram. Se no ano que vem elas não avançarem nas metas, elas vão sair da posição dos 10%. Então, esse é um fator também de incentivo para que continuem. Com isso, estamos cumprindo mais uma etapa das nossas metas.
Como sabemos, é um trabalho bastante complexo e difícil na área de educação – e não produz nunca resultados no dia seguinte. Quem tem, talvez no Estado de São Paulo inteiro, mais impaciência a respeito dessa área sou eu. Pode ter alguém que seja igual, mas além não há. O importante é que a gente trabalhe com serenidade e firmeza na conquista de cada meta e no avanço de cada objetivo pré-fixado.
Os próprios exames feitos no ano retrasado e no ano passado mostraram esse avanço, apesar das análises. É evidente que se uma garrafa está dois terços cheia, eu posso dizer que ela está dois terços cheia ou está um terço vazia. E aí houve possibilidades para todos os gostos nessa matéria, alguns inclusive equivocados.
Por exemplo, se o ensino médio cresceu mais, o sujeito diz: “Não, cresceu mais porque está com o nível muito baixo?”. Mas esse altruísmo… vai fazer o quê, então? Então não deixa subir, porque está partindo de muito baixo. Claro, quem está num nível menor, quando cresce, cresce mais. Isso é uma banalidade aritmética. O importante é que tenha crescido mais. Porque o pior seria se, estando lá embaixo, não tivesse crescido. Realmente, o ensino médio é o mais fraco do ensino pré-universitário nosso. E é evidente que realmente tem mais
efeito nas coisas que se faz. Vai ter alguém que vai falar: “Muito bem, em termos de percentuais fica mais difícil”. É como o aumento percentual da idade. Quando a criança tem um ano e vai para dois, aumenta 100%. Quando tem 60 e tantos, aí percentualmente pelo menos há um consolo de que aumenta só um pouquinho. Mas isso é uma banalidade aritmética.
De toda maneira, o importante é que se tenha avançado – e nós estamos avançando com firmeza. Como estamos também avançando em outras áreas do ensino, especialmente na área técnica, pela expansão das Etecs, das Escolas Técnicas, e das Faculdades de Tecnologia. Não só da esfera da Secretaria da Educação.
Mas é importante dizer que, no caso das Etecs, nós estamos incentivando a expansão do ensino médio, no âmbito das Etecs, que é o melhor de São Paulo, gratuito também. É o melhor de São Paulo e um dos melhores do Brasil. Não substitui, não resolve o problema das escolas da rede, mas é inegável que, do ponto de vista da população é um avanço, porque nós temos aí uma área que eu diria, forçando um pouco, quase que de excelência em matéria de ensino médio, que está se expandindo aceleradamente.
Toda Etec que a gente está fazendo, ou toda Etec que a gente está ampliando, nós estamos ampliando também o ensino médio. Claro que o ensino técnico reforça o ensino médio, e o ensino médio reforça o técnico. Tenho conversado com muitos alunos de Etecs que não freqüentam o ensino médio nas Etecs. Eles freqüentam a rede – e me dizem que estão melhorando no ensino médio, porque o estudo na Etec melhora o ensino médio. E quando melhora no ensino médio, melhora também no ensino técnico. É um circulo virtuoso.
E a secretaria está também fazendo um esforço para ela própria expandir a formação técnica dos alunos do ensino médio, mediante convênios. Com a própria Paula Souza, que é um centro, é uma autarquia do Estado, que é o braço que cuida do ensino técnico e tecnológico, e também com as entidades do Sistema S, que é empresarial. A gente paga por aluno.
Já tem experiência em algumas cidades e isto está num processo de expansão também. Nós estamos convencidos que é preciso unir o ensino médio à formação técnica. Por questões do mercado de trabalho e do ponto de vista de atendimento das empresas, mas também do ponto de vista dos alunos, que encontram aí uma boa saída para o seu trabalho profissional. Eu fico sempre com o coração cortado quando vejo nos exames da OAB 80% reprovados. Por trás disso houve gente, famílias que ficaram pagando mensalidades altas a troco de nada. Porque aí o jovem que se formou não vai poder exercer a profissão, quando podia ter tido uma opção na área do ensino técnico, ou tecnológico, gratuita, que é a que nós estamos oferecendo de maneira crescente.
Bem, são essas as palavras. A Maria Helena fez uma exposição muito clara e muito completa a esse respeito. Muito obrigado.
