Governador Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos. Estimada secretária da Justiça, Heloisa Arruda; secretária da Agricultura, Mônika Bergamaschi; secretário de estado de Desenvolvimento Social em exercício, Nelson Baeta; deputados estaduais: Ary Fossen, Carlão Pinhatari, Ramalho da construção, Tocha; prefeitos: de Anhembi, o Rui; Cunha, o Osmar Felipe; Itaoca, o Aloizio; Lagoinha o Zé Sérgio; Pariquera-Açu, o Zildo. Teodoro Sampaio, o Ademir Infante; Socorro, a Marisa; São Luiz do Paraitinga, a Ana Lúcia; Euclides da Cunha, Gilberto; Barro do Turvo, a Rosangela; Juquiá, o Merce, que preside o Codiva; Vinhedo, Milton Serafim; Eldorado, Donizete; Joanópolis, João Carlos; Aparecida, o Márcio Siqueira; São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto. Deputado estadual, Marcos Neves; José Roberto Graziano, supervisor do Mercado Municipal, representando o prefeito Gilberto Kassab; Brás Albertini, preside a FETASP – Federação dos Trabalhadores da Agricultura do estado; Marco Pila, diretor do ITESP; José Carlos Rossetti, coordenador da CAT; Lobbe Neto, presidente do Cepam; Alberto Vasquez, superintendente do Instituto do INCRA, São Paulo; presidente de federações, associações, entidades de classes, líderes aqui presentes, amigas e amigos.
É uma grande alegria nós nos reunirmos hoje para lançar o PPAIS. Grande preocupação da agricultura familiar é renda, como garantir renda para o pequeno agricultor, e como melhorar a renda do pequeno agricultor. Se nós conseguirmos isso, garantir a ele uma boa renda, melhorar a sua renda, nós vamos ajudar o desenvolvimento para o nosso país, distribuindo renda e irrigando a economia, e fixando as famílias no campo. Evitando aí essa corrida para as regiões metropolitanas e para a área urbana.
Quero saudar aqui também o deputado Carlos Cesar, que está aqui conosco, o deputado estadual. E esse é o objetivo, nós compramos no ano passado, R$ 90 milhões de alimentos, para hospitais, escolas, unidades prisionais, enfim, todas as tarefas do governo. Então, o quê que nós queremos com esse programa? Dar prioridade nessas compras, até onde for permitido o dispensa de licitação ou inexigibilidade para poder comprar do agricultor familiar, Braz Albertini, melhorando a renda do nosso pequeno agricultor tradicional, dos nossos assentados. Nós temos 174, não é isso, Marco Pila, assentamentos no estado de São Paulo. Comprar prioritariamente das áreas de quilombo, nós estamos acelerando o reconhecimento das áreas de quilombolas no estado de São Paulo. Comprar dos indígenas, pescadores artesanais, apicultores, enfim, apoiar a agricultura familiar.
Temos o programa Micro Bacias 1, com financiamento do Banco Mundial, foi para cuidar do solo, adequação do solo, recuperação do solo, curvas de nível, terraceamento, proteção de área de mananciais, estradas, a parte física das microbacias. O programa Microbacias II é mercado, é renda. Então, unir os agricultores, cooperativas, mini laticínios e industrializar os seus produtos, dar acesso a novos mercados, agregar valor a produtos primários para melhorar a renda e para isso nós temos financiamento do Banco Mundial. E o governo comprar. O governo vai ser o grande comprador da agricultura familiar junto à CAT, levando assistência técnica. O crédito através do nosso Banco do Agronegócio Paulista. Logística, pontes, estradas vicinais, qualificação profissional, escolas técnicas agrícolas, Via Rápida para o emprego, seguro rural para o pequeno, quem produz fruta sabe dos riscos que são de tempestade, de geada. Então, você possibilitar um seguro para atividades de mais risco, enfim, um programa completo.
Fco feliz de ver o entusiasmo da Dra. Mônika Bergamaschi, engenheira agrônoma, professora da Universidade, e da Dra. Heloísa Arruda, promotora de justiça, e esse é um programa de justiça social. E mais o Rodrigo Garcia aqui representado pelo Nelsinho. E mais o ITESP, a presença do Braz Albertini que é um grande líder dos trabalhadores e da agricultura familiar, eu sempre brinco que a exposição a que eu mais vou não é o Agrishow lá de Ribeirão, mas é a dele lá de Agudos, não é? Que é voltada ao pequeno agricultor, aos assentamentos, à agricultura familiar. A lógica do governo é exatamente essa, é criar oportunidades para que aquele que é menor não seja massacrado numa economia de mercado, mas que ele tenha oportunidade de poder crescer, de poder ser competitivo, de poder ser eficiente e de melhorar a sua renda. Esse é o objetivo do PEPAS e agora é pisar no acelerador para a gente o mais rapidamente pôr todas as engrenagens aí para andar para a gente comprar.
E uma novidade, a lei da agricultura familiar dos 150 mil agricultores que nós temos, que estão no PRONAP, o periurbano, ou seja, aquele que teoricamente não está na zona rural, mas está aqui em volta de nós nas grandes metrópoles e que podem produzir, devem produzir, estão pertinho aqui do nosso mercado. Então com essa novidade de também incluir no programa do PEPAS a agricultura periurbana que também vai ter um grande estimulo. Bom trabalho a todos!
