Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos! Quero cumprimentar o Afonso Mamede, que presidente da SOBRATEMA – Associação Brasileira de Tecnologia por Equipamentos e Manutenção; Mário Humberto Marques, Vice-Presidente da SOBRATEMA; Hugo Ribas, diretor-executivo, os organizadores, apoiadores, palestrantes, participantes deste fórum de infraestrutura e com uma feliz escolha “cidades”. O mundo moderno ele é urbano. Pela primeira vez, dos 6,5 bilhões de habitantes do mundo, nós temos mais da metade nas cidades, isso é uma tendência mundial, São Paulo, 92% da população urbana, porque o emprego está nas cidades, as pessoas migram em razão do trabalho, mudam para uma cidade em razão do emprego, mudam de uma cidade em razão também do emprego. A agricultura cada vez se mecaniza mais, precisa de menos gente e produz mais. São Paulo é o maior produtor de açúcar e álcool do mundo, tem o maior canavial do mundo, e o cortador de cana só em novela, que agora é tudo máquina e precisa ser máquina porque para cortar cana precisa queimar e as queimadas causam problemas sérios para a saúde, cidades cobertas de fumaça e para o meio ambiente, efeito estufa. Então, a mecanização, aliás, em São Paulo é lei, até 2017 acaba a queimada no Estado de São Paulo, aliás, em 2014 praticamente ela já deve estar encerrada. Essa é uma tendência, se pegar café, que sempre teve muita mão-de-obra, colher café, papai, mamãe, compadre, vizinho, mutirão, todo mundo, hoje passam uma máquina, chacoalha e colhe o café. Então, evidente que como também a indústria, cada vez se robotiza mais, por isso que o mundo moderno, o setor terciário da economia que é o setor de serviços, ele cresce muito. E o outro fato interessante é da mudança da questão da formação da qualificação profissional, acabou cortador de cana, ele não existirá mais, nós estamos fazendo o Via Rápida para o Emprego exatamente para requalificar todos esses trabalhadores. Acabamos de lançar um programa e vamos chegar a 400 mil trabalhadores e trabalhadoras requalificados no Via Rápida.
De outro lado, surgem novas profissões com a Fundação Jato … Fundação… Com a Indústria Jato da Fundação Shunji Nishimura, nós abrimos uma Fatec, fizemos um extensão do Campus de Marília, uma Fatec em Pompéia, a primeira do país, só tem em o Oklahoma nos Estados Unidos de Tecnólogo em Mecânica e Agricultura de Precisão. Acabou o cortador de cana e surgiu Tecnólogo em Mecânica de Agricultura de Precisão, tal a sofisticação das máquinas para o agronegócio.
Mas o mundo moderno, Mamede, dentro do seu tema, cidades, ele é urbano, e ele é também metropolitano, essa é uma outra tendência de você ter metrópoles: grande Tóquio, 30 milhões de pessoas; Nova Deli, 22 milhões de pessoas; Grande São Paulo, a terceira metrópole do mundo, 21 milhões de pessoas; Xangai, na China, 20 milhões; Nova Iorque e Cidade do México, 19 milhões; Mumbai, na Índia, vai passar todas em pouco tempo, também quase chegando nos 19 milhões. O mundo moderno é urbano, ele é metropolitano e, por isso, no caso de São Paulo, nós estamos trabalhando para ter varias metrópoles, então criamos uma Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, veja que os Estados Unidos tem entre as cidades e o Estado o condado, a Alemanha tem entre a cidade e o Estado os lan kraisers, ou seja, microrregiões, então, eu extingui três secretarias, mas uma que criei foi exatamente a de Desenvolvimento Metropolitano. Nós estamos organizando a Região Metropolitana de São Paulo, 39 cidades com o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e a Agência de Desenvolvimento para acabar com a enchente no mercadão, o Dr. Joaquim que é especialista na área hidráulica, tem que fazer piscinão lá no Tamanduateí, lá em Santo André e Mauá; para ter água na cidade aqui de São Paulo, 20 milhões a 700m de altitude tem buscar em Minas Gerais, o Sistema Cantareira. As soluções ultrapassam o limite de uma cidade e há a necessidade de se ter um enfoque metropolitano. Foi criada a Região Metropolitana de Campinas, 19 cidades, a Região Metropolitana da Baixada Santista, nove cidades, e vamos mandar o projeto de lei da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 39 cidades, em razão do macro-eixo São Paulo/Rio de Janeiro. E o aglomerado urbano de Jundiaí, a micro região de Jundiaí, o aglomerado urbano de Piracicaba, enfim, estamos estruturando essas questões da metrópole ou de aglomerados urbanos.
Eu separei aqui meia dúzia de telas, até para não cansá-los, sobre alguns projetos do Estado. Queria destacar aqui a importância que nós temos aí em relação às Parcerias Público-Privadas. Trazer o setor privado para poder avançarmos. A lei diz que nós podemos comprometer até 3% da receita corrente líquida em contraprestação de PPP. Desses 3%, nós só comprometemos até agora 7%. Então, nós temos R$ 25 bilhões de possibilidade de trazer investimento privado para avançar em Parcerias Público-Privadas. Isso vai desde manter a calha do Rio Tietê na batimetria original da limpeza da calha, do desassoreamento, do aprofundamento da calha do Tietê como fizemos, passando por construção de hospitais, passando por construção de penitenciárias, passando por uma nova linha de metrô, como é a Linha 6, passando por trem, passando por… Aliás, criei até um decreto chamado MIP, Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada. Ou seja, para ganhar tempo, ao invés de nós elaborarmos os projetos e oferecermos ao setor privado, o setor privado nos oferece os projetos e, aprovado no conselho de PPPs, nós colocamos em licitação. Se quem fez o projeto não ganhar, quem ganhar vai indenizar quem fez. Mas nós vamos ganhar tempo na questão das PPPs. Além das concessões, que ali o investimento é todinho da iniciativa privada. A primeira que coloquei é a questão da habitação. E aqui eu queria destacar duas coisas: São Paulo é o único Estado do Brasil que investe 1% do ICMS em habitação. Nenhum outro Estado brasileiro coloca recursos orçamentários para fazer habitação. Então, isso com financiamento do BID, mais 1%, mais os recebíveis das quase 400 mil unidades habitacionais que nós já fizemos, então nós temos aí algo em torno de 1,5, quase dois bilhões por ano. Se a gente imaginar aí entre interior e capital, 80 mil reais uma unidade, se nós temos 1,6 bilhões, nós vamos fazer 20 mil unidades por ano. Se a gente tiver um pouquinho mais, uns dois bilhões e pouquinho, vamos fazer aí 25 mil unidades por ano. Nós queremos fazer mais. Como é que a gente pode fazer mais? Não tem sentido o Governo de São Paulo construir predinho, tem que ser uma construtora, financiar e receber a prestação de volta em 30 anos. Ainda com uma inadimplência altíssima. A nossa ideia é, através do Fundo de Habitação de Interesse Social, o Governo só cobrir o subsídio, ou seja, o problema é quem ganha um salário mínimo, dois salários mínimos, três salários mínimos, como é que ele vai ter acesso à casa própria? Então o Governo tem que entrar com o subsídio. Então através do Fundo de Habitação de Interesse Social, imagine que a unidade custou 80 mil e que precisa ter um subsídio de 30 mil, então o Governo entra com o subsídio, através do Fundo de Habitação de Interesse Social, e os outros 50 mil são financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação. Aí os nossos dois bilhões vão alavancar outros três bilhões. Você não vai usar todo o dinheiro para financiar 100% do imóvel. Você vai usar o dinheiro para cobrir aquele subsídio para as famílias de menor renda.
E o outro é a lei do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, o Fundo Garantidor. Se nós queremos ter juros até mais baixos para poder ter uma ação social mais eficaz e atender a população que mais precisa, nós podemos usar o Fundo Garantidor para equalizar a taxa de juros ou para ser o avalista desse procedimento. Então, a ideia é correr o máximo possível trazendo a iniciativa privada, para que ela construa as unidades habitacionais, e o Governo entrando no subsídio pelo Fundo Paulista de Habitação e Interesse Social e o Fundo Garantidor. E o Minha Casa, Minha Vida, nós vamos assinar nas próximas semanas com a presidente Dilma, as primeiras 70 mil unidades em parceria com o Governo Federal. Porque o teto que o Governo Federal estabeleceu para o Brasil, nas grandes cidades brasileiras, em especial aqui em São Paulo, você não consegue fazer. O terreno é muito caro, e não consegue atingir, faz em outros lugares, interior, mas na região metropolitana é difícil. Nós vamos completar o Minha Casa, Minha Vida para viabilizar o Minha Casa, Minha Vida nas regiões metropolitanas.
A outra é a questão do planejamento, aí vem a questão das cidades. Hoje, nós temos na Zona Leste um Uruguai morando lá, na Zona Leste da cidade, quatro milhões de pessoas, e tem pouco emprego, então você tem um Uruguai vindo trabalhar de manhã e um Uruguai voltando à tarde. Não vai resolver isso com a visão do transporteiro, pode por mais metrô, pode por mais trem, pode por mais ônibus, mas é evidente que é planejamento urbano, onde tem mais gente precisa ter mais emprego, onde tem mais emprego precisa ter mais gente. E o que é que a gente observa? As regiões que estão mais perto do emprego, Pari, o centro expandido ficando mais deserto e as pessoas indo morar cada vez mais distante e a questão do transporte se agravando. Então, os nossos programas nós vamos concentrar no centro expandido, fazer um grande esforço de concentração no centro expandido de São Paulo, inclusive, vamos lançar as primeiras PPPs, Parceiras Público-Privadas para grandes projetos habitacionais, sempre mais próximos do emprego, e criando novos pólos nessas regiões de grande população. Um deles é o pólo lá de Itaquera, que, além do estádio, terá o estádio totalmente privado, não tem dinheiro do Governo, mas terá a Fatec, Etec, escolas, aliás, a USP Leste nós já levamos, vamos levar parque tecnológico, enfim, um grande esforço para a geração de emprego nessas regiões.
Aqui uma palavrinha sobre o metrô. Nós temos hoje em São Paulo 71 km de metrô, e o metrô tem 1/4 de século, praticamente, ele tem quase 30 anos, então nós vamos verificar que o metrô, nós tivemos uma média nesses últimos 30 e poucos anos do metrô de dois vírgula poucos quilômetros. O nosso objetivo é pular para 8 km de metrô e monotrilho por ano, então nós vamos sair de 70 para praticamente 102 km. O que é que vai ser feito? A linha 4 do metrô já está em operação com seis estações, a estação Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz, seis, e o crescimento é assim, cresce em 30 dias 250 mil passageiros, ela já vai bater em meio milhão de passageiros/dia, o ano que vem deve cegar a 800 mil passageiros/dia, nós estamos transportando hoje de metrô 4,2 milhões passageiros/dia e CPTM 2,3; 2,4; 6,5 milhões por dia. O Brasil transporta 9,5, ou seja, o país inteiro, Porto Alegre, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Pindamonhangaba, Recife, tudo junto, o país inteiro três, São Paulo sozinho, 6,5 milhões por dia. E nós vamos chegar em 2014 a 9,5 milhões de passageiros/dia, vamos atingir fácil, podemos chegar até 10 milhões de passageiros/dia. Precisamos expandir o metrô; a Linha 4 foi a primeira PPP do país que nós fizemos, isso em 2005, já foram entregues 6 estações, não tem operador o metrô, ele é todo por sistema, então você permite a distância entre um trem e outro ser de 85 segundos, coisa que você não conseguiria se tivesse um operador, ela é toda por sistema, e vamos entregar mais seis estações em mais dois anos. Então, vamos entregar aí a Fradique Coutinho, Oscar Freire, Morumbi, São Paulo estádio, Vila Sônia, e pela primeira vez vamos sair da capital, porque o metrô chama Companhia Metropolitana, mas ele só está na cidade de São Paulo, nós vamos para Taboão da Serra, vai ter continuidade. Então, primeiro, seis estações novas já foram, outras seis já entregues, duas agora semana passada,, de uma vez, que é Luz e República. Vai integrando esses moldais todos, você pega a Estação da Luz, ela integra com a norte/sul, a Linha 1 do metrô, que é a norte/sul, que é essa aqui, essa aqui olha, ela integra aqui com a linha norte e sul do metrô, a Luz, e ela integra com duas linhas de trem: a República integra com a leste/oeste, a Linha 3 do metrô, e integra a Linha 3, que é a leste/oeste, com a Linha 4 que é a amarela. A Linha 1 do metrô, ela vai ser modernizada, então nós vamos poder ter mais trens e mais capacidade; a Linha 2 do metrô que é a da Paulista, esta verde, ela estava parada aqui em Santa Cruz, nós fizemos Chácara Klabin, fizemos Imigrantes, fizemos Ipiranga, o Serra entregou Sacomã, entregou Tamanduateí e Vila Prudente, e da Vila Prudente ela vem até Cidade Tiradentes. Então, nós deveremos entregar todo o monotrilho, ela passa aqui por Sacomã, passa por Oratório, passa por São Mateus, passa por Sapopemba, São Mateus, e chega na cidade Tiradentes. E, paralelo a essa linha, que está saturada, que é a Linha 3, que é a linha leste/oeste do metrô. Não é fácil vencer as questões ambientais. O metrô é elevado, aqui ele é monorail, ele é monotrilho, ele é elevado, mas você é obrigado a fazer estudos arqueológicos. É fantástico. É uma coisa elevada, mas tem que fazer estudo arqueológico. E quando é enterrado tem que fazer estudo das aves, não é? Você tem uma barbaridade. Aqui a Linha 2, a Linha Verde. Depois tem a Linha 3, que é a Leste-Oeste, que é aqui do estádio de Itaquera. Uma das razões… A decisão é quinta-feira da abertura da Copa do Mundo, decisão oficial da FIFA. Nós estamos muito otimistas. Que você não tem no mundo um estádio que vá ter na porta dele duas estações, uma de metrô, que é a Linha 3, Leste-Oeste, e outra de trem, na porta. Nós levamos…
Fui com o Ronaldo Fenômeno lá, nós levamos 19 minutos de trem, não de metrô, de trem, da Luz até o Itaquerão, com duas paradas. Como na Copa do Mundo não vai ter parada, vai dar pra ir em 15 minutos e 40 segundos, e descer na porta do estádio. Tem metrô e trem. E nós atendemos o dobro da capacidade exigida pela FIFA. E depois tem a Linha 4, que é a Amarela, são mais nove estações. Depois a Linha 5, a Linha 5 sai do Capão Redondo, que é essa aqui, a Lilás, ela vem aqui para Santo Amaro, nós vamos entregar 11 estações, a Linha 5, Adolfo Pinheiro, e ela vem, passa por dez hospitais, integra aqui com a Linha 17, Ouro, do Aeroporto de Congonhas para o Morumbi e chega aqui em Chácara Klabin, na Santa Cruz, Chácara Klabin. Essa linha é importantíssima, essa Linha 5, e ela está toda em obra. Depois a Linha 6, nós vamos lançar a PPP, é a da Zona Norte, ela sai lá de Freguesia do Ó e vem Brasilândia, Freguesia do Ó, passa aqui pela Lapa e vem até aqui São Joaquim, integrando na Norte-Sul. Devemos lançar no comecinho do ano o edital da PPP. Depois nós temos a Linha 17, que já está em obra, ela vai ligar o Aeroporto de Congonhas com o Morumbi, e o Aeroporto de Congonhas com Jabaquara – a pessoa vai sair do aeroporto, vai ter uma linha de monotrilho, de monorail direto interligando com os demais modais. Depois temos outras linhas projetadas que estamos estudando, inclusive uma linha de metrô para o ABC. Essa aqui é a linha de trem, aqui está Tamanduateí, nós vamos ter uma linha de monorail, monotrilho também para São Bernardo do Campo. Aqui nós tivemos a compra de 101 novos trens para o metrô, cada trem tem seis carros, então, nós estamos falando de mais 600 carros de metrô, todos com ar-condicionado, câmera de vídeo, anterior, posterior, enfim, investimento aí importante, e nós teremos a modernização de 98, são 101 novos, 98 modernizados, estamos falando de 1.200 carros, praticamente, no metrô.
Aqui os trens metropolitanos, a CPTM é a que mais cresce, impressionante, então a linha 7 da CPTM é que vai para Jundiaí, nós vamos fazer do lado dela um trem expresso, o Expresso Jundiaí, sem parada, Jundiaí/São Paulo 25 minutos, também junto com a iniciativa privada. Então, esse é um expresso importantíssimo aqui que é o Expresso Jundiaí, em 20 minutos de Jundiaí até São Paulo direto.
Depois nós teremos todos os aeroportos ligados por trem ou metrô. Ontem tinha um amigo que disse que foi a Cumbica levar a esposa para viajar e não conseguiu estacionar o carro, e olha que o estacionamento é grande, a pessoa se perde lá, não tem lugar no mundo que aeroporto não tenha trem ou metrô dentro dele. Então, nós vamos fazer o expresso aeroporto que é o expresso, aqui o Expresso Guarulhos, ele já está sendo preparado o edital para ser licitado, e nós vamos levar o trem Cecap Zezinho Magalhães em Guarulhos e dentro do aeroporto de Guarulhos.
As linhas da CPTM, a linha 7 é Jundiaí, está sendo modernizada, a linha 8 vai lá para Itapevi, Osasco, Carapicuíba está sendo modernizada e novas estações, as estações estão sendo praticamente todas refeitas com acessibilidade, elevador, enfim, todo o conforto e acessibilidade a pessoas com deficiência. A linha 9 é da Marginal do Pinheiros, ela parava em Jurubatuba, essa linha da Marginal do Pinheiros, aí nós fizemos autódromo, Interlagos até Grajaú e agora ela vai até Parelheiros, lá na ponta da Zona Sul vai chegar o trem, a linha 10 é do CBC, também vai ser modernizada e o ABC vai ter também o metrô. A linha 11 é aquela do Itaquerão que vai até Guaianazes e a linha 12 é que margeia o rio Tietê, tem hoje uma estação USP, ela pára na porta da porta da USP Leste, era a pior linha, nossa! A linha 12 também está sendo modernizada. E nós teremos aqui, aqui não é trem reformado, é trem novo, 105 trens. Metade já foi entregue. Cada trem são oito carros; metrô, seis carros; CPTM, oito carros. Nós estamos falando aqui de quase mil carros para a CPTM, e com motorização melhor. Era três carros, um motorizado, 33% de motorização. Os novos trens é 50% de motorização, cada dois carros um é motorizado, mais rápido, mais silencioso, mais eficiente e melhor conforto. VLT na Baixada Santista, nós vamos ligar Santos, São Vicente até Praia Grande com VLT, Veículo Leve sobre Trilho. A obra já está licitada pela EMTU.
E aqui eu queria dar uma palavrinha sobre o trem-bala, nós vamos dar todo apoio ao trem-bala. Se ele se viabilizar, ótimo. Se tiver problemas, já temos pronto o projeto do Expresso Bandeirantes, não é bala, mas é de boa velocidade, ligando Campinas, São Paulo, Guarulhos, São José dos Campos. Eu não tenho dúvida que se o trem bala for feito em duas etapas, a primeira é viável, Campinas, São Paulo, Guarulhos, São José. O problema é a Serra das Araras lá no Rio. E hoje a grande demanda é metrópole, hoje ferrovia de longa distância, valor agregado baixo. Transporte ferroviário no Brasil vai ter um crescimento fantástico. Para os portos, carga, e na metrópole, passageiros. Vai transportar milhões, seis milhões, oito milhões, nove milhões. São Paulo-Rio, o problema não é passageiro, o problema é carga. Precisamos melhorar a eficiência da carga, mas se der problema já está engatilhado o Expresso Bandeirantes ligando Viracopos, que foi o segundo aeroporto do mundo que mais cresceu em número de passageiros, Viracopos é o segundo aeroporto do mundo em crescimento de número de passageiros. A ideia é ligar, Viracopos -Campinas, São Paulo-Cumbica, São José dos Campos. Mas se sair o trem-bala, ótimo, nós vamos ajudar na questão das desapropriações, nas questões ambientais, é tudo isso.
Aqui a questão ferroviária, o transporte sobre ferrovia, ele está num crescimento forte, e o problema é atravessar São Paulo. O trem que vem, ele tem que passar pela Luz, ele atravessa aqui pelo meio da cidade. Os trens de carga são cada vez mais longos e o nosso trem de passageiro cada vez mais rápido, evidente que não cabe. Então, ele só passava nos intervalos chamados, desertos, ao longo do dia não existe mais deserto, só de madrugada e cada vez mais restrito. Nós fizemos um entendimento com o governo federal, com a ANTT, e duas prioridades: a Asa Norte, para já sair direto aqui, e a Asa Sul para evitar que o leste-oeste tenha que passar por dentro da cidade, mas ele passa por aqui. Então, o Ferroanel Sul ao lado do Rodoanel. A área já está pronta para ser feita do lado do Rodoanel, e aqui o Ferroanel norte.
A hidrovia Tietê/Paraná está transportando seis milhões de toneladas de carga/ano, ela tem capacidade para chegar a 20 milhões, triplicar. Assinei com a presidenta Dilma, nós vamos investir em quatro anos 1,5 bilhão na hidrovia Tietê/Paraná, ponte que vai ser alargada para passar as barcaças, e hoje a barcaça chega para e vai passando um por um, porque se ela for muito cumprida ela bate no pilar e interdita a ponte, então vai alargar os pilares para não ter que parar a barcaça e ficar atravessando um por um nas pontes, e vai também ter derrocamento para ter mais profundidade e barragem em Santa Maria da Serra, a hidrovia chega à Piracicaba e em Piracicaba a hidrovia encontra com a ferrovia direto do Porto de Santos. Um grande estaleiro está em construção em Araçatuba, o setor privado juntado com a Transpetro, Petrobras, grande estaleiro, transporte de álcool, transporte de açúcar, transporte de soja, enfim, uma série de produtos. Então, nós vamos ter um grande incremento da hidrovia Tietê/Paraná integrada com a ferrovia. Só a Vale vai investir perto de 2,5 bilhões em ferrovia, e no seu terminal lá no Porto de Santos, e o grupo da Cosan mais de um bilhão também em ferrovia.
Aqui as rodovias, o Rodoanel, então aqui uma palavrinha sobre o Rodoanel, essa é a área que está pronta que é a asa oeste do Rodoanel, ela interligou Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Regis Bittencourt; essa asa oeste nós entregamos e iniciamos a asa sul, o Serra entregou aqui a asa sul, aqui está a imigrantes, aqui está Anchieta e chegamos aqui a Mauá. Já está pronta aqui a Jacu Pêssego, nós estamos terminando aqui alguns viadutos, ligando pela Jacu Pêssego com a Ayrton Senna aqui, então uma ligação provisória aqui. E já está em obra a asa leste do Rodoanel, ela vai ser entregue em 28 meses, está todinha em obra, ela vai daqui de Mauá, chega na Ayrton Senna, chega na Dutra.
Veja como é importante a disputa, colocar a economia de mercado a serviço do povo e do Governo. Quanto tem de dinheiro público nesta obra? Zero, o setor privado paga todas as desapropriações, todas as compensações ambientais, faz toda a obra, pagou para o governo de ônus da concessão, concessão onerosa 385 milhões e deu desconto no pedágio de 62%. Aí diziam: “Não vai garantir a oferta”. Garantiu. “Não vai assinar o contrato”. Assinou. “Não vai pagar o ônus da concessão”. Pagou uma semana adiantado. “Não vai fazer a obra”. Começou a obra 30 dias adiantado. E vai ganhar dinheiro. Então nós precisamos por a economia de mercado para funcionar a favor da sociedade e do povo. Aqui, essa está totalmente em obra, fica pronta agora no comecinho de 2014. O prazo é março, nós pretendemos entregar 120 dias antes. E a Norte já está sendo licitada. Essa não tem como ser com o setor privado porque o que viabilizou o Leste foi que quem ganhou o Leste já opera também o Sul. Então foi feita a concessão do Oeste. Com o ônus da concessão do Oeste pagou a obra do Sul. Com o Sul viabiliza o Leste. O Norte não tem jeito. Então vai ser feito por obra pública e, depois, nós vamos fazer a concessão. Com isso, nós vamos interligar o mais importante – aqui está a Fernão Dias – aeroporto brasileiro, que é Cumbica, ao mais importante porto do país, que é o Porto de Santos. Então, você tem aqui… vai tirar todo o trânsito de passagem aqui das marginais. Todo mundo que vinha do Rio para ir para Curitiba tinha que passar dentro da cidade. Ou quem vinha lá do sistema Anhanguera-Bandeirantes para ir para o Porto de Santos. Você tira todo o trânsito de passagem. Nós pretendemos estar com o Rodoanel inteirinho pronto até o final de 2014. Aqui é um resuminho. O trecho Norte. Aqui uma outra obra estruturante. Só peguei algumas mais importantes.
Aqui está o Porto de São Sebastião. Perdão. Aqui está Ilha Bela. Ilha Bela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraibuna, São José dos Campos. Essa aqui é a Rodovia Tamoios. O porto de São Sebastião tem o melhor calado, um dos melhores calados do mundo. Ele tem um calado profundo, 16 metros, quase 17, e não assoreia, porque as correntes marítimas do canal de Toque-Toque limpam o canal. Então é um porto natural como Antuérpia, na Bélgica. O problema dele é que ele não tem ferrovia. Então tem um grande problema, que é a falta de ferrovia. Como é que se pode suprir isso? Primeiro, dutovias. Então toda a parte de… por isso está lá a Petrobras, o terminal da Petrobras, óleo, álcool, álcoolduto. Hoje, nós temos grandes dutovias sendo construídas no Estado. Então, fazer chegar as dutovias. Até agora nós somos o maior exportador do mundo de etanol. Não tem uma garrafa de álcool, um litro de etanol que seja exportado, a não ser por caminhão. Caminhão, caminhão, caminhão. Os Estados Unidos tem 180 mil quilômetros de dutovias. Dutovias. Então, é uma grande rede de dutos em São Paulo chegando aqui a São Sebastião através de dutos.
Exportação de etanol, além de óleo combustível, enfim, do petróleo. Aqui, gás. Grande unidade de tratamento de gás aqui em Caraguatatuba. O gasoduto já está pronto e interligado ao gasoduto Rio-São Paulo. Essa obra já está licitada, a pré-qualificação dela. Nós vamos fazer… Porque como vai ser uma PPP, a minha ideia inicial era fazer Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Dom Pedro, com a Tamoios; as duplicadas Dom Pedro, Ayrton Senna e Carvalho Pinto iam viabilizar a Tamoios. Só que foi feito separado: Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Dom Pedro. Então, a Tamoios é impossível, não tem funding de engenharia financeira que sustente fazer uma obra desse porte em plena Mata Atlântica, Serra do Mar. Então nós vamos fazer por conta do Estado até o alto da serra. A obra começa em março agora. Então acabou o verão, para o movimento grande para o litoral, começa a obra. Em 20 meses ela tem que estar pronta. E já vai ser a contrapartida nossa na PPP. E fica para o setor privado a nova pista, a nova pista, porque do Alto da Serra até Caraguá vai ter que ser uma nova Imigrantes, não é? Não tem como duplicar do lado. A gente duplica do lado de São José até o Alto da Serra. Depois vai ter que ter uma nova estrada. Essa já está sendo feito o projeto e está sendo feita a aprovação ambiental. O setor privado fará a decidida da serra e fará o contorno. Nós teremos aqui um contorno para Ubatuba, até Massaguaçu, e um contorno até o porto, inclusive grande parte em túnel. Então ficam os contornos e a descida da serra. E a nossa parte, já nós vamos entregar em 20 meses o Alto da Serra da Tamoios. E, com isso, nós vamos poder licitar novos terminais no Porto de São Sebastião. É um grande avanço do porto. Aqui, mostra bem a obra da Tamoios, 4,3 bilhões de reais. A duplicação, ela irá até mais do que Paraibuna, ela vai até o Alto da Serra. Nós teremos aqui 53 quilômetros, que começa agora em março de 2012, termina em março… Aliás, ela termina antes. Nós vamos começar depois do verão, março, e vamos entregar antes do outro verão. Então novembro mais ou menos, 20 meses. Esse é o investimento.
Aqui, os portos. Aqui, Santos. Aqui, Santos, a Ilha de São Vicente, Santos e São Vicente. Aqui a Ilha de Santo Amaro, Guarujá, e aqui o estuário. Aqui nós temos grandes investimentos privados, aqui no Porto de Santos, investimentos vultosos aí da iniciativa privada sendo feitos e programados. Melhoramos o acesso ao Porto de Santos com a Nova Imigrantes e com o Rodoanel.
Vamos ver em seguida, nós vamos tirar aqui a travessia de balsa, porque a travessia Santos-Guarujá é uma das maiores travessias de balsa do mundo. Agora, imagine a quantidade de navio entrando aqui e atravessando balsa sem parar. Fizemos um estudo de ponte versus túnel, e engenharia não é fácil, não é? Então, os prós e contras, primeiro a localização, então se você faz ponte, que era uma das ideias, hoje o navio tem um vão de setenta e poucos metros de altura, só que os navios estão ficando cada vez maiores, precisa escala, escala, escala. Eu sempre dou o exemplo do sapato, nós somos o terceiro produtor do mundo de sapato, o Brasil, 750 milhões de pares de sapato por ano. O segundo é a Índia, 850 milhões de pares de sapato por ano; o primeiro é a China, 11 bilhões escala. Então, o que é que vai acontecer? Como é que pode prever como é que vai ser o navio no futuro? Então você vai subir na ponte, a ponte já estava com 82m de altura, porque você põe uma ponte na entrada do canal aqui, Santos/Guarujá, é o maior porto da América do Sul, o maior porto, o maior porto brasileiro, já tem um monte de problema, calado, assoreamento, tem todas as suas dificuldades, por mais um, não passa debaixo da ponte, então aí, a ponte vai subindo. À medida que ela vai subindo, ela vai entrando para dentro de Santos e para dentro de Guarujá, você tem uma interferência urbana, um minhocão dentro de uma cidade e dentro da outra, aquilo vai ficando… A ponte estava mais seca do que sobre o canal. Aí, se leva a ponte lá mais para o fundo, aqui, aqui está o aeroporto, o aeroporto de Santos, aí você limita o aeroporto, e essa região vai explodir de crescimento: turismo, universidades, polo petroquímico, Pré-Sal. Isso aqui, só a Petrobrás está contratando oito mil funcionários, então nós vamos ter um crescimento brutal aqui na baixada. O aeroporto já precisa ser ampliado, você faz uma ponte, não consegue, então optamos pelo túnel, vamos fazer um túnel Santos/Guarujá, estamos licitando o projeto executivo da obra, e o túnel, inclusive prevendo VLT, passar por dentro do túnel para chegar ao Guarujá, Vicente de Carvalho.
Aqui mostra São Sebastião, então os novos avanços que nós vamos ter em São Sebastião, nós temos estudos para mais terminal líquido, sólido, containers, apoio a petróleo, Suply-Boat, e voltou a exportar automóvel aqui no sistema Roloff em São Sebastião. Aqui petróleo e gás, a Bacia de Campos, ela respondia aí por 80% da produção de petróleo e gás do Brasil. Aí, nós tivemos a descobertas do Pré-Sal e a Bacia de Santos, ela pega o Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e o Espírito Santo, mas o forte mesmo as descobertas estão em São Paulo e Rio de Janeiro e é um volume de petróleo e gás impressionante, o que nós… O que a Petrobrás levou 54 anos para produzir, ela poderá no Pré-Sal atingir lá os dois milhões de barris/dia em 15 anos, o que aconteceu em 54 anos pode acontecer em 15 anos. Mais complexa a operação, porque aqui está o pós-sal, mexilhão, lagosta, veja que é mais perto da costa, o pós-sal está mais perto da costa. O Pré-Sal está quase a 300 quilômetros da costa, então a base de helicópteros é uma operação muito mais difícil. O pós-sal, ele está acima da camada do sal, então 2.000m de prospecção de profundidade, o Pré-Sal está 5.000m de profundidade, se a gente for verificar aqui está à camada de sal, e o pós-sal está ali nos 2.000m, que já é uma operação complexa. O Brasil é campeão nessa engenharia de prospecção, mas o Pré-Sal vai lá para baixo, 5.000m, 6.000m de profundidade. Então essa indústria, estaleiros, metal-mecânico, eletroeletrônico, petroquímica é impressionante o salto que nós vamos dar. Energia, o Vale do Paraíba, a termoelétrica que deve ser instalado lá em Canas é só porque tem gás natural, senão não tem como movimentar lá a termoelétrica, então, nós temos aqui um salto espetacular, não é já, não é agora! Para ter uma ideia, está se discutindo muito à distribuição dos royalties de petróleo, o Estado de São Paulo recebeu no ano passado 45 milhões, o orçamento do Estado é 130 bilhões, agora veja como o problema fiscal brasileiro é grave, aqui o Mamede falou muito bem da competitividade, nós temos um problema que gente não pode ignorar que é o problema fiscal. O Brasil tem uma carga tributária exagerada para o seu nível de desenvolvimento.
Dois meses atrás, eu tive com o senador chileno que pode até vir ser candidato a presidente da república no Chile, se não for a Bachelet, e ele colocando, olha o nosso Pré-Sal é o cobre no Chile, então não pode por a mão no dinheiro só pode gastar os juros, o principal não! E parte fica lá fora, para não dar doença holandesa, entra muito dólar, sobrevaloriza a moeda, mata a indústria, então é uma parte lá fora e ninguém põe a mão no principal, só nos juros. E a carga tributária do Chile é 18% do PIB, um dia depois eu fui a Brasília numa reunião de governadores sobre a questão dos royalties do petróleo, a nossa carga tributária é 36% do PIB, é o dobro da deles. Aí estava discutindo como é que distribuí o dinheiro do Pré-Sal. Aí discutiu, discutiu, discutiram os critérios, produtor é tanto, o Estado produtor, não produtor, aquela briga toda, só que o dinheiro do Pré-Sal começa a entrar em 2017, 2018, 2019, 2020 está forte, mas vai embalando aí a partir de 2017, então a discussão era como é que o governo federal antecipava para o ano que vem o pagamento. Então já quer gastar uma coisa que ainda nem existe! Você vê de um lado carga tributária 18%, você não põe a mão no principal, só pode gastar os juros e ainda fica uma parte lá fora para não atrapalhar a economia, aqui com uma carga tributária de 36%, já está sendo discutido como é que gasta o que não existe ainda, já gasta por antecipação. Essa questão fiscal nós temos que ter uma atenção enorme, porque dela deriva uma série de outros problemas.
Mas, boa notícia para São Paulo: vamos ter uma indústria fortíssima de petróleo e gás no Estado, aqui mostra… Veja que a Petrobras levou, o Brasil, porque hoje tem muita prospecção privada. O Brasil levou praticamente 54 anos para bater lá no 1,8 milhão barris de petróleo/dia, daqui a pouco chega a dois milhões. Em 16 anos pode acontecer no Pré-Sal, então um salto enorme aí em termos de ações. Aqui os aeroportos, nós temos Cumbica, tem três aeroportos federais em São Paulo, Congonhas cada vez mais limitado. Eu morei em Moema, na Rua Tuim, no penúltimo andar, passava um avião dava a impressão que ia entrar na sala assim, a noite inteira aquilo, aqueles aviões antigos da Vasp, uma barulheira e tal, a noite inteira. Hoje o aeroporto fecha onze horas, abre às seis horas, o Ministério Público já quer que feche as dez, abre as sete. Então, vai ter restrição. O aeroporto de Cumbica, uma pista ele já perdeu, não tem como ampliar mais pista, está totalmente ocupada, isso há 20 anos, mas dá para fazer o terceiro terminal, vai dar um desafogo aí por uns 10 anos. Então, o aeroporto de Cumbica correntemente a presidente Dilma lançou a concessão, e se tocar vai sair. Então saí o terceiro terminal, aquilo vai dar um belo de um desafogo, e ainda se tiver lá, nós vamos pôr o trem e ainda tiver o trem-bala nós vamos ter aí uma solução boa. E Viracopos é o aeroporto do presente e do futuro, porque ali cabe segunda pista, terceira pista, quarta pista, é impressionante. Então, já está licitada também a concessão para a segunda pista e segundo terminal, e ele pode ter uma bela de uma ampliação. E precisamos estudar na região metropolitana, já começar estudar e o ideal seria que fosse da iniciativa privada, um outro aeroporto metropolitano. O modal que mais cresce no mundo é aeroviário, diz que as cidades para crescerem, Mamede, no passado, tinham que estar à beira-mar. O primeiro município brasileiro, São Vicente, célula-mater da nacionalidade. Salvador, Rio de Janeiro, Santos, beira-mar. Depois tinha que estar na beira do rio, então as entradas, as bandeiras, Piracicaba na beira do rio Piracicaba; Pindamonhangaba, na beira do rio Paraíba. Pindamonhangaba em Tupi Guarani quer dizer local onde se fabricam anzóis. Os índios viviam da pesca, é o rio. São Paulo, Tamanduateí e o Tietê, antigo rio Piratininga. Depois as ferrovias que deram um impulso impressionante, as ferrovias deram um grande impulso. Depois as autoestradas, Bandeirantes, Castelo Branco, a Dutra, as autoestradas, hoje é aerovia. Primeira cidade do Estado, a capital, aeroporto. Segunda, Guarulhos. Terceira, Campinas. Se não tiver aeroporto tem dificuldades, então eu diria que a questão dos aeroportos ao lado dos portos é o nosso grande desafio.
Então, nós estamos apoiando o governo federal para, rapidamente, terceiro terminal Cumbica, segundo terminal, segunda pista Viracopos – um alento. E já estudar um novo aeroporto metropolitano. E os nossos 31 aeroportos estaduais, nós estamos estudando modelos de concessão baseados nos aeroportos, ancorados nos aeroportos de maior movimento. Ribeirão Preto teve um crescimento espetacular na movimentação. Então, aviação regional, ela vai ter um grande investimento. Nós estamos investindo em todos os aeroportos, na parte de iluminação, segurança, pista, terminais novos, investindo em todos. E estamos estudando a possibilidade de ter PPP com o setor privado. Precisa ter autorização da ANAC, porque o poder concedente, no caso de aeroporto, é o governo federal. E nós estamos renovando as nossas concessões.
Uma palavrinha sobre Campinas, o Corredor Noroeste. Aqui está Campinas, aqui está Hortolândia, Sumaré, aqui Americana, Santa Bárbara. Nós vamos ter o corredor aqui de pneu, extremamente eficiente. Nós vamos fazer, dia 11 de novembro, a agenda metropolitana em Campinas, anunciando uma série de investimentos. E esse é um investimento sempre nessa visão metropolitana. VLT na baixada, vai interligando Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, vai até Peruíbe. Campinas, pneu. Então, sempre na visão metropolitana. Aqui, o túnel que eu me referi. Aqui está Guarujá, Vicente de Carvalho, uma região muito trabalhadora, de grande população, população trabalhadora. Aqui, Santos… Então, a ideia é fazer o túnel, uma bela obra de engenharia. E o VLT, que chegará até aqui, ele já está previsto, numa segunda etapa, por dentro do túnel ele vir para o Guarujá e atender também Vicente de Carvalho. Nós estamos licitando agora o projeto executivo.
Mas eu queria, então, agradecer e encerrar, colocar uma questão, que não é obra, mas que tem a ver com a questão macro. Nós estamos vivendo mais, essa é a boa notícia. Diz que o homem, no tempo das cavernas, os homens e as mulheres, a expectativa de vida média, 18 anos. Império Romano, expectativa de vida média: 23 anos. Em 1940, 90 anos atrás, 80 anos atrás no Brasil, a expectativa de vida média, 43 anos de idade. Mortalidade infantil altíssima, 140 mortes por cada mil nascidos vivos, era comum uma mamãe dizer: “Tive cinco filhos, vingaram três”. A Coréia do Sul hoje que é milionária, era um país muito pobre, então tem um deputado federal, Willian Vulp, que o pai é japonês, a mãe é chinesa e a mulher é coreana, tem voto em todas as comunidades. E um dia ele me convidou para o aniversário da filhinha dele, aí fui lá. Cheguei lá fale: “Vulp, quantos anos ela faz?”. “Quatro meses”. Aniversário de quatro meses. Na Coréia Antiga, quando a criança completava quatro meses tinha uma festa. Sobreviveu! A maior mortalidade infantil é nos primeiros meses. A mortalidade infantil que era 140, hoje no Brasil é 23, São Paulo é 12, a maioria dos municípios é um dígito, a Europa. Antigamente se morria de tuberculose, acabou. O antibiótico, a química, os fármacos, tem uma eficiência, o negócio faz milagre, a expectativa de vida disparou. No Brasil se morria de gripe, em 1918 a gripe espanhola matou trezentos mil brasileiros, inclusive o presidente da República, o Rodrigues Alves morreu de gripe espanhola. Que nem o Dr. Tancredo, foi eleito e não tomou posse, morreu entre a eleição e a posse. Aí assumiu o Delfim Moreira, que ficou louco. Aí chamaram mais um, não é? Mas o fato é que mudou. Então hoje a expectativa de vida no Brasil é 74. Se for mulher, 77. Passou dos 30, 80, porque morre muito jovem: moto, carro, droga, tiro. Sexta, sábado e domingo. Então, passou dos 30, sai da vulnerabilidade juvenil, vai para 80. E nós vamos passar de 100. As mulheres não morrerão mais. Só que, como tudo na vida, como tudo na vida tem dois lados, não é isso? Então há uma outra questão. A medicina ficou cara, é gravíssimo o problema de financiamento, e a Previdência Social precisa ter cálculo atuarial. Então nós temos no Brasil a providência do INSS, dos mortais. Valor médio: dois salários. Ninguém passa de sete. O sujeito pode ganhar R$ 30 mil. INSS, o salário teto é R$ 3.800. Ninguém vai aposentar com R$ 4mil, é daí para baixo. R$ 3.800 é o teto. Déficit? 40 bilhões. Mas há outro mais grave, porque esse é distribuidor de renda, você está distribuindo renda. Tem 28,5 milhões de aposentados e pensionistas. O mais grave é do setor público. Só o serviço público federal, que tem 800 mil aposentados e pensionistas, o déficit é 44 bilhões por ano. E está subindo. Isso é o Robin Hood às avessas. A população mais pobre, que paga impostos indiretos quando compra a bicicleta da criança, comida, roupa, caderno, está pagando esse déficit de 44 bilhões. E que está subindo, subindo. Então o que eu fiz aqui em São Paulo? Isso existe no Brasil inteiro, nos Estados, nos municípios que tem previdência e no governo federal é mais grave. O governo federal até hoje não regulamentou e não aprovou a lei que mandou para o Congresso. Nós mandamos o projeto de lei, devemos aprovar até o fim do ano dizendo o seguinte: olha, o déficit do Estado de São Paulo é de 12 bilhões. Nós arrecadamos 3,5, pagamos 15,5, falta todo ano 12. E também subindo. Então está dizendo: Olha, quem já está, já está. Quem entrar no serviço público, pode ser juiz, promotor, doutor, quem que quiser, entrou no serviço público daqui para frente, nós pagamos o teto do INSS. É R$ 3.800. Dali para cima é Fundo de Previdência Complementar. O governo põe dinheiro e o funcionário põe o dinheiro. E lá na frente? Calcula. Eu acho até que chega no limite, mas não é mais benefício definido, que aí deu prejuízo e o povo paga. É contribuição definida, ou seja, no futuro não tem déficit, entendeu? Se faz um saneamento nas contas públicas fundamental. No curto prazo, aumenta o gasto, porque eu continuo colocando os R$ 12 bilhões por ano para pagar todo mundo, até acabar, 20, 30, 40 anos e vou contribuir para o Fundo de Previdência Complementar. Então, no curto prazo, você tem… É onerado, mas, no médio prazo e no longo prazo, é uma medida extremamente, eu diria que necessária, importante. E esse Fundo de Previdência Complementar vai ser poupança interna para o Brasil poder investir. Você vai ter uma belíssima poupança para poder investir em projetos estruturantes e projetos geradores de emprego e de renda.
Então, eu chamaria atenção porque eu acho que nós temos o desafio do imposto alto, o problema de arrecadação muito alta, e temos um problema de gasto, que também precisa ser verificado. Mas eu quero deixar um grande abraço e dizer que, embora, hoje seja o Dia de São Lucas, 18 de outubro, médico de homens e de almas, eu sou adepto do Mário Covas, que dizia: “A salvação do Governo são os engenheiros”!
