Governador Geraldo Alckmin: Sidney Beraldo; o secretário Julio Semeghini, que é o nosso secretário de Planejamento; Dr. Andrea Calabi, secretário da Fazenda; Pedro Benvenuto, secretário executivo do Conselho Gestor de PPP’s; secretários Edson Giriboni, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, Márcio França, Davi Zaia, Silvio Torres, Jurandir Fernandes, Lourival Gomes, Rodrigo Garcia, Edson Aparecido, Coronel Admir Gervásio, Dr. Elival Silva Ramos, procurador Geral do Estado. Secretários adjuntos, chefes de gabinete, presidentes de empresas, fundações, amigos e amigas; uma grande alegria.
Nós temos aqui, um belo desafio, que é por para andar as PPP’s. Nós já temos aqui, três cases bem sucedidos; o primeiro foi a Linha 4 do Metrô, a primeira PPP do país, em 2005. Tivemos na área, também, da CPTM, dos trens, e tivemos Taiaçupeba, no parque da Sabesp, melhorando o abastecimento e fornecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo.
Mas podemos dar um passo muito grande; primeiro porque, das compras a prestações da PPP, nós podemos comprometer 3% da receita corrente líquida, e desses 3%, comprometendo os 7%. Então, tem um espaço enorme de possibilidades. Segundo, nós podemos aumentar muito os investimentos no estado; a gente fica limitado pelo orçamento; nós devemos investir 85 bilhões em PPA. De outro lado, o financiamento depende do Governo Federal, do programa de ajuste fiscal e dizem que está caindo endividamento do Estado; tivemos, este ano, mais sete bilhões de espaço fiscal para contrair empréstimos; nacionais são mais caros, internacionais mais baratos. Mas além do orçamento dos investimentos do estado, e além dos financiamentos, nós temos um terceiro instrumento, que é as PPP’s. Podemos fazer mais investimentos, aumentar o volume do investimento do Estado, ser mais rápidos, a iniciativa privada tem mais agilidade, pela forma com que ela contrata.
Podemos antecipar projetos através do MIP, que é a Manifestação do Interesse Privado, onde o setor privado nos apresenta os projetos, desde que aprovados pelo Governo, já vai ganhando tempo; quando for licitar a obra ou o serviço, se não ganhar, será indenizado. Outros também têm aqui e também serviços, nós podemos fazer PPP de obras, de serviços e de ambas. Nós temos um universo aí, bastante interessante a caminho. E ter ganhos de eficiência, ter maior participação do setor privado; acho que o Governo fez um primeiro ciclo desestatização, através do PED, que sanou as finanças do Estado e também coisas que não deveriam estar na mão do Estado; nós temos até hotel público. Depois, o segundo ciclo com as OSs, as Organizações Sociais, que nos possibilitaram mais agilidade na questão de serviços públicos e temos agora um belo desafio de um terceiro ciclo de trazer o setor privado para obras e serviços.
Eu queria cumprimentar também os secretários Eloisa, José Aníbal, a Mônika Bergamaschi e agradecer ao vice-governador Guilherme Afif, esse seminário ele é muito importante, que como é um tema novo, há muita dúvida, então, para a gente discutindo, aprimorando, esclarecendo, agir rápido, não é? O Governo passa depressa então a gente tem que andar depressa com as coisas. Um momento de crise econômica internacional, onde a economia não cresce tão forte nesse momento, mas eu diria que para o Brasil, o momento de mais investimentos. Se for verificar os países em desenvolvimento do mundo, ter mais estabilidade jurídica, segurança jurídica, democracia e estado, condições de crescimento, tamanho, escala, é um Brasil. Então o mundo não vai crescer tanto, mas nós podemos receber mais investimentos. E essa é uma boa possibilidade de investimentos, que pode melhorar a infraestrutura, logística, políticas públicas em São Paulo e a eficiência dos serviços prestados a população. Eu queria destacar a importância da questão das PPP’s, para gente dedicar o esforço é muito especial, tirando dúvidas, correndo atrás, buscando investidores e vamos ao trabalho. Muito obrigado.
