Governador discursa no Fórum Econômico: Administrações Regionais, seus Problemas e Potenciais

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo: Amigas e amigos, querido João Dória Júnior, prefeito Rubens Furlan e, saudando a ambos, quero abraçar a todos aqui. O Mário Covas, quando alguém […]

sáb, 03/12/2011 - 10h45 | Do Portal do Governo

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo: Amigas e amigos, querido João Dória Júnior, prefeito Rubens Furlan e, saudando a ambos, quero abraçar a todos aqui. O Mário Covas, quando alguém era muito bom, ele dizia: “Esse, Geraldo, é da Vila Belmiro”. Quero saudar esses dois santistas, João Dória Júnior e Rubens Furlan. Mas dizer da alegria de voltar a Barueri. Acho que eu vou alugar uma kitnete aqui, porque eu tenho vindo tanto aqui. Saudar essa cidade, capital do desenvolvimento humano do país. E eu pensava ali, enquanto o Furlan falava, Dr. Edson Bueno, pensava assim: como é que uma cidade pequena, uma cidade jovem, uma cidade que era pobre, uma cidade com pouco desenvolvimento, se converteu nessa megalópole, nessa capital da qualidade de vida, empreendedores. Quem gera riqueza, quem promove desenvolvimento não é Governo. Governo o faz criando condições, mas são os empreendedores. Nós temos que valorizar no Brasil os empreendedores, gente que investe, arrisca, sua a camisa, toca para frente as coisas. E nesse momento de incerteza mundial, isso é mais do que necessário. A gente vê hoje uma crise muito mais grave do que as anteriores. Crise de país rico, a crise é na Europa e grave. A crise nos Estados Unidos e grave. Óbvio que isso vai afetar a economia mundial, desacelerando-a. Mas, de outro lado, para onde vão os investimentos? Vão para os países que tem tamanho, como é o caso do Brasil. De outro lado, crescem os países em desenvolvimento e que tem todas as condições para receber esses investimentos. Então, de um lado o cenário é de maior dificuldade, de outro lado, de mais oportunidade. O Brasil, que está vocacionado para ser a quarta, a quinta maior economia do mundo, que talvez chegue mais cedo nesse patamar, em razão da crise econômica mundial. Então, esse seminário, esse encontro aqui em Barueri, ele vem na hora exata de nós definirmos aí avanços importantes. Eu separei meia dúzia de telas aqui, um pouquinho sobre São Paulo e a região, e eu vou passar para lá, para a gente poder falar mais de perto.

Aqui, a primeira, ela procura situar um pouco São Paulo. Eu sempre dizia que São Paulo tem a economia do tamanho da Argentina, com uma vantagem sobre a Argentina: é que está dentro do Brasil. Só que nós passamos a Argentina. Hoje São Paulo tem 41 milhões de brasileiros e no PIB, 685 bilhões de dólares. Então nós somos hoje a segunda economia da América do Sul. É Brasil, São Paulo, Argentina e Colômbia. Se fôssemos um país, São Paulo seria a 24ª maior economia do mundo, a terceira maior da América Latina depois do Brasil e do México. Somos o maior produtor mundial de açúcar e álcool, maior produtor mundial de suco de laranja, o maior produtor nacional de borracha, o maior produtor nacional de ovos, o maior produtor nacional de carne bovina, o maior processador nacional de papel e celulose, 97% da indústria aeronáutica e aeroespacial, 87% da indústria ferroviária, 72% da indústria de higiene pessoal, 71% da indústria farmacêutica, 62% da indústria de veículos e assessórios, 62% da indústria química. E aqui um fato, eu separei uma tela importante. Hoje, se a gente pegar os países do mundo, como é que a gente divide? Quem está muito endividado e quem está menos endividado. Esse o diferencial hoje importante. Quem está lá perto dos 100% do PIB de dívida e quem está abaixo dos 50, 60% de dívida. Então, o Estado de São Paulo e aqui uma homenagem ao querido e saudoso Mário Covas, nós que sempre estávamos meio acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que a dívida do Estado não pode superar duas vezes a receita. Então nós chegamos aqui a 2,27. Então, se a receita é R$ 100 bilhões, a dívida não pode passar de 200. Então a receita é corrente líquida. Nós batemos em 1,4. Nós estamos com o menor endividamento do Estado. As contas rigorosamente em dia e com uma queda muito importante. Aliás, quero homenagear aqui a Sabesp, que é a maior empresa de saneamento do mundo. Como é que chama a entidade internacional? A Standard & Poors era a Sabesp: BB. Agora é BB+. Na avaliação interna brasileira, AA. Agora é triplo A+. Melhorou em todos os indicadores também, o que é muito bom para poder contrair financiamentos com menos juros. E aqui a mesma coisa.

A semana retrasada o Governo Federal nos abriu espaço fiscal de 7 bilhões para novos financiamentos. Banco Mundial, BID, JICA, CAF, BNDES e grande parte deles em infraestrutura, que nós vamos mostrar aqui em seguida. Aqui é uma questão importante. Todo mundo sabe aqui, a dificuldade do financiamento da saúde. O que é que está acontecendo hoje no mundo moderno? Um espetacular aumento de expectativa de vida, maravilhoso. Passamos de 43 anos para 50, 60, 70, 74, quem passa dos 30, mais 80 e vamos chegar, João Dória, aos 100 anos. E eu até aposto que as mulheres não morrerão mais, né? Mas o fato é que existe algo chamado Previdência Social e a Previdência Social tem um déficit no Brasil de 42 bilhões. Mas ela distribui a renda. São 28 milhões de aposentados e pensionistas, dois salários mínimos de média. Ninguém ganha mais do que R$ 3.691, que é o teto da Previdência. Todo brasileiro aposentado pela Previdência, teto, R$ 3.691,00. Agora, Previdência Pública, só a Federal: 850 mil aposentados e pensionistas. Déficit: 51 bilhões por ano. E crescente. É o Robin Hood às avessas. É a dona Maria que mora na favela, que paga impostos indiretos quando compra uma bicicleta para a criança, uma roupa, um caderno, que está pagando os altos salários do serviço público federal. Altamente injusto sob o ponto de vista de equidade e um déficit grave, sob o ponto de vista das contas públicas. Isso vale para todos os Estados e Prefeituras que tem o serviço próprio de Previdência. São Paulo paga, todo ano, dezessete bilhões de aposentadorias e pensões. Recebe 4. Déficit: 13 bilhões por ano. Crescendo, o ano que vem já vai ser 14 e assim vai subindo. O que é que nós fizemos? Primeiro Estado brasileiro. Acho que a prova, o João Caramez aqui, acho que aprova agora em dezembro: ninguém ganhará mais do que R$ 3.691,00. Acima disso, é previdência complementar, capitalização individual, o Governo põe um, o funcionário põe um, capitalização individual, fundo de pensão e contribuição definida e não mais benefício definido, como devem ser os sistemas previdenciários e atuariais do mundo inteiro. Não é a curto prazo. No curto prazo, nós vamos gastar mais porque nós vamos continuar cobrindo os 13 bilhões, os 13,5 bilhões, 14 bilhões até 20, 30 anos e vamos começar a contribuir para o Fundo de Pensão. Todo funcionário novo que entrar nós estamos pondo 7,5% nosso, 7,5% dele, 7,5% nosso, 7,5% dele… Então, no curto prazo, aumenta os gastos do Governo, mas no médio prazo salva o Estado e cria um sistema mais justo. Isto precisa ser feito no país inteiro. E o grande problema brasileiro que é a falta de poupança interna, você vai começar a ter poupança interna maior, porque os fundos de pensão você vai investir, é uma poupança interna importante para o país. Então, o projeto de lei já enviado à Assembleia, esperamos que agora em dezembro São Paulo seja o primeiro Estado Brasileiro a criar um sistema de Fundo de Pensão e Previdência Complementar. Aqui quando se diz: “Olha, rigor nas contas públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal.” Para quê que é? É para investir mais. Óbvio. Quem tem mais saúde financeira, investe mais. Então, o Estado de São Paulo, que não tinha capacidade quase nenhuma de investimento, ele deve investir mais de 20 bilhões por ano. Então nós vamos investir, em 4 anos, 85 milhões. E PPP. A Lei diz que se pode estabelecer como contraprestação, 3% da receita corrente líquida. Eu posso comprometer como contraprestação de PPP. Nós só comprometemos 7% desses 3, ou seja, nós temos 25 bilhões para fazer PPP. Fórum, escola, hospital, saneamento, autoestrada, metrô, trem, penitenciária, enfim, um elenco enorme. Aqui, nossas rodovias, última avaliação da Confederação Nacional de Transportes, das 20 melhores rodovias brasileiras, 19 estão em São Paulo. Aqui um dado importante: é óbvio que nós não estamos satisfeitos. Evidente. Mas o que é que a gente observa? Nós tínhamos 35 homicídios por 100 mil habitantes há 12 anos. Trinta e cinco por 100 mil habitantes. O Jardim Ângela, na capital, era o bairro mais violento do mundo. Do mundo. O Brasil tem hoje 24 homicídios por 100 mil habitantes. Esse ano 9,8. Pela primeira vez a Organização Mundial de Saúde diz que acima de 10 é epidemia. O Brasil tem 24. O que é que a gente observa no Brasil? A criminalidade cresce fortemente. Infelizmente. Mas nós vamos ter esse ano 6 mil policiais militares a mais. Agora, dia 15 de dezembro, formatura de mais 100 mil homens e mulheres. Juntando a Polícia Civil e Cientifica, 141 mil policiais. O triplo da marinha, o dobro da aeronáutica brasileira. Mortalidade infantil, nós tínhamos 24 baixamos para 11,9 a meta é um dígito, que é um nível europeu.

Um dia eu visitei um hospital, não nosso, do governo, aí perguntei: quanto é porcentagem de partos com cesariana? 99%. Por que não 100%? Quebrou o elevador, não deu tempo de chegar lá. Se a pessoa ajudar um pouco, nós vamos conseguir baixar aqui de dez. Expectativa de vida: olha que beleza: 74,8, e está subindo. Isso é uma coisa maravilhosa. Dizem que o homem das cavernas vivia 18 anos; no Império Romano, 23 anos; o Brasil rural de 80 anos atrás, 43 anos a expectativa de vida média. Hoje, 74. Quem passa dos 30, morre muito jovem fim de semana, não de doença, mas de causa externa: tiro, droga, moto, carro, vai para mais de 80. As mulheres então, seis anos a mais. Um dia eu fui numa Organização não governamental, um centro da terceira idade na Vila Prudente em São Paulo, Dr. Milton e aí fui lá dar uma palestra. Duzentas mulheres, todas acima de 80 anos. O nome do clube: As Sapecas. Aqui, a primeira PPP do país foi a Linha 4 do Metrô, que já está operando e é impressionante isso. A CPTM transportava 700 mil passageiros/dia, 800, 1 milhão, 1,2 milhão, 1,5 milhão, 1,7 milhão, 1,8 milhão. Já está transformando hoje 2,5 milhões/dia. O Metrô, 2,5, 3, 3,5, 4, 4,5, 5, hoje transportando 5,5 milhões/dia. Nós estamos transportando hoje em torno de 7,5 a 7,7 milhões passageiro/dia. Impressionante. O Brasil inteiro, se juntar Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Pindamonhangaba, Fortaleza, juntar tudo, dá 30% do transporte metroferroviário. Metrô e CPTM, na região metropolitana de São Paulo, 70% do transporte metroferroviário do país. A Linha Amarela, primeira PPP do Brasil. Nós pretendemos investir 15 bilhões em transporte metropolitano: aqui estã o Expresso ABC, Jundiaí/ Guarulhos; a Linha 6; Ferroanel; Rodoanel; saneamento básico; macrodrenagem; piscinões; desassoreamento do Tietê; habitação. Aqui é a expansão de Metrô e Monotrilho.

Nós temos hoje 72 km de Metrô; a meta para 2014 são 101 km e deixar 95, 90 km de canteiro. Nossa meta é chegar a 200 km de Metrô em São Paulo. Aqui mostrando um pouco a rede. Rodoanel, pronto aqui a Asa Oeste, Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, foi a primeira. Asa Sul pronta, já chegando a Imigrantes, Anchieta, porto de Santos até Mauá, ABC. Em obra, a Asa Leste. A concessionária, essa Asa Leste do Metrô vem até Ayrton Senna e Dutra, Arujá e Guarulhos. Então nós vamos interligar todas as autoestradas, ligando o maior porto brasileiro, que é Santos, ao maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica. Essa Asa Leste, mais de cinco custará bilhões, sem nenhum centavo do Governo. Nós só vamos lá puxar a fita. Desapropriação, obra, compensação ambiental, tudo pela iniciativa privada. Quem ganhou a concessão pagou para o Governo 387 milhões à vista, concessão onerosa. Fez uma redução de pedágio de 63%. Aí disseram: ele não vai assinar o contrato. Assinou. Não vai pagar o ônus. Pagou. Não vai apresentar as garantias. Apresentou. Não vai iniciar a obra no prazo. Iniciou três meses antes e vai ganhar dinheiro. Nós precisamos, no Brasil, ser pró-mercado, não pró-empresa. É coisa diferente, coisa diferente. Pró-mercado, pró-mercado. A Asa Norte não tem jeito, essa vai ser obra pública, está em licitação internacional, porque a Asa Leste, o concessionário opera sul. Então quem ganhou a Asa Leste, opera também a sul, então ele já está faturando aqui na Sul e vai executar a Leste. A Noorte não tem nada, essa vai ser feita com obra pública, em quatro anos a gente pretende terminar todo o Rodoanel Metropolitano de São Paulo. Tamoios, Porto de São Sebastião aqui, o porto, duplicação da Tamoios, o edital já está na rua, março, acabou o verão, começa a duplicação da obra, contorno de Caraguá, túneis até São Sebastião, são porto que tem um calado muito profundo, então pode ser uma grande alternativa para a Supply-boat da Petrobrás, e também apoiar Santos. Ferroanel, hoje o trem passa por dentro aqui do Brás, dentro de São Paulo. O nosso trem de passageiro, cada vez mais rápido e nós vamos, até antes da Copa do Mundo, ter todos os trens que estão em cinco minutos. A diferença entre um trem e outro no pico vai ser três minutos. E o metrô que é um minuto e meio vai pra oitenta e cinco segundos a diferença entre um trem e outro. Como que vai passar trem de carga aqui? Só de madrugada, e não consegue passar e ainda destrói a nossa ferrovia. Tramo Norte e Tramo Sul, isso é federal, então nós estamos trabalhando junto com a ANTT e com o governo federal para o Ferroanel. Aqui, alguns dos investimentos. Peguei Sorocaba que é aqui ao lado da Toyota, um grande complexo industrial. Aqui Hyundai em Piracicaba, ambas ficando prontas. Investimento na região Linha-8 da CPTM que é aqui. Nós teremos 145 milhões de investimento, Estação de Barueri, que é uma beleza, e ficou muito bonita, uma das melhores estações, todas com acesso acessibilidade, Estação Osasco vamos entregar no ano que vem, a Itapevi a terra do deputado Caramez até Amador Bueno, nós teremos aqui mais 6km de ferrovia, mais 7,7km, mais três estações, 36 novos trens, cada trem 8 carros, nós estamos falando de 36 vezes 8, ou seja quase 300 carros novos, 0km, com ar-condicionado, câmara de vídeo para a Linha-8, que é a Linha Diamante. E essa linha nós estamos estudando fazer um tramo pra Alphaville, que já está em estudo do projeto funcional. Aqui, corredores: Corredores de ônibus Itapevi – Cotia, 8,5km já estão em obra, aqui Itapevi-São Paulo e Alphaville – Cajamar. Aqui as Etecs e Fatecs que o prefeito Furlan falou, foi ele quem construiu tudo isso, tudo feito pela prefeitura, são as Fatecs e Etecs mais bonitas.

Na Etec, de cada 5 jovens que estudam lá, 4 já saem empregados; a Fatec, de cada 10, 9 saem empregados. Veja como a coisa é rápida no mundo moderno: Brasil, São Paulo é o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, o maior produtor do mundo de cana-de-açúcar o Estado de São Paulo. Vem gente do Brasil inteiro pra cortar cana, e pra cortar cana precisa queimar, aí queima o canavial, o Bruno Covas está aqui, o defensor do desenvolvimento sustentável, e prejudica o pulmão das pessoas e causa efeito estufa, é obvio que não pode, não pode queimar, tem que mecanizar. Então nós temos que requalificar todos os cortadores de cana. E aparece o curso assim, Tecnólogo em Mecânica de Agricultura de Precisão que só tem em Oklahoma, nos Estados Unidos, porque essas máquinas são tão sofisticadas, essas máquinas modernas, você tem que ter pessoas altamente preparadas. Então tem um curso em Pompéia, um convênio com Fundação Shunji Nishimura da Jacto que é formação de Tecnólogos em Mecânica de Agricultura de Precisão. Aqui, Saneamento Básico, nós temos uma dívida com a região. Qual a nossa meta em São Paulo? Municípios operados pela Sabesp que é 70% do estado, e vamos ajudar as prefeituras que não são operadas pela Sabesp, até 2014 todo o interior do Estado de São Paulo, todos 300%: 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% do esgoto tratado, universalizou em 2014! 2016, Litoral de São Paulo, todo o litoral, 2018 vamos ter um pouquinho mais de cautela, no máximo 2020, toda a região metropolitana e fechou o Estado de São Paulo 300%! 100% de água tratada e esgoto. Aqui a região tinha 30% do esgoto tratado, hoje nós estamos em 50% e até o final do nosso mandato 70% do esgoto tratada e até 2018 95% que é o conceito de universalidade. Aqui, Copa do Mundo, nós vamos ter a abertura da Copa do Mundo em São Paulo. E não é só a capital, muitas cidades disputam centros de treinamento, subsede, e quem escolhe não somos nós, é a seleção, é o país. O país escolhe: são 32 seleções, e uma é o Brasil. A FIFA exige 70.000 passageiros/hora, e nós vamos ter lá no Itaquerão em 2014 somando a Linha-11 da CPTM e a Linha-3 do metrô ,que é a Leste-Oeste,é uma estação na porta. Nós vamos ter 120.000 passageiros/hora, então dá pra gente em 40min esvaziar o estádio, 40min. Para encerrar: um fato importante. Temos uma agricultura próspera, temos, somos grandes produtores agrícolas, agroindústria, temos uma indústria extremamente diversificada, forte, temos um setor de serviços muito importante, gera muito empregos no setor terciário da economia e o fato novo: petróleo e gás. As descobertas da Bacia de Santos. A Bacia de Santos vai de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio e Espírito Santo. Mas o forte das jazidas estão em São Paulo e Rio de Janeiro. E no caso do pré-sal qual é a característica do pré-sal? Ele é mais distante, então você ao invés de tirar a jazia a 100 km da costa, está a 300 km da costa. E é mais profundo. Ele está abaixo da camada de sal. E você vai lá 2 km, pega 1 km de camada de sal e põe mais um para baixo, 4, 5 mil metros de profundidade. Mas qual o fato importante? A Petrobras levou 54 anos para chegar a 1,8, 1,9, milhões de barris de petróleo/dia. No pré-sal ela poderá atingir a mesma marca em 16 anos. É impressionante a força disso. E a indústria do petróleo e gás, evidente, navio, estaleiros, siderurgia, eletroeletrônico, metal mecânico, isso revoluciona a indústria toda. Fornecedores, suplyboat, aeroportos, portos, só a Petrobras tem 3 torres em Santos e vai ter 3 mil funcionários. Já está em obra. Tudo em obra. O gasoduto ligando a Bacia de Santos à Caraguá e de Caraguá subindo para Taubaté está pronto. Está pronto, o gás já está correndo. Então,não é uma coisa a longo prazo, ela é imediata. E abre aí um leque. Está aqui o Secretário de Energia, José Aníbal, e nós vamos fazer um grande trabalho para São Paulo ser um grande fornecedor e ter o maior proveito possível em termos de renda e emprego para a indústria de petróleo e gás. Mas eu queria, para encerrar, dizer o seguinte: Nós temos que ter um foco no desenvolvimento, no acelerador das oportunidades e um foco para não deixar ninguém para trás.