Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas, e dizer da minha alegria de estar hoje adotando, ou anunciando tantas medidas na área do esporte. Hoje eu quebrei aqui a minha vaidade, porque eu sempre acho que eu sou um cara capaz de pegar qual é a síntese das coisas rapidamente. Ler rapidamente, conversar, imediatamente fazer uma síntese, mas hoje eu fracassei. Eu não sou capaz de fazer aqui uma síntese de tudo o que a gente está anunciando hoje, de entender o significado no conjunto de cada uma das medidas. Mas o significado conjunto eu sei: estamos hoje promovendo uma grande alavancagem no esporte no Estado de São Paulo, dando um impulso como nunca se deu na nossa história à pratica do esporte. Começamos aqui assinando um convênio com três municípios, que tem três excelentes prefeitos: o Auricchio (Junior, de São Caetano do Sul) o Barjas (Negri, de Piracicaba) e o (João Paulo) Papa (de Santos).
Também hoje, é importante que se diga, além da questão do incentivo ao esporte, estamos anunciando o Centro de Capacitação Esportiva da ETEC, Escola Técnica, tocada pelo braço do Estado na área do ensino técnico, o Centro Paula Souza. Uma Escola Técnica para preparar o pessoal, não na prática esportiva, (mas) na administração do esporte, feito junto com a Fundação Gol de Letra, do (ex-jogador de futebol) Raí. A assinatura de protocolo de novos centros de excelência esportiva, que eu fiz agora com os três prefeitos. Sanção do projeto de lei que estabelece normas para as Olimpíadas de 2016 no território paulista, que vai ter alguma atividade de futebol da Olimpíada em São Paulo. O documento de planejamento da Copa do Mundo em São Paulo. As obras que nós vamos fazer de reforma e requalificação do Conjunto Desportivo Vaz Guimarães, lá do Ibirapuera, (serão) 32 milhões (de reais em investimentos). A licitação já foi encerrada e o prazo para a entrada de recursos se conclui segunda-feira, de maneira que a partir daí podemos dar ordem de serviço. O Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa do Ibirapuera, que é da prefeitura da capital e faz parte desse conjunto de iniciativas. O novo Centro Olímpico de Treinamento e Excelência do Governo do Estado em área da prefeitura, na zona norte. Já tem o pré-projeto oferecido de graça pelo arquiteto Carlos de La Corte, da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP). E o Centro de Treinamento Paraolímpico lá no Mané Garrincha, na Rua Pedro de Toledo. Recursos para a reforma e adaptação de acessibilidade total, é um centro da prefeitura.
Enfim, vocês veem que são muitas medidas. Mas, de hoje, a mais importante é aqui, em termos imediatos, é a que regulamenta o artigo 16 da Lei de Incentivo ao Esporte com recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Bem, mas esta lei faz o quê? Ela autoriza que as empresas reduzam 3% do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, que é a principal fonte de arrecadação do Governo de São Paulo. Ela autoriza que as empresas peguem 3% do ICMS devido e apliquem em projetos de esportes. É um incentivo parecido ao da secretaria (Estadual) da Cultura. Isto pode chegar até R$ 60 milhões por ano se forem feitos projetos competentes. Para vocês terem uma idéia, o orçamento da secretaria (Estadual) de Esportes é da ordem de R$ 150 milhões por ano, pagando salários, a máquina burocrática, telefone, transporte, etc. Uma parte muito pequena deste total é investido. Fora (gastos com) pessoal, sobra 60 (milhões de reais) da Secretaria de Esportes. Pois bem, nós vamos injetar agora mais 60 milhões de reais, é o dobro que a Secretaria de Esportes injeta na área esportiva. E é 60% do seu orçamento que é de 150 milhões de reais. 60 milhões é 40% do orçamento total.
Portanto, é um apoio muito significativo. E olha, eu quero cumprimentar aqui o Mauro Ricardo que, evidentemente no primeiro momento, como nosso secretário (Estadual) da fazenda, (ele) se opôs, como todo bom secretário da Fazenda. Se eu sou governador e o secretário da Fazenda concorda com um incentivo desse de cara, devia ser demitido. Mas foi persuadido por nós, montou um esquema bem feito e agora a secretaria de Esportes vai ser o lugar onde as decisões a respeito dos projetos vão ser tomadas. Não é governador nem o secretário, na verdade, porque vai haver uma comissão paritária, entre Governo e a área esportiva. Portanto serão seis (representantes de diferentes áreas), e este organismo é que vai decidir a respeito dos projetos, que terão que ser muito bem feitos, aí não vai haver política, aí vai haver trabalho técnico sério. Para quê? Para que o esporte de São Paulo efetivamente aproveite esses recursos, e não a política, a política eleitoral, troca-troca partidário e tudo mais. Isso é o mais importante de tudo.
O que nós queremos com esse incentivo ao esporte? Queremos mais esporte, queremos nos preparar, ajudar a preparara o Brasil, com estas e as outras medidas, muito para as Olimpíadas de 2016, para as Olimpíadas de 2020, e disseminar a prática do esporte, que não é necessariamente o esporte olímpico. O que nós queremos através do esporte olímpico é precisamente disseminar a prática do esporte por todos, da juventude à terceira idade. Na verdade este é o objetivo maior. Aliás, os jogos olímpicos também têm esse objetivo, que é disseminar a prática do esporte, que é uma prática saudável do ponto de vista da saúde, é uma prática importante. E é uma prática que faz bem as pessoas do ponto de vista psicológico, melhora a auto-estima, melhora o amor próprio, e também é um lazer gostoso. Quer dizer, a gente tem que fazer coisas também que sejam boas, sem ter uma utilidade determinada. Na área da cultura, da educação, do esporte, também é um fim em si, que é o do lazer, é o do curtir, como se diz nos dias atuais. E nós estamos dando esse empurrão grande para que essa prática já seja mais disseminada ainda.
Há um evento em São Paulo que tem mais de 70 anos, que são os Jogos Abertos do Interior. (São) 74 anos. É uma coisa que se comenta pouco, porque se incorporou a nossa vida. Eu fui todos os anos a abertura dos jogos, e muitos talentos, não sei se a Maurren (Maggi, atleta olímpica) também foi, revelado jogos do interior. Muitas revelações, nesses jogos. Eu já fui a Piracicaba, Praia Grande e São Caetano, nos três anos. Esses jogos dão uma amostra da vitalidade que tem o esporte no nosso Estado, e o potencial que ele tem. E nós estamos, portanto, agora no fundo aproximando aquilo que o Estado pode fazer com o potencial que o Estado tem. Evidentemente acrescentando para o País, porque é disso que se trata. São Paulo tem 42 milhões de habitantes, 22% ou 23% da população brasileira, e é o centro irradiador do esporte. Basta ver a proporção de medalhas nos (jogos do) Pan, e nas Olimpíadas que são de paulistas, ou de outros que treinam aqui em São Paulo. E nós vamos corresponder, portanto, a essa expectativa.
Muito obrigado a todos e a todas, pela presença aqui. Muito obrigado pelo incentivo que foi dado ao Governo para que o Governo atuasse mais nessa área. E vamos trabalhar como parceiros, pelo esporte em São Paulo e pelo esporte no Brasil.
Muito obrigado!
