Governador discursa durante posse de procuradores do Estado

Governador Alberto Goldman: Boa-tarde a todos os presentes. Dou boas-vindas em nome do Governo de São Paulo, boas-vindas a todos, a todos aqueles que são agora procuradores do Estado e os […]

qui, 17/06/2010 - 20h00 | Do Portal do Governo

Governador Alberto Goldman: Boa-tarde a todos os presentes. Dou boas-vindas em nome do Governo de São Paulo, boas-vindas a todos, a todos aqueles que são agora procuradores do Estado e os seus familiares que, certamente, tiveram que se esforçar bastante para que seus filhos pudessem estar presentes aqui no dia de hoje. A gente sabe o que significa chegar a uma posição dessas, chegar a um cargo desse tipo, um cargo permanente na estrutura do Estado, com o nível de responsabilidade que se tem, a gente entende o que significa isso. Pra mim, para o Governo do Estado, me resta desejar a todos vocês parabéns! Parabéns por exercer essa função tão honrosa, tão dignificante! Parabéns pelo êxito que tiveram nas provas às quais se submeteram, que lhes permitiram ser, a cada um, um membro da Procuradoria Geral do Estado.

São sete mil inscritos que nós tivemos aqui nas provas, e 126 aprovados, uma proporção aqui de cerca de 60 candidatos por vaga. Portanto, cada um de vocês que passou por essa peneira, passou por esse exame e está sendo hoje empossado, ultrapassou diversos obstáculos, e certamente está suficientemente preparado pra exercer essa função no Estado de São Paulo. Eu gostaria de ressaltar que a Procuradoria Geral do Estado  tem um vasto campo de atuação, e é imprescindível para a efetivação de todas as políticas e programas desenvolvidos pelo Estado. Os procuradores do Estado estão presentes na nossa vida profissional aqui no Estado de São Paulo, (junto aos) secretários, nas autarquias, nas empresas, estão presentes em todas as partes. São elementos essenciais na administração direta na administração indireta, com a função do assessoramento, da orientação e na defesa e representação do Estado.

Portanto, uma responsabilidade muito expressiva. Defender o Estado, ser o advogado do Estado, ser o representante do Estado em todas as instâncias possíveis e imagináveis é uma função extremamente difícil, complexa, honrosa, dignificante e de alta responsabilidade. As demandas que nós temos a nosso favor ou contra nós são frequentemente de larga monta, de estrema importância e uma decisão judicial a respeito disso, às vezes, modifica totalmente o rumo de uma administração. Então, o papel do procurador, a função do procurador, a responsabilidade de vocês é muito grande. A PGE é, alem de tudo, um filtro pelo qual passam a qualidade a eficiência do serviço público e até mesmo a seriedade do serviço público.

Além da competência profissional, aos procuradores, particularmente, impõe-se o compromisso com a ética, exatamente pela função que tem, pela responsabilidade que tem, pelo papel que tem. O compromisso com a ética é o elemento talvez mais importante. Agora (daqui pra frente) é o dia-a-dia do trabalho, é o compromisso com a ética, com a defesa da legalidade, com a defesa do interesse público, sempre independentemente de opções ideológicas ou partidárias. Pois isso não pode ser um elemento que esteja na decisão de cada procurador. Cada procurador tem todo o direito a toda liberdade de pensar como acha, sobre as coisas do seu País, de ter as suas ideias, até de participar das atividades políticas de um País, mas no seu exercício profissional ele tem que deixar isso de lado, no seu exercício profissional ele defende o Estado, seja qual Estado for, ou seja, qual seja o Governo que naquele momento esteja governando. Tem que deixar de lado isso para poder exercer o seu papel, até porque Governos mudam, partidos mudam, situações políticas mudam e a situação do procurador é sempre uma situação profissional que ele vai carregar até o fim da sua vida profissional dentro do Estado.

Há todo um patrimônio intelectual, jurídico e funcional que aos senhores e senhoras cabe zelar, a exemplo do que fazem hoje os demais procuradores do Estado. Eu tenho a certeza de que vão caminhar nessa direção. Portanto, quero deixar claro o meu prazer em estar aqui, a minha honra de estar aqui, dando essa posse, participando dessa posse e dizendo a vocês do papel e da responsabilidade que vocês têm perante a população, a sociedade de nosso Estado. Parabéns e sejam felizes na sua profissão. Obrigado!