Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todas e a todos. Estimado presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz; secretário Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil; cumprimentar a sua esposa, a Mila, aqui presente; deputado Rodrigo Garcia, secretário de estado de Desenvolvimento Social, alegria de ter aqui também a sua mãe, que é voluntária, lá em Rio Preto, de uma entidade, obrigado pela presença. Coronel Admir Gervásio, chefe da Casa Militar; o Castelo Branco, que estava até agora aqui. Um dia desses, Barros, eu liguei para um prefeito do interior, na casa dele, e o Castelo Branco ligou. Eu falei para o Castelinho, que faz a minha agenda, falei: “Castelo, tenta localizar o prefeito”. Aí o Castelo ligou e não achou o prefeito. Passadas umas horas, o prefeito me ligou: “Olha, minha mãe me ligou…”; “O governador está te procurando, o governador está atrás de você, o governador está te procurando, e quem telefonou aqui foi o presidente Castelo Branco!”. Mas deixo um abraço aqui para o Castelinho. Cumprimentar os nossos deputados Samuel Moreira, líder do governo; Pedro Tobias, presidente do meu partido; o Itamar Borges; Gilmaci Santos; Maria Lúcia Amary; Carlão Pignatari; Geraldo Vinholi; Welson Gasparini; Roberto Engler; Roberto Massafera; Ed Thomas; Beto Trícoli; Orlando Bolçone; Rogério Nogueira; Gilson de Souza; o prefeito de São José do Rio Preto, doutor Valdomiro Lopes, em nome de quem quero saudar aqui todas as prefeitas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores; José Rolim, vereador aqui na capital; o vice-prefeito de Santos, o Carlos Teixeira Filho, o Cacá, que é secretário municipal de Assistência Social e preside a Frente Paulista dos Gestores Municipais de Assistência Social; Geraldo Biasoto, presidente da Fundap; representantes aqui de entidades, lideranças dos nossos municípios, amigas e amigos.
Uma palavra breve. Dizer da alegria de nos encontrarmos hoje aqui. O auditório Ulisses Guimarães ficou pequeno. O que mostra a importância que todos damos à questão social. A Constituição Brasileira estabeleceu a seguridade social, o que os europeus chamam de “welfare state”, o estado de bem-estar social. E baseada num tripé: Previdência – a pessoa ter direito a aposentadoria; Assistência social – apoio a quem precisa; e Saúde. Então esse tripé compõe a seguridade social. O conjunto das ações e serviços na área da Previdência, Saúde e Assistência Social. A Previdência é contributiva. Não pagou, não aposenta. E precisa ter cálculo atuarial. Nós acabamos de aprovar, a Assembleia Legislativa aprovou e quero aqui agradecer a grande parceria. O governo federal aprovou ontem, em primeira votação o fundo, São Paulo fez isso ano passado. Nós já criamos o fundo da previdência e estabelecemos para os novos funcionários do estado, acima do teto do INSS, uma Previdência Complementar. E uma previdência não mais por benefício definido, mas por contribuição definida, é uma mudança importante do ponto de vista atuarial. A saúde que é universal, ninguém precisa pagar nada. Antigamente, eu me lembro que quando eu fazia anestesia, tinha o INAMPS, e quem não era funcionário com carteira registrada, não tinha direito a saúde. Era atendido pela filantropia, mas não tinha direito. Como também o FUNRURAL, o trabalhador rural. O FUNRURAL não pagava nada, nós fazíamos registro de cirurgia só para efeito médico, mas não tinha nenhuma remuneração. Hoje mudou. Saúde não precisa ser funcionário registrado, basta ser brasileiro, ou melhor, basta estar em território nacional. Um estrangeiro passando pelo país, caiu, quebrou o braço, ele é atendido no país. Então um grande problema de financiamento, mas a saúde é universal e é gratuita, não precisa pagar nada. E a assistência social gratuita, não precisa pagar nada, não é como a Previdência que é contributiva, mas não é universal, como é a saúde. A assistência social é para aqueles aquém do que a lei contempla. Então, por exemplo, nós temos a renda mensal vitalícia, pessoas de mais idade, que não têm aposentadoria, não têm renda. Então têm direito a um salário mínimo ou pessoas com deficiência. E aí vieram as leis federais regulamentando: Lei de benefício e de custeio da Previdência, Lei orgânica da saúde, e a LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social. Eu até apresentei um dos projetos da LOAS, quando era deputado federal, e aí descentralizou dizendo: Olha, nós vamos ter os fundos. Pois antes o governo federal passava o dinheiro direito para uma entidade, quando houve o escândalo dos anões do orçamento, era comum verificar. Criava uma entidade fantasma, punha o dinheiro do orçamento, passava o dinheiro para aquela entidade e o dinheiro desaparecia. Hoje o dinheiro vai para o fundo, é descentralizado, vai para o município e o conselho municipal, ele estabelece o controle. Então você tem descentralização, os repasses são descentralizados; controle da sociedade através dos conselhos municipais; e estímulo à participação da sociedade civil. E nós devemos estimular essa participação da sociedade civil. Os Estados Unidos, que é o país mais rico do mundo, é o que tem maior voluntariado, maior trabalho voluntário. O Mário Covas quando chegava ao hospital dizia: “Não quero ver tomógrafo, não quero ver ressonância… Quero saber se tem o time do avental cor de rosa. Se tem voluntário, se não tiver voluntário, não tem boa participação da sociedade civil”. Então nós precisamos apoiar essas entidades. Então, a primeira medida que nós estamos fazendo é aumentar o valor do repasse do fundo, estamos colocando quase R$36 milhões para corrigir os valores transferidos aos municípios. E governar é escolher. Todo dia nós que somos governantes, temos uma crise de úlcera, por que é aquela quantidade de demanda e o dinheiro pequeno. Em determinadas audiências, a úlcera aumenta. Você vê que você não tem como atender, é aquela demanda tremenda. Governar é escolher. Atrasa, não tem problema, o viaduto um pouquinho, a obra de construção civil, mas é preciso enxergar quem está doente, quem é deficiente, o idoso, quem está necessitado; E está passando privação. Então, essa é uma questão relevante. E fazê la de forma profissional, hoje tudo exige profissionalismo. Então a escola de desenvolvimento social, a escola de formação e aprimoramento, todo dia nós estamos aprendendo alguma coisa, não é?
Meu pai tinha 85 anos de idade, e uns meses antes de falecer, Barros, eu fui fazer uma visitinha a ele em “Pinda”, e na hora de ir embora eu falei: “Papai, o senhor precisa de alguma coisa de São Paulo?” Ele falou: “Ah, meu filho, quando você vier, traga para mim, se puder, o novo dicionário do Houaiss”. Queria um dicionário recém lançado do Houaiss, com 85 anos de idade. Tem que estar todo dia aprendendo, todo dia melhorando. Então, essa área social é fundamental. Tem que ter escolas para poder transmitir boas experiências, bons resultados, melhorar, eficiência naquele trabalho. E terceiro, valorizar recursos humanos. Eu aprendi o seguinte: quer que a empresa vá bem? Quer que o serviço vá bem? Ganha o time. Se você não tiver o time do teu lado para ajudar, suando a camisa, motivado, vai remar contra. Então nós queremos o nosso time de servidores do povo de São Paulo motivados e valorizados. E aqui, quero agradecer o Rodrigo Garcia, que deu um enorme dinamismo à secretaria da Assistência de Desenvolvimento Social, colocando sua experiência, sua energia, seu espírito público para poder servir a população de São Paulo. Nós temos um grande programa, que é o “Renda Cidadã”, já com 187 mil famílias atendidas aqui em São Paulo, 150 milhões no ano passado. O “Ação Jovem”, com 110 mil jovens participando; temos o programa “Bom Prato”, vamos abrir na comunidade de Paraisópolis na semana que vem o 304º restaurante Bom Prato, que tem almoço a R$1, com o controle do ITAL- Instituto de Tecnologia de Alimentos. Refeição todinha balanceada, perfeita, quente, de qualidade. Muito dos problemas de saúde que a gente tem são maus hábitos, e uma refeição balanceada, correta, ela é importante. Temos o Programa Viva Leite, que é o maior programa do país, 700 mil famílias atendidas, nós adquirimos 10,5 milhões de litro de leite.
Temos grandes desafios, e o maior desafio é erradicar a miséria, quem está abaixo da linha da pobreza; e nós ainda temos 300 mil famílias no estado de São Paulo, 1 milhão de pessoas. Então, começamos um trabalho com as 100 cidades com o menor IDH, busca ativa onde estão essas pessoas abaixo da linha da pobreza. As prefeituras são nossas parceiras. Vamos terminar agora em março, não é isso, Rodrigo? Terminamos em março, e aí vamos com a agenda da família, integramos o cartão Renda Cidadã com o Bolsa Família Federal. É um cartão só integrado para os dois programas de complementação de renda para poder atender mais famílias e poder dizer: São Paulo erradicou a miséria. E essas 100 de menor IDH, nós vamos terminar em março, começaremos em seguida o programa para poder elevar essas famílias. E começaremos toda a busca ativa no Interior de São Paulo, toda ela. Os outros 544 municípios do Interior, excluída a região metropolitana. As prefeituras são nossas parceiras, nós pagamos R$ 7,50 por família na busca ativa para localizar onde estão essas famílias para a gente poder implementar um conjunto de políticas públicas para a nossa população. Enfim, um grande mutirão, um grande esforço conjunto para a gente melhorar a vida da população. Queria agradecer muito a presença aqui calorosa de todos vocês que deram brilho a esse nosso encontro. Agradecer aos prefeitos, prefeitas, vereadores, vice-prefeito. Eu sempre fico feliz, sempre fico feliz quando encontro lideranças municipais. Porque a gente vê as cidades, não é? Você está abraçando Guarantã, Ilha Solteira, São José do Rio Preto, uma cidade grande como Pindamonhangaba, você está cumprimentando a todos. Agradecer as equipes da assistência social, que é um trabalho maravilhoso que é trabalhar com as pessoas. Agradecer toda a secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social pelo trabalho, Rodrigo, seu time lá. Agradecer aos nossos parlamentares, deputados e deputada estadual. Assembleia Legislativa é uma grande parceira, grande parceira, e acabamos de assinar mais um projeto de lei que vai incorporar todas as gratificações e dar um aumento real de quase 43% para os nossos servidores da secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social. Mas o mais importante é a quem se destinam todas essas ações, que é a população de São Paulo. E nós temos o dever de ser o estado de oportunidades sobre o ponto de vista econômico de emprego e renda, e o estado acolhedor sobre o ponto de vista social de cuidar das pessoas. A obra prima do estado é a felicidade das pessoas.
Bom trabalho a todos.
