Governador Geraldo Alckmin: Boa tarde a todas e a todos! Presidente da Assembleia Legislativa de são Paulo, Deputado Barros Munhoz, ex-secretário da Agricultura de São Paulo, ex-ministro da agricultura. Uma alegria tê-lo conosco nesse evento. Saudar o nosso secretário do Meio Ambiente, Deputado Bruno Covas; Secretário da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Mônika Bergamaschi; Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Deputado Edson Giriboni; Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania em exercício, Dr. Fabiano de Paula; Chefe da Casa Civil Militar, Coronel Gervásio; nosso queridíssimo ex-secretário da Agricultura e conselheiro da Sociedade Rural Brasileira, João Sampaio; Brás Albertini preside a Fetasp, Federação dos Trabalhadores e Agricultura de São Paulo. Prefeita de Pindorama, Maria Inês; Prefeito de Ibiúna, Coiti Muramatsu; Prefeito de Braúna, Heitor Verdu; Horácio Miashiro, Diretor/ Presidente da Cooperativa Nacional de Produtores Agrícolas; Orlando Melo de Castro, Coordenador da APTA; Antônio Carlos de Arruda da Silva, coordenador das nossas políticas públicas para população negra e indígena da secretária. Produtores rurais, cooperados, lideres, da área rural, companheiros das varias secretarias de trabalho.
Uma alegria nos encontramos aqui. Hoje pela manhã Barros, nós tivemos uma reunião de meio ambiente, lá na represa de Guarapiranga, com o trabalho de 11 ecobarreiras. A represa de Guarapiranga responde por um terço do abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo. Então, 15 metros cúbicos por segundo de água. E acaba vindo para a represa muita sujeira, em razão do lixo, especialmente. Então, nós inauguramos hoje 11 ecobarreiras. Quando os afluentes chegam na Guarapiranga, a ecobarreira segura. É uma espécie de uma tela, ela vem até o fundo da represa e segura aquelas garrafas pet, plástico, alta, tudo que é sujeira, pneu, breca tudo ali. Tem um sistema de barcas, que passa para a barca, ai é tudo empacotado, caminhão e aterro sanitário. Nós devemos tirar 40 metros cúbicos por dia, deixar de entrar na represa pelos afluentes. E em maio começam dois barcos novos. Um para tirar os lixos de grandes profundidades, nós temos até 10, 12 metros de profundidade na represa de Guarapiranga. E o outro sistema de barca, projeto da Unesp, para tirar as algas, as macrófitas. Ou seja, uma limpeza completa na nossa represa e a manutenção. E a gente permanentemente faz ações para melhorar a qualidade das águas e recompor as matas ciliares. Inclusive, conversei agora com o deputado Bruno Covas, nós temos compensações ambientais para refazer a mata ciliar, áreas de erosão, e cinco ilhas que existem dentro da represa também, a recuperação das nossas ilhas e a limpeza. É um grande programa de educação ambiental, muitos jovens hoje lá, muitas entidades da sociedade civil, para a gente recuperar esse verdadeiro manancial de água que é a nossa represa de Guarapiranga. Dando certo, nós vamos para a Billings, vamos para o Canal do Pinheiros, vamos para o Tiete, sempre nessa linha de recuperar as águas de São Paulo. E temos a questão do esgoto. Estamos tirando de esgoto mil litros por segundo da represa, nós vamos em três anos passar para 1,8 mil litros por segundo de retirada de esgoto, ou seja, uma grande limpeza também para a gente chegar à meta de universalidade: 100% de água trata para a população, 100% de esgoto coletado e 100% do esgoto tratado. Mas aqui nós estamos compatibilizando, não é? Nessa tarde, agricultura e meio ambiente. Na realidade são duas medidas importantes. A primeira, o auto declaração, ou seja, o processo declaratório. O Governo deve confiar, não é? É inacreditável como se entende que as pessoas não são corretas quando isto é a exceção, não é a regra. Então passa a ser declaratório, então ao invés de ter que pedir uma licença e enquanto não sair a licença não poder ter uma atividade econômica, a pessoa exerce uma atividade, faz uma auto declaração. Essa declaratória passa a beneficiar os produtores rurais de cultivo de espécies de interesse agrícola temporário, criação de animais domésticos, atividades de interesse econômico na área da apicultura, ranicultura, limpeza de pastagem, processos de irrigação, implantação. Também dispensado de licitação, mas não da outorga, também passa a ser declaratória a atividade de regularização de poços, regularização de barragens, lançamento de captação de corpos d’agua; enfim todo o conjunto de medidas passam a ser declaratórias. E não precisa mais licença ambiental. Declara, comunica e o Governo vai fiscalizar, mas já está liberado para a sua atividade econômica. A segunda é a dispensa de tudo, não precisa nem fazer declaração. Então para hoje, precisaria ter licença ambiental: manutenção de estrada, recuperação e reforma de ponte, compra de máquina, reforma de móvel rural sem ampliação, vai reformar o galpão, tudo tem que ter licença ambiental, aquisição de implemento agrícola, licença ambiental, aí não tem a licença não tem financiamento. Então é punido com a falta de financiamento, além de ficar irregular. Reforma de móvel rural, construção ou reforma de barrão ou de centros de atendimento ao turismo rural, manutenção de aterros, construção de reservatórios até 50 mil metros cúbicos, limpeza de várzea, espelho d’agua, enfim. Então uma parte da resolução é declaratória, declara, entrega e já está liberado. Não tem necessidade de licença, o governo vai depois fazer uma conferência, mas já está liberado. A outra é dispensa total, são as atividades de menor impacto, não precisa de nenhum tipo, nem de declaração, nem de licença de nada. Queremos desburocratizar, facilitar a vida, e geralmente quem é mais prejudicado é o pequeno porque o grande tem estruturas maiores, tem mais estrutura para poder. O pequeno é o mais prejudicado; então uma medida importante, preservar o meio ambiente sim, mas burocracia e punição a quem quer trabalhar, não.
Acho que temos aqui uma boa sinergia com o meio ambiente: quero aqui agradecer ao Bruno Covas; da Agricultura, queria agradecer a Mônica Bergamaschi; dos Recursos Hídricos, agradecer ao Giriboni; da Justiça, que está aqui o Marco Pila e o Itesp – Instituto de Terras -, isso vale também para as áreas de Quilombo, isso vale também para as áreas de reforma agrária, para as áreas de assentamento, tudo isso é válido. Cumprimentar e agradecer também ao Fabiano e a Justiça; cumprimentar aqui o Braz Albertini, que faz um trabalho muito bonito na FETAESP com agricultura familiar e os trabalhadores da área rural; cumprimentar e agradecer aqui às cooperativas, os produtores, as lideranças rurais; agradecer ao Barros Munhoz, pois tivemos um ano de grande parceria para o desenvolvimento de São Paulo. Estava vendo agora a revista Veja trazendo os dados de eficiência do Brasil. São Paulo é primeiro, primeiro, primeiro, primeiro, primeiro, primeiro. A gente fica orgulhoso desse estado que tem uma economia 40% maior que da Argentina, que é a segunda economia da América do Sul e nós temos dois deveres: ética e eficiência. A ética, princípios, valores que devem nortear a política initerruptamente. E eficiência, fazer mais, fazer melhor, avançar, ajudar o Brasil, estimular quem produz, quem trabalha, quem gera riqueza; esse é o nosso desafio. E, em seguida, teremos mais dois encontros para redução de carga tributária, ou seja, São Paulo também ajudando na questão fiscal dois setores relevantes, um na área de frigoríficos, da carne; nós não somos o maior rebanho, mas nós somos o maior processador de carne do Brasil, o Brasil é o maior exportador mundial à frente dos Estados Unidos e da Austrália, e do leite que é uma atividade, ambas, aliás, muito importantes sob o ponto de vista emprego, sob o ponto de vista de criação de postos de trabalho, de distribuição da atividade econômica. Mas quero agradecer muito, dizer da alegria de nos reunirmos aqui, mostrando que é possível sim a gente aliar a preservação do meio ambiente, dos nossos recursos naturais e promover fortemente o desenvolvimento. Muito obrigado a todos.
