O governador José Serra discursou no encerramento da “Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável”, que aconteceu na cidade de São Paulo entre os dias 17 e 21 de novembro. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Senhor presidente Luís Inácio Lula da Silva. Senhores ministros de Estado: Minas e Energia, Edison Lobão. Agricultura, Reinhold Stephanes. Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim. Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Meio Ambiente, Carlos Minc. Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Queria também saudar o embaixador André Amado, subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério de Relações Exteriores. Representantes de governos, organismos internacionais, iniciativa privada, sociedade civil, ONGs, comunidade científica, empresarial, acadêmica e membros do corpo consular.
Senhoras e senhores.
Há dois dias, eu estive aqui participando da abertura desta conferência internacional sobre bicombustíveis. Tive, então, a ocasião de me dirigir aos senhores e senhoras expondo o ponto de vista do Governo de São Paulo sobre a questão.
Em que pesem as atividades em torno da cana-de-açúcar terem um papel tão destacado na nossa economia, na economia brasileira e na economia paulista, que realiza 2/3 das exportações de etanol do País, a questão dos bicombustíveis – em particular do etanol – não é apenas do interesse de São Paulo nem é importante apenas para o Brasil.
Pela sua repercussão ambiental, ela é de interesse, em minha opinião, de todo o planeta. Em especial das metrópoles, que acumulam um grande número de veículos e, por conseqüência, um grande volume de poluentes. Comparado à gasolina, o etanol reduz as emissões de carbono em cerca de 90%, e não emite dióxido de enxofre.
Mas o protecionismo, de fato, tem impedido a difusão do etanol na escala que se faria necessária e que seria possível. Este protecionismo termina, em última análise, desestimulando sua produção em outros países, que não o Brasil, que encontrariam aí uma chance de desenvolvimento sustentado.
Os Estados Unidos, por exemplo, contrariando sua tradição neo-retórica pró-livre comércio, continuam a adotar regras protecionistas e ineficientes, evidentemente, que obstruem a formação de um mercado mundial de bicombustíveis. De alguma maneira, os Estados Unidos, em matéria de comércio exterior e com o exemplo do etanol, funcionam como aquele padre chileno chamado Gatica: predica e não pratica.
A barreira norte-americana ao nosso etanol vai além da tarifa de US$ 0,14 por litro, porque outro tanto é entregue aos produtores sob a forma de subsídio. O tamanho da barreira final chega a US$ 0,30/litro, montante próximo ao custo de um litro do álcool brasileiro. Ou seja, uma proteção de 100%. A razão é óbvia. A produção norte-americana de etanol baseada no milho é muito mais custosa do que a baseada na cana-de-açúcar. E vai continuar sendo, mesmo que sejam desenvolvidas tecnologias mais apropriadas para extração do etanol da celulose de matéria tipo bagaço.
Durante os últimos dias, os senhores se debruçaram sobre questões como essas. Embora não tenham derrubado barreiras econômicas, certamente – a partir de informações técnicas e científicas – deram uma contribuição valiosa para a derrubada de preconceitos existentes sobre a matéria.
Como eu disse na abertura da conferência, entre as preocupações do Brasil – e, no caso, do nosso Estado de São Paulo – está a de garantir as condições ambientais que cercam a cana-de-açúcar. Razão pela qual celebramos acordos com o setor produtivo para antecipar o fim das queimadas da cana: desaparecerão as queimadas do Estado de São Paulo.
No mesmo sentido, procedemos ao zoneamento da cana-de-açúcar no Estado. Uma iniciativa não para reduzir o plantio da cana, mas para assegurar a diversidade da agropecuária paulista. Seja destacado também que o Governo do Estado, juntamente com as suas instituições cientificas e de pesquisa, estão instalando um centro de pesquisa de classe mundial dedicado à bioenergia.
O governo investirá 100 milhões nos próximos dois anos e o Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado já ofereceu chamadas públicas de pesquisa que totalizam 83 milhões. São, portanto, R$ 183 milhões, e boa parte delas em parceria com a iniciativa privada, desde os produtores de cana aos produtores de equipamentos para extração da cana e processamento do etanol.
Penso que ainda estamos dando os primeiros passos no conhecimento e no uso da bioenergia, mas os senhores e senhoras neste encontro deram um passo bastante largo. Queria aqui cumprimentar o Governo Federal e muito especialmente o Itamaraty, por intermédio do ministro Celso Lafer, pela iniciativa deste seminário.
Parabéns a todos e muito obrigado.
Eu falei Celso Lafer, ele foi antecessor. Não foi bem um ato falho, foi uma confusão. Hem? Onomástica.
