Pronunciamento feito no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira, 3, por ocasião do lançamento do Programa Município Verde, parceria com os municípios para ampliar ainda mais a agenda ambiental no Estado.
Quero dar meu boa tarde a todos e a todas. Creio que nessa reunião de hoje podemos fazer uma afirmação sem exagero: o meio ambiente passa a entrar na agenda política do Estado de São Paulo. Esse é o nosso propósito. Integrar a agenda política e a agenda administrativa do Estado.
Quero cumprimentar o Xico Graziano por esta reunião e pelo Programa. Foi uma bela iniciativa, que já começou dando certo. Parabéns. Quero saudar o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, que fez aqui um interessante resumo das ações parlamentares em relação ao meio ambiente. Muito positivo. Quero cumprimentar o prefeito Gilberto Kassab, que tem comandado uma ação espetacular em matéria de meio ambiente na cidade, e o principal auxiliar dele nessa área, que é o Eduardo Jorge. Quero dizer aos prefeitos que, se precisarem de assessoria, além da Secretaria do Meio Ambiente, que procurem o Eduardo Jorge também. Liguem para ele, porque ele é qualificadíssimo para isso.
Quero cumprimentar os secretários de Estado aqui presentes, através do Aloysio Nunes Ferreira, nosso chefe da Casa Civil. Os deputados federais, o Zé Paulo Toffalo, do PV, partido tem cooperado muito com a questão ambiental em São Paulo, o deputado federal Arnaldo Jardim, do PPS, autor de um projeto importante, como disse o Vaz de Lima. As deputadas, os deputados estaduais Analice Fernandes, Bruno Covas, Barros Munhoz, que é o líder do Governo, Samuel Moreira, Uebe Rezek, Orlando Morando, Giribone, Luís Carlos Mandim, José Bittencourt, Roberto Morais, Chico Sardelli, João Caramez, Ed Thomas, Maria Lúcia Amary, Celso Giglio, André Soares, Feliciano Filho, que representa aqui a comissão do meio ambiente da Assembléia, Reinaldo Augusto e Vanessa Damo. Não sei se ficou faltando algum. E o prefeito de Brotas, Orlando Pereira Barreto Neto. Que é nome de rua. A Pereira Barreto em Rio Preto, não é? E nome de município do Estado de São Paulo. Não sei se o Xico escolheu por causa disso. Vocês sabem que Brotas, quando o Maluf era governador e cismou de mudar a Capital — na época nós estávamos no MDB e não deixamos –, isso porque ia ser uma confusão, despesas e a Capital era Brotas, lembram disso? Talvez uma compensação que o Chico Graziano fez agora… (risos)
O Zé Rolim que é vereador do município de São Paulo, cadê o Zé Rolim? Que teste, hein? Mas ele está aqui. Felipe Soutello, presidente do Cepam, Fernando Rei, presidente da Cetesb, os presidentes de câmaras municipais, de comitês, de Bacias Hidroelétricas, Associações de unidades de classes, vereadores.
Essa questão ambiental não é uma questão pequena. Ela está entrando cada vez mais na agenda das pessoas. Por isso nós estamos trazendo para a agenda política administrativa. A reunião de hoje tem como propósito mobilizar todo o Estado de São Paulo com a idéia da criação do Município Verde. Um município que adere a esses sete pontos que o Chico enumerou aqui e que são todos fundamentais. O esgoto tratado, o lixo, a mata ciliar, a organização urbana, a educação ambiental, a habitação sustentável, o uso da água, a poluição do ar, a estrutura institucional e ambiental e o Conselho Ambiental de cada município. Nós temos aqui uma diretriz. Não é que de uma hora pra outra tudo isso vá ser alcançado. Não se trata disso. Trata-se de entrar no rumo, de entrar no caminho, do Estado de São Paulo inteiro se mobilizar nessa direção.
Quanto mais depressa melhor. O Município Verde vai ter preferência nas ações governamentais. Terá preferência até para vicinal. Se tem uma estrada para fazer em dois municípios, um com selo ambiental e outro sem, ganhará o município com selo ambiental. Essa vai ser a nossa organização. E, na verdade, essa é a única forma possível de se enfrentar a questão ambiental no estado. Sem os municípios é impossível. O Kassab me passou a lista de realizações no município de São Paulo, de realizações em matéria ambiental. É uma coisa impressionante. O Estado jamais teria capacidade para isso. É preciso estar lá, conhecer. Vale muito mais até para município pequeno e médio. É o prefeito que sabe o que tem que fazer, que forças têm que mobilizar para tratar com carinho o meio ambiente. Muita coisa não é feita por pura desinformação. Falta de orientação, falta de um rumo que se aponte nessa matéria.
Quero dizer também que ano que vem tem eleição. Muitos daqui vão querer fazer seus sucessores. Olha, ter uma boa nota em matéria de município verde também ajuda. Nós não estamos fazendo por causa disso, mas é óbvio que um município bem classificado é uma bandeira política, inclusive para disputar a eleição em cada município. Os projetos ambientais vão receber investimentos de cerca de R$ 2 bilhões até 2010. Desses R$ 2 bi, R$ 800 milhões vão ser feitos diretamente pelo Tesouro. O restante, com recursos do Banco Interamericano, da Finasa, do BNDES, dos próprios municípios, além do Estado, e de parceiros da iniciativa privada. Portanto, nós queremos inclusive que a implantação do Município Verde seja acompanhada por uma mobilização de investimentos especificamente ambientais.
Agora, é um projeto democrático de nascença, porque nós estamos promovendo um ato para a adesão voluntária, ninguém é obrigado. Já há um gesto de vontade política na organização deste programa. Aliás, esse tem sido o nosso critério. Eu acho que entre as ações ambientais mais importantes que nós já implantamos nesse semestre, após seis meses de mandato, é o protocolo firmado com a Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo) para redução de queimadas. São Paulo queima 2,5 milhões de hectares, 10% do território, e nós temos que acabar com isso, sem prejudicar a qualidade da produção da cana. O que nós fizemos? Fizemos um protocolo com a Única. E é interessante, porque eu tenho encontrado grandes empresários da Única, do setor, que reclamam do protocolo, mas aderiram. O que mostra a força da pressão do governo e da compreensão também dos produtores que se tem de adotar alguma ação nessa direção. Porque se não for assim, ela virá por ação legislativa e impositiva. É melhor fazer um protocolo voluntário, até porque a Secretaria vai controlar, ela vai dar licença para novas usinas ou mesmo para o funcionamento das existentes, se não houver seqüência do projeto de redução das queimadas. Mais ainda, nós vamos dar força para a produção de energia com o bagaço e a palha da cana. São Paulo, logo de cara e sem aprofundar muito, tem condição de produzir 8 mil mega-watts, isso não é brincadeira. É quase o dobro dessa usina do Madeira, que está gerando tanta controvérsia. Sete vezes Angra 3, que acabou de ser aprovada. Isso com energia renovável, não é? Então, isso também vai ser um aliado para eliminar a queimada das plantações.
Mas eu dizia, que nós temos na cabeça o método da descentralização e da democracia como método do governo. Nesse sentindo, não há nada mais adequado do que o prêmio do Município Verde. Quem vai ganhar, vai ter o nome Franco Montoro, porque é quem, aqui em São Paulo, no governo dele, criou a Comissão Estadual do Meio Ambiente. Foram as primeiras preocupações adotadas na administração do Brasil, foi esta iniciativa do Montoro, que, além do mais, é exemplar em matéria de aliança com os municípios para todo o trabalho político administrativo. Eu me lembro que, na época do Montoro, ele não quis colocar “Governo Montoro”, era Governo Democrático de São Paulo, e nós enfrentávamos muitas dificuldades no início do governo por causa da crise econômica. Vocês não imaginam, as novas gerações, graças ao Fernando Henrique e ao plano Real, não sabem o que é super-inflação. Nós enfrentávamos inflação de 10%, 12%, 15% ao mês. Imagine administrar nessas circunstâncias, mais a recessão e tudo mais. E apesar disso, erguemos o estado de São Paulo, que estava de joelhos, pela péssima qualidade da administração anterior. O Montoro não quis que se chamasse Governo Montoro, e sim Governo Democrático de São Paulo. Eu ouvi uma vez no interior alguém dizendo: “Olha secretário, o governo Montoro não é bom, mas esse Governo Democrático é. Vocês deveriam aderir a esse governo, ele é muito bom”. Isso mostrava a importância que ele atribuía à democracia, não apenas como um fim em sim, embora seja. Mas como um instrumento, como meio de se governar.
Pois bem, nós vamos sempre estar do lado dos municípios nesse trabalho. Vamos prestar colaboração técnica, treinamento das equipes locais. A Secretaria do Meio Ambiente vai se jogar nesse trabalho, vamos estabelecer um índice de avaliação ambiental, que vai medir o grau de comprometimento da gestão municipal com a agenda ambiental paulista. Vamos ter um índice. Esse índice vai ser uma referência com relação ao que os outros e ao que nós estamos fazendo em cada município. Vamos expedir esse certificado de Município Verde, que vai representar um atestado da qualidade ambiental em benefício dos próprios cidadãos.
Há uma poesia famosa, de Garcia Lorca, que dizia “Verde que te quero verde. Verde vento. Verdes ramos”, muito bonita. Grande poeta espanhol que foi assassinado durante a Guerra Civil. E como o Lorca, nós também queremos o verde, mas não queremos só para fazer poesia, embora a poesia seja muito importante, nem por uma preferência por essa cor, que vocês sabem está associada ao que tem de melhor no futebol brasileiro e paulista, mas não dá para a gente ser perfeito, mas também pelo propósito concreto de proporcionar melhor qualidade de vida à população de São Paulo. Por isso eu repito: “Verde que te quero verde. Verde vento. Verde ramos”. Em torno do verde nós estamos reunidos hoje, introduzindo o verde na nossa agenda política administrativa. Parabéns aos municípios, muito obrigado a todos e a todas. Contem conosco, como nós contamos com vocês.
