O governador José Serra anunciou nesta terça-feira, 16, a desativação total do Complexo do Tatuapé, o mais antigo conglomerado de unidades da antiga Febem. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas e dizer da minha satisfação de vir aqui hoje para concluir essa desativação que foi iniciada ainda no governo Alckmin, em 2005, e que hoje chega à sua conclusão.
Queria cumprimentar o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman; os secretários da Justiça, Luiz Antônio Marrey; do Planejamento, Francisco Luna; o Marco Bertaiolli, deputado estadual; deputado José Carlos Stangarlini, que, como deputado estadual, fez o projeto que autorizou o governo a promover essa desativação e tem sido um permanente batalhador, não só para que ela acontecesse, como também para futura utilização dessa área; Dom Pedro Luiz Stringhini, bispo auxiliar de São Paulo; ministro José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos; Berenice Gianella, presidente da Fundação Casa.
Queria aqui também cumprimentar o vereador Gilson Barreto, vereador daqui da Capital, da zona leste; o Eduardo Odloak, subprefeito da Mooca; o Jurandir Fernandes, presidente da Emplasa; Sebastião José dos Santos, funcionário que aqui foi cumprimentado pela presidente da Fundação; funcionários da Fundação Casa; diretores, colaboradores, presidentes e representantes de associações e entidades de classe; moradores aqui da região.
Aqui para mim é um lugar da minha infância, porque, pelos métodos educacionais da época, toda vez que eu me comportava mal, era ameaçado de ser enviado para o Juizado de Menores, que era aqui. Naquela época, era Juizado de Menores e eu tinha medo, até, de entrar no cinema em filmes acima da minha idade, porque o juiz de menores podia chegar e trazer para cá.
Eu tinha já uma aparência… Quando eu tinha 12, 13 anos, parecia que tinha 14. Quando tinha 14, parecia que tinha 18. Então, a tendência era ir ver os filmes proibidos. O que me diziam era que se eu for entrar e o Juiz de Menores pegar, você vai lá para o Juizado de Menores. Era um lugar… Isso para ter uma idéia de como isso aqui era simbólico e presente na vida da cidade, especialmente da região.
Porque eu morava aqui perto. O Belém, com todo o entusiasmo do Stangarlini mostrado aqui, era uma espécie de filial do bairro da Mooca, uma espécie de prolongamento do bairro da Mooca.
Mas aqui do que se trata não é apenas o simbolismo de desativar uma unidade que foi criada quase há 110 anos, e não teve uma história boa. Não é uma história de boas recordações.
Não é apenas esse o motivo. É que também nós temos uma nova concepção do atendimento do menor, da recuperação do menor que cometeu infrações, que é – como foi dito aqui pelo Marrey, foi dito pela Berenice – são agora um novo método. Fazer unidades pequenas, de cinqüenta e poucos menores, descentralizadas nas suas cidades de origem. Intensificar a assistência individual para os jovens e multiplicar as parcerias com a sociedade no que se refere a atividades como cultura, educação, esporte e até lazer.
Portanto, esta é uma nova concepção. Nós esperamos – até o final de 2007 – ter 32 dessas unidades da Fundação Casa instaladas no Estado de São Paulo. Já será um avanço 32. Se tiver cinqüenta e poucos, significará chegar perto de 1.600 menores nessa condição. Como foi apresentado o dado aqui, a reincidência, que era de 29% na antiga Febem, caiu para 3,2% nas novas casas. Isso dá uma idéia da eficácia desse processo de descentralização e que, portanto, prosseguirá – como disse o Marrey – de maneira firme.
O Montoro dizia que ninguém vive na União, ninguém vive no Estado. As pessoas vivem nos municípios. Não há alternativa fora o município. Ninguém mora no Estado de São Paulo, que não seja num município.
Não há jeito. Se vai construir unidades descentralizadas da Febem, ou melhor, da Fundação Casa, da antiga Febem, tem que ser em algum município. E, nesse sentido, nós estamos negociando com prefeitos, com muita boa vontade. Tanto o nosso lado, como o da maioria deles.
Alguns resistem – como o Marrey citou aqui o exemplo – e querem empurrar os seus menores com problemas para outros municípios. Porque disso é que se trata. Mas o governo tem atuado nesse aspecto com bastante firmeza. O que nós não podemos ter mais são unidades do porte que tinha esta, e outras que ainda restam de grande tamanho, de difícil controle e de difícil trabalho de recuperação. Assim, nós vamos prosseguir com muita firmeza nessa tarefa.
O local aqui é uma área grande que deve ser de 235 mil metros. É uma área imensa aqui, em toda esta região. Nós vamos tomar várias iniciativas e a mais importante – sem dúvida nenhuma – será um parque. O parque aqui do Belém Tatuapé para atender à região. Esta é uma opção decidida: fazer um parque.
Mas não ficaremos aí. Aquele prédio que está sem telhados e antigo será recuperado e restaurado para que nós possamos ter um centro cultural, um teatro que possa servir aqui à região da cidade e mesmo – por que não dizer – ser um marco, um símbolo da mudança que houve aqui. A construção vem provavelmente da primeira metade do século passado e ficará, assim, como uma lembrança daquilo que aqui aconteceu.
Ao mesmo tempo, nós vamos criar um grande Centro da Paula Souza aqui, nesta área, que oferecerá quase três mil vagas, 2.880 vagas para ensino médio e para ensino técnico. Serão 960 vagas de ensino médio.
Quero lembrar que o ensino médio da Paula Souza – que é um órgão do Estado – é o melhor avaliado nos exames entre as escolas públicas e esses exames do Enem que são feitos em escala nacional. É o que tem melhor nota. É um ensino de muito boa qualidade. E mais 960 cursos técnicos à tarde e 960 cursos técnicos à noite. Uma parte destes alunos e dos ensinos dos cursos técnicos também poderá cursar o ensino médio, ficando com uma espécie de tempo integral, aqui, na sua formação.
Quero lembrar que no ensino técnico das Etecs, da mesma maneira que nas Fatecs, 80% dos que se formam já têm emprego garantido. O ensino técnico e as faculdades de tecnologia constituem uma alavanca poderosa para o emprego e para integração na economia.
Isso será simbólico também, porque nós formaremos aqui os jovens. A maior parte deles menores de idade que poderiam ter trilhado o caminho da delinqüência. Eles estarão recebendo uma formação técnico – profissional que lhes abre caminho, na medida em que concluam o ensino médio, para posteriormente – se for o caso – cursarem a universidade.
Estas são as iniciativas já definidas. Mas haverá outras aqui para a região. Eu vinha para cá com o deputado Stangarlini e o convidei para que ele se torne o responsável pela boa utilização de toda essa área. É um montão de problemas quando a gente vai para o detalhe e também é muito importante ouvir a comunidade aqui de toda a região e descobrir realmente as melhores vocações, as melhores iniciativas a serem tomadas. Ele aceitou. O Luna, que é o responsável, concordou. Então, nós já vamos ter um avanço nessa matéria.
Enfim, eram estas as palavras que eu gostaria de dizer aqui.
Quero agradecer também, conforme mencionei, aos dois governadores que me antecederam: Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo. Na verdade, eles deram início a todo esse processo. Aliás, nós herdamos deles também o novo modelo da Fundação Casa. Está cabendo a nós materializar. Mas é um modelo que já vinha definido de antes.
Muito obrigado.
