O governo paulista definiu as regras para iniciar um projeto inovador de remuneração por desempenho. Pela primeira vez funcionários públicos do Estado receberão bônus financeiros de acordo com o resultado de seu trabalho. Os cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria da Educação (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização) receberão o equivalente a até 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem. O anúncio foi feito pelo governador José Serra nesta sexta-feira, 15. Na ocasião, ele fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Queria dar o meu bom dia a todos e a todas. Cumprimentar a secretária Maria Helena. Os deputados estaduais Barros Munhoz, que nos falou aqui, é o líder do governo. Deputado Gilmaci Santos. Os secretários aqui presentes, Mauro Ricardo, Sidney Beraldo, Francisco Luna.
Queria também cumprimentar a Edi Baldacci, diretora da Escola Estadual Professora Branca Zwicker Simão. É Zwicker ou Zuicker, hein? Zwicker Simão, escola que obteve o maior IDESP. IDESP é o exame que leva o índice de desenvolvimento da educação em São Paulo.
Onde fica? Tatuapé.
Queria também cumprimentar os dirigentes regionais de ensino, diretores, diretoras de escola, professoras coordenadoras, a todos e a todas.
Bem, hoje nós damos um passo a mais no sentido de colocar a questão do mérito com um papel de destaque nas remunerações da Secretaria de Educação em São Paulo.
Isso até hoje não existiu: relacionar remuneração com mérito. É o chamado incentivo material, que as economias socialistas, quando existiam, até o utilizavam. Em Cuba, até o Che Guevara defendia o incentivo material. Isso faz parte, na verdade, de um processo mais amplo, de muitas inovações, iniciativas, frentes de ação que nós temos aberto nesta fase da educação em São Paulo.
Eu lembraria, em primeiro lugar, o Programa Ler e Escrever, que nós começamos na Prefeitura, quando fui prefeito, e que começamos aqui no governo do Estado. Envolve as quatro primeiras séries, materiais adequados, preparados especificamente para orientar tanto o professor, a professora, quanto os alunos. Está sendo aplicado inicialmente na Grande São Paulo e irá para o Interior também, no ano que vem. Nós já vamos ter um mínimo crítico de experiência e de organização para poder estender a todo o Interior do Estado. Por enquanto, como eu disse, a Grande São Paulo, que cobre metade, aproximadamente, da população do Estado e deve cobrir algo semelhante em matéria de alunos.
Um segundo aspecto importante é o do currículo. A idéia do São Paulo Faz Escola. Um currículo claro, bem organizado, para a quinta e oitava série e para o ensino médio, adotado em todo o Estado. É um avanço enorme. O que havia antes não era nem anarquia curricular: era não existência de currículos. O que eu sempre verifiquei em sala de aula, quando vou dar aula – isso tanto na Prefeitura quanto no Estado, no começo – era a total falta de orientação, de organização, porque não tem currículo, não tem prova. Enfim, a sala de aula fica dependendo às vezes de uma diretora boa da escola, de uma professora boa. E nós não podemos ter o sistema de ensino apenas dependendo disso.
Tem que ter uma organização que facilite, digamos, o melhor ensino. E a questão dos currículos também foi muito importante. É isso, aliás, o que foi queimado em praça pública por entidades que, supostamente, estão ligadas à educação, mas não estão ligadas à educação, de fato. Não têm a menor preocupação com isso, têm horror a qualquer coisa que implique mais trabalho, organização e o mínimo de disciplina e de orientação.
Bem, em 2009 nós vamos ter os materiais para os alunos. Por enquanto, o que realmente passou a circular foram os materiais dos professores, mas nós vamos ter o dos alunos já no ano que vem.
Um terceiro passo importante foi o da avaliação, feita aqui no Estado de São Paulo, pela própria secretaria: o SARESP e o IDESP. São diagnósticos indispensáveis para poder ter uma ação na educação. Para poder saber como é que se movimenta, ter um diagnóstico geral. As avaliações nacionais não se prestam à execução de uma política estadual propriamente dita, de maneira que fazemos também a nossa própria avaliação.
Um quarto aspecto interessante é a instalação do Tele TEC, que vai envolver inicialmente cinqüenta mil alunos. Eu digo inicialmente porque está começando agora: é a possibilidade, junto com o ensino médio, de fazer curso de aprendizado de técnicas para trabalho. Isto reforça, por um lado, o próprio aproveitamento no ensino médio, porque melhora a motivação. Ao mesmo tempo, oferece uma perspectiva profissional para os alunos.
Eu sei que foi uma causa, uma bandeira muito poderosa, por parte de todos os professores, líderes da esquerda, da direita, de cima, de baixo para cima, a total extirpação do ensino médio profissionalizante.
Eu não estou tão certo de que isso foi correto, mas virou uma causa nobre. Agora, o fato é que está voltando essa perspectiva, por maneiras que ressalvam o rigor ideológico, pedagógico, etc. de antes. Mas, na prática, está voltando o ensino médio profissionalizante como um elemento para completar a formação e oferecer uma perspectiva profissional para os alunos. Esse Tele TEC é uma iniciativa muito importante, feita conjuntamente com a Fundação Roberto Marinho.
Há também outros aspectos que não são propriamente Tele TEC que nós estamos fazendo. Eu inaugurei em Barretos e tem em outra cidade, qual é? Dracena e Indaiatuba: é simplesmente fazer convênios. No caso de Barretos, foi com uma entidade do SENAC. Nos outros casos, eu não sei se foi também com o SENAC, mas com entidades que envolvem também a Paula Souza, que é o braço do Estado no ensino profissional, para permitir que complementarmente os alunos também tenham essa formação técnica.
Portanto, estamos dando um passo importante, que vai mudar a cara do sistema de ensino médio no Estado. A gente sabe que é o pior, dentro de todo o sistema de ensino. O que tem mais dificuldade pela questão da fase da vida dos próprios alunos, falta de professores e professoras, indisciplinas. Enfim, há muitas dificuldades em torno do ensino médio. Isso sem dúvida vai permitir um avanço.
Outro programa importante é o Acessa Escola, que reflete a necessidade de impulsionarmos o uso da informática e do computador nas escolas. Eu nunca fui a nenhuma escola – nenhuma – onde houvesse uma sala de computadores funcionando. Sempre tem a sala bonitinha, mas não está funcionando. Porque aí entra regime de trabalho, não sei o que, o instrutor, a hora, a atividade, isso, aquilo, etc. E as salas estão fechadas. Então nós decidimos criar um esquema com monitores, que são alunos de ensino médio e vão monitorar as salas de computador. Elas ficarão abertas todo o tempo, não apenas durante o período de aula do aluno. O estudante vai poder voltar lá.
Vai ser o tem o Acessa SP, da Secretaria de Gestão, que são salas de, como é que chamam mesmo essas salas? Tem um nome: Lan House. Nós vamos ter dentro das escolas, e o aluno vai ganhar R$ 340 por mês, por quatro horas de trabalho e vai estar lá. É alguém que já sabe mexer com informática, vai aprender mais e orientará os alunos. Não precisa muito mais do que isso, porque não se trata de formar um profissional de informática. Trata-se, apenas, de a garotada aprender e poder usar.
Eu tenho, aliás, uma idéia: nós deveríamos, no caso da Secretaria da Educação, dar um e-mail para cada professor. Ou seja, todos os professores têm, todas as professoras têm o seu e-mail, mas ter também um e-mail que contenha o nome, inicialmente e, depois da arroba, ter edu.sp.gov.br. Ter o e-mail de todo mundo. Eu acho que essa é uma coisa, Maria Helena, que dá para implantar. Eu tive a idéia ontem à noite.
Por isso não mencionei antes, mas é uma coisa importante que deve ser feita também, a meu ver, na Paula Souza. Como a Paula Souza tem menos alunos, tem pelo menos 30 vezes menos alunos do que a Secretaria da Educação, na Paula Souza pode ser dado para todos os alunos. Disseram-me que a UOL já está abrindo contas sem pagamento, não precisa ficar mais sócio. Eu tenho certeza de que a Microsoft, etc., cooperariam nisso. Eu acho que é algo que facilitará a comunicação dentro da Secretaria, facilitará a comunicação com o público e entre todos os professores, diretoras, enfim.
Outro aspecto é o das obras. Nós estamos fazendo obras, hoje, no dia de hoje, em 1.372 escolas. Nós temos 5.500, eu acho. Mais de cinco mil aqui em São Paulo e estamos, também, procurando novas formas de gestão dessas obras nas escolas, porque, do jeito que é centralizado, não funciona. Para trocar uma telha, demora um mês, dois meses, e eu imagino que já está avançada a idéia de ter licitações por regiões. De maneira que tenha uma manutenção rotineira da escola. Como, probabilisticamente, é fácil de estabelecer. Sempre tem. É uma coisa que pode se traduzir em contrato de manutenção rotineira.
A pior coisa que o Estado sabe fazer é manutenção. Isso vale para estrada, isso vale para escola, isso vale para computador. Aliás, no caso do Acessa Escola, também vão ter empresas encarregadas da manutenção. O que eu ouvi dizer é que nenhum computador vai ficar fora do ar mais de 48 horas, o que seria um avanço extraordinário, porque junto com ver salas fechadas, eu vejo também computador que não funciona. Especialmente quando cai em mãos inexperientes.
No meu caso, a cada dois, três dias, meu computador tem um chilique. Então, aí vem alguém, com toda a racionalidade – porque eu acho que computador não tem nenhuma racionalidade – que diz: “Desliga e liga de novo”. Grande ciência. Não está funcionando bem, apaga e acende de novo. Mas, às vezes, nem isso as pessoas sabem. Eu, por exemplo, ainda não sei direito quando tem que apagar mesmo, e qual é o problema.
Bem, a outra questão também na área de obras – uma coisa relativamente simples – é a cobertura de quadras no Estado de São Paulo. Há uma febre reivindicatória de quadras cobertas, e na verdade não é uma coisa cara e melhora as condições de lazer, de esporte, das crianças e tudo mais. Especialmente num Estado chuvoso como o nosso.
Por último, algo que ainda vai ser lançado, que é o kit literário por aluno. Serão 20 milhões de livros que serão comprados. Livros de literatura. Ontem, na Bienal Internacional do Livro, eu dei o número. São R$ 80 milhões que estamos gastando para a aquisição de literatura. Não se trata de material didático. Isso ainda é com dinheiro do salário-educação, que é recolhido pelo Ministério da Educação. São livros de ficção, livros não-didáticos. Não precisa ser necessariamente ficção. Hem? Incluindo atlas e dicionários.
Eu acho incrível que ainda com Internet exista atlas, não é? Hem? Mas vale a pena. Isso é para difundir a possibilidade da leitura. Se bem que eu acho que isso devia ser feito também como parte do próprio aprendizado. Eu tenho um sonho que talvez um dia eu consiga realizar: que cada aluno seja obrigado, por exemplo, a ler. Eu sei que a palavra obrigado é um horror para muitos, mas que cada aluno seja obrigado a ler um número x de livros por mês, ou por ano.
Se um aluno lesse cinco livros por ano, nos oitos anos do ensino fundamental e nos três do médio, ele leria 55 livros, ao longo desse período. O que já seria uma coisa extraordinária. Eu sempre peço isso. Nunca ninguém rebate frontalmente, mas nunca acontece. Então eu não sei direito qual é o problema que existe – viu, Maria Helena? – com relação a essa idéia. Mas eu acho que é uma idéia que vale… Você também é a favor. Não, todo mundo é favor. É como falar a favor da água encanada e da energia elétrica. Todo mundo é a favor. Tem alguém que é contra? Não. Mas não faz.
Eu lembro, no meu caso, eu não tinha livro em casa. Não existia livro na minha família. Livro na casa de uma tia, tal. Não tinha. Naquela época, existia uma coisa chamada Clube do Livro, que eu descobri. Pedi para minha mãe e ficamos sócios, eu tinha dez anos. Vinha um livro por mês. Eu lia o que caía na mão porque eu não escolhia o livro. Então eram coisas incríveis, desde livros do Mark Twain, que era razoável para criança, até livros como A Fome, do Knut Hamsun. Livros pesadíssimos que eu, com dez anos, onze anos, lia porque eu não tinha acesso. Eu passei a ter acesso a livro no Firmino de Proença, tinha uma bela biblioteca. Diga-se de passagem, ninguém freqüentava. Eu freqüentava e não tinha bibliotecário. Naquela época não existia. Tinha lá a sala e não tinha ninguém tomando conta. Ninguém ia correr e levar um livro embora. E funcionava. Estava aberta permanentemente. A porta não fechava. Aqui a moda é a porta fechada. Porque tem isso, tem aquilo, tem regime de oito horas, mas tem 20% de hora-atividade, tem não sei o que. O fato é que uma bibliotecária entra às oito e à uma hora está tudo fechado, não é?
Eu acho que, também para biblioteca, a gente tem que bolar um sistema e botar lá um monitor. É só abrir e fechar. O sujeito vai lá e fica lendo. Não tem muito mistério – ele não precisa de uma orientação. Vai à estante, pega um livro, pode pegar outro, pode não achar o livro. Essas coisas normais. Eu acho que a gente deve fazer um trabalho, também, de monitoria no caso das bibliotecas, não é? Para tê-las abertas o tempo inteiro.
Bem, estes são exemplos das iniciativas que nós estamos tomando. Cada uma delas comporta um seminário, tirando a coisa de construir. Aí é mais aperto em cima do Bonini. Cadê o Bonini? Eu queria dar um aperto nele, ele não está aqui. Ah, está. Porque eu também tenho coisas para cobrar dele, mas ele também não está aqui. Toda vez que é uma escola com goteira, que alguém reclama, eu me lembro do Bonini e fico com impulso de ligar para cobrar dele, xingá-lo e tudo mais.
Agora, finalmente nós temos esse sistema de avaliação. Como a Maria Helena disse, é um sistema que estabelece metas por escola. Não é entre escolas. Isto é muito importante ter presente, porque continua sendo divulgado de maneira distorcida. Como se a gente fosse comparar a escola, como é o nome? Dificílimo nome. Hem? O que? Branca Simões. Eu não posso comparar essa escola com uma escola da periferia mais distante, com os alunos em menor condição social, com difícil acesso ao local e tudo mais. Então nós vamos fazer escola por escola. Graças a isso, foi feito um exame. Portanto, vão ser estabelecidas metas. Quem cumprir 100% das metas vai receber o equivalente a mais, o equivalente a 2,4 salários a mais. Quem ultrapassar as metas vai chegar a 2,9 salários a mais.
É um incentivo. Isso inclui pessoal administrativo, diretora e o pessoal administrativo, inclui pessoas que estão prestando serviços na Secretaria da Educação que são daquela escola. Vão ajudar, também, a patrulhar a escola e contemplam, também, a proporcionalidade, no sentido do que, se alguém trabalha um número mínimo – serão 2/3 do tempo, eu imagino, mas numa escola – depois vai para outra e aquela escola original tem o bônus, cumpriu a meta, ultrapassou a meta, também vai ter o benefício proporcional. Quer dizer, está tudo pensado, a Maria Helena já explicou. Está tudo direito e bem planejado.
É uma grande esperança de que esse sistema não só funcione em curto prazo, como seja também ampliado no futuro. Isso é o que a gente quer: ampliar no futuro. Portanto, vamos fazer um grande esforço nessa direção. Precisamos, também, de muita divulgação disso. Nada, nada é uma verdadeira população. Quantos? São 240 mil professores e professoras em São Paulo.
É muita gente. Quer dizer, se comunicar com todo mundo não é fácil. Para explicar direito do que se trata para que a população também entenda bem do que é que se trata.
Enfim, eram estas as questões que eu queria apresentar aqui, estendendo a todos e a todas os agradecimentos que a Maria Helena mencionou nominalmente. Queria, realmente, agradecer. Eu acho que a maioria dos que estão aqui, pela quantidade de nomes que ela disse, participaram, foram muito importantes para esse projeto, e eu queria aqui expressar o meu agradecimento.
Quero dizer que a educação, para nós, concentra a maior parte do esforço do governo. Vocês não imaginam o tempo que nós dedicamos a isso. Não apenas em relação ao ensino convencional, mas também às formas não convencionais e também ao ensino técnico e tecnológico.
Nessa área, eu quero dizer que nós estamos expandindo, ao longo do governo, o número de vagas no ensino técnico de cerca de 70 mil para mais de 170 mil que estarão plenamente realizados em 2012 porque escolas abertas em 2010 não vão preencher plenamente os alunos. Têm que esperar o semestre seguinte, depois o outro.
Essas são as Etecs da Paula Souza. A Paula Souza é um órgão do Governo do Estado. Eu, às vezes, fico aflito porque fica Paula Souza e o aluno, a professora pensa que é uma tia muito generosa que está abrindo escolas por todo o Estado e não sabe que é do Governo do Estado. Não é? A tia Paula. O que? Tem alguma Paula aqui? Pode levar. Isso eu sempre digo para a Laura Laganá.
Às vezes, eu chego a uma escola e está lá: Paula Souza. Outro dia, eu fiz um teste com um embaixador amigo meu. Foi ministro, tudo. Eu perguntei para ele: você sabe o que é Paula Souza? Ele mora em São Paulo.
Ele não sabia, por incrível que pareça. Foi um teste, evidentemente é uma indução vulgar, a gente não pode ter um caso e admitir que ele valha para todos. Indução vulgar – diga-se de passagem – eu aprendi no primeiro ano do Científico, não sei se hoje se ensina. Mas ele não sabia. Sempre é uma batalha, também, para comunicar.
No caso das FATECS, das Faculdades de Tecnologia, nós encontramos vinte e seis. Vamos fazer pelo menos mais vinte e seis. Quer dizer, duplicar o número de FATECS em São Paulo, no mínimo, porque, em relação à meta, digamos, nós estamos caminhando tão depressa que com um ano e meio de governo já chegamos a catorze a mais. Então a meta provavelmente vai ser ultrapassada. Não quero falar isso na frente dos prefeitos, porque agora virou uma questão de status também, em São Paulo. O município que não tem UNESP quer UNESP. Quem tem UNESP quer ampliar a UNESP, não é? E agora é: quem tem escola técnica, quer FATEC. Quem tem FATEC, quer UNESP, porque já está tudo mais ou menos preenchido. Evidentemente, nós não podemos fazer uma FATEC em cada município, tem que ter um planejamento. Até porque há um problema de gestão, de capacidade de gerir isso tudo.
Mas eu dizia que a educação, realmente, para nós é uma questão central. Não é que saúde, saneamento, etc., não sejam importantes. Até em recursos, saneamento absorve uma fábula de dinheiro. Saúde, também, menos do que a educação, mas também. Saúde tem mais de 12% do orçamento, a educação tem 31%. Mas, de toda maneira, a educação para nós é a chave. É a chave para tudo, porque é a chave realmente para o futuro. Ela não é para corrigir uma carência presente, ela é para corrigir a carência do futuro, fundamentalmente.
Por isso é que a educação pode se deteriorar sem que ninguém perceba, porque é o futuro que vai perceber. E nós não podemos permitir que o futuro seja vítima de um presente de irresponsabilidade.
Essa é a nossa orientação, e para isso nós contamos muito com a cooperação de todas e de todos aqui.
Aqui alguém me mandou um papel: beneficiários da Secretaria da Educação. Como? Não entendi. São 240 mil, qual é o erro? Hem? Ah, porque tem 60 mil administrativos, os beneficiários não são somente 240 mil. São também 60 mil administrativos que também participarão do bônus, podendo receber esses salários a mais por ano que nós mencionamos aqui.
É isso. Muito obrigado a todos e a todas.
