O Governo do Estado firmou nesta quarta-feira, 24, convênios com 42 prefeituras paulistas para reformas e construções de escolas no valor total de R$ 53,6 milhões. Serão 25 novas escolas, com investimento de R$ 47,2 milhões, além de 34 reformas e ampliações, com repasse de R$ 6,4 milhões. Na ocasião, o governador José Serra fez o seguinte pronunciamento.
Bom dia a todos e a todas.
É um dia – apesar da chuva bastante agradável – para dar um ponto de partida em uma nova parceria com tantos municípios do Estado de São Paulo. Quarenta e um municípios.
Nós vamos construir 242 salas de aula que vão ter a capacidade de abrigar cerca de 25.400 crianças no Estado de São Paulo. É uma obra que implicará um gasto de 54/55 milhões de reais para o governo. Serão 25 novas escolas e 33/34 reformas, que ficarão por conta das Prefeituras, através deste convênio.
Quero dizer, também, que nós já temos em andamento, em licitação – ou já em construção – a cobertura de 500 quadras esportivas nas escolas de São Paulo, rumo às duas mil que nós fixamos como meta para cobertura em todo o Estado de São Paulo.
Eu gostaria de que essa parceria fosse mais longe. Na verdade, se eu tivesse acompanhado antes, mais de perto, teria feito uma troca: a construção da nova escola pela municipalização do ensino. De fato, o ensino fundamental da primeira à quarta série é melhor nos municípios do que no Estado. Tudo mais constante, tudo igual, ele é melhor no município.
Não é por acaso que a Prefeitura de Barra do Chapéu, no Vale do Ribeira, ganhou um prêmio nacional de qualidade do ensino. Porque o prefeito – no caso a prefeita, Anunciata da Silva Leme – está lá em cima, cuidando da escola, tendo uma interação com o corpo docente da escola.
A municipalização é um avanço e é vantagem para os municípios. Pelo mecanismo do Fundef – agora Fundeb – é vantajoso financeiramente. Para o Estado, é desvantajoso financeiramente, mas é vantajoso do ponto de vista da sociedade. Porque melhora a qualidade do ensino.
Eu queria aqui fazer um chamamento para os prefeitos: assumam esse encargo. Não é um encargo financeiro, porque financeiramente a situação melhora, porque tem mais recursos. Aliás, o Estado continua pagando os seus professores, diretoras; enfim, todo o pessoal que vai continuar trabalhando.
Essa transição ajudará muito na qualidade do ensino no Estado de São Paulo.
Portanto, eu queria aproveitar esta oportunidade para fazer este chamamento.
Nós estamos com dez metas, dez ações na área da educação. É o nosso principal desafio em São Paulo. O Estado deve ter, entre ensino fundamental, ensino médio e outros, uns cinco e meio milhões de alunos – não é, Maria Helena? – para uma população de 40 milhões de pessoas.
Se nós agregarmos as famílias, podemos multiplicar isso por dois, por três e chegaremos a uns 40% da população de São Paulo que está ligada à escola pública. População que não tem condições de pagar pelo ensino privado.
É uma proporção imensa e mostra também a nossa responsabilidade. Não só porque a educação é fundamental, é muito importante para abrir oportunidades novas para as famílias. Mas também porque, quantitativamente, é o principal serviço público que nós temos – ao lado da saúde, ao lado do SUS.
No caso da saúde, creio que não mais de 1/3 da população de São Paulo tem planos de saúde. Então, nós chegamos à conclusão de que aproximadamente 27/28 milhões de pessoas, 26 milhões enfim, uma quantidade dessa natureza, depende do sistema público gratuito de saúde diretamente.
Na verdade, quando é um caso de um pronto-socorro, é 100% da população, porque não há plano privado que tenha pronto-socorro.
Portanto, isso mostra o tamanho do desafio que nós temos tido. E esse desafio só pode ser respondido de verdade se for feito em parceria com a Assembléia Legislativa, que tem cooperado conosco em uma grande quantidade de projetos de lei, transformando-os em leis. E das Prefeituras, que são as nossas parceiras diretas no atendimento dos serviços básicos, como é o caso da educação e da saúde da nossa população.
Eu queria aqui agradecer a presença dos secretários todos, por intermédio da Maria Helena Guimarães, e cumprimentar os deputados estaduais o Ed Thomas; o Reinaldo Alguz; Jonas Donizette; o Aldo Demarchi; o Roberto Morais; o Mauro Bragato; a Maria Lúcia Amary e a Rita Passos, que estão aqui presentes. E queria saudar o prefeito de Dracena e, através dele, todos os prefeitos presentes. O Élzio Stelato Júnior tem feito um excelente trabalho na área da educação. Aliás, ele pode servir como exemplo a muitos que estão tateando ainda nas questões da municipalização.
Também queria cumprimentar o Fábio Bonini, presidente da FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que vem trabalhando com muita competência executiva e de planejamento nessa área crítica do setor da educação.
Queria cumprimentar também os vereadores, secretários municipais, coordenadores, dirigentes de ensino, a todos e a todas.
Muito obrigado.
