São Paulo e Rio Grande do Sul firmaram nesta quarta-feira, 30, convênio com o objetivo de aprimorar as políticas de gestão de operação e regulação nos serviços de saneamento. O acordo foi assinado pelos governadores José Serra e Yeda Crusius, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Infelizmente no Brasil, quase metade da população não tem ainda acesso adequado a serviços oferecidos nesta área. E o ritmo de expansão do setor é muito insuficiente. O total de casas com esgotamento sanitário cresceu a 1,5% ao ano na década de 70, 1% ao ano na década de 80. Entre 92 e 2006, 0,8% ao ano.
Imaginem que, com esta evolução, a gente demoraria 115 anos para ter um atendimento satisfatório, completo para a nossa população. O que mostra que temos que inverter, temos que fazer uma inflexão nessa curva. No caso de São Paulo, nós estamos fixando metas ambiciosas, mesmo no horizonte de um governo. Nós temos hoje lá praticamente 100% de abastecimento de água, que é o mais fácil e também o mais urgente; 79% de coleta de esgotos e 66% de tratamento do material coletado.
A nossa meta para 2010 é manter 100% no caso da água, levar a coleta para 84% e o tratamento de esgoto para 80%, o que já significará um avanço substancial, que melhorará a média brasileira. Mas não devemos nos esquecer de que São Paulo tem 40 milhões de habitantes. Quando falamos 80%, nós estamos ainda desconsiderando pelo menos cinco milhões, que ficam fora. É uma situação muito pouco confortável, mas temos avançado bastante.
A Sabesp é o nosso principal braço executor. Nós estamos presentes em metade dos municípios, mais ou menos, do Estado. São 650 municípios. Metade, mais ou menos, tem concessão para a Sabesp, outros têm empresas próprias ou departamentos. A Sabesp foi uma empresa já profissionalizada nos governos anteriores, do Mário Covas e do Alckmin, nós aperfeiçoamos isso ainda mais. Ela tem entrado até em concorrências. Porexemplo, já ganhou uma concorrência em uma cidade, Mogi Mirim, no Estado, que tem o seu próprio serviço, ela fez uma concessão, a Sabesp se associou a uma empresa privada e ganhou a concorrência.
É talvez – hein, Dilma? – a terceira empresa em tamanho. Mastem muitos problemas de gestão. Por isso, aliás, nós pusemos agora um economista, pela primeira vez na história, presidindo a Sabesp. Em geral é só engenheiro, meus colegas da Poli, mas agora temos um economista que vem exercendo uma gestão muito boa.
Agora eu queria só, en passant, mencionar um dado que o Gesner me mostrava ontem. O setor de saneamento está muito carregado de impostos. Só o PIS-Cofins tira uns 8 ou 9% da receita. A Sabesp paga mais imposto federal do que investe, vocês acreditam nisso? Nós estamos gerando recursos pagos pelas pessoas. O ideal era reinvestir tudo.
Pois bem, nós pagamos mais impostos do que investimos, apesar de que estamos dobrando o investimento, em relação ao quadriênio anterior, vamos investir R$ 7 bilhões em quatro anos. Só de PIS-Cofins, gastamos R$ 500 milhões.
No Brasil, as empresas de saneamento gastam em PIS-Cofins mais ou menos R$ 1,4 bilhão, isso para que se tenha uma idéia… É uma medida, eu, aliás, levantei muito essa idéia de que… viu, Marconi, tinha que tirar o PIS-Cofins da área de saneamento contra investimentos. Ou seja, estabelecer que só pode ser para investir e tudo o mais. Aliás, pode ser a fundo perdido, porque é um dinheiro que a rentabilidade da empresa, se ele é pago em impostos ou vai a fundo perdido fica na mesma.
Portanto, essa é uma batalha que vale a pena a gente dar no Brasil. Vale a pena porque – com tanta carência de saneamento – estão pagando imposto que entra num fundo comum até de gastos e desperdício, não apenas mas também desperdício. Não tem sentido nenhum. Mas, enfim, esse é um tema lateral e deve fazer parte a meu ver, se vocês me permitem, do debate dos secretários da área.
Bem, eram apenas essas questões. Queria também saudar…
