São Paulo inicia nesta semana, simultaneamente em 197 cidades, as obras de recuperação de 2,1 mil quilômetros de estradas vicinais, num investimento de R$ 348,9 milhões. Os recursos integram a primeira fase do programa Pró-Vicinais, projeto criado pelo governo José Serra para recuperar a malha viária e permitir o escoamento da produção das cidades paulistas. A previsão é concluir todas as obras desta etapa até o final de 2008. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas.
Cumprimentar o prefeito de Valinhos, Marcos José da Silva, que está contente por causa da vicinal e porque o time dele ganhou ontem. Coitado. Também precisa ter algum consolo.
Queria cumprimentar o prefeito de Itatiba, José Roberto Fumachi; a Adriana, que é esposa do prefeito de Valinhos; o Moisés, que é presidente da Câmara Municipal de Valinhos; o Guilherme, nosso companheiro deputado federal; o Feliciano Filho, que é deputado estadual. Cadê o Feliciano? Onde está o Feliciano? Está escondido aí atrás dos cachorros?
O Jonas Donizette, que nos falou aqui e cujas palavras eu agradeço, deputado estadual aqui da região. Estão também aqui o deputado – eu não vi, mas o deputado Chico Sardelli. Ah, está aí. O Chico e o Edmir Chedid. Cadê o Edmir? Lá está o Edmir.
O Mauro Arce, nosso secretário dos Transportes; o Evandro Losacco, que é o coordenador do Programa de Vicinais; os prefeitos de Jundiaí; de Torrinha; de Jarinu; de Mococa; de Nazaré Paulista; de Morungaba; de Tuiuti; de Mogi Guaçu; de Mombuca; de Piracaia e de Monte Mor. Faltou algum? Águas de Lindóia e, é claro, Vinhedo.
Bem, realmente eu fiquei muito satisfeito de vir aqui hoje. Neste mês, nós estamos realmente começando as obras do primeiro Pró-Vicinais. Foi anunciado, depois teve que fazer projeto, depois tem que fazer licitação – sempre dá encrenca em licitação, por causa dos concorrentes – e agora começa a obra.
E o lugar foi muito bem escolhido – como os prefeitos disseram – porque em um ponto de partida tem figo, e no outro ponto tem caqui. Frutas de grande consumo. A estrada tem um benefício direto para a produção, no caso das mercadorias, para a circulação e também para as pessoas. São 14 quilômetros e 700 metros – se eu não me engano. Quase 15 quilômetros. Meio a meio em cada município. E aqui na região de Campinas mais estrita, o nosso programa tem 180 quilômetros. São 180 quilômetros que estão começando neste mês.
E em março, vai começar outro tanto. Porque são 2.100 quilômetros agora em São Paulo, e mais dois mil e tantos quilômetros, 2.400 em março, porque nós começamos também o segundo Pró-Vicinais. Eu já tenho experiência de governo e sei como é difícil fazer as coisas, mesmo quando tem dinheiro. Por isso que nós atropelamos.
O segundo Pró-Vicinais foi lançado antes que o primeiro tivesse sido concluído. Agora, nós vamos lançar o terceiro antes de os outros estarem concluídos, que é para poder fazer a tempo. Se não correr, não sai do lugar. O governo, às vezes, tem que correr para não ir para trás. E a eficiência, a rapidez é um critério essencial da administração; sem prejudicar a qualidade. A gente vê como alguns governos sofrem – inclusive o Governo Federal – às vezes com a incapacidade de fazer as coisas acontecerem. E não é por mal, não. A gente tem dinheiro, tem vontade e acaba não permitindo que as coisas aconteçam.
Então, na questão de estradas, nós estamos antecipando tudo. Fizemos, nesta semana, um anúncio de um Programa de Concessões, do novo Programa de Concessões que pega a Marechal Rondon leste, a Marechal Rondon oeste, a Raposo Tavares, a Ayrton Senna – Carvalho Pinto e a Dom Pedro. Olha, só no trecho da Dom Pedro, quem ganhar vai ter que investir, na região da Dom Pedro, 2,6 bilhões de reais. Nós vamos até duplicar, estender o Anel Viário até Viracopos. Isso beneficia toda a região.
São Paulo tem 19 das 20 melhores estradas do Brasil. Dezenove são daqui. E nós vamos manter esse padrão. Isso começou com o Covas, foi prosseguido pelo Alckmin, pelo Lembo e se concretiza no presente conosco. Quer dizer, manter o padrão de qualidade expandindo. E nós precisamos de dinheiro também para fazer as estradas que não rendem pedágio – que é o caso das vicinais. Ninguém vai botar pedágio em vicinal. Não dá para fazer isso. Mas precisa ter dinheiro para elas.
Agora, eu fiz uma inovação. O Mauro Arce incluiu, na concessão, a manutenção nas novas concessões em 1.000 quilômetros de vicinais. Essa é uma providência pró-prefeitos, está certo? Porque, vocês imaginam, uma concessionária manter uma vicinal, ela vai ficar impecável. Manter não é uma coisa cara. Manter exige equipamentos, atenção e cuidado permanente.
Nós vamos, no futuro, quando renegociarmos contratos, incluir as vicinais, a manutenção. Agora vão ser 1.000 quilômetros. Eu acho que vão ser alguns daqui, não é, Mauro? As que são próximas da Dom Pedro. Essa é uma inovação. Da mesma maneira que, no caso da Ayrton Senna, nós incluímos uma parte da Marginal Tietê, que interessa aqui para todo mundo. Da mesma forma, no caso da Anhangüera, nós incluímos toda a reforma da entrada de São Paulo para a Anhangüera. Vocês sabem como se sofre com isso. Não é só o morador de São Paulo não, é principalmente o que vem para cá, pela Anhangüera. Tudo isso vai ficar com acesso extremamente facilitado.
Vamos investir quanto, Mauro? Trezentos e quarenta milhões naquele complexo que vai facilitar o acesso da Capital para o Interior e do Interior para a Capital.
Então, vamos fazendo esse nosso programa com rapidez, com eficiência, qualidade e com serenidade. Planejando. Nós não fazemos nenhum tipo de discriminação política. Quando a gente está no governo, nós trabalhamos para todos. Isso vale para os prefeitos e vale para a Assembléia Legislativa.
Entre os deputados que estão aqui – se não me falha a percepção – não tem nenhum do PSDB; dos estaduais. A Célia Leão que eu encontrei, aliás, na televisão, ou lá quando desci do helicóptero – não pôde vir – mas estou aqui mencionando a presença dela. Aqui são todos – os que estão aqui – de outros partidos e, no entanto, a gente trabalha junto. Aqui chegou também o Davi Zaia, que é do PPS.
Temos tido um respaldo muito grande na Assembléia Legislativa. Quantos projetos foram aprovados, Jonas? Doze projetos importantes de grande peso. Inclusive, procurando recursos. E vamos ter mais projetos agora.
A Assembléia aprovou a Nota Fiscal Paulista. A Nota Fiscal Paulista é uma revolução. Agora, em janeiro, vão entrar automóveis na Nota Fiscal Paulista. Tem toda uma lista de coisas que vai entrando a cada mês. Quem for comprar o carro na revendedora vai poder ter de volta 30% do imposto devido pela revendedora. Não é o valor do carro. Mas isso combate a sonegação, melhora a arrecadação e devolve para o contribuinte. Porque a coisa mais justa que nós podemos fazer, em matéria tributária, é combater a sonegação. Senão, a gente tem que cobrar mais de quem não sonega. Isso é injusto.
Eu me lembro de que, na Prefeitura de São Paulo, nós fizemos algo parecido com o ISS. Foi um sucesso estrondoso. Também para as finanças municipais. E uma medida justa que deu muito certo. Portanto, temos tido essa parceria na Assembléia e vamos necessitar mais parcerias ainda para adiante, neste ano. Temos muita coisa a ser feita.
Aqui para região, tem uma coisa importante, inclusive para Valinhos. Nós temos aqui um problema da pressão sobre o Hospital da Unicamp, porque o Hospital da Unicamp atende a região, e Valinhos atende muita gente no Hospital da Unicamp. Mas nós vamos fazer agora uma unidade AME, Atendimento Médico de Especialidades, em Jundiaí. Eu inaugurei uma, outro dia, em Votuporanga – foi Votuporanga – e atende 15 mil pessoas por mês. Quinze mil consultas por mês. Além de cinco mil exames. Nós vamos fazer 40 no Estado de São Paulo.
Mas vai ter uma em Jundiaí que vai absorver a pressão de atendimento de Valinhos e aliviar o Hospital da Unicamp, o que aumenta a capacidade do Hospital de fazer o seu atendimento próprio.
Nós estamos fazendo esse planejamento no Estado, e até o final do governo teremos mais 40 AMEs.
Mais ainda: na área técnica – eu estava dando uma entrevista agora para a televisão e acabou não dando tempo de falar – nós estamos criando cinco novas Escolas Técnicas aqui na região: Mogi Guaçu, que eu quero anunciar aqui; Nova Odessa; Campo Limpo; Sumaré e está faltando uma. A Paula vai ver isso. Campo Limpo, Sumaré e Itapira.
Mas as Escolas Técnicas e Fatecs existentes vão ter aumento de vagas. Nós vamos aumentar, Sardelli, mais de três mil vagas aqui na região, neste ano. Porque, para aumentar vaga, não precisa fazer escola nova. Escola nova faz onde não tem. Onde tem, a gente aumenta o número de vagas.
Eu sei porque essa questão é muito importante para a região, porque essa é a região mais desenvolvida do Estado, precisa de mão-de-obra qualificada. Hoje, em muitos lugares tem oferta de emprego e não tem quem possa ocupar porque não tem qualificação. O aluno de uma Fatec, mais de 90% tem emprego; de uma Escola Técnica, mais de 75% tem emprego na hora.
Nós estamos ajustando, portanto, o investimento em educação aqui em São Paulo às necessidades do nosso desenvolvimento – na saúde, no ensino técnico – junto com os investimentos na área de estradas.
Aqui tem um problema que vira e mexe chama a atenção: o número de presos em presídios. Efetivamente, tem superlotação em São Paulo. Tem superlotação, porque São Paulo é o Estado que mais prende no Brasil, São Paulo tem quanto da população brasileira? Vinte e três por cento, por aí, e tem mais de 50% dos presos. Não é porque aqui a criminalidade seja maior. É porque a polícia prende mais, a polícia enfrenta mais, é maior, atua com dureza. E isso significa baixar, por exemplo, a taxa de homicídios, que em São Paulo hoje, é a menor do Brasil. Está caindo verticalmente.
Agora, nós temos o problema da superlotação. E aí não tem remédio, tem que construir. Tem que construir presídio. Mas tem problemas também. Nós vamos construir, na nossa gestão, 45 mais. Não é fácil, porque no fundo é um dinheiro que compete, que concorre com o dinheiro da escola, com o dinheiro da saúde e tudo mais. Mas é necessário fazer.
Agora, tem que fazer projeto, tem que conseguir o terreno, tem que fazer licitação – tem sempre confusão com licitação – e tem problema também com o Ministério Público. Esse é o caso de Jundiaí. Nós já temos tudo pronto, e não se consegue resolver o problema local para fazer o CDP. Eu queria chamar a atenção disso para que os formadores de opinião, a própria mídia, levem em conta esses outros obstáculos.
Uma coisa que se fala o tempo inteiro, na região de Ribeirão – do aeroporto: eu autorizei, há quase um ano, ampliar o terminal de passageiros, mas o promotor lá não deixou. Porque acha que traz dano ambiental ampliar o terminal de passageiros. E só agora o Mauro Arce – quantas reuniões você fez lá? – uma coisa incrível, foi três vezes a Ribeirão. Agora conseguimos um termo de ajustamento. Quando fala em ampliar a pista, maravilha, eu ampliaria 500 metros. Mas não tem como. O promotor declara que isso prejudica o meio ambiente, cria uma confusão judiciária e a gente não consegue avançar. Então, temos que olhar também esse lado.
O meu governo tem prestado uma atenção enorme a esses assuntos para poder resolver essas coisas.
Bem, é isso que eu queria dizer aqui. Eu estou preocupado porque vai cair um toró aqui. Não só por vocês, mas por mim, eu vou ter que pegar um helicóptero. Quero ir embora antes que a chuva caia.
Queria aqui dar o meu abraço a todos e a todas. E dizer que nós contamos muito com vocês, para ajudar a governar São Paulo. Os prefeitos, os parlamentares, os vereadores, os secretários, todos e todas. Da mesma maneira, quero dizer, com toda a ênfase, contem conosco, podem contar comigo para esse trabalho.
Muito obrigado.
