O governador José Serra discursou na terça-feira, 31, em Franca, após assinatura de convênios de cooperação e a renovação dos contratos do programa de prestação de serviços de saneamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) com os municípios de Franca, Pedregulho e Jeriquara, no nordeste do Estado.
Meus cumprimentos a todos e a todas. Quero cumprimentar o prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha; o vereador Joaquim Pereira Ribeiro. Quero cumprimentar todos os vereadores aqui presentes; o vice-prefeito de Franca, Ary Pedro Balieiro; o deputado federal Marco Aurélio Ubiali; os deputados estaduais Gilson de Sousa, Roberto Engler, Luis Carlos Gondin; a Dilma Pena, nossa secretária de Saneamento e Energia; os prefeitos de Pedregulho, Jeriquara, Utinga, Cristais Paulista, Rifaina, Miguelópolis, Patrocínio Paulista. Queria também cumprimentar o presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira.
Finalmente, este é um evento importante, não pelo número de municípios que abrange, que são três, mas pelo que tem de significativo. Nós estamos refazendo os contratos da Sabesp, dentro de uma nova legislação, numa abertura de participação muito grande aos municípios, e num ritmo de investimentos que vai ser muito importante para a saúde e para o meio ambiente no futuro
em São Paulo.
Para que se tenha uma idéia, nós vamos investir nos próximos 30 anos, aqui em Franca, pela Sabesp, cerca de R$ 289 milhões. Já foram investidos, entre 1995 e 2006, R$ 293 milhões. Claro que isto é tarifa, mas ao mesmo tempo é capacidade de investir, de definir as prioridades, de fazer as coisas certas.
E, como lembrava o prefeito, esses investimentos para o futuro vão ter que trazer água para cá, do rio Sapucaí. Serão investimentos de grande significado. E aqui na região, nós temos excelentes índices de performance, de desempenho. Em Jeriquara, onde também assinamos o contrato, os índices de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos são de cem por cento. Em Pedregulho, também são de cem por cento. Os mesmos índices. E para o conjunto da região, que tem sede em Franca, são 29 municípios, o índice de abastecimento de água é de cem por cento; o de coleta de esgotos, 95 por cento; e o de tratamento de esgotos é de 92 por cento. São índices bastante altos, e, se Deus quiser, nós vamos aproximar de cem por cento ainda na coleta e no tratamento. Dos 29 municípios da região, 25 já atingiram a universalização, três estão com a estação de tratamento de esgoto em fase de conclusão, e um apenas está
em projeto. A
universalização será atingida em 2009. Portanto, esta é uma região bem atendida.
Em São Paulo
, há um sistema misto, muitos municípios tocam os seus próprios serviços, noutros lugares a Sabesp atua, nós respeitamos essa divisão de trabalho, mas onde a Sabesp trabalha nós estamos avançando. E vamos fazer isso nos próximos três anos e meio, quatro anos, investindo cerca de R$ 6 bilhões, o dobro do que foi investido nos últimos quatro anos.
Portanto, vamos pisando no acelerador.
E saneamento é saúde, saneamento é meio ambiente. Estas são as duas perspectivas que nós temos, e daí a importância desse setor.
Mas deixe-me falar de outras coisas aqui da região. Como já foi anunciado, nós incluímos no Programa Pró-Vicinais, que vai refazer as estradas vicinais, colocando-as como novas, nesta primeira fase,
155 quilômetros
de estradas nesta região. São R$ 34 milhões, e o trabalho atinge 14 municípios. Há inclusive uma vicinal nova, que não está nesse programa, Paiolzinho, que vai ser construída também proximamente. Temos aqui uma Fatec programada para Franca. Estamos resolvendo questões da localização, da reforma, etc., mas é uma decisão já do Governo ter uma Faculdade de Tecnologia. Socorremos a Santa Casa, o Governo do Estado, garantindo R$ 600 mil reais por mês, somando os esforços dos deputados, o deputado Gilson fez uma emenda de R$ 2 milhões para a Santa Casa, o deputado Engler fez R$ 4,5 milhões de emendas aqui para a região, acumulados, no caso de Franca.
O problema ainda não está inteiramente resolvido, mas já se caminhou muito nessa direção. É bastante importante que os municípios que usam a Santa Casa também façam a sua contribuição para poder fechar o esquema do financiamento que está sendo carregado neste momento pelo Governo do Estado, diretamente ou através das emendas, isso é do orçamento estadual, e pela prefeitura. Nós precisamos também da cooperação dos municípios daqui.
Quero dizer também que nós vamos construir aqui um CDP, que é uma coisa muito importante para o município de Franca e para a região, e estamos estudando uma reivindicação grande da região, que é a duplicação da Cândido Portinari, entre Franca e Cristais Paulista, e da SP-345, entre Patrocínio Paulista e Itirapuã. A nossa idéia é incluir isso na concessão. Isso está sendo trabalhado porque a concessão precisa ser equacionada para que essas obras possam ser feitas.
Enfim, esta é uma pequena amostragem do nosso trabalho no Estado, concentrado aqui na região; recentemente, entregamos 600 casas da CDHU, vamos também impulsionando o programa habitacional, mas o fundamental é trabalharmos juntos. Municípios grandes, municípios médios e municípios pequenos. Franca agora já vai ter segundo turno no ano que vem, já passou a barreira dos 200 mil. Ao mesmo tempo, temos municípios pequenos. Para nós, todos são importantes, porque o problema do município pequeno é infinitamente grande para os seus moradores. Portanto, a nossa atenção é proporcional, digamos, à importância que os problemas têm para cada setor da nossa população.
Portanto, quero dizer que vocês podem continuar contando conosco, podem continuar contando comigo, e nós com vocês, com os prefeitos, para trabalhar nessa parceria, com o pessoal da Sabesp, aqui no caso, com os empresários da cidade, com todos.
Vamos trabalhar juntos pelo nosso Estado.
Trabalhar juntos por São Paulo.
Muito obrigado.
