O governo do Estado vai orientar nove cidades da Baixada Santista a elaborar o Plano Municipal de Saneamento com suporte técnico da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. Convênios nesse sentido foram assinados pelo governador José Serra nesta quarta-feira, 14, envolvendo as cidades de Itanhaém, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Governador José Serra – Queria dar meu boa tarde a todos e a todas, cumprimentar o prefeito Forssell. O vereador Valdir, que é o presidente da Câmara. O Rui, que é o vice – prefeito de Itanhaém. Os deputados estaduais Haifa, Paulo Barbosa, Samuel Moreira e Luciano Batista, que nos falaram. Os secretários Lair e Dilma. Os prefeitos de São Vicente, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Peruíbe. O Gesner, que é presidente da Sabesp.
O Valdir, que é superintendente regional da Caixa Econômica Federal aqui na Baixada Santista. Ubirajara Félix, que é superintendente do Departamento de Águas e Energia de São Paulo. O Zé Elias Ris, que é diretor executivo interino que substituiu, na agência metropolitana da Baixada Santista, o nosso queridíssimo Rubens Lara que morreu há pouco tempo.
Queria também saudar os secretários municipais. Os beneficiados do programa educacional da Baixada. Moradores beneficiados pelo Saneamento Básico. Professores e alunos da ETEC de Itanhaem que nós criamos.
Temos muita coisa aqui para falar. Olha, eu estou com um problema com essas FATECs. Porque tem vinte e seis em São Pauloe eu prometi levar para 52. Então, agora o que está acontecendo é o seguinte: eu vou para qualquer município acima de 20 mil habitantes e todo mundo pede FATEC. No limite, a gente teria que fazer umas quatrocentas em São Paulo, o que é um absurdo. Aquilo que a gente faz de bom já não conta. Os alunos, por exemplo, da ETEC aqui estão com o negócio da FATEC. Fica uma coisa meio louca de que a gente não consegue fazer as coisas, porque a gente está sempre sendo cobrado por algo que é inteiramente inviável.
Nós não podemos fazer FATEC no Estado inteiro, em todos os municípios, até porque teria gente saindo pela janela. Ninguém conseguiria emprego mais. Vamos aproveitar e comemorar. Eu estava dizendo isso para o prefeito. Eu sei que ele quer uma FATEC, mas não fica bem a gente vir inaugurar uma coisa, e botar o pessoal já para ficar reivindicando aquilo que não vai ser feito agora. A gente fica sempre devedor. Eu sempre peço isso para os prefeitos, e vou pedir para o Forssell que dê uma folguinha. Na próxima vez, ele organiza, como organizou hoje, alguma outra pressão. Mas não precisa ser desse jeito.
E só porque, se vocês estivessem no meu lugar, vocês pensariam a mesma coisa. A gente faz, faz, chega a algum lugar e em vez de comemorar aquilo que foi feito, fica cobrando o que não foi feito.
O governador José Serra assinou nesta quarta-feira, 14, em Itanhaém, a compra de 2.639 apartamentos em fase de conclusão nos municípios de Santos, São Vicente, Peruíbe, Itanhaém e Praia Grande. A medida integra o Plano Estratégico da Baixada Santista, elaborado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para atender demandas dos municípios da região, especialmente em áreas de risco e preservação ambiental, além de servir de retaguarda para o Programa da Serra do Mar.
Muito bem, nós estamos aqui hoje entregando um projeto muito importante para a Baixada. São dois mil seiscentos e trinta e nove imóveis da Caixa Econômica Federal que nós estamos comprando. Essa é uma inovação, imóveis parados aqui, prédios parados, prédios vazios. Nós estamos comprando para entregar, com financiamento, para as famílias. É em Santos, São Vicente, Praia Grande, Itanhaem e Peruíbe. São cinco municípios beneficiados, além do município de Cubatão, porque nós estamos lá fazendo a remoção de famílias da Serra do Mar, que estão sob risco porque moram em encostas, por um lado. E por outro, estão degradando a floresta natural da Serra do Mar.
Na Serra do Mar há cinco mil e quatrocentas famílias. Três mil vão deixar o lugar com novas casas. Dessas três mil, oitocentas estão sendo beneficiadas por esta compra da Caixa Econômica Federal. Nós estamos trabalhando com determinação. Não ficou só no discurso para essa questão da Serra do Mar. Aqui nós gastamos R$ 105 milhões, por dois mil seiscentos e trinta e nove imóveis. É um preço razoável.
O mais importante não é só aquilo que se pagou – que é razoável. É a rapidez, porque nós não estamos anunciando um terreno onde vão construir as casas. Estamos anunciando é uma entrega mais rápida dessas casas, porque a partir de junho já vão começar a ser passadas. Por outro lado, estamos também hoje fazendo convênio de saneamento com nove municípios, para ordenar e enquadrar na Constituição e na Lei esses municípios, com a ajuda do Governo do Estado.
A gente trabalha para os municípios, mesmo que eles não sejam da Sabesp. Nós também prestamos assessoria, ajudamos com recursos para que tenham tratamento de água e esgoto adequado. E o programa Onda Limpa, que, como disse a Dilma, hoje se materializa plenamente porque conseguimos resolver o problema de Peruíbe. Não é, prefeita? Em relação às irregularidades que havia na empresa que tinha ganhado a concorrência, finalmente conseguimos resolver o assunto.
Onda Limpa é o maior programa de saneamento do Brasil que está sendo levado agora aqui na Baixada. Quase R$ 1,3 bilhão para limpar as praias, elevar o tratamento de esgoto de 53% para 95% de todo o esgoto coletado em toda a Baixada. Melhorando, portanto, a saúde das pessoas e diminuindo a mortalidade infantil. A Baixada ficou para trás em matéria de saneamento. Nós estamos corrigindo essa defasagem, esse atraso.
Aqui em Itanhaem, nós temos – além das novecentas unidades habitacionais que virão desses prédios que estamos comprando da Caixa – mais quinhentas novas habitações. Estas, sim,estão num terreno que a Prefeitura cedeu. Nós estamos fazendo parceria com a Prefeitura. Serão mais quinhentas casas. Ou seja, no total mil e quatrocentas casas para Itanhaem. Se tiver três ou quatro pessoas por família, nós vamos ter perto de seis mil pessoas atendidas. A população do município é de quase cem mil. Portanto, serão 6% das pessoas atendidas.
Outra questão importante – eu vou aproveitar aqui para falar – é relativa a São Vicente, em razão da presença do prefeito, do deputado Luciano que estão aqui. Lá nós vamos fazer, já está em andamento, no trecho da Imigrantes que passa por São Vicente, três viadutos e três passagens inferiores para São Vicente. Além do viaduto na Ponte Manuel da Nóbrega. Isso tem a ver aqui porque São Vicente é passagem quando a gente vai para Santos. E estamos já na fase do projeto executivo do VLT em andamento, para ligar, num primeiro momento, Santos e São Vicente. Um veículo leve sobre trilhos, uma espécie de bonde, novo, grande, entre essas regiões.
Vamos fazer três AMEs – Ambulatório Médico de Especialidades – aqui na região. São ambulatórios de trinta especialidades de consulta. Já tem um pronto em Votuporanga, essa é uma coisa nova em São Paulo. São15 mil consultas por mês, em trinta especialidades, e mais de 5 mil exames feitos mensalmente.
O primeiro AME vai ser em Santos, agora em julho já estará funcionando. E outras duas unidades virão até o próximo ano, aqui para a região. Já estamos tocando também a ampliação de leitos em Itanhaem, Santos e Praia Grande. Saúde é uma prioridade grande para nós. Finalmente, começou a construção do novo CDP – Centro de Detenção Provisória – em Santos. Ehaverá várias ETECs novas. Aliás, me dizia o Paulo Barbosa que já foi definido o local da Etec de Santos, que é Cesário Bastos. Além das que fizemos em Itanhaém, Cubatão e outra em São Vicente.
Portanto, estamos recheando a região de escolas técnicas. Quero dizer que cada aluno formado tem 80% de chance de conseguir emprego, assim que termina a ETEC. Assim que termina o seu curso. São 80% dos jovens que conseguem trabalho. E é gente que não fez ainda o ensino médio. Tanto que a Paula Souza, que é a fundação do Estado que toca essa área, proporciona também o ensino médio.
Estamos, portanto, fortalecendo muito ensino técnico aqui na Baixada. Isso significa empregos para os nossos jovens e progresso para a região. Enfim, são essas coisas todas que nós viemos aqui para falar. Coisas que estão continuando e coisas novas.
Tem também outra coisa cujo projeto já está terminando, beneficiando Santos e Guarujá: é o túnel que nós vamos fazer para substituir aquela balsa. Essa balsa acho que vem desde a fundação. Aliás, Itanhaém, se eu não me engano, faz 476 anos. O fato é o seguinte: é vinte e dois anos mais velha que a cidade de São Paulo. Para que se tenha uma idéia, São Paulo tem 454 anos. Isso dá uma idéia da importância dessa região, até para a nossa história. Mas eu acho que assim que foi fundado São Vicente, assim que foi fundada a primeira coisa aqui, já devia ter aquela balsa. Então nós vamos realmente fazer essa mudança.
Eu queria agradecer a todas e todos a atenção. Fiquei muito contente porque aqui tem muitos palmeirenses. Pelo menos aqui na frente. Mas vocês sabem que o governador de São Paulo torce para todos os times. Estamos torcendo, sempre que não é contra o meu time. Estamos torcendo para o Santos ir bem na Libertadores, realmente tem todo nosso apoio. Agora, o Palmeiras também tem direito de seu lugar ao sol, ainda mais depois de tantos anos.
Muito obrigado. Um grande abraço a todos e a todas.
