O governador José Serra assinou na quinta-feira, 6, contratos de prestação de serviços de saneamento por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) com mais 23 cidades, num investimento previsto de R$ 146,3 milhões nos próximos 30 anos.
Boa tarde a todos e a todas.
Queria cumprimentar nossa secretária Dilma Pena, de Saneamento e Energia; o Francisco Luna, secretário de Planejamento; o Hubert Alquéres, secretário de Comunicação; os deputados Samuel Moreira, que é vice-líder do governo e funcionário da Sabesp; por isso que ele tem essa cara de satisfeito, porque ganha bem; o Edson Giriboni, que é presidente da Comissão de Economia e Planejamento da Assembléia Legislativa.
Queria saudar aqui, através do Luiz Takashi, que é prefeito de Álvares Machado, os prefeitos presentes, além de Álvares Machado, de Cruzália, Estrela do Norte, Florínea, Coronel Macedo, Fartura, Euclides da Cunha, Mairiporã, Guareí, Barão de Antonina, Lutécia, Tarabai, Caiabu, Taguaí, Piracaia, Sarapuí, Santo Expedito, Arco Íris, Itaberá.
Queria cumprimentar também o presidente Gesner de Oliveira, da Sabesp; os presidentes aqui de Câmaras Municipais, vereadores, vice-prefeitos, funcionários da Sabesp. Enfim, a todos e a todas.
Bem, nós estamos dando hoje mais um passo no sentido de consolidar a ação da nova Sabesp no Estado de São Paulo. Estamos refazendo contratos, hoje são mais de duas dezenas de municípios, temos feito isso por todo o Estado. Contratos em novas bases, bases mais atuais, com mais participação dos municípios na definição dos investimentos e do funcionamento da empresa. Isso é muito importante.
Na verdade, os municípios têm um papel determinante na área de saneamento, e é preciso que a Sabesp se ajuste a essa condição. Ela não só está se ajustando, como tem preconizado, como tem proposto uma abertura maior. Por isso é que a nova gestão está sendo tão bem sucedida nas renovações de contrato. Isso tem importância. Nós vamos levar, nos próximos anos, o recolhimento e o tratamento de esgotos a cem por cento, nesses municípios.
Vamos investir, em 30 anos, cerca de R$ 146 milhões nesses municípios, hoje aqui citados. Não é pouca coisa – claro, é um tempo grande – mas são municípios médios e pequenos que têm, cada um deles com seus habitantes, uma dimensão muito grande.
Eu sempre digo isso: não há nada pequeno na administração pública. Aquilo que parece pequeno do ângulo do governo é imenso para um morador de uma rua, de um bairro, de uma cidade. Serão 146 milhões investidos nas próximas décadas, que vão consolidar essa situação de perfeito saneamento nos municípios.
O saneamento é essencial para o meio ambiente e essencial para a saúde. Outro dia estive na Baixada Santista, que tem um índice de mortalidade infantil acima da média do Estado. Passa dos 17 por cada mil crianças nascidas vivas e com menos de um ano. E, na média do Estado, é pouco mais de 13. Qual é o principal problema da Baixada? Fora atendimento médico, é o problema do saneamento. Ela ficou para trás nesse período. Por isso, a Sabesp investirá R$ 1,2 bilhão. Porque é muita gente na Baixada Santista.
Portanto, estamos preocupados em todas as áreas. Com essa questão de saneamento, todas as regiões do Estado. Estamos também – vocês prefeitos sabem – fazendo investimentos maciços na área de estradas. Os municípios aqui presentes cobrem especialmente duas regiões: de Presidente Prudente e de Itapetininga. Na região de Prudente, nós estamos recuperando 147 quilômetros de estradas vicinais, que vão virar novas. E na região de Itapetininga, 212 quilômetros.
Essas iniciativas fazem parte do primeiro bloco de investimentos em vicinais. Nósvamos anunciar, nas próximas semanas, o segundo. O primeiro teve 2.100 quilômetros, nas próximas semanas vão ser mais 2 mil.
Nós vamos refazer toda a rede de vicinais do Estado. Todas vão ficar como novas. Não é programa tapa-buraco. A estrada fica como nova. Onde nós vamos fazer novas concessões, nós vamos incluir as vicinais nas concessões, para ter manutenção. Porque a gente sabe que as Prefeituras têm dificuldade para fazer isso. E o Estado também tem, porque é uma sintonia fina. Vamos procurar incluir nas concessões o máximo que pudermos, sem pedágio, para que as estradas sejam bem mantidas. Porque custa muito pouco no esquema de concessão. E vamos ampliar ainda mais.
Eu podia falar de investimentos em saúde, em educação. Enfim, em muitas áreas; o programa do meio ambiente, o município verde. Gostaríamos de que todos aqui aderissem porque é o município mais preparado do ponto de vista ambiental. Enfim, um conjunto de ações.
Temos tido a parceria da Assembléia Legislativa. Claro que aprovar projeto sempre é complicado, exige um certo calvário. Mas o importante é que tem andado. Temos conseguido aprovar projetos importantes e outros estão agora encaminhados no segundo semestre. A Assembléia é nossa parceira e os deputados que aqui estão na frente são aqueles que estão na frente dessa parceria.
Queria dizer que para mim é uma satisfação enorme poder receber os prefeitos aqui no Palácio, alguns pela primeira vez. Queria sugerir que vissem a exposição que tem no andar térreo sobre a pintura modernista em São Paulo, de 1930 a 1945. A gente está fazendo aqui sempre exposições com obras do acervo, abrindo o Palácio para visitação, para as crianças e para os visitantes. Além da exposição que foi feita para o Papa, que já está metade desativada aqui embaixo, mas, se os prefeitos derem o prazer, poderão visitar.
E estamos aqui disponíveis para atendê-los diretamente, através dos nossos parlamentares, através dos nossos secretários, das nossas empresas.
Muito obrigado pela vinda e parabéns pelo convênio, pelo contrato que hoje renovamos. Vamos trabalhar juntos por São Paulo. Muito obrigado.
